2026-06-1222:31:40XIV2656RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 08 DE 11 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DESTINADA A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS POR EMENDA PARLAMENTAR NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTRUTURA SUAS COM A FINALIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2656.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2656.pdfpalmasdemontealto2026-06-1122:32:26XIV2655EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 158-2026_MARILAN MAGALHÃES DOS SANTOS BIZERRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 159-2026_LUCIENE SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 160-2026_SELMA ALVES NONATO FAGUNDES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2655.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2655.pdfpalmasdemontealto2026-06-1022:33:33XIV2654DECRETO Nº. 86 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 87 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 85 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 31 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLEITON RODRIGUES XAVIER - ME PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA ? DANILO LOPES DE OLIVEIRA EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA ? JAMILARA DE ARAÚJO BADARÓ PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCACOES E TRANSPORTES LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FLEXX TRANSPORTES E SERVIÇOS. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LOKCAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519. SEGUNDO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA C.A.C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 03 - MATHEUS LOPES DE OLIVEIRA TERMO DE VERIFICAÇÃO E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2654.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2654.pdfpalmasdemontealto2026-06-0922:31:18XIV2653DECRETO Nº. 84 DE 9 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 036 DE 09 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO UNIFICADO DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING E DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DO CLIMA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 037 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 29 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 30 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº005/202CR- CREDENCIAMENTO FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2653.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2653.pdfpalmasdemontealto2026-06-0822:30:49XIV2652PORTARIA N. 035 DE. 08 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 28 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2652.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2652.pdfpalmasdemontealto2026-06-0522:31:09XIV2651PORTARIA Nº. 27, DE 05 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2651.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2651.pdfpalmasdemontealto2026-06-0322:33:34XIV2650DECRETO Nº. 81 DE 3 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 82 DE 3 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 83 DE 3 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 26 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026IN ÁRBITROS ESPORTIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2650.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2650.pdfpalmasdemontealto2026-06-0222:31:06XIV2649PORTARIA Nº 034 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2649.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2649.pdfpalmasdemontealto2026-06-0122:32:29XIV2648LEI Nº 788, DE 5 DE MAIO DE 2026 - DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPRAIADO, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 789, DE 5 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE COMO INDETERMINADO O CARÁTER DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA LEI Nº 790, DE 5 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA LEI Nº 791, DE 5 DE MAIO DE 2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 04/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2648.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2648.pdfpalmasdemontealto2026-05-2922:31:08XIV2647RGF - RELATORIO DE GESTAO FISCAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2647.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2647.pdfpalmasdemontealto2026-05-2822:32:24XIV2646PORTARIA SEAMA Nº 004 DE 28 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À PANIFICADORA MONTELATENSE LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2026DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2026DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2646.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2646.pdfpalmasdemontealto2026-05-2722:32:08XIV2645ATA DA SESSÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 ? PNAE, REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2645.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2645.pdfpalmasdemontealto2026-05-2622:31:02XIV2644PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. RIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LEONARDO DIAS SILVA AVISO DE ORDEM CRONOLOGICA CREDENCIAMENTO ANIMAIS BOVINOS CREDENCIAMENTO N 003/2026CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2644.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2644.pdfpalmasdemontealto2026-05-2522:31:41XIV2643DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.479.486,16 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2643.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2643.pdfpalmasdemontealto2026-05-2222:30:53XIV2642AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ANIMAIS BOVINOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE PEDRA SITUADA NA COMUNIDADE LAPINHA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO COMPLEXO POLICIAL, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1601/2026 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1301/2026 - EMPRESA: SEBASTIÃO SALES DA SILVA - ME - CNPJ: 60.803.859/0001-60 PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2642.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2642.pdfpalmasdemontealto2026-05-2122:33:27XIV2641DECRETO Nº. 78 DE 21 DE MAIO DE 2026 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 79 DE 21 DE MAIO DE 2026 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA BAHIA, O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PORTARIA Nº. 10 DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026DE PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAI GOMES DA ROCHA. RESOLUÇÃO CMS Nº 003 DE 21 DE MAIO DE 2026 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2641.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2641.pdfpalmasdemontealto2026-05-2022:32:54XIV2640DECRETO Nº. 77 DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 002 DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA, PORTADOR DO CNPJ DE Nº 01.068.020/0005-90 PORTARIA SEAMA Nº 003 DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA, PORTADOR DO CNPJ DE Nº 01.068.020/0001-67 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, PNEUS E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2640.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2640.pdfpalmasdemontealto2026-05-1822:31:49XIV2639PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, PNEUS E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 49/2025CR-SESAU - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2639.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2639.pdfpalmasdemontealto2026-05-1522:31:42XIV2638PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO O SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E TROCA DE BICOS (VÁLVULAS), VISANDO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - ERRATA DOS CONTRATOS PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAMANESCENTE DE QUILOMBO DE VARGEM ALTA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAMANESCENTE DE QUILOMBO DE VARGEM COMPRIDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDÁRIA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO MARCOS ARAÚJO DOMINGUES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - ERRATA DOS CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2638.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2638.pdfpalmasdemontealto2026-05-1422:32:29XIV2637ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1801/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2637.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2637.pdfpalmasdemontealto2026-05-1322:32:05XIV2636TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N º 026/2026DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 48/2025CR-SESAU - RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2636.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2636.pdfpalmasdemontealto2026-05-1222:32:28XIV2635ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 23/2025CR-SESAU_AR DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 026/2026DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EJA 91/2026 ? VIVIANE DOS SANTOS LARANJEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 23/2025CR-SESAU_AR DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2635.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2635.pdfpalmasdemontealto2026-05-1122:32:03XIV2634PORTARIA N. 032 DE 11 DE MAIO DE 2026 - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA D. COELHO MILHAZES PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA D. COELHO MILHAZES. EXTRATO DO CONTRATO DO SHOW ARTISTICO MUSICAL DE MANO WALTER EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 186 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2634.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2634.pdfpalmasdemontealto2026-05-0822:32:41XIV2633DECRETO Nº. 76 DE 8 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 75 DE 8 DE 8 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 74 DE 4 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EM CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 031 DE. 08 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026IN EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2633.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2633.pdfpalmasdemontealto2026-05-0722:32:32XIV2632LEI Nº 787, DE 27 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 24 DE 07 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 25 DE 07 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 9 DE 7 DE MAIO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE EDITAL CHAMDA PÚBLICA Nº 02/2026-CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE-AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026DE PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BRUNO MARTINS DOS SANTOS PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FERNANDES E CORREIA LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FERNANDES E CORREIA LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LEANDRO DE JESUS ROCHA 0544544558 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 02-2026 MICHAELI AUANI GUIMARAES RODRIGUES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2632.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2632.pdfpalmasdemontealto2026-05-0622:32:29XIV2631PORTARIA Nº. 22, DE 06 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 23 DE 06 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO (1 EQUIPE) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CONFORME CONVÊNIO N° 078/2026/ESTADO DA BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EJA - ELISMONE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2631.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2631.pdfpalmasdemontealto2026-05-0522:31:36XIV2630PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1101/2026 - EMPRESA: BH DENTAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.312.896/0001-26 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2026DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2630.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2630.pdfpalmasdemontealto2026-05-0422:32:37XIV2629DECRETO Nº. 74 DE 4 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EM CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2026DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2629.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2629.pdfpalmasdemontealto2026-04-3022:31:10XIV2628DECRETO Nº. 72 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 030 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS DE COBERTURA TIPO TOLDO PIRAMIDAL, DESTINADAS À PROTEÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0101/2026 - FORNECEDOR: ELIAN BATISTA SANTOS CNPJ: 52.880.892/0001-66 DISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0102/2026 - FORNECEDOR: WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA CNPJ: 32.617.735/0001-55 DISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0103/2026 - FORNECEDOR: EILANE DA SILVA PINTO ARAUJO CNPJ: 59.785.075/0001-78 DISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0104/2026 - FORNECEDOR: ALEIR CARVALHO DE OLIVEIRA CNPJ: 65.981.204/0001-04 DISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0105/2026 - FORNECEDOR: JOEL RAMOS DOS SANTOS NASCIMENTO CNPJ: 65.638.061/0001-24 DISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0106/2026 - FORNECEDOR: CLAUDINEI NEVES DOS SANTOS CNPJ: 32.870.332/0001-13 DISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0107/2026 - FORNECEDOR: WILLIAM DOS SANTOS GOMES CNPJ: 40.913.109/0001-34 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 02/2026 - RESCINDIDA: RENATA VANNESCA PORTO RÊGO. EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2026 - RESCINDIDO (A): VIVIANE DOS SANTOS LARANJEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026IN RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2628.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2628.pdfpalmasdemontealto2026-04-2922:31:12XIV2627LEI Nº 784 DE 14 ABRIL DE 2026 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO URBANO COMO RUA PROFESSOR ALMERINDO SOARES NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 785, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026IN SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6201/2025PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 62/2025PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NOSSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA ERRATA REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2026CR-SESAU_WALLIDA PRATES SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2627.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2627.pdfpalmasdemontealto2026-04-2822:32:51XIV2626ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 22/2026CR-SESAU_WALLIDA PRATES DA SILVA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 42.893.709 EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 22/2026CR-SESAU_WALLIDA PRATES DA SILVA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADENIR DE SALES PINTO 28216382804 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 36.029.487 ABIMAEL MONTALVAO DE SOUZA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 36.029.487 ABIMAEL MONTALVAO DE SOUZA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 43.601.945 NILTON ROCHA TEIXEIRA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 54.556.245 ODAIR CORREA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 54.966.690 PATRICIA CARVALHO VIANA TEOLI. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 58.973.430 NILSON MONTALVAO DE SOUZA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.765.929 APARECIDO ANTONIO GOMES. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.779.730 GEISA MARIA NOGUEIRA DA CONCEICAO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.779.730 GEISA MARIA NOGUEIRA DA CONCEICAO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.784.910 MARISTELA PEREIRA DA SILVA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.785.075 EILANE DA SILVA PINTO ARAUJO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.798.514 ALDEX DE SOUZA PEREIRA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.798.567 NELSON PINTO DOS SANTOS. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.808.818 CLERISTON MARCOS NUNES TEIXEIRA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.809.837 FARLEY PABULO PINTO NUNES PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.823.941 FABIO JUNIOR BATISTA SANTOS. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.831.340 MARISA DOS SANTOS GUIMARAES. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.836.345 GERSIVALDO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.853.296 MARCOS SUEL DOS SANTOS CASTRO. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.932.687 ALAIDES DO NASCIMENTO SILVA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 60.008.650 THAILANE JENIFFER GOMES DA SILVA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 60.207.097 LEANDRO DE OLIVEIRA BRITO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CARDOSO TRANSPORTE LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CARLOS HELIO SILVA NOVAIS 93266189515. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DANIEL ROCHA TEIXEIRA 03190944563 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHAES 92602584568 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EGUIBERTO TRINDADE DOS SANTOS 02067791516 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ELIAN BATISTA SANTOS PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ELIAN BATISTA SANTOS PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JAIRO MAGALHAES CHAVES 64709345520. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JC TRANSPORTES E SERVIÇOS PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JC TRANSPORTES E SERVIÇOS. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOAO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSE ANTONIO GOMES 93092768515 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSE DO BONFIM GOMES DA SILVA 03382056593. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARLINDO RIBEIRO COSTA 02206602555. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NORANEI DE LIRA CASTRO 07895320505. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ROSIVALDO NONATO RODRIGUES 01401164862. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2626.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2626.pdfpalmasdemontealto2026-04-2722:32:04XIV2625LEI Nº 786, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO A SEREM ADIMPLIDAS POR RPV DECRETO Nº. 71 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 46/2025CR-SESAU - CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2625.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2625.pdfpalmasdemontealto2026-04-2422:32:35XIV2624DECRETO Nº 41 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.742.203,98 (UM MILHÃO E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 20 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 21 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 00 DE 24 DE ABRIL DE /2026 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À POSTO MONTE SINAI COM ENDEREÇO ROD BR 030, RANCHO DAS MÃES, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO - BA, PARA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 54.415.535/0001-52 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026DE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0901/2026 - EMPRESA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 39.420.376/0001-90 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2624.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2624.pdfpalmasdemontealto2026-04-2322:31:49XIV2623DECRETO Nº. 70 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026IN TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1001/2026 - EMPRESA: WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.622.633/0001-46 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026IN EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026IN EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026IN PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ELL CONSULTORIA LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2623.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2623.pdfpalmasdemontealto2026-04-2222:31:43XIV2622PORTARIA Nº. 8 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE PORTARIA Nº. 7 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? ALIENE NECO SANTANA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) ? MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2622.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2622.pdfpalmasdemontealto2026-04-1722:33:34XIV2621PORTARIA N. 029 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. REGULAMENTO GERAL - CAMPEONADO MONTEALTENSE DE FUTEBOL 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2621.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2621.pdfpalmasdemontealto2026-04-1622:31:33XIV2620PORTARIA Nº. 19 DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR DOENTE, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 088/2026 - CONTRATADO (A): KEILA SILVA NOGUEIRA TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 44/2025CR-SESAU - FERNANDES GESTÃO EM SAÚDE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2620.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2620.pdfpalmasdemontealto2026-04-1522:31:38XIV2619DECRETO Nº. 69 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 081/2026 - CONTRATADO (A): GEANE MAGALHÃES DE ALMEIDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 74/2026 - CONTRATADO (A): CLAUDIA DOS SANTOS SILVA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2619.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2619.pdfpalmasdemontealto2026-04-1422:33:41XIV2618DECRETO Nº. 67 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 68 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 6 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 028 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 - JAMILLE CÍCERA RODRIGUES MARQUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 - ELIVÂNIA DO SANTOS RORIZ SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 - SILVANA OLIVEIRA JUREMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026 - IZÂNIA NEVES DE OLIVEIRA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 - CLEIDIANE DOS SANTOS COUTO COTIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 - ADENALDA NOGUEIRA MONTALVÃO SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 - ARIOVALDO DOS SANTOS MARTINS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026 - ROSILENE DE PAULA PORTO PIMENTEL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 - RENATA VANNESCA PORTO RÊGO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026 - VANDA SANTOS DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 - DAIANE OLIVEIRA GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 - ELIANDRA DA SILVA MAGALHÃES LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026 - FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E MARIA JOSÉ NOGUEIRA PORTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SEGUNDO APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 0902 E 0908/2025 - EMPRESA: JC TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 32.762.815/0001-02 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2618.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2618.pdfpalmasdemontealto2026-04-1322:31:36XIV2617PORTARIA Nº. 18 DE 13 ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, INCLUINDO EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PISO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, PINTURA DE PISOS COM TINTA ACRÍLICA E PASSEIOS EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTIVAS, ARBÓREAS E FLORES, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501/2026 - EMPRESA: ALMEIDA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.022.117/0001-90 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0502/2026 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - EPP - CNPJ: 02.640.479/0001-56 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0503/2026 - EMPRESA: CM DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 50.939.843/0001-26 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DAMARES CONSULTORIA E GESTAO LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FLAVIA GOMES FERREIRA-ME. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSIANE GUIMARAES LIMA PEREIRA 05342348528. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARIA PUREZA DA SILVA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SYQN MIDIA LTDA. TERCEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2617.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2617.pdfpalmasdemontealto2026-04-1022:32:45XIV2616PORTARIA N. 026 DE 10 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PORTARIA Nº 025 DE 10 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 027 DE 10 DE ABRIL DE 2026 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, PNEUS E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2616.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2616.pdfpalmasdemontealto2026-04-0922:31:44XIV2615PORTARIA Nº 024 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ETAPA I PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0701/2026 - EMPRESA: SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 17.408.676/0001-11 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2615.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2615.pdfpalmasdemontealto2026-04-0822:32:55XIV2614DECRETO Nº. 66 DE 8 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS PORTARIA Nº. 17 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, INCLUINDO EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PISO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, PINTURA DE PISOS COM TINTA ACRÍLICA E PASSEIOS EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTIVAS, ARBÓREAS E FLORES, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0801/2026 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - EPP - CNPJ: 02.640.479/0001-56 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0802/2026 - EMPRESA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-18 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA Nº 72/2026 ? NÁSSIA NAYSSE PORTO RORIZ Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2614.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2614.pdfpalmasdemontealto2026-04-0722:31:43XIV2613DECRETO Nº. 65 DE 7 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR DAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES, NA FASE LICITATÓRIA E/OU CONTRATUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA PORTARIA Nº. 5 DE 6 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS PARA APOIO TÉCNICO PRESENCIAL ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2613.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2613.pdfpalmasdemontealto2026-04-0622:33:09XIV2612PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2026 - RESCINDIDO (A): MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 071/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 70/2026 - TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 041-2025CR-SESAU_GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2612.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2612.pdfpalmasdemontealto2026-04-0122:32:15XIV2611DECRETO Nº. 64 DE 1 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 069/2026 - CONTRATADO (A): VIVIANE DOS SANTOS LARANJEIRA [PORTARIA Nº 023 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO AVISO ORDEM CRONOLOGICA CRDENCIAMENTO Nº002/2026CR-SESAU- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 68/2026 - CONTRATADO (A): JAQUELINE NOGUEIRA PENERA DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE 1º DE ABRIL DE 2026. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2611.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2611.pdfpalmasdemontealto2026-03-3122:33:11XIV2610DECRETO Nº. 62 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 022 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026DE - FORNECEDOR : LLA DISTRIBUIDORA LTDA - 49.182.508/0001-47 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BANCO BRADESCO S. A. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2610.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2610.pdfpalmasdemontealto2026-03-3022:32:23XIV2609PORTARIA Nº 21 DE 30 DE MARÇO DE 2026 - ESTALECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ETAPA I. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026DE - FORNECEDOR : LLA DISTRIBUIDORA LTDA - 49.182.508/0001-47 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026DE - FORNECEDOR : ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - 02.640.479/0001-56 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026DE - FORNECEDOR : JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 - 29.118.881/0001-21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601/2026 - EMPRESA: PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 13.344.238/0001-86 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 062/2026 - CONTRATADO (A): DORALICE ALMEIDA DOS SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 066/2026 - CONTRATADO (A): RODRIGO DA SILVA LUZ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 067/2026 - CONTRATADO (A): LARA LIS PRADO DA SILVA BADARÓ Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2609.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2609.pdfpalmasdemontealto2026-03-2722:31:52XIV2608DECRETO Nº. 61 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 20 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - ALTERA CRONOGRAMA DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS PARA APOIO TÉCNICO PRESENCIAL ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026DE - FORNECEDOR : ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - 02.640.479/0001-56 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026DE - FORNECEDOR : JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 - 29.118.881/0001-21 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº008/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026CR-SESAU - PROTESE DENTARIA ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº008/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026CR-SESAU - PROTESE DENTARIA ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº008/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026CR-SESAU - PROTESE DENTARIA ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº008/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026CR-SESAU - PROTESE DENTARIA ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 42/2026 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 066/2026 - CONTRATADO (A): RODRIGO DA SILVA LUZ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 067/2026 - CONTRATADO (A): LARA LIS PRADO DA SILVA BADARÓ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 65/2026 - CONTRATADO (A): FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES. QUARTO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4101/2024PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 41/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 39/2025CR-SESAU - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNÓSTICOS S/C LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2608.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2608.pdfpalmasdemontealto2026-03-2622:32:58XIV2607TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026DE - FORNECEDOR : 60.414.660 LEANDRO PINTO DOS SANTOS - 60.414.660/0001-40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026DE - FORNECEDOR : PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - 42.191.783/0001-88 TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 038-2025CR-SESAU_FAZIO E ROHENKOHL LTDA DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE SEAMA VIAB-004 DE 24 DE MARÇO DE 2026. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2607.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2607.pdfpalmasdemontealto2026-03-2522:32:45XIV2606DECRETO Nº 15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.591.960,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 15-A DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 60 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026DE - FORNECEDOR : 60.414.660 LEANDRO PINTO DOS SANTOS - 60.414.660/0001-40 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026DE - FORNECEDOR : PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - 42.191.783/0001-88 TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 37/2025CR-SESAU - CCMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ERRATA -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-2026 SANDRO DIAS COSTA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS, DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- EXERCÍCIO 2026, PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2606.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2606.pdfpalmasdemontealto2026-03-2422:31:06XIV2605LEI Nº 782, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - ALTERA A LEI Nº 333/1997 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MODERNIZAR SUAS DISPOSIÇÕES, DEFINIR A GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS, ATUALIZAR FONTES DE RECURSOS, ALINHAR-SE À LEGISLAÇÃO FEDERAL, PROMOVER MAIOR TRANSPARÊNCIA E PLANEJAMENTO NA GESTÃO DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). LEI Nº 783 DE 24 MARÇO DE 2026 - AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? PME, PREVISTA PELA LEI Nº 614/2015, ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2027. DECRETO Nº. 59 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE O AJUSTE DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (SIAFIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 019 DE 24 DE MARÇO DE 2026 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 4 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS, CADEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES (INFANTIL, JUVENIL E ADULTO), COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DE APARELHAMENTO, REPOSIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026IN TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - FORNECEDOR : SOUTH-WEST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 27.847.747/0001-36 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 - FORNECEDOR : SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA - 50.937.669/0001-82 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL - REFERENTE A DISPENSA Nº 020/2026DE - OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 51/2026 - KAROLLAYNE NUNES DOS SANTOS FREITAS EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026IN EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE SEAMA VIAB-003 DE 24 DE MARÇO DE 2026. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2605.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2605.pdfpalmasdemontealto2026-03-2322:32:05XIV2604RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026 DECRETO Nº. 58 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? ESTADO DA BAHIA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026IN - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº002/202CR- SESAU - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - FORNECEDOR : SOUTH-WEST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 27.847.747/0001-36 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 - FORNECEDOR : SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA - 50.937.669/0001-82 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026DE PARECER CACS-FUDNEB Nº 1 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - APROVA CONTAS DO EXERCÍCIO 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2604.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2604.pdfpalmasdemontealto2026-03-2022:32:51XIV2603DECRETO Nº. 57 DE 20 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA/20H, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 018 DE 20 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTIVAS, ARBÓREAS E FLORES, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 32/2026 - ALDA BATISTA PEREIRA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 33/2026 - DAIANE DOS SANTOS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 34/2026 - RAYLANY RAMOS RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 35/2026 - MARIA APARECIDA GUEDES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 36/2026 - FABRÍCIO SANTOS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 37/2026 - VANDÉLIA GUEDES SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 38/2026 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 39/2026 - MARLEIDE MARIA XAVIER DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 40/2026 - DANIANA TEIXEIRA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 41/2026 - VANUZA DOS SANTOS PORFÍRIO MOREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 42/2026 - ANA LÍDIA PEREIRA DE BARROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 43/2026 - STEFANNY MARTINS LOPES DE ARAÚJO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 44/2026 - DAIANE DOS SANTOS SILVA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 45/2026 - CRISTIANE TRINDADE MAGALHÃES MATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 46/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 47/2026 - MYLANE MONTALVÃO SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 48/2026 - MARCOS VINICIUS TEIXEIRA RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 49/2026 - REGINA NASCIMENTO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 50/2026 - ROSÂNGELA DIAS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 09/2026 - CLEIDIOMAR DE SOUZA TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 10/2026 - CLEIDE DA SILVA BATISTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 11/2026 - ELIANA DOS SANTOS BATISTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 12/2026 - ELISLANE DA CRUZ SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 13/2026 - ANA PAULA NOGUEIRA DE CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 14/2026 - ALBA FERNANDA DIAS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 15/2026 - RUBINALVA SANTOS DA SILVA BRITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 16/2026 - LUCIVONE DE CARVALHO SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 17/2026 - TAMIRES TEIXEIRA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 18/2026 - ADRIANA FRANCISCA DA SILVA LOBATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 19/2026 - GUILHERMINA RAMOS DE MATOS ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 20/2026 - LEILIANE LIMA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 21/2026 - KELY KARLA DE SANTANA NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 22/2026 - TALITA PORTO DE PAULA BADARÓ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 23/2026 - MIQUEIAS RAMOS DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 24/2026 - ANA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 25/2026 - JANILTON DA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 26/2026 - ISMAIA SANTOS BARROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 27/2026 - ROSEMARY OLIVEIRA SANTANA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 28/2026 - GABRIEL DONATO RAMOS COUTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 29/2026 - VILMA CARVALHO DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 30/2026 - MARIA ZILMA SILVA DE CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 52/2026 - FABIANA PEREIRA FERREIRA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 53/2026 - QUEILA SANTOS ARAÚJO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 54/2026 - SILVINA BRAGA DOS SANTOS MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 55/2026 - DANILO LOPES DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 57/2026 - LAISA KELLE CARDOSO CAMPOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 58/2026 - MONICA CARDOSO MALHEIROS DE BARROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 59/2026 - ROBERIO FABRINI NUNES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 62/2026 - DORALICE ALMEIDA DOS SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 63/2026 - SÊINIA DOS SANTOS PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 64/2026 - MARTINHA PEREIRA CARES TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 33-2025CR-SESAU - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 34-2025CR-SESAU - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 34/2025 - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 34/2025 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 35/2025 - ABREU E COUTRIM TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 35/2025CR-SESAU - ABREU E COUTRIM LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2603.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2603.pdfpalmasdemontealto2026-03-1922:32:33XIV2602DECRETO Nº. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 56 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2602.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2602.pdfpalmasdemontealto2026-03-1822:32:44XIV2601PORTARIA Nº 016 DE 18 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 017 DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, INCLUINDO EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PISO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, PINTURA DE PISOS COM TINTA ACRÍLICA E PASSEIOS EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2026 - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2601.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2601.pdfpalmasdemontealto2026-03-1722:31:15XIV2600PARECER CMS Nº 1 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - APROVA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO 2025. RESOLUÇÃO CMS Nº 2 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - APROVA DOAÇÃO DE TERRENO PARA UBS DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE SEAMA VIAB-002/DE 17 DE MARÇO DE 2026. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2600.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2600.pdfpalmasdemontealto2026-03-1622:31:12XIV2599PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157-2026_JAELSON TEIXEIRA SOARES TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 3/2025 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 30/2025 - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2599.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2599.pdfpalmasdemontealto2026-03-1322:31:39XIV2598PORTARIA Nº 014 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO POR ETAPA DE ENSINO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PORTARIA Nº 015 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DO ADITIVO CREDENCIAMENTO 28-2025CR-SESAU_ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DO ADITIVO CREDENCIAMENTO 28-2025CR-SESAU_CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2598.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2598.pdfpalmasdemontealto2026-03-1222:30:43XIV2597PORTARIA Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMSSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2597.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2597.pdfpalmasdemontealto2026-03-1122:32:43XIV2596PORTARIA Nº 013 DE 11 DE MARÇO DE 2026 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 21/2025CR-SESAU_TALES SANTOS SILVA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, TÉRREAS E ACESSÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) ? FNHIS SUB-50. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5902/2025 - EMPRESA: LLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.182.508/0001-47 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5904/2025 - EMPRESA: GGV COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - CNPJ: 35.513.111/0001-86 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026DE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 21/2025CR-SESAU_TALES SANTOS SILVA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2596.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2596.pdfpalmasdemontealto2026-03-1022:33:37XIV2595PORTARIA Nº 012 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS PARA APOIO TÉCNICO PRESENCIAL ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 003/2026 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 005/2026 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 006/2026 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 007/2026 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 008/2026 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 031/2026 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 004/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2595.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2595.pdfpalmasdemontealto2026-03-0922:31:46XIV2594DECRETO Nº. 52 DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 53 DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 51 DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 54 DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 011 DE 09 DE MARÇO DE 2026 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026DE - FORNECEDOR : PALMAS SOLUCOES DIGITAIS LTDA. - 59.951.262/0001-84 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2594.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2594.pdfpalmasdemontealto2026-03-0622:32:18XIV2593PORTARIA Nº. 16 , DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 20/2026CR-SESAU_RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026DE - FORNECEDOR : PALMAS SOLUCOES DIGITAIS LTDA. - 59.951.262/0001-84 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANDRE DONATO MALHEIROS CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA COSTA MONTALVÃO LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 148-2026_JULIANA TEIXEIRA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 149-2026_SARA LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 150-2026_THALIA DE SOUZA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 151-2026_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 152-2026_ERIKA SOARES RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 153-2026_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 154-2026_ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 155-2026_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 156-2026_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 20/2026CR-SESAU_RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2593.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2593.pdfpalmasdemontealto2026-03-0522:30:49XIV2592PORTARIA N. 10 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0401/2026 - EMPRESA: PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA ME - CNPJ: 57.405.254/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5903/2025 - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 145-2026_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 146-2026_JANNE CICERA PORTO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 147-2026_ALAN AIRES NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 01-2026_ALAN AIRES NOGUEIRA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (INDIVIDUAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2592.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2592.pdfpalmasdemontealto2026-03-0422:33:23XIV2591DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.488.869,88 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 15 DE 04 MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, TÉRREAS E ACESSÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) ? FNHIS SUB-50. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2591.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2591.pdfpalmasdemontealto2026-03-0322:30:36XIV2590LEI Nº 781 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO 613 DE 05/06/2015, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PORTARIA N. 09 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO PARA DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 13 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 14 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2590.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2590.pdfpalmasdemontealto2026-03-0222:32:15XIV2589DECRETO Nº. 43 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 49 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 42 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 44 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 45 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 50 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 46 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA/20H, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 47 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 48 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026IN AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 142-2026_JULIANA SANTOS SANTANA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 143-2026_MATHEUS LOPES DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 144-2026_PAULA BEATRIZ DOS SANTOS NOGUEIRA TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 23-2025CR - LC SAUDE LTDA TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 24-2025CR - LC SAUDE LTDA TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 26-2025CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2589.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2589.pdfpalmasdemontealto2026-02-2822:30:35XIV2588DECRETO Nº. 40 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2588.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2588.pdfpalmasdemontealto2026-02-2722:31:15XIV2587PORTARIA Nº. 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO CONTÍNUO, ADEQUADO E NUTRICIONALMENTE BALANCEADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6201/2025PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 62/2025PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NOSSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2587.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2587.pdfpalmasdemontealto2026-02-2622:31:04XIV2586PORTARIA Nº. 11 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 019/2026CR_KDS PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2026DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2026DE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 019-2026CR_KDS PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E LILIANA SOUZA ALVES CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2586.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2586.pdfpalmasdemontealto2026-02-2522:31:09XIV2585DECRETO Nº. 38 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 39 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO CONTÍNUO, ADEQUADO E NUTRICIONALMENTE BALANCEADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 015-2025CR_ERIC DE CASSIO SOUZA MARTINS ME TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 016-2025CR_SERVIPRATIC TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 017-2025CR_CLIMED Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2585.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2585.pdfpalmasdemontealto2026-02-2422:32:04XIV2584PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUPERCONT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2026 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2584.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2584.pdfpalmasdemontealto2026-02-2322:32:25XIV2583PORTARIA N. 08 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS DISCURSIVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2583.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2583.pdfpalmasdemontealto2026-02-2022:32:32XIV2582ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2582.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2582.pdfpalmasdemontealto2026-02-1922:30:43XIV2581TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 014/2026DE - FORNECEDOR : AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 51.689.269/0001-68 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025, GERENCIANDO PELO MUNICIPIO DE SITIO DO MATO, EMPRESA CONTRATADA DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2581.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2581.pdfpalmasdemontealto2026-02-1322:31:59XIV2580PORTARIA Nº. 09 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 137-2026_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 138-2026_LILIANE OLIVEIRA MAGALHAES CARNEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 139-2026_ROSIMEIRE FLORIANO PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 141-2026_KARINE MATOS DO RÊGO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140-2026_ALINE LOPES DE PAULA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2580.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2580.pdfpalmasdemontealto2026-02-1222:30:54XIV2579RESOLUÇÃO Nº 01, 07 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? (FNAS E FEAS) E PRÓPRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS DO ANO DE 2025, REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2026 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS ? MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2025/2026 RESOLUÇÃO Nº 03, 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS (AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EXERCÍCIO 2025. RESOLUÇÃO Nº 04, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO-2026 DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2579.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2579.pdfpalmasdemontealto2026-02-1122:33:08XIV2578DECRETO Nº. 37 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025CE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E A EMPRESA OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, VISANDO À ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA DEVIDAMENTE APROVADA. EDITAL Nº 1/2026 - RESULTADO FINAL PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2578.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2578.pdfpalmasdemontealto2026-02-1022:32:58XIV2577DECRETO Nº. 34 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 36 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 008/2026DE - FORNECEDOR : AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 51.689.269/0001-68 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 135-2026_LARISSON THAYLLON SOARES RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 136-2026_MARTA SOUZA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132-2026_GUSTAVO LIMA NOBRE BADARÓ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133-2026_FLÁVIA VÍTORIA RODRIGUES BAROSA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134-2026_RAMON LOPES BRITO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANA VALERIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2577.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2577.pdfpalmasdemontealto2026-02-0922:31:36XIV2576DECRETO Nº. 21 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 22 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 23 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 24 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 25 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 26 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 27 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 28 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 29 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 30 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 31 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 32 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 33 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 34 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 07 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 001/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 593/2013 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 002/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 593/2013 APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 15-2025 INEX 01-2025 - ERIC DE CASSIO SOUZA MARTINS - ME APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 16-2025 INEX 01-2025 - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 17-2025 INEX 01-2025 - CLIMED CLINICA MÉDICA SS LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 23-2025 INEX 01-2025 - LC SAUDE LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 24-2025 INEX 01-2025 - LC SAUDE LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 26-2025 INEX 01-2025 - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 28-2025 INEX 01-2025 - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 29-2025 INEX 01-2025 - CLINICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA SC LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 33-2025 INEX 01-2025 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 34-2025 INEX 01-2025 - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 35-2025 INEX 01-2025 - ABREU E COUTRIM LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 37-2025 INEX 01-2025 - CCMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 38-2025 INEX 01-2025 - FAZIO E ROHENKOHL LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 39-2025 INEX 01-2025 - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNÓSTICOS SC LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 41-2025 INEX 01-2025 - GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 42-2025 INEX 01-2025 - CALIANE LUISA PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 44-2025 INEX 01-2025 - FERNANDES GESTÃO EM SAÚDE LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 46-2025 INEX 01-2025 - CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 48-2025 INEX 01-2025 - RJ SERVICOS MEDICOS LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 49-2025 INEX 01-2025 - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA ERRATA Nº 01/2026 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 ? PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2576.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2576.pdfpalmasdemontealto2026-02-0622:32:19XIV2575DECRETO Nº. 19 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 20 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 08 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 10 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2575.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2575.pdfpalmasdemontealto2026-02-0522:32:54XIV2574DECRETO Nº. 18 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2026 - EMPRESA: DIORGENES TEIXEIRA DE OLIVEIRA DE GUANAMBI - CNPJ: 24.593.184/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2574.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2574.pdfpalmasdemontealto2026-02-0422:32:07XIV2573DECRETO Nº. 16 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETO Nº 277 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 9.281.941,33 (NOVE MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 277-A DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 281 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.473.708,99 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 17 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 07 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2026DE EXTRATO DO CONTRATO - REFERENTE A DISPENSA Nº 007/2026DI - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE RELATÓRIO DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 2,74 KM PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E ANDRÉ LUIS DA SILVA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E EDINALDO FERNANDES FIUZA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E JOÃO PEREIRA MATOS PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E VITALINA FERREIRA NEVES PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO 30-2025 INEX 01-2025 - CLINICA MÉDICA MAIS SAUDE GBI LTDA APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO 31-2025 INEX 01-2025 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2573.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2573.pdfpalmasdemontealto2026-02-0322:32:53XIV2572PORTARIA Nº. 06 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, TÉRREAS E ACESSÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) ? FNHIS SUB-50. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 017/2026_IGOR FLORES CARVALHO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 018/2026_RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA Nº 007/2026DI - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE RELATÓRIO DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 2,74 KM. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 017/2026_IGOR FLORES CARVALHO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 018/2026_RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA RESOLUÇÃO CMS Nº 1 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 - RAG 2025 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 - RELATÓRIO DE INSCRITOS RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL Nº 01/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2572.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2572.pdfpalmasdemontealto2026-02-0222:32:37XIV2571DECRETO Nº. 14 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 05 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS COLÉGIOS MUNICIPAIS ELISA TEIXEIRA DE MOURA E WILSON LINS, BEM COMO DAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 130-2026_EMILLIO MIGUEL SANTOS LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 131-2026_MICHELLE LESLEY ROCHA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 TERCEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - EMPRESA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 TERCEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - EMPRESA: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 09.543.618/0001-72 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2571.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2571.pdfpalmasdemontealto2026-01-3022:32:35XIV2570DECRETO Nº. 13 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 06 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 014/2026_PLINIO VINICIUS GUIMARAES PRATES ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 015/2026_WKT SERVICOS MEDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 016/2026_CLINICA MEDICA MAYANNE LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS COLÉGIOS MUNICIPAIS ELISA TEIXEIRA DE MOURA E WILSON LINS, BEM COMO DAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026DE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 014/2026_PLINIO VINICIUS GUIMARAES PRATES EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 015/2026_WKT SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 016/2026_CLINICA MEDICA MAYANNE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2570.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2570.pdfpalmasdemontealto2026-01-2922:30:38XIV2569EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 129-2026_JOSILENE DE SOUZA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 129-2026_JOSILENE DE SOUZA DA SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2569.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2569.pdfpalmasdemontealto2026-01-2822:33:25XIV2568ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA_JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026DE - FORNECEDOR : THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA - 35.563.302/0001- 52 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6201/2025 - EMPRESA: NOSSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - CNPJ: 36.328.301/0001-96 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 128-2026_MARIA EUNICE DA SILVA COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 54-2026_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 57-2026_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 59-2026_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 61-2026_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 63-2026_MAGNA SILVA PORTO EXTRATO DO CONTRATO_JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DAS ETAPAS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026. DESPACHO Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2568.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2568.pdfpalmasdemontealto2026-01-2722:31:42XIV2567PORTARIA Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELA CONCESSÃO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO SEMESTRE DE 2025.2 PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 04 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 53-2025 INEX 01-2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR ? COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESPACHO Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2567.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2567.pdfpalmasdemontealto2026-01-2622:31:32XIV2566DECRETO Nº. 12 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026DE - FORNECEDOR : THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA - 35.563.302/0001-52 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026DE - FORNECEDOR : L E SOUSA ARRUDA - 32.224.663/0001-86 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2025DE - FORNECEDOR : WK BOLSAS E BRINDES LTDA - 46.184.477/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 100-2026_EDNEUZA PEREIRA COUTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 127-2026_CAMILLE RODRIGUES RAMOS PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025DE PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025DE PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2025DE PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025DE PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2025DE PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2025DE PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2025DE SEGUNDO APOSTILAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025CE - CONTRATO Nº 001/2025CE - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2566.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2566.pdfpalmasdemontealto2026-01-2322:32:09XIV2565RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025 DECRETO Nº. 11 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 012/2026_CATIANA PINTO DOS SANTOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026DE - FORNECEDOR : RENATA DA SILVA LIRA LINS - 57.314.291/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026DE - FORNECEDOR : L E SOUSA ARRUDA - 32.224.663/0001-86 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2025DE - FORNECEDOR : WK BOLSAS E BRINDES LTDA - 46.184.477/0001-75 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026DE - FORNECEDOR : RENATA DA SILVA LIRA LINS - 57.314.291/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 100-2026_EDNEUZA PEREIRA COUTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 101-2026_MARIA JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 102-2026_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 103-2026_FLÁVIA NEVES ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 104-2026_RAIANE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 105-2026_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 106-2026_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 107-2026_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 108-2026_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 109-2026_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 110-2026_JAKELINE SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 111-2026_CAROLINE SOARES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 112-2026_ANDERSON ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 113-2026_JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 114-2026_MARCO AURELIO SANTOS LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 115-2026_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABRES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 116-2026_DAIANE SANTANA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 117-2026_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 118-2026_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 119-2026_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 120-2026_ELIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 121-2026_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 122-2026_EDLA DE OLIVEIRA MENDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 123-2026_SIZALTA PEREIRA LOPES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 124-2026_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 125-2026_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 126-2026_CAROL TEIXEIRA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 91-2026_VALÉRIA DONATO MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 92-2026_FABIANNE NEVES ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 93-2026_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 94-2026_ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 95-2026_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 96-2026_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 97-2026_FERNANDA PRAXEDES PEREZ RAMALHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 98-2026_EDILENE DA CRUZ PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 99-2026_JUCILENE PINTO RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 012/2026_CATIANA PINTO DOS SANTOS LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 CONTRATO Nº 0701/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 CONTRATO Nº 0801/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 CONTRATO Nº 1001/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 CONTRATO Nº 1501/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 CONTRATO Nº 1502/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 CONTRATO Nº 1503/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 CONTRATO Nº 2101/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 CONTRATO Nº 2102/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 CONTRATO Nº 2103/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 CONTRATO Nº 2601/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 CONTRATO Nº 2602/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 CONTRATO Nº 2901/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025 CONTRATO Nº 3201/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 CONTRATO Nº 5001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2565.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2565.pdfpalmasdemontealto2026-01-2222:32:16XIV2564DECRETO Nº. 10 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 9 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 009/2026_LS CLÍNICA PALMAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 010/2026_SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 011/2026_PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 009/2026_LS CLÍNICA PALMAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 010/2026_SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 011/2026_PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025IN PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025PE CONTRATO Nº 0301/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0901/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0902/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0903/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0904/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0905/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0906/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0907/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0908/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0909/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0910/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0911/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0913/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0914/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0915/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0916/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0917/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0918/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0919/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0920/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0921/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0922/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0923/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0924/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0925/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0926/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0927/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0928/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0929/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0931/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0932/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0934/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0935/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0936/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1201/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1202/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1203/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1204/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1205/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1206/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1207/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1208/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1209/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1210/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1211/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1212/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1212/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1214/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1214/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1215/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 CONTRATO Nº 1601/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025PE CONTRATO Nº 2301/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 CONTRATO Nº 2501/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 CONTRATO Nº 2502/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2564.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2564.pdfpalmasdemontealto2026-01-2122:33:09XIV2563DECRETO Nº. 5 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE E REGULAMENTA O SISTEMA DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 04 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 007/2026_SOUZA E RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 008/2026_MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 007/2026_MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 007/2026_SOUZA E RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025IN MEDICAMENTOS ETICOS APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025IN MEDICAMENTOS ETICOS EDITAL Nº 01 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2563.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2563.pdfpalmasdemontealto2026-01-2022:32:27XIV2562ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026_LS CLÍNICA PALMAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026_MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 005/2026_NATÁLIA NITSA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 006/2026_FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 64-2026_RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 64-2026_RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 65-2026_ANDREIA DA SILVA MELO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 65-2026_ANDREIA DA SILVA MELO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 66-2026_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 66-2026_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 67-2026_DACÍLIO SILVA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 67-2026_DACÍLIO SILVA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 68-2026_DIELLE MARQUES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 68-2026_DIELLE MARQUES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 69-2026_ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 69-2026_ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 70-2026_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 70-2026_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71-2026_GILSOMAR MONÇÃO PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71-2026_GILSOMAR MONÇÃO PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 72-2026_IONE GOMES GONÇALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 72-2026_IONE GOMES GONÇALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 73-2026_JOSÉ MARCO PINTO PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 73-2026_JOSÉ MARCO PINTO PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 74-2026_JOSENI DE SOUZA CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 74-2026_JOSENI DE SOUZA CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 75-2026_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 75-2026_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 76-2026_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 76-2026_KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 77-2026_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 77-2026_KENNEDY ANDERSON MATOS DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 78-2026_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 78-2026_LUIS CARLOS DA SILVA PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 79-2026_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 79-2026_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 80-2026_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 80-2026_MARCUS VENÂNCIO TEIXEIRA MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 81-2026_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 81-2026_MARINETE URCULINA COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 82-2026_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 82-2026_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 83-2026_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 83-2026_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 84-2026_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 84-2026_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 85-2026_SAMUEL LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 85-2026_SAMUEL LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 86-2026_SANDRO DIAS COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 86-2026_SANDRO DIAS COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 87-2026_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 87-2026_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 88-2026_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 89-2026_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 90-2026_ ZILMAR SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 90-2026_ ZILMAR SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 003/2026_LS CLÍNICA PALMAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 004/2026_MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 005/2026_NATÁLIA NITSA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 006/2026_FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5801/2025 - EMPRESA: EMÍLIO MATOS LEILÕES LTDA - CNPJ: 63.360.947/0001-23 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2562.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2562.pdfpalmasdemontealto2026-01-1922:33:16XIV2561DECRETO Nº. 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 6 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 7 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13KG), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 51-2026_LUIZA HIKARY SANTOS DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 52-2026_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 53-2026_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 54-2026_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 55-2026_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 56-2026_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 57-2026_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 58-2026_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 59-2026_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 60-2026_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 61-2026_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 62-2026_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 63-2026_MAGNA SILVA PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 64-2026_RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 001-2026_ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 002-2026_SAMILE NEVES DE SOUZA ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2561.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2561.pdfpalmasdemontealto2026-01-1622:33:17XIV2560DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026_SAMILE NEVES DE SOUZA ME ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026_ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13KG), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 49-2026_CHARLES MONTALVÃO GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 50-2026_ERICA DOS SANTOS SOARES PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA HOFFMANN CONSULTORIA LTDA APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025CR - ARBITROS ESPORTIVOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2560.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2560.pdfpalmasdemontealto2026-01-1522:31:49XIV2559PORTARIA Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO EM TRÊS UNIDADES LETIVAS, A PARTIR DE 2026, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 45-2026_JÉSSICA TEIXEIRA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 46-2026_SIMARA DE CASSIA CASTRO TRINDADE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 47-2026_ROSYLLENE LOURENÇO CHAVEIRO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 48-2026_RAIANE ROCHA TEIXEIRA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BOBBY SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 001 - FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDÁRIA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 002 - FORNECEDOR: GRUPO INFORMAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE OLARIA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 003 - FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAMANESCENTE DE QUILOMBO DE VARGEM ALTA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 004 - FORNECEDOR: GEANE PEREIRA DOS SANTOS CASTRO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 005 - FORNECEDOR: GRUPO INFORMAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA LAMEIRÃO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 006 - FORNECEDOR: GRUPO INFORMAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO QUILOMBO DE MARI PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 007 - FORNECEDOR: ANNA KAROLINE RIBEIRO DA SILVA PORTO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 007 - FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAMANESCENTE DE QUILOMBO DE VARGEM COMPRIDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 032/2025IN - CONTRATO Nº 3202/2025IN - FORNECEDOR: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PORTO ? CPF: 343.302.595-91 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 037/2025IN - CONTRATO Nº 3702/2025IN - FORNECEDOR: GIL ROBERTO COSTA DA SILVA ? CPF: 069.251.075-36 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 037/2025IN - CONTRATO Nº 3703/2025IN - EMPRESA: AP LOCAÇÕES E TRASPORTES LTDA ? CNPJ: 35.144.804/0001-49 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 038/2025IN CONTRATO Nº 038/2025IN - EMPRESA: ELL CONSULTORIA LTDA ? CNPJ: 60.075.014/0001-04 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 039/2025IN - CONTRATO Nº 039/2025IN - EMPRESA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA ? CNPJ: 07.797.967/0001-95 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 040/2025IN - CONTRATO Nº 4001/2025IN - EMPRESA: FERNANDES E CORREIA LTDA ? CNPJ: 15.726.979/0001-57 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 040/2025IN - CONTRATO Nº 4002/2025IN - EMPRESA: MARIA PUREZA DA SILVA ? CNPJ: 12.236.417/0001-37 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4601/2025IN - FORNECEDOR: EDENI RODRIGUES DA SILVA SANTOS ? CPF: 009.143.245-60 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4602/2025IN - FORNECEDOR: ANA MARIA DANTAS RODRIGUES ? CPF: 008.900.725-58 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4603/2025IN - FORNECEDOR: DEUSDETE GOMES DOS SANTOS ? CPF: 901.115.595-53 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4604/2025IN - FORNECEDOR: ARMELINA DOS SANTOS LIMA ? CPF: 340.222.875-00 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4605/2025IN - FORNECEDOR: VANIA MONTALVÃO ROCHA ? CPF: 987.354.625-15 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4606/2025IN - FORNECEDOR: ELIENE NEVES DOS SANTOS GOMES ? CPF: 056.883.005-90 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4607/2025IN - FORNECEDOR: FRANCEMAURA PEREIRA MESQUITA DE MATOS ? CPF: 800948565-91 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4608/2025IN - EMPRESA: SILMERIE DA CONCEIÇÃO GOMES REGO ? CNPJ: 04.574.362/0001-47 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4609/2025IN - FORNECEDOR: EDILENA ROSA DOS SANTOS VIEIRA ? CPF: 004.663.325-13 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 052/2025IN - CONTRATO Nº 5201/2025IN - EMPRESA: HORIZON CONSULTORIA E PARTICIPAÇOES LTDA ? CNPJ: 54.313.403/0001-10 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 056/2025IN - REFERENTE AO CONTRATO 5601 - FORNECEDOR: TRUCK LOCACOES E TRANSPORTES LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 056/2025IN - REFERENTE AO CONTRATO 5602 - FORNECEDOR: LILIO DACIO SILVA E SILVA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 062/2025IN - REFERENTE AO CONTRATO 6201 - FORNECEDOR: ASSOCIACAO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACENCIAS PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 063/2025IN - REFERENTE AO CONTRATO 6301 - FORNECEDOR: VSN PRODUÇÕES LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 065/2025IN - CONTRATO Nº 6501/2025IN - EMPRESA: PABLO NEVES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ? CNPJ: 50.613.211/0001-78 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 066/2025IN - CONTRATO Nº 6601/2025IN - EMPRESA: ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ? CNPJ: 25.526.145/0001-51 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 067/2025IN - CONTRATO Nº 6701/2025IN - FORNECEDOR: ROBSON RANDY NECO MAGALHÃES ? CPF: 075.987.325-90 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2559.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2559.pdfpalmasdemontealto2026-01-1422:31:14XIV2558TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026DE ERRATA PORTARIA Nº 01/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2558.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2558.pdfpalmasdemontealto2026-01-1322:30:37XIV2557EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2025 PORTARIA Nº 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026PORTARIA Nº 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026 PORTARIA Nº 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026DE EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 42-2026_CATIA DIAS COSTA RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 43-2026_MARCELO SOARES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 44-2026_RAFAELA CASTRO DE SOUZA MARTINS PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA IMPACTO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2557.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2557.pdfpalmasdemontealto2026-01-1222:32:08XIV2556EDITAL DE CREDENCIAMENTO MEDICO SESAU 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2556.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2556.pdfpalmasdemontealto2026-01-0922:31:19XIV2555PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6101/2025 - EMPRESA: COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI - ME - CNPJ: 08.974.702/0001-88 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6301/2025 - EMPRESA: JJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.974.234/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 13-2026_ANA CLAÚDIA NOGUEIRA DE CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14-2026_ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 15-2026_FERNANDA ANTONIA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 16-2026_GIULEIDE LIMA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 17-2026_ILANA MAGALHÃES CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 18-2026_JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 19-2026_LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 20-2026_LORENA MATOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 21-2026_MARCOS FABIO DE CARVALHO PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 22-2026_EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 23-2026_GIRLENE DA SILVA GUEDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 24-2026_MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 25-2026_NILZA DE LIMA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 26-2026_REJANE DA SILVA NOGUEIRA E NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 27-2026_ROBSON TEIXEIRA LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 28-2026_VIVIANE PORTO RAMOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 29-2026_LEILIANE SANTOS TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 30-2026_TEONNIA DE SOUZA FEITOZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 31-2026_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 32-2026_EMANUELA DA SILVA NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 33-2026_GEOVANA ALVES PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 34-2026_ROSELENE FRANCISCA PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 35-2026_THAIANE ROCHA TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 36-2026_ANARLETE PINTO NECO TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 37-2026_JEFERSON TRINDADE COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 38-2026_ALOISIO MARCELO DA ROCHA NUNES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 39-2026_MACIEL MELO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 40-2026_GILBERTO DOS SANTOS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 41-2026_JURANDIR SANTOS SOBRINHO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GOVE LICITACOES E CONSULTORIA LTDA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.° 1/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, DESTINADOS À DOAÇÃO AS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO AO HOSPITAL MUNICIPAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2555.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2555.pdfpalmasdemontealto2026-01-0822:31:25XIV2554EXTRATO DO CONTTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2026_RONY CLEITON COUTO ROCHA EXTRATO DO CONTTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2026_ALAN AIRES NOGUEIRA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 011/2025IN - FORNECEDOR: EDINALDO FERNANDES FIUZA ? CPF: 004.722.345-60 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 012/2025IN - FORNECEDOR: JOÃO PEREIRA MATOS ? CPF: 433.130.515-53 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 013/2025IN - EMPRESA: ANDRÉ LUIS DA SILVA ? CPF: 891.181.385-00 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 014/2025IN - EMPRESA: J J ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA? CNPJ: 11.460.601/0001 01 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 015/2025IN - FORNECEDOR: VITALINA FERREIRA NEVES ? CPF: 207.035.115-72 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 018/2025IN - FORNECEDOR: WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO ? CPF: 011.820.095-06 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 019/2025IN - EMPRESA: SUPERCONT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ? CNPJ: 10.420.767/0001 23 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 020/2025IN - FORNECEDOR: LILIANA SOUZA ALVES CARDOSO ? CPF: 040.397.865-30 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025IN - EMPRESA: BANCO BRADESCO S. A ? CNPJ: 60.746.948/0001-12 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025IN - EMPRESA: BANCO DO BRASIL S.A ? CNPJ: 00.000.000/0001-91 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025IN - EMPRESA: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A ? CNPJ: 60.701.190/0001-04 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 022/2025IN - EMPRESA: FERNANDES E CORREIA LTDA ? CNPJ: 15.726.979/0001-57 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 022/2025IN - EMPRESA: FLAVIA GOMES FERREIRA-ME ? CNPJ: 40.972.285/0001-47 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 022/2025IN - EMPRESA: JOSIANE GUIMARAES LIMA PEREIRA 05342348528 ? CNPJ: 40.972.285/0001-47 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 022/2025IN - EMPRESA: MARIA PUREZA DA SILVA ? CNPJ: 12.236.417/0001-37 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 025/2025IN - EMPRESA: DAMARES CONSULTORIA E GESTAO LTDA ? CNPJ: 35.738.906/0001-92 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 025/2025IN - EMPRESA: DAMARES CONSULTORIA E GESTAO LTDA ? CNPJ: 35.738.906/0001-92 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 026/2025IN - FORNECEDOR: LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS ? CPF: 35.738.906/0001-92 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - EMPRESA: BALANÇO SWINGADO LTDA ? CNPJ: 18.960.326/0001-26 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - EMPRESA: 24.920.627 IAGO SANTANA SOARES ? CNPJ: 24.920.627/0001-29 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - EMPRESA: 51.886.607 MARCELO TADEU CHE ANJOS ? CPF: 51.886.607/0001-51 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - EMPRESA: 53.593.473 KAUANNE BORGES MARTINS ? CNPJ: 53.593.473/0001-06 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - EMPRESA: JOÃO MARCOS ARAÚJO DOMINGUES 00334955564 ? CNPJ: 26.800.322/0001-09 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - EMPRESA: LEANDRO DE JESUS ROCHA 0544544558 ? CNPJ: 39.349.430/0001-59 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - EMPRESA: NILMARA SILVA SENA ROSA SANTANA 03796476562? CNPJ: 44.221.408/0001-69 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: ALONSO PEREIRA SANTOS ? CPF: 030.680.665-73 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: BRUNO DE OLIVEIRA SILVA ? CPF: 044.120.345-00 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: BRUNO MARTINS DOS SANTOS ? CPF: 083.181.065-39 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: CARLOS MARCOS VIEIRA GUEDES ? CPF: 88291499500 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: GIDEONI CRUZ PEREIRA ? CPF: 39.349.430/0001-59 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: GLEISON DA SILVA SANTOS ? CPF: 056.628.325-52 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: LEANDRO RUI ABRANTES GUIMARÃES ? CPF: 039.270.415-30 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: LEONARDO DIAS SILVA ? CPF: 051.725.895-11 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: RAILANA GOMES DA ROCHA ? CPF: 074.840.745-60 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2554.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2554.pdfpalmasdemontealto2026-01-0722:31:14XIV2553AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2553.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2553.pdfpalmasdemontealto2026-01-0621:31:00XIV2552DECRETO Nº. 3 DE 6 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) KITS DE NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO REMANESCENTE, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6002/2025 - EMPRESA: ANDRÉ DONATO MALHEIROS - EPP - CNPJ: 04.471.949/0001-20 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2552.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2552.pdfpalmasdemontealto2026-01-0522:31:29XIV2551PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS COLÉGIOS MUNICIPAIS ELISA TEIXEIRA DE MOURA E WILSON LINS, BEM COMO DAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) KITS DE NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO REMANESCENTE, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2026_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2026_LIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2026_DIANE DA SILVA OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2026_LUCIANO DE BRITO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2026_HELÉM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2026_MICHAELI AUANI GUIMARÃES RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-2026_GEMILLY KAROLINNY SILVA RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2026_RIAN RONALDO ROCHA CARDOSO PEREIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-2026_JAQUELINE LOBATO PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2026_CÍNTIA DA CONCEIÇÃO BRITO NUNES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2551.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2551.pdfpalmasdemontealto2026-01-0222:30:51XIV2550PORTARIA Nº. 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2550.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2550.pdfpalmasdemontealto2025-12-3122:32:16XIII2549DECRETO Nº. 295 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 294 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2549.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2549.pdfpalmasdemontealto2025-12-3022:32:54XIII2548PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2025DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2548.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2548.pdfpalmasdemontealto2025-12-2922:33:12XIII2547PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS-ALTO SERTÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2547.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2547.pdfpalmasdemontealto2025-12-2622:31:12XIII2546PORTARIA Nº. 69 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2546.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2546.pdfpalmasdemontealto2025-12-2322:32:35XIII2545PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA QUALITY SOLUÇÕES LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2545.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2545.pdfpalmasdemontealto2025-12-2222:30:41XIII2544LEI Nº 780 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 776 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE E PALMAS DE MONTE ALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. DECRETO Nº. 293 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 282 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 ? DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ? QDD, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2026. DECRETO Nº. 291 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 292 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 015 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À LUANA DISTRIBUIDORA LTDA COM ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, 874, CENTRO. CEP.: 46.460-000. PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) COM CNPJ DE Nº 08.810.227/0002-95 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2544.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2544.pdfpalmasdemontealto2025-12-1922:30:39XIII2543LEI Nº 780 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 776 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DECRETO Nº. 290 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 282 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 PORTARIA N. 062 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DAS TURMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O ANO LETIVO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2543.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2543.pdfpalmasdemontealto2025-12-1822:31:28XIII2542PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS-ALTO SERTÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2025 - APROVA SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE NO QUANTITATIVO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E CREDENCIAMENTO DE NOVO PROCEDIMENTO MÉDICO RESOLUÇÃO Nº 16 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? PMAS 2026?2029 RESOLUÇÃO Nº 17 DE 18 DE DEZEMBRO 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS, NO SISTEMA AGILIZA SUAS NO ANO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2542.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2542.pdfpalmasdemontealto2025-12-1722:31:24XIII2541PORTARIA SEAMA Nº 013 DE 16 DE DEZEMBRO 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À NEVES E PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA COM ENDEREÇO AVENIDA BAETÉ, NOVA PALMAS, S/N, PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CEP.: 46460-225, PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO COM CNPJ DE Nº 26.565.685/0001-07E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À NEVES E PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA COM ENDEREÇO AVENIDA BAETÉ, NOVA PALMAS, S/N, PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CEP.: 46460-225, PARA REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS, PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO DA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DE SOLO, COM CNPJ DE Nº 26.565.685/0001-07E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 062/2025DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2541.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2541.pdfpalmasdemontealto2025-12-1622:30:51XIII2540PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO REMANESCENTE, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2540.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2540.pdfpalmasdemontealto2025-12-1522:31:39XIII2539DECRETO Nº. 288 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 289 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO/20H, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - 23 - FERNANDA FERNANDES DE SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_21_VALÉRIA DONATO MALHEIROS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_22_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_24_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_25_FABIANNE NEVES ROCHA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_26_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_27_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_28_CAMILLE RODRIGUES RAMOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_29_JANNE CICERA PORTO DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_30_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_31_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_32_EDNEUZA PEREIRA COUTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_33_THALIA DE SOUZA SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_34_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_35_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_36_FERNANDA PRAXEDES PEREZ RAMALHO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_37_EDILENE DA CRUZ PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_38_JUCILENE PINTO RIBEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_39_MARIA JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_40_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_41_FLÁVIA NEVES ROCHA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_41_FLÁVIA NEVES ROCHA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_43_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_44_RAIANE DE JESUS PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_45_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_46_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_47_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_48_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_49_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_50_GUSTAVO BACELAR VIEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_51_JAKELINE SANTOS CHAVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_52_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABRES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_53_DAIANE SANTANA DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_54_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_55_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_56_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_57_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_58_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_59_EDLA DE OLIVEIRA MENDES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_60_SIZALTA PEREIRA LOPES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_61_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_62_MAGNA SILVA PORTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_63_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_64_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_65_CAROL TEIXEIRA PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_66_LUIZA HIKARY SANTOS DO NASCIMENTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_67_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_68_LUCIENE SILVA PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_69_MARILAN MAGALHÃES DOS SANTOS BIZERRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_70_ÉLIKA CARDOSO SOARES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_71_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_72_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_73_ ELIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_74_ RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_75_JULIANA SANTOS SANTANA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_76_ ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_77_ DENIELLE SOUZA SILVA PINTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_78_ CAROLINE SOARES PORTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_79_ ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_80_ ANDERSON ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_81_ CHARLES MONTALVÃO GOMES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_82_ JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_83_ MARCO AURELIO SANTOS LIMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2539.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2539.pdfpalmasdemontealto2025-12-1322:30:33XIII2538DECRETO Nº. 285 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 286 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 287 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 08 - LEILIANE LIMA PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 09 - VALDINEIA COUTO GOMES PORTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 10 - JAQUELINE NOGUEIRA PENERA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2538.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2538.pdfpalmasdemontealto2025-12-1222:30:36XIII2537PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - SHOW ARTISTICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2537.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2537.pdfpalmasdemontealto2025-12-1122:31:43XIII2536LEI Nº 779 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 ? LEI LUCAS LEI Nº. 777 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CERCAMENTO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 778 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 ARTISTAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2536.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2536.pdfpalmasdemontealto2025-12-0922:32:04XIII2535DECRETO Nº. 284 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 39 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 PORTARIA Nº. 68 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13KG), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILDO SILVA PEREIRA 26994496520 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2535.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2535.pdfpalmasdemontealto2025-12-0822:32:23XIII2534DECRETO Nº. 283 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 67 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5201/2025 - EMPRESA: RETEC RESIDUOS OESTE LTDA - CNPJ: 52.322.108/0001-02 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2534.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2534.pdfpalmasdemontealto2025-12-0522:32:17XIII2533PORTARIA Nº. 66 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) KITS DE NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2025DE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 53_CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CASTRO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2533.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2533.pdfpalmasdemontealto2025-12-0422:31:54XIII2532PORTARIA SEAMA Nº 012 DE 3 DE DEZEMBRO 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À FERNANDO GAS COM ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, 262, CENTRO. CEP.: 46.460-000. PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) COM CNPJ DE Nº 63.175.929/0001-71 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 053/2025CR - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CASTRO LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2025DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5501/2025 - EMPRESA: MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 40.626.373/0001-97 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5601/2025 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - EPP - CNPJ: 02.640.479/0001-56 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2532.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2532.pdfpalmasdemontealto2025-12-0322:31:54XIII2531TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2025DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2025DE TERMO DE SUPRESSÃO DE VALORES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 11 - SILVANA OLIVEIRA JUREMA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 12 - ALIENE NECO SANTANA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 13 - SANTOS DE OLIVEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 14 - ELIVÂNIA DO SANTOS RORIZ SOARES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 15 - FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 16 - VIVIANE DOS SANTOS LARANJEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 17 - CLEIDIANE DOS SANTOS COUTO COTIA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 18 - ADENALDA NOGUEIRA MONTALVÃO SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 19 - TATIANA MAGALHÃES BATISTA MANGUEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 20 - ROSILENE DE PAULA PORTO PIMENTEL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 21 - DENNYS FIUZA PINTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 22 - DAIANE OLIVEIRA GOMES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 23 - NILZETE PEREIRA DE OLIVEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 24 - ARIOVALDO DOS SANTOS MARTINS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 25 - ELIANDRA DA SILVA MAGALHÃES LIMA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 09 - IZÂNIA NEVES DE OLIVEIRA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 10 - JAMILLE CÍCERA RODRIGUES MARQUES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2531.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2531.pdfpalmasdemontealto2025-12-0222:32:31XIII2530PORTARIA Nº. 38 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2530.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2530.pdfpalmasdemontealto2025-12-0122:32:10XIII2529PORTARIA N. 061 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 65 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5701/2025 - EMPRESA: SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 17.408.676/0001-11 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_12_EDSONIA DOS SANTOS BARBOSA RIBEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_13_KARINE MATOS DO RÊGO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_14_LILIANE OLIVEIRA MAGALHAES CARNEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_15_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_16_LARISSON THAYLLON SOARES RIBEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_17_MARTA SOUZA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_18_RAIANE ROCHA TEIXEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_19_SARA LOPES TEIXEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_20_CATIA DIAS COSTA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2529.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2529.pdfpalmasdemontealto2025-11-2822:31:37XIII2528PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, VISANDO A EXECUÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), ENVOLVENDO CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 061/2025DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2528.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2528.pdfpalmasdemontealto2025-11-2722:30:46XIII2527PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), ENVOLVENDO CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2527.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2527.pdfpalmasdemontealto2025-11-2622:32:27XIII2526PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO CONTÍNUO, ADEQUADO E NUTRICIONALMENTE BALANCEADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, VISANDO A EXECUÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025IN TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2025DE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2526.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2526.pdfpalmasdemontealto2025-11-2522:31:20XIII2525TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2025DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2525.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2525.pdfpalmasdemontealto2025-11-2422:30:33XIII2524RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025 DECRETO Nº 267 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 267-A DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2524.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2524.pdfpalmasdemontealto2025-11-1922:32:59XIII2523DECRETO Nº. 280 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5302/2025 - EMPRESA: L CABRAL PINHEIRO - ME - CNPJ: 34.880.751/0001-61 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - DISTRATO AMIGÁVEL - EMPRESA: SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 55.255.488/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - SHOW ARTISTICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2523.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2523.pdfpalmasdemontealto2025-11-1822:30:47XIII2522XTRATO DO CONTRATO - REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 6201/2025CR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 014/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 062/2025-IN PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 158/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 ARTISTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5301/2025 - EMPRESA: MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 40.626.373/0001-97 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5401/2025 - EMPRESA: GNC AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 04.798.469/0001-79 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2025DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2025DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2522.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2522.pdfpalmasdemontealto2025-11-1722:32:04XIII2521DECRETO Nº. 279 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 011/2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À FORTE GAS COMERCIO DE GAS LTDA COM ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, 1215, CENTRO. CEP.: 46.460-000. PALMAS DE MONTE ALTO ? BA., PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) COM CNPJ DE Nº 34.252.569/0001-66 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 056/2025 - PROCESSO 158/2025IN AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 058/2025DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 07/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2521.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2521.pdfpalmasdemontealto2025-11-1422:31:08XIII2520AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 057/2025DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_11_ANA PAULA FARIAS PINTO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5601/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2520.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2520.pdfpalmasdemontealto2025-11-1322:31:27XIII2519LEI Nº 775 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PAU D?ARCO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2519.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2519.pdfpalmasdemontealto2025-11-1222:31:56XIII2518PORTARIA Nº. 64 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2025DE PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2518.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2518.pdfpalmasdemontealto2025-11-1122:31:28XIII2517PORTARIA Nº. 63 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À SB CONSTRUCOES LTDA COM ENDEREÇO RODOVIA BR 030, 214. PRÓXIMO A COMUNIDADE DE PARACATU. CEP.: 46.460-000. PALMAS DE MONTE ALTO ? BA., PARA ATIVIDADE DE CANTEIRO DE OBRAS COM CNPJ DE Nº 29.314.000/0006-52 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À LATICINIOS PALMAS (GILSON CARDOSO ARAÚJO ? ME) COM ENDEREÇO: SÍTIO BELA VISTA, S/N, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CEP.: 46.460-000, PARA ATIVIDADE DE PASTEURIZAÇÃO E DERIVADOS DO LEITE COM CNPJ DE Nº 03.332.911/0001-04 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2025DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, UNIFORMES, CAPAS E COLCHÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2517.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2517.pdfpalmasdemontealto2025-11-1022:32:11XIII2516PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), ENVOLVENDO CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2516.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2516.pdfpalmasdemontealto2025-11-0722:30:32XIII2515DECRETO Nº. 278 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, VISANDO A EXECUÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, UNIFORMES, CAPAS E COLCHÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. REGIMENTO INTERNO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2015-2025) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 ? SEMEC - CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA (DECÊNIO 2015?2025) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2515.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2515.pdfpalmasdemontealto2025-11-0622:31:15XIII2514PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5101/2025 - EMPRESA: SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 55.255.488/0001-90 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2514.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2514.pdfpalmasdemontealto2025-11-0522:31:58XIII2513PORTARIA Nº. 62 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS ?A?, ?B? E ?E?, GERADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 001-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2513.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2513.pdfpalmasdemontealto2025-11-0422:32:04XIII2512PORTARIA Nº. 61 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS ?A?, ?B? E ?E?, GERADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2512.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2512.pdfpalmasdemontealto2025-10-3122:31:14XIII2511PORTARIA Nº. 60 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5001/2025 - EMPRESA: PEREIRA TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 62.283.888/0001-74 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2511.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2511.pdfpalmasdemontealto2025-10-3022:32:02XIII2510PORTARIA Nº. 36 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO QUE SE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 37 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO QUE SE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ? CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOTOR DIESEL, EQUIPADA COM ESCADA GIRATÓRIA ACOPLADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3010/2025 - EMPRESA: MA SUPRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.731.996/0001-69 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2510.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2510.pdfpalmasdemontealto2025-10-2922:32:09XIII2509PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4601/2025 - EMPRESA: EDUARDO BATISTA DE LIMA GRÁFICA - CNPJ: 39.962.944/0001-85 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4602/2025 - EMPRESA: GRÁFICA PAPEL BOM LTDA - CNPJ: 42.220.723/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4701/2025 - EMPRESA: MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA - CNPJ: 05.104.977/0001-72 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4702/2025 - EMPRESA: HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA - CNPJ: 39.360.577/0001-40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4901/2025 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - EPP - CNPJ: 02.640.479/0001-56 RESOLUÇÃO Nº 015, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CMAS DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2509.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2509.pdfpalmasdemontealto2025-10-2822:31:39XIII2508DECRETO Nº. 276 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2508.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2508.pdfpalmasdemontealto2025-10-2422:31:44XIII2507PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ? CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOTOR DIESEL, EQUIPADA COM ESCADA GIRATÓRIA ACOPLADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2507.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2507.pdfpalmasdemontealto2025-10-2322:31:14XIII2506PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2506.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2506.pdfpalmasdemontealto2025-10-2222:31:17XIII2505DECRETO Nº 255 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.860.576,91 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 58 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 59 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, UNIFORMES, CAPAS E COLCHÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. ERRATA - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025IN - CONTRATO ERRATA - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025IN - EXTRATO DO CONTRATO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN CONTRATO Nº 3616/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2505.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2505.pdfpalmasdemontealto2025-10-2122:32:08XIII2504DECRETO Nº. 275 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2025DE EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 07/2025 TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 47/2025 - RFL SERVICOS MEDICOS LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2025DE PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2025DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2504.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2504.pdfpalmasdemontealto2025-10-2022:30:43XIII2503PORTARIA Nº 060 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MUTIRÕES ESCOLARES ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DOS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2025DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO AO FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. EXTRATO DO CONTRATO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 5602/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2503.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2503.pdfpalmasdemontealto2025-10-1722:31:55XIII2502PORTARIA Nº 060 DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MUTIRÕES ESCOLARES ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DOS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PORTARIA Nº. 35, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM LEILOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2025DE PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES ? COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº5602/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2502.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2502.pdfpalmasdemontealto2025-10-1622:31:42XIII2501PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS ?A?, ?B? E ?E?, GERADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2025DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº5602/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N.º 5601/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N.º 5601/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2501.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2501.pdfpalmasdemontealto2025-10-1522:31:33XIII2500PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2500.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2500.pdfpalmasdemontealto2025-10-1422:31:32XIII2499PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DENISE CARVALHO DE OLIVEIRA BOA SORTE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2499.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2499.pdfpalmasdemontealto2025-10-1322:31:13XIII2498PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4301/2025 - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA - CNPJ: 07.206.435/0001-36 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4302/2025 - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2025DE ATA DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA - BIENIO 2025-2027 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2498.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2498.pdfpalmasdemontealto2025-10-1022:32:21XIII2497DECRETO Nº. 270 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 271 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 272 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 273 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 274 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2497.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2497.pdfpalmasdemontealto2025-10-0922:31:20XIII2496PORTARIA Nº 059 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4101/2025 - EMPRESA: D.E.A CALÇADOS LTDA - CNPJ: 52.331.094/0001-85 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4102/2025 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4401/2025 - EMPRESA: MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA - CNPJ: 05.104.977/0001-72 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4402/2025 - EMPRESA: BRAVO ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 53.254.019/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - SHOW ARTISTICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2496.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2496.pdfpalmasdemontealto2025-10-0822:31:43XIII2495ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 ARTISTAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 052/2025CR_RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - APOSTILAMENTO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 052/2025CR_RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2495.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2495.pdfpalmasdemontealto2025-10-0722:32:12XIII2494PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONSIDERANDO, EM ESPECIAL, OS LOTES REMANESCENTES DECLARADOS FRACASSADOS EM PROCEDIMENTO ANTERIOR. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 SHOW ARTISTICO MUSICAL TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2494.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2494.pdfpalmasdemontealto2025-10-0622:31:22XIII2493PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONSIDERANDO, EM ESPECIAL, OS LOTES REMANESCENTES DECLARADOS FRACASSADOS EM PROCEDIMENTO ANTERIOR. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 ARTISTAS RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2025 - APROVA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL ? SESB RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2025 - APROVA REMAPEAMENTO DO TERRITÓRIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2493.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2493.pdfpalmasdemontealto2025-10-0322:31:17XIII2492DECRETO Nº. 268 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 269 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 34 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 57 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ? CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOTOR DIESEL, EQUIPADA COM ESCADA GIRATÓRIA ACOPLADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DO TIPO OFF-GRID, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0202/2025 - EMPRESA: ARAGÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 17.023.842/0001-61 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0203/2025 - EMPRESA: CAVALCANTE COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 48.719.098/0001-68 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA N.º 44/2025 - FORNECEDOR: NOVA NETOFARMA LTDA CNPJ: 13.983.267/0001-98 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2492.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2492.pdfpalmasdemontealto2025-10-0222:31:52XIII2491PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DO TIPO OFF-GRID, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025IN - CREDENCIAMENTO MEDICAMENTOS ÉTICOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 052/2025DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL 02/2025DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2491.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2491.pdfpalmasdemontealto2025-10-0122:32:22XIII2490PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2025DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 050/2025DE ATO DE AUTORIZAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 02/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2490.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2490.pdfpalmasdemontealto2025-09-3022:32:54XIII2489PORTARIA Nº. 32 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 31/2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 33 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORAS PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 008 DE 30 DE SETEMBRO DE2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S.A COM ENDEREÇO SÍTIO TRÊS PASSAGENS, DISTRITO DE ESPRAIADO, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO ? BA 46.460-000, PARA ATIVIDADE DE CANTEIRO DE OBRAS COM CNPJ DE Nº 51.715.706/0001-70 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2025DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 050/2025DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2025DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2489.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2489.pdfpalmasdemontealto2025-09-2922:32:20XIII2488TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 169/2025DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 168/2025DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 051/2025DE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2488.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2488.pdfpalmasdemontealto2025-09-2622:30:55XIII2487PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 047/2025DE - PROCESSO LICITATÓRIO 168/2025DE ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3002/2025 - EMPRESA: MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 51.949.786/0001-29 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2487.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2487.pdfpalmasdemontealto2025-09-2522:31:54XIII2486DECRETO Nº. 265 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 266 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 1 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO QUE SE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 56 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4501/2025 - EMPRESA: JG CONSULTORIA E COMÉRCIO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 29.528.716/0001-48 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4502/2025 - EMPRESA: JOÃO DOURADO NETO LTDA - CNPJ: 11.957.763/0001-41 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2486.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2486.pdfpalmasdemontealto2025-09-2422:31:01XIII2485RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2025 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 049/2025DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 050/2025DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2485.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2485.pdfpalmasdemontealto2025-09-2322:30:55XIII2484DECRETO Nº 263, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 264 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 55 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº163/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2484.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2484.pdfpalmasdemontealto2025-09-2222:30:46XIII2483DECRETO Nº 245 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.239.022,82 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 245-A DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 262 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025IN AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 047/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 168/2025DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 048/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 169/2025DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2483.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2483.pdfpalmasdemontealto2025-09-1922:31:24XIII2482PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIVAN ANTUNES DANTAS ? ME PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2482.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2482.pdfpalmasdemontealto2025-09-1718:00:002480Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2480.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2480.pdfpalmasdemontealto2025-09-1622:30:51XIII2479PORTARIA Nº 058 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO AO FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES DE SAÚDE E DE CAMISETAS PROMOCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PREMIUM TECNOLOGIA LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2479.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2479.pdfpalmasdemontealto2025-09-1214:12:25XIII2477PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES DE SAÚDE E DE CAMISETAS PROMOCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2477.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2477.pdfpalmasdemontealto2025-09-1115:24:35XIII2476DECRETO Nº. 261 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 057 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13KG), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2476.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2476.pdfpalmasdemontealto2025-09-1015:27:26XIII2475DECRETO Nº. 260 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 6401/2025IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 159/2025 - OBLETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO AO VIVO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ASSEGURANDO A EXCELÊNCIA E A PERSUASÃO NA COMUNICAÇÃO OFICIAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2475.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2475.pdfpalmasdemontealto2025-09-0914:00:25XIII2474LEI Nº 774 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 259 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2474.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2474.pdfpalmasdemontealto2025-09-0412:50:37XIII2473LEI Nº. 770 DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 771 DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 CRIA ESCOLA DE EDUCAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4001/2025 - EMPRESA: RISK RABISKE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 40.612.251/0001-41 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 312_LUCIENE SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 313_MARILAN MAGALHÃES DOS SANTOS BIZERRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2473.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2473.pdfpalmasdemontealto2025-09-0311:36:23XIII2472DECRETO Nº. 257 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 258 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 54 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: CREDENCIAMENTO VISA A HABILITAÇÃO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO AO VIVO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ASSEGURANDO A EXCELÊNCIA E A PERSUASÃO NA COMUNICAÇÃO OFICIAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2472.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2472.pdfpalmasdemontealto2025-09-0214:46:22XIII2471ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025IN RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO- BA DESPACHO Nº 002 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2471.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2471.pdfpalmasdemontealto2025-09-0116:30:29XIII2470DECRETO Nº. 256 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 31 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 52 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 48 DE 21 DEAGOSTO DE 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 53 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GRÁFICA PAPEL BOM LTDA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - SOM MOVEL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2470.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2470.pdfpalmasdemontealto2025-08-2910:30:31XIII2469INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE SPOTS RADIOFÔNICOS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO AO FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025IN - CREDENCIOAMENTO Nº 013/2025CR- SOM MOVEL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2501/2025 - EMPRESA: CARDOSO TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 32.632.863/0001-78 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2502/2025 - EMPRESA: 59.831.235 MATEUS DOS SANTOS SOUZA PEREIRA - CNPJ: 59.831.235/0001-78 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2469.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2469.pdfpalmasdemontealto2025-08-2815:12:37XIII2468PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4003/2025 - EMPRESA: MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 40.626.373/0001-97 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 155/2025DE - Fornecedor : D. COELHO MILHAZES - 11.567.742/0001-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3901/2025 - EMPRESA: MACAUBAS PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA - CNPJ: 12.302.551/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4002/2025 - EMPRESA: GONÇALVES E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 01.785.554/0001-04 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2468.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2468.pdfpalmasdemontealto2025-08-2711:20:14XIII2467INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO-PIPA, VISANDO AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DA POPULAÇÃO E DE NECESSIDADES PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES DE SAÚDE E DE CAMISETAS PROMOCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR ? PARA ENTREGA DE MERCADORIA - FORNECEDOR: M.P COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 51.555.945/0001-00 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2467.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2467.pdfpalmasdemontealto2025-08-2614:16:19XIII2466AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025IN CREDENCIAMNETO Nº013/2025CR - SOM MOVEL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 155/2025DE - Fornecedor : D. COELHO MILHAZES - 11.567.742/0001-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3701/2025 - EMPRESA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 54.322.844/0001-88 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3702/2025 - EMPRESA: MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 13.837.340/0001-13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3703/2025 - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA - CNPJ: 07.206.435/0001-36 EDITAL DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE N 036/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR-SHOW ARTISTICO MUSICAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2466.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2466.pdfpalmasdemontealto2025-08-2515:09:23XIII2465PORTARIA N. 056 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI O PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DIRECIONADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL ? ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA PORTARIA Nº. 49 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 50 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 51 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2465.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2465.pdfpalmasdemontealto2025-08-2211:32:20XIII2464PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DO TIPO OFF-GRID, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 148/2025DE - Fornecedor : JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 - 29.118.881/0001-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 044/2025DE - PROCESSO Nº 154/2025DE - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO SHOW MUSICAL RESOLUÇÃO Nº 013 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA A AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEL E EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/PBF RESOLUÇÃO Nº 14 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA AS MOÇÕES DE APLAUSOS E AS PROPOSTAS DELIBERADAS NA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2464.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2464.pdfpalmasdemontealto2025-08-2117:04:22XIII2463DECRETO Nº 228 DE 01 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.843.570,97 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 47 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 48 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONSIDERANDO, EM ESPECIAL, OS LOTES REMANESCENTES DECLARADOS FRACASSADOS EM PROCEDIMENTO ANTERIOR. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 148/2025DE - Fornecedor : JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 - 29.118.881/0001-21 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 149/2025DE - Fornecedor : LUMINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - 61.743.483/0001-09 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N.º 044/2025DE - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO, CNPJ n.º 18.635.734/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 311_MARCELO SOARES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO SHOW MUSICAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2463.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2463.pdfpalmasdemontealto2025-08-2016:28:20XIII2462 PORTARIA Nº 055 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº043/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 149/2025DE - Fornecedor : LUMINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - 61.743.483/0001-09 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, GARANTINDO O SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 045/2025DE de acordo com o PAD Nº 155/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE TOLDOS, TORRES DE DELAY E PORTAL DE ENTRADA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E MELHOR EXPERIÊNCIA AO PÚBLICO PARTICIPANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 310_JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2462.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2462.pdfpalmasdemontealto2025-08-1915:52:18XIII2461LEI Nº. 768 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE. LEI Nº. 769 DE 19 DE AGOSTO 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 254 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 46 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2461.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2461.pdfpalmasdemontealto2025-08-1815:44:23XIII2460DECRETO Nº. 253 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, GARANTINDO O SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 145/2025DE - Fornecedor : LUMINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - 61.743.483/0001-09 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 145/2025DE - Fornecedor : LUMINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - 61.743.483/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2460.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2460.pdfpalmasdemontealto2025-08-1514:56:31XIII2459DECRETO Nº. 252 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2459.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2459.pdfpalmasdemontealto2025-08-1416:42:23XIII2458PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13KG), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202025IN TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 140/2025DE - FORNECEDOR : LUZNAYA PEREIRA NEVES - 43.631.646/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3001/2025 - EMPRESA: DOC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 57.836.642/0001-42 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3002/2025 - EMPRESA: MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 51.949.786/0001-29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3003/2025 - EMPRESA: OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.311.773/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3004/2025 - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA - CNPJ: 07.206.435/0001-36 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3005/2025 - EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3006/2025 - EMPRESA: MA SUPRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.731.996/0001-69 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3007/2025 - EMPRESA: DENTAL VCA LTDA - CNPJ: 45.647.350/0001-82 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3008/2025 - EMPRESA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3009/2025 - EMPRESA: J L MÚLTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 26.084.880/0001-15 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 042/2025DE de acordo com o PAD Nº 148/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO MÓVEL POR MEIO DE CARRO DE SOM, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM SISTEMAS DE ÁUDIO DE ALTA PERFORMANCE E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, SUAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 043/2025DE de acordo com o PAD Nº 149/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM DE 10 CAMARINS PARA ATENDER RIDER DOS ARTISTAS CONTRATADOS PARA EVENTO DE COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DA INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 05 A 08 DE SETEMBRO DE 2025 (INCLUINDO DECORAÇÃO, UTENSÍLIOS, ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS), CONFORME ANEXO A DO INSTRUMENTO DE CONVOCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025 Camiseta promocionais gola redonda, com mangas,confeccionada em malha 100% Poliéster de alta qualdade, com impressão/sublimação total em toda superficie PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2458.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2458.pdfpalmasdemontealto2025-08-1315:03:28XIII2457DECRETO Nº. 251 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2457.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2457.pdfpalmasdemontealto2025-08-1216:06:20XIII2456TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 140/2025DE - Fornecedor : LUZNAYA PEREIRA NEVES - 43.631.646/0001-80 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTE Nº 007/2025CR EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTE Nº 007/2025CR EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2456.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2456.pdfpalmasdemontealto2025-08-1116:27:34XIII2455DECRETO Nº. 249 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 250 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 051/2025CR_ULTRAEXAMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 139/2025DE - Fornecedor : MARISTELA FERREIRA ALVES - 05.859.029/0001-47 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 051/2025CR_ULTRAEXAMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2455.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2455.pdfpalmasdemontealto2025-08-0817:03:16XIII2454TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 139/2025DE - Fornecedor : MARISTELA FERREIRA ALVES - 05.859.029/0001-47 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025IN TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 138/2025DE - FORNECEDOR : GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA - 35.231.746/0001-90 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3601/2025 - EMPRESA: JJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.974.234/0001-75 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3602/2025 - EMPRESA: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3603/2025 - EMPRESA: MASTERFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 11.175.931/0001-47 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3604/2025 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3801/2025 - EMPRESA: JJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.974.234/0001-75 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3802/2025 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAÚJO - CNPJ: 02.640.479/0001-56 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3803/2025 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3804/2025 - EMPRESA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA - CNPJ: 10.921.911/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 309_RAFAELA CASTRO DE SOUZA MARTINS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025IN PROCESSO 143/2025IN TERCEIRO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022PE - CONTRATO Nº4001/2022 TERCEIRO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022PE - CONTRATO Nº4002/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2454.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2454.pdfpalmasdemontealto2025-08-0717:06:22XIII2453DECRETO Nº. 248 DE 7 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 31 DE 7 DE AGOSTO DE 2025 DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5701/2025 - EMPRESA: ASS COMPANHIA DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.689.318/0001-85 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3502/2025 - EMPRESA: TURIM NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 49.778.652/0001-40 TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - SEPROMI E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2453.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2453.pdfpalmasdemontealto2025-08-0616:07:23XIII2452PORTARIA Nº 054 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS PORTARIA Nº. 44 DE 6 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO-PIPA, VISANDO AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DA POPULAÇÃO E DE NECESSIDADES PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 134/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 134/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 138/2025DE - Fornecedor : GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA - 35.231.746/0001-90 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 138/2025DE - Fornecedor : GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA - 35.231.746/0001-90 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - TERMO DE HOMOLOGACAO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE (PICKUP), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 134/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 134/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 041/2025DE - de acordo com o PAD Nº 145/2025DE - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 040/2025DE - de acordo com o PAD Nº 140/2025DE - Objeto: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, EM ESTRUTURA METÁLICA REVESTIDA EM ACM, COM LETRAS EM ALTO-RELEVO PRODUZIDAS EM PVC EXPANDIDO 3D. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 308_LUCIANO DE BRITO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 047/2025IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 048/2025IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 050/2025IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 051/2025IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 053/2025IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 054/2025IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2452.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2452.pdfpalmasdemontealto2025-08-0510:48:38XIII2451PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE (PICKUP), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3301/2025 - EMPRESA: MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 40.626.373/0001-97 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3302/2025 - EMPRESA: TFP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 55.580.004/0001-88 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3401/2025 - EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 15.065.248/0001-08 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2451.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2451.pdfpalmasdemontealto2025-08-0416:24:32XIII2450DECRETO Nº. 246 DE 4 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 247 DE 4 DE AGOSTO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 221/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDS- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 43 DE 1 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 039/2025DE - de acordo com o PAD Nº 139/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS VARIADAS, PERSONALIZADAS E NÃO PERSONALIZADAS, DE DIFERENTES TAMANHOS E MODELOS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO GABINETE DO PREFEITO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, VISANDO À PADRONIZAÇÃO VISUAL EM EVENTOS, AÇÕES OFICIAIS, CAMPANHAS E USO INTERNO DAS EQUIPES DE TRABALHO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 307_GILBERTO FILHO DIAS GUIMARÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_10_SEBASTIÃO TEIXEIRA NETO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2450.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2450.pdfpalmasdemontealto2025-08-0116:18:22XIII2449PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE FERRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - TERMO DE ADJUDICACAO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PORTARIA Nº. 43 DE 1 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 51 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAL MANUAL NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 053 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - REGULAMENTA O USO E A RESTRIÇÃO DE CELULARES, SMARTPHONES, TABLETS, DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 306_CHARLES MONTALVÃO GOMESDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2449.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2449.pdfpalmasdemontealto2025-07-3117:08:17XIII2448DECRETO Nº. 243 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 244 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO CREDENCIAMENTO 011/2025CR - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN ? SERVIÇO DE COSTUREIRAS - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE TRAJES DO TIPO FANTASIAS PARA UTILIZAÇÃO EM FESTIVIDADES CULTURAIS E COMEMORATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 037/2025DE - de acordo com o PAD Nº 137/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS E TECIDOS DIVERSOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE FANTASIAS E ALEGORIAS QUE SERÃO UTILIZADAS NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 038/2025DE - de acordo com o PAD Nº 138/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS E KITS DE SONORIZAÇÃO COM ACESSÓRIOS (CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS, MICROFONES, PEDESTAIS E CABOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS EQUIPES DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE, DA COMUNICAÇÃO E DA EFICIÊNCIA NAS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS RURAIS E EVENTOS COMUNITÁRIOS. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA C.A.C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RISK RABISKE PAPELARIA LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_9_AVILLA CHRISTE SANTOS MOREIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2448.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2448.pdfpalmasdemontealto2025-07-3016:42:26XIII2447RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025 PORTARIA Nº. 42 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, GARANTINDO O SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE FERRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 133/2025DE - FORNECEDOR : J.C SERVICE LTDA - 27.226.609/0001-30 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 036/2025DE de acordo com o PAD Nº 134/2025DE - ELETRÔNICA N° 036/2025DE de acordo com o PAD Nº 134/2025DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 50_WKT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2447.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2447.pdfpalmasdemontealto2025-07-2916:12:30XIII2446DECRETO Nº. 242 DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 050/2025CR_WKT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 133/2025DE - Fornecedor : J.C SERVICE LTDA - 27.226.609/0001-30 RESOLUÇÃO Nº 2 DE 28 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR - CAEM PARECER CME Nº 2 DE 28 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2446.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2446.pdfpalmasdemontealto2025-07-2815:08:11XIII2445PORTARIA Nº. 39 DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 40 DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 41 DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2445.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2445.pdfpalmasdemontealto2025-07-2514:06:19XIII2444EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 49/2025 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2444.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2444.pdfpalmasdemontealto2025-07-2416:44:16XIII2443DECRETO Nº. 241 DE 24 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 166 DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN ? PALMAS DE MONTE ALTO-BA BIÊNIO: 2024/2026 ERRATA DE EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 41/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 04/2025 CONTRATO Nº 27/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 05/2025 CONTRATO Nº 08/2025 PORTARIA Nº. 38 DE 24 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 052 DE 24 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN 2025 - 2028 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BADiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2443.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2443.pdfpalmasdemontealto2025-07-2316:54:21XIII2442DECRETO Nº. 239 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 240 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 37 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 ALTERAÇÃO Nº 06 CONTRATO Nº 27/2025 EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 ALTERAÇÃO Nº 07 CONTRATO Nº 08/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 305_CATIA DIAS COSTA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2442.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2442.pdfpalmasdemontealto2025-07-2215:44:15XIII2441PORTARIA Nº. 34 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 35 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 36 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 02/2025 CONTRATO Nº 07/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2025 CONTRATO Nº 41/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2441.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2441.pdfpalmasdemontealto2025-07-2116:03:16XIII2440 DECRETO Nº 212 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.461.296,21 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 181 DE 2 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 047 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 614 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 048 DE 21 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EXERCÍCIO DE LIDERANÇAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA PORTARIA Nº 049 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIOS DE FUNÇÃO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL CELESTE LARANJEIRA MALHEIROS PORTARIA Nº 050 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIOS DE FUNÇÃO JUNTO AO CENTRO DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO - CEAP PORTARIA Nº. 30 DE 21 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101/2025 - EMPRESA: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 09.206.625/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 48/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3501/2025 - EMPRESA: MANUPA COM. IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI - CNPJ: 03.093.776/0007-87 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3501/2025 - EMPRESA: MANUPA COM. IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI - CNPJ: 03.093.776/0007-87 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2440.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2440.pdfpalmasdemontealto2025-07-1815:30:20XIII2439 DECRETO Nº. 238 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº. 237 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE (PICKUP), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2439.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2439.pdfpalmasdemontealto2025-07-1716:04:13XIII2438PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE (PICKUP), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. ERRATA 09_CONTRATO ADMINISTRATIVO 304-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2438.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2438.pdfpalmasdemontealto2025-07-1615:56:16XIII2437TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 123/2025DE - Fornecedor : MS CONCURSOS LTDA - 00.170.791/0001-06 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 123/2025DE - Fornecedor : MS CONCURSOS LTDA - 00.170.791/0001-06 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025CR - CREDENCIAMENTO ARBITRAGEM PORTARIA Nº 046 DE 16 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 47/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3201/2025 - EMPRESA: PROCEDE - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos Ltda - ME - CNPJ: 18.195.422/0001-25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA.Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2437.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2437.pdfpalmasdemontealto2025-07-1516:42:22XIII2436DECRETO Nº. 236 DE 15 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 045 DE 15 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 33 DE 15 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 121/2025DE - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - Fornecedor : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2436.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2436.pdfpalmasdemontealto2025-07-1415:20:18XIII2435PORTARIA Nº 44 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRIZ CURRICULAR ESPECÍFICA PARA TURMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO PORTARIA Nº. 32 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181_JULIANA SANTOS SANTANA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 266_ELIKA CARDOSO SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 267_JOSÉ MARCO PINTO PERIERA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 268_SANDRO DIAS COSTA RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DESPACHO Nº 001 DE 11 DE JULHO DE 2025 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2435.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2435.pdfpalmasdemontealto2025-07-1114:56:16XIII2434DECRETO Nº. 235 DE 11 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 31 DE 11 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2434.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2434.pdfpalmasdemontealto2025-07-1016:24:35XIII2433TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 121/2025DE - FORNECEDOR : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - FORNECEDOR : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 - FORNECEDOR : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2301/2025 - EMPRESA: VSN PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 20.652.232/0001-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2601/2025 - EMPRESA: AP LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.144.804/0001-49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2602/2025 - EMPRESA: R. SPINOLA CASTRO FILHO TRANSPORTES - CNPJ: 21.048.211/0001-74 SEGUNDO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 016/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE 200 UNIFORMES PARA ATENDER OS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL FIRMINA BADARÓ. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2433.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2433.pdfpalmasdemontealto2025-07-0915:44:15XIII2432PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 303_MARCO AURELIO SANTOS LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 304_SUELANE PEREIRA DA SILVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2901/2025 - EMPRESA: WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.622.633/0001-46 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2432.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2432.pdfpalmasdemontealto2025-07-0816:36:24XIII2431DECRETO Nº. 232 DE 8 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DECRETO Nº. 233 DE 08 JULHO DE 2025 - INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 234 DE 8 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 007 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À HELIA FERNANDES CORREIA ZAGO (AUTO POSTO ZAGO) COM ENDEREÇO AV. PRINCIPAL, Nº. 100, LOTES 1, 2 E 3, DISTRITO DE ESPRAIADO, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CEP: 46.460-000, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 31.464.053/0001-97 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 118/2025DE - FORNECEDOR : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - FORNECEDOR : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 - Fornecedor : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 117/2025DE - FORNECEDOR : DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 - 17.068.814/0001-60 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 034/2025DE de acordo com o PAD Nº 123/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE EDITAL, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, CONFECÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS (OBJETIVA, PRÁTICA E DE TÍTULOS, CONFORME O CARGO), JULGAMENTO DE RECURSOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 024/2025DE - CONTRATO Nº 024/2025DE EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA ? CNPJ: 21.014.140/0001-99 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2431.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2431.pdfpalmasdemontealto2025-07-0715:50:20XIII2430DECRETO Nº. 230 DE 7 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 231 DE 7 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 007 DE 22 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À HELIA FERNANDES CORREIA ZAGO (AUTO POSTO ZAGO) COM ENDEREÇO AV. PRINCIPAL/ESPRAIADO, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 31.464.053/0001-97 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA CONTÍNUA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE FERRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 115/2025DE - Fornecedor : ASSOCIACAO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA - 19.172.601/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 117/2025DE - Fornecedor : DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 - 17.068.814/0001-60 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 118/2025DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS ? INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ? LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 115/2025DE - Fornecedor : ASSOCIACAO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA - 19.172.601/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 46/2025 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CONNECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2430.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2430.pdfpalmasdemontealto2025-07-0416:00:38XIII2429AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 032/2025DE de acordo com o PAD Nº 114/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCADA GIRATÓRIA COM CÉLULA DE CARGA E ACESSÓRIOS, PARA MONTAGEM EM VEÍCULO UTILITÁRIO (FIAT STRADA), DESTINADO À MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 033/2025DE de acordo com o PAD Nº 121/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA MÚLTIPLOS LOTES, CADA UM CORRESPONDENTE A UM VEÍCULO ESPECÍFICO, CONFORME DEMANDA APRESENTADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1001/2025 - EMPRESA: LOKCAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 58.267.323/0001-26 REGULAMENTO GERAL - CAMPEONATO MONTEALTENSE DE FUTSAL 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2429.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2429.pdfpalmasdemontealto2025-07-0316:18:27XIII2428LEI Nº 764 DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 229 DE 3 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MARGEM PARA CONSIGNADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE (PICKUP), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. ERRATA 08_CONTRATO ADMINISTRATIVO 287-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - TERMO DE ADJUDICACAO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS ? INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ? LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2401/2025 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2701/2025 - EMPRESA: JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 13.106.469/0001-51 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2801/2025 - EMPRESA: WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.662.633/0001-46 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - SHOW ARTISTICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2428.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2428.pdfpalmasdemontealto2025-07-0118:05:04XIII2427PORTARIA Nº 043 DE 01 DE JULHO DE 2025 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 30 DE 1 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 031/2025DE de acordo com o PAD Nº 118/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. EXTRATO CONTRATO Nº 157_EVANDA NASCIMENTO DA SILVA EXTRATO CONTRATO Nº 158_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL EXTRATO CONTRATO Nº 159_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA EXTRATO CONTRATO Nº 160_ERIKA SOARES RIBEIRO EXTRATO CONTRATO Nº 161_IRISNÁRIA FERREIRA NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO Nº 162_MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO Nº 163_MICKAELLA COUTINHO PIRES MAGALHÃES EXTRATO CONTRATO Nº 164_ANA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 292_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 293_LIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 294_DIANE DA SILVA OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 295_ANA PAULA FARIAS PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 296_HELÉM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 297_MICHAELI AUANI GUIMARÃES RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 298_GEMILLY KAROLINNY SILVA RODRIGUES, EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 299_RIAN RONALDO ROCHA CARDOSO PEREIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 300_JAQUELINE LOBATO PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301_ERICA DOS SANTOS SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 05B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09B/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 165_ALOISIO MARCELO DA ROCHA NUNES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 166_JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 167_ILANA MAGALHÃES CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 168_KARINE MATOS DO RÊGO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 169_LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 170_GIULEIDE LIMA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 171_ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 172_EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 173_REJANE DA SILVA NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 174_VIVIANE PORTO RAMOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 175_ROBSON TEIXEIRA LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 176_RAIANE ROCHA TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 177_MARIA APARECIDA GUEDES D (1) EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 178_ GIRLENE DA SILVA GUEDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 179_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 180_GILSOMAR MONÇÃO PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 182_GILBERTO DOS SANTOS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 183_JURANDIR SANTOS SOBRINHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 184_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 185_THAIANE ROCHA TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 187_ROSELENE FRANCISCA PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 188_MARCOS FÁBIO DE CARVALHO PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 189_FERNANDA ANTÔNIA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 190_SIMARA DE CASSIA CASTRO TRINDADE EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 192_MACIEL MELO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 193_TEONNIA DE SOUZA FEITOZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 194_LEILANE SANTOS TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 195_AVILLA CHRISTE SANTOS MOREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 196_JEFERSON TRINDADE COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 197_ANARLETE PINTO NECO TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 198_KENNEDY ANDERSON MATOS DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 199_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 200_MARTA SOUZA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 201_SARA LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 202_LARISSON THAYLLON SOARES RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 203_NILZA DE LIMA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 204_ANA CLAÚDIA NOGUEIRA DE CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 205_GEOVANA ALVES PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 206_EDSÔNIA DOS SANTOS BARBOSA RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 207_VALÉRIA DONATO MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 208_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 209_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 210_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 211_FABIANNE NEVES ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 212_ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 213_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 214_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 215_CAMILLE RODRIGUES RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 216_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 217_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 218_EDNEUZA PEREIRA COUTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 219_THALIA DE SOUZA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 220_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 221_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 222_JUCILENE PINTO RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 223_EDILENE DA CRUZ PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 224_FERNANDA PRAXEDES PEREZ RAMALHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 225_LORENA MATOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 226_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 227_FLÁVIA NEVES ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 228_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 229_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 230_RAIANE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 231_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 232_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 233_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 234_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 235_IONE GOMES GONÇALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 236_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 237_JAKELINE SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 238_GUSTAVO BACELAR VIEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 239_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 240_DAIANE SANTANA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 241_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 242_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 243_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 244_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 245_EDLA DE OLIVEIRA MENDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 246_SIZALTA PEREIRA LOPES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 247_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 248_MAGNA SILVA PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 249_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 250_JOSENI DE SOUZA CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 251_MARINETE URCULINA COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 252_CAROL TEIXEIRA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 253_LUIZA HIKARY SANTOS DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 254_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 255_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 256_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 257_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 258_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 259_KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 260_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 261_ELIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 262_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 263_DACÍLIO SILVA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 264_ROSYLLENE LOURENÇO CHAVEIRO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 265_JÉSSICA TEIXEIRA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 266_WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAÚJO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 269_ANDREIA DA SILVA MELO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 270_ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 271_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 272_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 273_ZILMAR SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 274_ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 275_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 276_CAROLINE SOARES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 277_SAMUEL LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 278_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 279_LUIS CARLOS DA SILVA PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 280_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 281_SEBASTIÃO TEIXEIRA NETO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 282_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 283_MARCUS VENÂNCIO TEIXEIRA MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 284_ANDERSON ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 285_DIELLE MARQUES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 286_JANNE CICERA PORTO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 287_MARIA JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 288_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 289_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 290_RONY CLEITON COUTO ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 291_ALAN AIRES NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº007/2025IN - SHOW ARTISTICO MUSICAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2427.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2427.pdfpalmasdemontealto2025-06-3015:44:24XIII2426DECRETO Nº. 225 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 227 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO SHOW ARTISTICO MUSICAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMPACTADORES E VEÍCULOS MECANIZADOS, DESTINADOS À REMOÇÃO DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025IN CREDENCAMENTO Nº 009/2025CR CREDENCIAMENTO TRANSMISSÃO E NARRAÇÃO ESPORTIVA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 08/2025 - EJA CONTRATO Nº 03/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025IN CREDENCAMENTO Nº 009/2025CR CREDENCIAMENTO TRANSMISSÃO E NARRAÇÃO ESPORTIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2426.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2426.pdfpalmasdemontealto2025-06-2715:20:18XIII2425DECRETO Nº. 226 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 29 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1501/2025 - EMPRESA: GAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 59.880.015/0001-34 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1502/2025 - EMPRESA: AP LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.144.804/0001-49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1503/2025 - EMPRESA: FLEXX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 59.950.354/0001-40 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 8 - SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2425.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2425.pdfpalmasdemontealto2025-06-2616:47:56XIII2424PORTARIA Nº. 25 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 26 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 27 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 28 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E FLORES DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 028/2025DE de acordo com o PAD Nº 114/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCADA GIRATÓRIA COM CÉLULA DE CARGA E ACESSÓRIOS, PARA MONTAGEM EM VEÍCULO UTILITÁRIO (FIAT STRADA), DESTINADO À MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 029/2025DE de acordo com o PAD Nº 115/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, EM SABORES VARIADOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2025DE de acordo com o PAD Nº 117/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE FREEZERS E GELADEIRAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CONTRATO Nº 3603/2025IN APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CONTRATO Nº 3608/2025IN APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CONTRATO Nº 3610/2025IN APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CONTRATO Nº 3611/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2424.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2424.pdfpalmasdemontealto2025-06-2517:36:35XIII2423DECRETO Nº 199 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.841.263,01 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 199-A DE 02 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 42 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DO EDITAL 02/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E FLORES DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2025DE - FORNECEDOR : ICONP INFORMATIZACAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA - 10.839.524/0001-24 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 302_LILIANE OLIVEIRA MAGALHÃES CARNEIRO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2423.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2423.pdfpalmasdemontealto2025-06-1815:21:22XIII2422DECRETO Nº. 222 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 223 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 224 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2025DE - Fornecedor : ICONP INFORMATIZACAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA - 10.839.524/0001-24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 111/2025DE - Fornecedor : 52.624.420 FELICIA MENDES SOARES NOGUEIRA PORTO - 52.624.420/0001-42 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2422.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2422.pdfpalmasdemontealto2025-06-1717:03:22XIII2421LEI Nº 763 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DEFINE O VENCIMENTO BÁSICO DOS NOVOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 41 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DIVULGAR O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 111/2025DE - Fornecedor : 52.624.420 FELICIA MENDES SOARES NOGUEIRA PORTO - 52.624.420/0001-42 PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA MEM. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2421.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2421.pdfpalmasdemontealto2025-06-1617:10:36XIII2420DECRETO Nº. 220 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 221 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 193/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDS- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 40 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DIVULGAR RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2420.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2420.pdfpalmasdemontealto2025-06-1311:56:15XIII2419PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO N 007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 109/2025DE - FORNECEDOR : PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - 42.191.783/0001-88 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO N 007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0801/2025 - EMPRESA: KC LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 59.799.591/0001-51 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1209/2025 - EMPRESA: 59.932.687 ALAIDES DO NASCIMENTO SILVA - CNPJ: 59.932.687/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1211/2025 - EMPRESA: 59.785.075 EILANE DA SILVA PINTO ARAUJO - CNPJ: 59.785.075/0001-78 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1213/2025 - EMPRESA: 59.784.910 MARISTELA PEREIRA DA SILVA - CNPJ: 59.784.910/0001-55 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - ORDEM DE SERVIÇOS - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2419.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2419.pdfpalmasdemontealto2025-06-1217:00:36XIII2418PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 109/2025DE - Fornecedor : PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - 42.191.783/0001-88 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025IN - CRDENCIAMENTO SHOW MUSICAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 027/2025DE de acordo com o PAD Nº 112/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXPORTAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE/DISPENSA, OBRAS, CONVÊNIOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTA, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E DEMAIS TABELAS DE CAPTURA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 45/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2418.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2418.pdfpalmasdemontealto2025-06-1117:02:33XIII2417DECRETO Nº. 219 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 39 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - ALTERAR CRONOGRAMA, ANEXO VI DO EDITAL 002/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 24 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE PARA APOIO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1102/2025 - EMPRESA: D. COELHO MILHAZES - CNPJ: 11.567.742/0001-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1401/2025 - EMPRESA: TRIMAG COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 47.681.021/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1701/2025 - EMPRESA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 00.604.122/0001-97 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1901/2025 - EMPRESA: GERMIREIS RODRIGUES TRINDADE - ME - CNPJ: 18.779.079/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2001/2025 - EMPRESA: MAURO SERGIO BARBOSA NASCIMENTO - CNPJ: 08.295.979/0001-84 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2201/2025 - EMPRESA: CLEITON RODRIGUES XAVIER - ME - CNPJ: 44.687.681/0001-83 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 026/2025DE de acordo com o PAD Nº 111/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS SOCIAIS DE BOTÃO EM DIVERSAS CORES, DESTINADAS AO USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA COMPOSIÇÃO DE FIGURINOS EM ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCATIVAS E CÍVICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO SHOW MUSICAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2417.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2417.pdfpalmasdemontealto2025-06-1016:36:31XIII2416PORTARIA Nº. 29 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025- SHOW ARTISTICO MUSICAL EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO SHOW ARTISTICO MUSICAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2416.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2416.pdfpalmasdemontealto2025-06-0917:36:37XIII2415TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 100/2025DE - FORNECEDOR : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 009/20255-CR - HOSPEDAGEM EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/20255-CR - SHOW MUSICAL EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 008/20255-CR - SOM MOVEL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE PARA APOIO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025 - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07 DECRETO Nº. 218 DE 9 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DE CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2415.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2415.pdfpalmasdemontealto2025-06-0615:44:12XIII2414PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS ? INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ? LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 100/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO SHOW MUSICA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO HOSPEDAGEM EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156_TALITA PORTO DE PAULA BADARÓ EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0701/2025 - EMPRESA: DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 59.882.995/0001-04 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2414.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2414.pdfpalmasdemontealto2025-06-0517:57:27XIII2413DECRETO Nº. 216 DE 5 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 217 DE 5 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 038 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE DUAS VANS, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PNEUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE PORTAS E JANELAS DE ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, COM DIMENSÕES DE 18X13X13 CM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025CR - HOSPEDAGEM EDITAL Nº 02 DE 05 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2413.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2413.pdfpalmasdemontealto2025-06-0415:43:20XIII2412PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E FLORES DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE DUAS VANS, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PORTARIA SEAMA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO COM ENDEREÇO PRAÇA DA BANDEIRA, Nº 230, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO - BA, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 01 COM CNPJ DE Nº 13.92.590/0001-47 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 002 DE 9 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA ATÉ 31/12/2025, À ELIAN BATISTA SANTOS ? ME (BAHIA GÁS) COM ENDEREÇO AVENIDA CASTRO ALVES ? 1391 ? PALMAS DE MONTE ALTO - BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM CNPJ DE Nº 52.880.892/0001-66 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA ATÉ 31/12/2025, À CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA COM ENDEREÇO FAZ. LATICINEIRA MONSENHOR HONORAH, S/N, SÃO ROQUE DO PRADO, PALMAS DE MONTE ALTO- BA, PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNES, COM CNPJ DE Nº 01.068.020/0005-90 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 004 DE 28 DE MAIO 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A POSTO PALMAS LTDA COM ENDEREÇO A AVENIDA CASTRO ALVES, 415, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ Nº 07.639.571/0001-10 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 005 DE 28 DE MAIO 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À RAVENA AUTO POSTO LTDA COM ENDEREÇO AV. CASTRO ALVES, 1700, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 40.584.369/0001-03 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 006 DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À AÇAI FLASH LTDA COM ENDEREÇO RODOVIA BR-030, S/N, KM 42, PALMAS DE MONTE ALTO, PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, PARA ATIVIDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES COM CNPJ DE Nº 30.038.898/0001-58 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA COSTA MONTALVÃO LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GGV COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDADiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2412.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2412.pdfpalmasdemontealto2025-06-0316:48:34XIII2411DECRETO Nº. 215 DE 3 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 036 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 37 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PNEUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE PORTAS E JANELAS DE ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA N° 024/2025DE de acordo com o PAD Nº 100/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINDES E UTENSÍLIOS, INCLUINDO SACOCHILAS, GARRAFINHAS, ECO BAGS E COPOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DOAÇÃO PARA PARTICIPANTES DE EVENTOS, OFICINAS, PALESTRAS E ATIVIDADES ORGANIZADAS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO CRAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, INCENTIVAR A INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOVER A CIDADANIA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025IN Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE ? Exercício de 2025. EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2101/2025 - EMPRESA: FLEXX TRANSPORTES E SERVIÇOS - CNPJ: 59.950.354/0001-40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2102/2025 - EMPRESA: SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519 - CNPJ: 41.806.438/0001-49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2103/2025 - EMPRESA: AP LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.144.804/0001-49 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2411.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2411.pdfpalmasdemontealto2025-06-0216:23:47XIII2410DECRETO Nº. 213 DE 2 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO EM DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 214 DE 2 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2025 - EMPRESA: SYQN MIDIA LTDA - CNPJ: 58.559.411/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, COM DIMENSÕES DE 18X13X13 CM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO CAMINHÕES 3/4 E CAMINHONETES ABERTAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DISPENSA Nº 001/2025DI-SEMEC - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 001/2025DI-SEMEC - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025DI - EMPRESA: 59.831.235 MATEUS DOS SANTOS SOUZA PEREIRA - CNPJ: 59.831.235/0001-78 DISPENSA Nº 001/2025DI-SEMEC - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2025DI - EMPRESA: CARDOSO TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 32.632.863/0001-78 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025CR- SOM MOVEL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2410.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2410.pdfpalmasdemontealto2025-05-3015:57:23XIII2409DECRETO Nº. 211 DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025CR SOM MOVEL ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_7_JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2409.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2409.pdfpalmasdemontealto2025-05-2917:27:23XIII2408RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2025 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025 DECRETO Nº. 210 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO SHOW ARTISTICO MUSICAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 076/2025DE - FORNECEDOR : PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - 48.752.929/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 CREDENCIAMENTO Nº007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2408.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2408.pdfpalmasdemontealto2025-05-2815:30:42XIII2407PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMPACTADORES E VEÍCULOS MECANIZADOS, DESTINADOS À REMOÇÃO DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO CAMINHÕES 3/4 E CAMINHONETES ABERTAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 076/2025DE - Fornecedor : PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - 48.752.929/0001-01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 091/2025DE - FORNECEDOR : ANDRE ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO 04924420530 - 28.075.938/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 021/2025DE - FORNECEDOR: SUDOESTE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA CNPJ: 12.968.674/0001-63 RELAÇÃO NOMINAL DAS ENTIDADE/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DOS TRABALHADORES DO SUAS E DOS USUÁRIOS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CMAS-PALMAS DE MONTE ALTO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2407.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2407.pdfpalmasdemontealto2025-05-2717:28:12XIII2406TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 091/2025DE - Fornecedor : ANDRE ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO 04924420530 - 28.075.938/0001-90 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2025 - EJA CONTRATO Nº 09/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 02/2025 - EJA CONTRATO Nº 11/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2025 - EJA CONTRATO Nº 12/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 04/2025 - EJA CONTRATO Nº 13/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 05/2025 - EJA CONTRATO Nº 14/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2025 - EJA CONTRATO Nº 15/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 07/2025 - EJA CONTRATO Nº 16/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025- CREDENCIAMENTO Nº 007/2025-CR - SHOW ARTISTICO MUSICAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1601/2025 - EMPRESA: 59.582.220 RAI GOMES DA ROCHA - CNPJ: 59.582.220/0001-13 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2406.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2406.pdfpalmasdemontealto2025-05-2616:12:28XIII2405ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024IN - CREDENCIAMENTO Nº007/2025-CR SHOW ARTISTICO MUSICAL ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR- CREDENCIAMENTO SHOW ARTISTICO MUSICAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 26 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2405.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2405.pdfpalmasdemontealto2025-05-2315:42:21XIII2404EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2025 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E HABILITAÇÕES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CMAS-PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2404.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2404.pdfpalmasdemontealto2025-05-2214:06:20XIII2403 DECRETO Nº. 209 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2403.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2403.pdfpalmasdemontealto2025-05-2116:48:33XIII2402DECRETO Nº 175 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.909.547,48 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 207 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 208 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 23 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 090/2025DE - FORNECEDOR : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2025DE de acordo com o PAD Nº 091/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO AUTOMOTIVO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO (ESCANEAMENTO), NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS. EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 ALTERAÇÃO Nº 05 CONTRATO Nº 42/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 15/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 16/2025 - EJA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1201/2025 - EMPRESA: 59.798.514 ALDEX DE SOUZA PEREIRA - CNPJ: 59.798.514/0001-87 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1202/2025 - EMPRESA: EGUIBERTO TRINDADE DOS SANTOS 02067791516 - CNPJ: 45.519.542/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1203/2025 - EMPRESA: JOSE ANTONIO GOMES 93092768515 - CNPJ: 33.071.286/0001-55 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1204/2025 - EMPRESA: CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580 - CNPJ: 33.053.309/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1205/2025 - EMPRESA: SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596 - CNPJ: 43.419.164/0001-60 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1206/2025 - EMPRESA: CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS - CNPJ: 43.497.192/0001-04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1207/2025 - EMPRESA: 59.779.730 GEISA MARIA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO - CNPJ: 59.779.730/0001-85 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1208/2025 - EMPRESA: JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520 - CNPJ: 43.567.639/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1209/2025 - EMPRESA: 59.932.687 ALAIDES DO NASCIMENTO SILVA - CNPJ: 59.932.687/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1210/2025 - EMPRESA: 59.808.818 CLERISTON MARCOS NUNES TEIXEIRA - CNPJ: 59.808.818/0001-88 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1211/2025 - EMPRESA: 59.785.075 EILANE DA SILVA PINTO ARAUJO - CNPJ: 59.785.075/0001-78 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1212/2025 - EMPRESA: 59.809.837 FARLEY PABULO PINTO NUNES - CNPJ: 59.809.837/0001-29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1213/2025 - EMPRESA: 59.784.910 MARISTELA PEREIRA DA SILVA - CNPJ: 59.784.910/0001-55 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1213/2025 - EMPRESA: WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516 - CNPJ: 40.913.109/0001-34 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1214/2025 - EMPRESA: 60.207.097 LEANDRO DE OLIVEIRA BRITO - CNPJ: 60.207.097/0001-30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1215/2025 - EMPRESA: NORANEI DE LIRA CASTRO 07895320505 - CNPJ: 43.069.225/0001-07 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2402.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2402.pdfpalmasdemontealto2025-05-2018:24:19XIII2401DECRETO Nº. 206 DE 20 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 79-A DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 090/2025DE - Fornecedor : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS DESTINADOS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 901/2025 - EMPRESA: MARISTELA PEREIRA DA SILVA - CNPJ: 59.784.910/0001-55 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 902/2025 - EMPRESA: JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525 - CNPJ: 32.762815/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 903/2025 - EMPRESA: EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES 92602584568 - CNPJ: 32.592.948/0001-70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 904/2025 - EMPRESA: 36.029.487 ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA - CNPJ: 36.029.487/0001-82 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 904/2025 - EMPRESA: 36.029.487 ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA - CNPJ: 36.029.487/0001-82 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 906/2025 - EMPRESA: 58.973.430 NILSON MONTALVÃO DE SOUZA - CNPJ: 58.973.430/0001-70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 907/2025 - EMPRESA: JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504 - CNPJ: 36.029.487/0001-82 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 908/2025 - EMPRESA: JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525 - CNPJ: 32.762815/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 909/2025 - EMPRESA: ROSIVALDO NONATO RODRIGUES 01401164862 - CNPJ: 32.762815/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 910/2025 - EMPRESA: 59.823.941 FABIO JUNIOR BATISTA SANTOS - CNPJ: 59.823.941/0001-78 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 911/2025 - EMPRESA: WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541 - CNPJ: 32.617.735/0001-55 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 913/2025 - EMPRESA: CARDOSO TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 32.632.863/0001-78 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 914/2025 - EMPRESA: GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534 - CNPJ: 32.762815/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 915/2025 - EMPRESA: 42.893.709 EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - CNPJ: 42.893.709/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 916/2025 - EMPRESA: 59.765.929 APARECIDO ANTONIO GOMES - CNPJ: 59.765.929/0001-54 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 917/2025 - EMPRESA: JOSÉ DO BONFIM GOMES DA SILVA - CNPJ: 32.604.158/0001-67 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 918/2025 - EMPRESA: ADENIR DE SALES PINTO 28216382804 - CNPJ: 32.620.880/0001-95 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 919/2025 - EMPRESA: CARLOS HELIO SILVA NOVAIS 93266189515 - CNPJ: 32.714.681/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 920/2025 - EMPRESA: JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520 - CNPJ: 43.567.639/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 921/2025 - EMPRESA: 43.601.945 NILTON ROCHA TEIXEIRA - CNPJ: 43.601.945/0001-71 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 922/2025 - EMPRESA: DANIEL ROCHA TEIXEIRA 03190944563 - CNPJ: 45.292.325/0001-23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 923/2025 - EMPRESA: ELIAN BATISTA SANTOS - CNPJ: 52.880.892/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 924/2025 - EMPRESA: MARLINDO RIBEIRO COSTA 02206602555 - CNPJ: 45.279.392/0001-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 925/2025 - EMPRESA: WILLIAM DOS SANTOS GOMES - CNPJ: 40.913.109/0001-34 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 926/2025 - EMPRESA: 59.798.567 NELSON PINTO DOS SANTOS - CNPJ: 59.798.567/0001-06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 927/2025 - EMPRESA: 59.831.340 MARISA DOS SANTOS GUIMARÃES - CNPJ: 59.831.340/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 928/2025 - EMPRESA: 59.836.345 GERSIVALDO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR - CNPJ: 59.836.345/0001-22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 929/2025 - EMPRESA: ELIAN BATISTA SANTOS - CNPJ: 52.880.892/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 931/2025 - EMPRESA: 54.556.245 ODAIR CORREA - CNPJ: 54.556.245/0001-29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 932/2025 - EMPRESA: EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778 - CNPJ: 31.165.614/0001-57 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 934/2025 - EMPRESA: 54.966.690 PATRICIA CARVALHO VIANA TEOLI - CNPJ: 54.966.690/0001-67 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 935/2025 - EMPRESA: 59.853.296 MARCOS SUEL DOS SANTOS CASTRO - CNPJ: 59.853.296/0001-36 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 936/2025 - EMPRESA: 60.008.650 THAILANE JENIFFER GOMES DA SILVA - CNPJ: 60.008.650/0001-05 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 006/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CEDENTE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2401.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2401.pdfpalmasdemontealto2025-05-1714:44:15XIII2400QUARTO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2400.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2400.pdfpalmasdemontealto2025-05-1615:24:42XIII2399PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 049/2025CR_IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS DESTINADOS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN - CREDENCIAMENTO SOM MOVEL EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO HOSPEDAGEM EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 49_IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2399.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2399.pdfpalmasdemontealto2025-05-1516:47:58XIII2398REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 588 DE 22 DE ABRIL DE 2013 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 203 DE 14 DE MAIO DE 2025 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CDS ALTO SERTÃO DECRETO Nº. 205 DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N.º 022/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025-CR - SOM MOVEL ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº009/2025 CR- SERVIÇO DE HOSPEDAGEM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 086/2025DE - FORNECEDOR : SUDOESTE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - 12.968.674/0001-63 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025IN EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 ALTERAÇÃO Nº 04 CONTRATO Nº 11/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 016/2025DE RESOLUÇÃO Nº12, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020 E ENVIO DE CÓPIA DE GRU E DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO EM CONTA CORRENTE DA COVID-19 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2398.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2398.pdfpalmasdemontealto2025-05-1416:27:17XIII2397DECRETO Nº. 204 DE 14 DE MAIO DE 2025. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN CREDENCIAMNETO Nº009/2025CR - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 086/2025DE - Fornecedor : SUDOESTE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - 12.968.674/0001-63 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2397.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2397.pdfpalmasdemontealto2025-05-1315:54:33XIII2396TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 082/2025DE - FORNECEDOR : GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - 17.575.482/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025IN ATA DE SORTEIO PARA DEFINIÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ? CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE ? Exercício de 2025 Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE ? Exercício de 2025 Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE ? Exercício de 2025 Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE ? Exercício de 2025 Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE ? Exercício de 2025 Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE ? Exercício de 2025 Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE ? Exercício de 2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2396.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2396.pdfpalmasdemontealto2025-05-1216:51:26XIII2395AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN CREDENCIAMNETO Nº008/2025CR-SOM MOVÉL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 082/2025DE - Fornecedor : GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - 17.575.482/0001-00 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR - SHOW ARTISTICO MUSICAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 022/2025DE de acordo com o PAD Nº 090/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - CREDENCIAMENTO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - SHOW ARTISTICO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 48_RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2395.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2395.pdfpalmasdemontealto2025-05-0916:27:30XIII2394DECRETO Nº. 202 DE 9 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, COM DIMENSÕES DE 18X13X13 CM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 048/2025CR_RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025IN CREDENCIAMENTO 001/2025SEMEC TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 081/2025DE - FORNECEDOR : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1101/2025 - EMPRESA: D. COELHO MILHAZES - CNPJ: 11.567.742/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 CREDENCIAMENTO 007/2025CR - SHOW ARTISTICO TERMO DO ADITIVO CONTRATO 006-2025CR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2394.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2394.pdfpalmasdemontealto2025-05-0817:19:08XIII2393LEI Nº. 762 DE 7 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 201 DE 7 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE PORTAS E JANELAS DE ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO CAMINHÕES 3/4 E CAMINHONETES ABERTAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 081/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025IN - CREDENCIAMENTO 003/2025DR - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 080/2025DE - FORNECEDOR : SUBLIME CAMISETAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - 55.161.201/0001-62 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0305/2024PE - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 021/2025DE de acordo com o PAD Nº 086/2025DE - Objeto: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PÓRTICO COM PAINÉIS DE LED PARA INSTALAÇÃO DE PORTAL DECORATIVO NA ENTRADA DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154_CÍNTIA DA CONCEIÇÃO BRITO NUNES 2 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155_NOELIO FILHO DE OLIVEIRA NECO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 13/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 14/2025 - EJA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2393.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2393.pdfpalmasdemontealto2025-05-0714:49:19XIII2392PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 080/2025DE - Fornecedor : SUBLIME CAMISETAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - 55.161.201/0001-62 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO 007/2025CR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2392.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2392.pdfpalmasdemontealto2025-05-0616:42:24XIII2391ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025CR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 073/2025DE - FORNECEDOR : MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - 13.837.340/0001-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 074/2025DE - FORNECEDOR : EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA - 39.962.944/0001-85 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2025DE de acordo com o PAD Nº 082/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025CR PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ACESSÓRIOS MEIRA LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MECRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA ME PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2391.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2391.pdfpalmasdemontealto2025-05-0515:15:20XIII2390DECRETO Nº. 200 DE 5 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 073/2025DE - Fornecedor : MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - 13.837.340/0001-13 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 074/2025DE - Fornecedor : EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA - 39.962.944/0001-85 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2390.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2390.pdfpalmasdemontealto2025-04-3016:26:43XIII2389LEI Nº 760 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO LEI Nº 761 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CREDENCIAMNETO Nº007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 047/2025CR_RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0201/2025 - EMPRESA: M.P COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 51.555.945/0001-00 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA N° 017/2025DE de acordo com o PAD Nº 076/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE REQUISIÇÕES E GASTOS COM COMPRAS E GESTÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E O ESTOQUE LICITADO (CUSTOMIZÁVEL), INCLUINDO A IMPORTAÇÃO DOS ITENS DAS PROPOSTAS REAJUSTADAS DAS LICITAÇÕES PARA O SISTEMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 018/2025DE de acordo com o PAD Nº 080/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA DOAÇÃO AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIDADE VISUAL DAS AÇÕES, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E FORTALECER A VISIBILIDADE DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 019/2025DE de acordo com o PAD Nº 081/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DE PLÁSTICO, NOVAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA PASTA, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHOR ESTRUTURA, CONFORTO E ORGANIZAÇÃO AOS PARTICIPANTES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 12/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 47/2025CR_RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCAÇÕES E TRANPORTES LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCAÇÕES E TRANPORTES LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2389.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2389.pdfpalmasdemontealto2025-04-2917:04:15XIII2388DECRETO Nº. 196 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 197 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 198 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025IN RESOLUÇÃO CMAS Nº 007 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA O BIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO Nº 011 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE ABRIL DE 2025 ?CMAS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO Nº 10 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2388.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2388.pdfpalmasdemontealto2025-04-2816:04:13XIII2387DECRETO Nº. 195 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, MANDATO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN CREDENCIAMNETO Nº005/2025CR-SERVIÇO DE ARBITRAGEM AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025IN CREDENCIAMNETO Nº006/2025CR-NARRAÇÃO ESPORTIVA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - ATA DE SESSÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 068/2025DE - Fornecedor : JV DO BRASIL COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA - 55.210.323/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0401/2025 - EMPRESA: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 34.177.030/0005-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 05-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 10-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 45_CATIANA PINTO DOS SANTOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2387.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2387.pdfpalmasdemontealto2025-04-2515:52:13XIII2386PORTARIA Nº. 19 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 20 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 21 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS DESTINADOS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 045/2025CR_CATIANE PINTO DOS SANTOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 046/2025CR_CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 046/2025CR_CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA SEGUNDO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2386.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2386.pdfpalmasdemontealto2025-04-2416:24:29XIII2385DECRETO Nº. 193 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 194 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 34 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 35 DE. 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601/2025 - EMPRESA: JADE BLOCOS E PISOS LTDA - CNPJ: 47.397.899/0001-91 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2025DE de acordo com o PAD Nº 073/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA A SEREM UTILIZADOS POR PROFISSIONAIS EM ATENDIMENTOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS , NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2025DE de acordo com o PAD Nº 074/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE 200 UNIFORMES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL FIRMINA BADARÓ. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2385.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2385.pdfpalmasdemontealto2025-04-2315:48:28XIII2384PORTARIA Nº. 18 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 152_ÉLIKA CARDOSO SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 153_JOSÉ MARCO PINTO PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025IN EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01 - 2025 - DIVULGAÇÃO DA LISTA COM OS NOMES DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2384.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2384.pdfpalmasdemontealto2025-04-2217:24:30XIII2383DECRETO Nº 144 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.667.633,32 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 144-A DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 32 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PORTARIA Nº 33 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ETAPA I PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 17 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 014/2025 de acordo com o PAD Nº 068/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E CORTINA DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2025 - EMPRESA: SYQN MIDIA LTDA - CNPJ: 58.559.411/0001-00 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 - 2025 CMDCA - DIVULGAÇÃO DA LISTA COM OS NOMES DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2383.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2383.pdfpalmasdemontealto2025-04-1616:00:34XIII2382DECRETO Nº. 191 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 192 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PNEUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 044/2025CR_FERNANDES GESTAO EM SAUDE LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2024DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 056/2025DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025CR-SESAU EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 044/2025CR_FERNANDES GESTAO EM SAUDE LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ACESSÓRIOS MEIRA LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES ? PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2382.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2382.pdfpalmasdemontealto2025-04-1515:15:25XIII2381LEI Nº 756 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO PARA DESCARTE CONSCIENTE DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 757 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA "JUVENTUDE CIDADÃ" NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 758 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI Nº. 759 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - RECONHECIMENTO DO PICADO DE ARROZ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PORTARIA N. 31 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 056/2025DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025IN - CREDENCIAMENTO 004/2025CR-SESAU ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025IN - CREDENCIAMENTO 004/2025CR-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PISO INTERTRAVADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 148_RIAN RONALDO ROCHA CARDOSO PEREIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149_JAQUELINE LOBATO PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150_ERICA DOS SANTOS SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151_JOÃO VICTOR DE SOUZA NECO EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025IN - CREDENCIAMENTO 004/2025CR-SESAU EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 ALIMENTAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 ALIMENTAÇÃO TERMO DO ADITIVO EDITAL 002-2025 SESAU Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2381.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2381.pdfpalmasdemontealto2025-04-1417:22:26XIII2380DECRETO Nº. 187 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 188 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 189 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 190 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 30 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DIVULGA RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PORTARIA Nº. 28 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER AS COMUNICAÇÕES, INTIMAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E CITAÇÕES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS E DO PODER JUDICIÁRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS ? INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ? LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 043/2025CR_ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PISO INTERTRAVADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 - ALIMENTAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 - ALIMENTAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 048/2025DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 049/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 - ALIMENTAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 43_ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 35.144.804 JOAO BATISTA SILVEIRA GOMES. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BA DIAGNÓSTICA LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 CMDCA-PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Ata da Audiencia Publica - PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2380.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2380.pdfpalmasdemontealto2025-04-1117:36:19XIII2379PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 048/2025DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 049/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2379.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2379.pdfpalmasdemontealto2025-04-1014:04:16XIII2378DECRETO Nº. 184 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 49 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 E INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 185 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 186 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 042/2025CR_CALIANE LUISA PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 42_CALIANE LUISA PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2378.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2378.pdfpalmasdemontealto2025-04-0916:12:45XIII2377PORTARIA 29 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - ALTERAR O ANEXO I E VI DO EDITAL 001/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 012/2025DE de acordo com o PAD Nº 055/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 013/2025DE de acordo com o PAD Nº 056/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fica NOTIFICADA a empresa ROYAL COMÉRCIO DE PRODUTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.651.675/0001-27 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2377.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2377.pdfpalmasdemontealto2025-04-0817:20:38XIII2376PORTARIA Nº 27 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN CREDENCIAMNETO Nº004/2025CR-SESAU CASA DE APÓIO SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2376.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2376.pdfpalmasdemontealto2025-04-0714:03:14XIII2375PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMPACTADORES E VEÍCULOS MECANIZADOS, DESTINADOS À REMOÇÃO DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2025DE de acordo com o PAD Nº 048/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 011/2025DE de acordo com o PAD Nº 049/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025IN EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2375.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2375.pdfpalmasdemontealto2025-04-0418:02:34XIII2374DECRETO Nº. 182 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 041/2025CR_GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 043/2025DE - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E DEMAIS PERIFÉRICOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. - FORNECEDOR : PALMAS SOLUCOES DIGITAIS LTDA. - 59.951.262/0001-84 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 146_JORGE LUÍS FERREIRA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 147_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 CREDENCIAMENTO Nº004/2025CR EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 041/2025CR_GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA EDITAL Nº 1 DE 4 DE ABRIL DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2374.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2374.pdfpalmasdemontealto2025-04-0318:01:14XIII2373DECRETO Nº. 183 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 16 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE PARA APOIO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 043/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E DEMAIS PERIFÉRICOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. - Fornecedor : PALMAS SOLUCOES DIGITAIS LTDA. - 59.951.262/0001-84 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2025 - EMPRESA: DENTECK LTDA - CNPJ: 11.319.557/0003-78 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE À GESTÃO 2025-2027 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2373.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2373.pdfpalmasdemontealto2025-04-0216:57:25XIII2372DECRETO Nº. 178 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME DECRETO Nº. 179 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ? CACS DECRETO Nº. 181 DE 2 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 042/2025DE - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INTACTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS. - FORNECEDOR : MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - 45.053.942/0001-76 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025IN - CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 ALTERAÇÃO Nº 02 CONTRATO Nº 07/2025 EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 ALTERAÇÃO Nº 03 CONTRATO Nº 41/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 40_LABORATORIO DE ANALISE CLINICA E CITOLOGICA FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE À GESTÃO 2025-2027. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2372.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2372.pdfpalmasdemontealto2025-04-0116:51:19XIII2371DECRETO Nº. 176 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 177 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 178 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME DECRETO Nº. 179 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ? CACS DECRETO Nº. 180 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR QUE TIVERAM O BENEFÍCIO RENOVADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 042/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INTACTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS. - Fornecedor : MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - 45.053.942/0001-76 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 145_ANA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025IN PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA EDITAL N°. 001 DE 01 DE ABRIL DE 2025 . EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA NO BIÊNIO 2025/2027 ERRATA REFERENTE A DISPENSA 034/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2371.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2371.pdfpalmasdemontealto2025-03-3116:27:17XIII2370PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PISO INTERTRAVADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE DUAS VANS, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 04/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ/BA PORTARIA Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR QUE TIVERAM O BENEFÍCIO RENOVADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADEDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2370.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2370.pdfpalmasdemontealto2025-03-2816:08:13XIII2369LEI Nº. 753 DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 754 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A FEIRA CULTURAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 755 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2025DE de acordo com o PAD Nº 043/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E DEMAIS PERIFÉRICOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 013.403.686-76 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - EXERCÍCIO 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2369.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2369.pdfpalmasdemontealto2025-03-2715:44:48XIII2368DECRETO Nº. 174 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 039/2025IN-CR - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 039/2025IN-CR - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ?BA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS, EXERCÍCIO 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2368.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2368.pdfpalmasdemontealto2025-03-2617:15:16XIII2367DECRETO Nº. 172 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 173 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 026 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº. 20 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 21 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 22 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 23 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 24 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 25 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 26 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 038/2025IN-CR - FAZIO E ROHENKOL LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2025DE de acordo com o PAD Nº 042/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INTACTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 038/2025IN-CR - FAZIO E ROHENKOL LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2367.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2367.pdfpalmasdemontealto2025-03-2515:33:29XIII2366LEI Nº 749 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DENOMINA PARQUE DE VAQUEJADA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 750, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA LEI Nº 682 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DA LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. º 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTARES N. º 128/2008, 147/2014 E 155/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 751 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - EXTINGUE E CRIA NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS LEI Nº 752 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 037/2025IN-CR - CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 036/2025IN-CR - IGOR FLORES CARVALHO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 037/2025IN-CR - CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 036/2025IN-CR - IGOR FLORES CARVALHO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2366.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2366.pdfpalmasdemontealto2025-03-2415:54:01XIII2365DECRETO Nº. 171 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 44/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 42/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2365.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2365.pdfpalmasdemontealto2025-03-2115:59:33XIII2364Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais FEVEREIRO Demonstrativo de Sentenças Judiciais JANEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO DECRETO FINANCEIRO Nº 52-A DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 168 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2364.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2364.pdfpalmasdemontealto2025-03-2015:33:33XIII2363DECRETO Nº. 165 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 166 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 47 DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN ? PALMAS DE MONTE ALTO 2025/2026 DECRETO Nº. 167 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 48 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 169 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 170 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 024 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 032/2025IN-CR - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 033/2025IN-CR - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 034/2025IN-CR - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 035/2025IN-CR - ABREU E COUTRIM LTDA ERRATA 07_CONTRATO ADMINISTRATIVO 141-2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 032/2025IN-CR - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 033/2025IN-CR - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 034/2025IN-CR - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 035/2025IN-CR - ABREU E COUTRIM LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2363.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2363.pdfpalmasdemontealto2025-03-1915:56:17XIII2362EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 43/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2362.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2362.pdfpalmasdemontealto2025-03-1814:25:55XIII2361PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 144_MICKAELLA COUTINHO PIRES MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136_LIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137_DIANE DA SILVA OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138_ANA PAULA FARIAS PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139_HELEM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140_MICHAELI AUANI GUIMARÃES RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141_GEMILLY KAROLINNY SILVA RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 142_GEOVANA ALVES PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 143_CAROLINE SOARES PORTO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025CR - EMPRESA: 25.311.305 ANA VALERIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA - CNPJ: 25.311.305/0001-45 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2361.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2361.pdfpalmasdemontealto2025-03-1714:43:16XIII2360DECRETO Nº. 162 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 163 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 164 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 029/2025DE - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CIMENTO PRÉ-MOLDADAS PARA HIDRÔMETROS PADRÃO EMBASA, A SEREM INSTALADAS EM RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL ONDE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA ADUTORA DO ALGODÃO / RIO SÃO FRANCISCO - FORNECEDOR : EXITAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - 43.529.794/0001-98 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 002/2025CR-SESAU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 006/2025DE - Fornecedor : EXITAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - 43.529.794/0001-98 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2360.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2360.pdfpalmasdemontealto2025-03-1415:06:17XIII2359PORTARIA Nº 023 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 030/2025IN-CR - CLINICA MÉDICA MAIS SAUDE GBI LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 031/2025IN-CR - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 029/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CIMENTO PRÉ-MOLDADAS PARA HIDRÔMETROS PADRÃO EMBASA, A SEREM INSTALADAS EM RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL ONDE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA ADUTORA DO ALGODÃO / RIO SÃO FRANCISCO - Fornecedor : EXITAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - 43.529.794/0001-98 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 030/2025IN-CR - CLINICA MÉDICA MAIS SAUDE GBI LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 031/2025IN-CR - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2359.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2359.pdfpalmasdemontealto2025-03-1315:54:51XIII2358AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2025. AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CASAS DE APÓIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 027/2025IN-CR - SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 029/2025IN-CR - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 028/2025IN-CR - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 41/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 134_SAMUEL LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 027/2025IN-CR - SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 028/2025IN-CR - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 029/2025IN-CR - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2358.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2358.pdfpalmasdemontealto2025-03-1215:12:43XIII2357AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025DE de acordo com o PAD Nº 031/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GUINCHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 129_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 130_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 131_ERIKA SOARES RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 132_IRISNARIA FERREIRA NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 133_MARIA LUIZA NOGUEIRA RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 40/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 39/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 109_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 110_MARTA SOUZA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 111_SARA LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 112_LARISSON THAYLLON SOARES RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 113_NILZA DE LIMA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 114_CAROL TEIXEIRA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 115_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 116_THALIA DE SOUZA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 117_SIZALTA PEREIRA LOPES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 118_FABIANNE NEVES ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 119_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 120_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 121_DAIANE SANTANA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 122_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 123_MARIA JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 124_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 125_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 126_LUIZA HIKARY SANTOS DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 127_JANNE CICERA PORTO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 128_ANA CLÁUDIA NOGUEIRA DE CASTRO TERMO DE RELOCAÇÃO_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2357.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2357.pdfpalmasdemontealto2025-03-1115:03:33XIII2356DECRETO Nº. 155 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 156 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 157 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 158 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 159 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 160 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 161 DE 11 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 022 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 15 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA RESTAURANTES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2356.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2356.pdfpalmasdemontealto2025-03-1014:44:14XIII2355DECRETO Nº. 154 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 020 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CASA DE APÓIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025. AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CASAS DE APÓIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025. AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CASAS DE APÓIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 006/2025DE de acordo com o PAD Nº 029/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CIMENTO PRÉ-MOLDADAS PARA HIDROMETROS PADRÃO EMBASA, A SEREM INSTALADAS EM RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL ONDE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA ADUTORA DO ALGODÃO / RIO SÃO FRANCISCO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 108_KENNEDY ANDERSON MATOS DE SANTANA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2355.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2355.pdfpalmasdemontealto2025-03-0715:33:24XIII2354DECRETO Nº. 150 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 151 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 152 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 153 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 20 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº. 14, DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 31/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 103_ELIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 104_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 105_JEFERSON TRINDADE COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 106_FERNANDA PRAXEDES PEREZ RAMALHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 107_ANARLETE PINTO NECO TEIXEIRA RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - APROVA SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE NOS VALORES DE CONSULTAS MÉDICA ESPECIALIZADA E CREDENCIAMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2354.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2354.pdfpalmasdemontealto2025-03-0615:45:18XIII2353DECRETO Nº. 145 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 146 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 147 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 148 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 149 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANDRE DONATO MALHEIROS. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA COSTA MONTALVÃO LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2353.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2353.pdfpalmasdemontealto2025-03-0115:02:25XIII2352DECRETO Nº. 140 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 141 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 142 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 143 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2352.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2352.pdfpalmasdemontealto2025-02-2815:24:28XIII2351LEI Nº. 745 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 746 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 747 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 748 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - REGULAMENTA A VAQUEJADA, A CAVALGADA E A ARGOLINHA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO DECRETO Nº. 136 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 137 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 138 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 139 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 023/2025IN-CR - LC SAUDE LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 025/2025IN-CR - LS CLÍNICA PALMAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 026/2025IN-CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 023/2025IN-CR - LC SAUDE LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 15/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 026/2025IN-CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 023/2025IN-CR - LC SAUDE LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 025/2025IN-CR - LS CLÍNICA PALMAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 023/2025IN-CR - LC SAUDE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2351.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2351.pdfpalmasdemontealto2025-02-2712:18:21XIII2350EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA N.º 05/2025 - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 019/2025IN-CR - WED GUALBERTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 019/2025 - WED GUALBERTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 020/2025IN-CR - JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 19/2025 - JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 021/2025IN-CR - PLINIO VINICIUS GUIMARÃES PRATES EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 21/2025 - PLINIO VINICIUS GUIMARÃES PRATES ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 022/2025IN-CR - MAGDA LANE REIS SILVA ME EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 022/2025IN-CR - MAGDA LANE REIS SILVA ME EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 15/2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2350.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2350.pdfpalmasdemontealto2025-02-2614:28:34XIII2349DECRETO Nº. 134 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 135 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE REVOGAÇÃO - Referente a Dispensa Eletrônica Nº 004/2025DE - PAD 017/2025DE - Objeto - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2349.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2349.pdfpalmasdemontealto2025-02-2513:21:19XIII2348ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 15/2025IN-CR - ERIC DE CASSIO SOUZA MARTINS - ME ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 16/2025IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 17/2025IN-CR - CLIMED CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 18/2025IN-CR - NATÁLIA NITSA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - 005/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 102_AVILLA CHRISTE SANTOS MOREIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 15/2025IN-CR - ERIC DE CASSIO SOUZA MARTINS - ME EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 16/2025IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 17/2025IN-CR - CLIMED CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 18/2025IN-CR - NATÁLIA NITSA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2348.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2348.pdfpalmasdemontealto2025-02-2416:00:38XIII2347DECRETO Nº. 132 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 133 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 17 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2347.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2347.pdfpalmasdemontealto2025-02-2114:15:22XIII2346DECRETO Nº. 131 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 11 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 12 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 03/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA. SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3601/2024PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ELIAN BATISTA DOS SANTOS06794357518. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 05/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 10/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 12/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 13/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 14/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 16/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 17/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 19/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 20/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 21/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 22/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 23/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 24/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 25/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 26/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 27/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 28/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 29/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 30/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 32/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 33/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 34/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/1993 e Lei Municipal nº 593/2013 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 35/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 36/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 37/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 38/2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2346.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2346.pdfpalmasdemontealto2025-02-2012:42:16XIII2345DECRETO Nº. 130 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 15 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 16 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2345.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2345.pdfpalmasdemontealto2025-02-1913:38:48XIII2344LEI Nº. 744 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 613 DE 05/06/2015, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO DECRETO Nº. 129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 013 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 101_LEILANE SANTOS TEIXEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2344.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2344.pdfpalmasdemontealto2025-02-1817:36:31XIII2343DECRETO Nº. 126 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 127 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 128 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025IN EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099_JULIANA SANTOS SANTANA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 100_TEONNIA DE SOUZA FEITOZA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025IN TERCEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2343.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2343.pdfpalmasdemontealto2025-02-1716:27:19XIII2342DECRETO Nº. 119 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 120 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 121 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 122 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 123 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 124 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 125 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 012 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 10 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 5 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 6 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 7 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 8 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 9 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2342.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2342.pdfpalmasdemontealto2025-02-1412:28:17XIII2341DECRETO Nº. 116 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 117 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 118 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 109 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 14/2025IN-CR - SOUZA E RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CREDENCIAMENTO N. º 002/2025CR-SESAU - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES LABORATORIAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 98_EVANDA NASCIMENTO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 14/2025 - SOUZA E RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2341.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2341.pdfpalmasdemontealto2025-02-1317:57:13XIII2340DECRETO Nº. 114 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 115 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE PORTARIA Nº. 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO-2025 DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE: BENEFÍCIO EVENTUAL/BE MULHER DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2340.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2340.pdfpalmasdemontealto2025-02-1213:36:27XIII2339PORTARIA Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 09 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO PORTARIA Nº 10 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 097_MACIEL MELO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025IN TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_5_MILENA AMORIM RAMOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_6_NOEME TEIXEIRA SOUZA TEIXEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2339.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2339.pdfpalmasdemontealto2025-02-1116:48:35XIII2338DECRETO Nº. 113 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. PORTARIA Nº 09 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO PORTARIA Nº 10 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2338.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2338.pdfpalmasdemontealto2025-02-1016:32:23XIII2337DECRETO Nº. 108 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL E COORDENADOR DA EQUIPE DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 109 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 072 DE 09 DE ABRIL DE 2024, ALTERANDO OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 111 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 112 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS ? MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2024/2025 RESOLUÇÃO Nº 01, 22 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? (FNAS E FEAS) E PRÓPRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS DO ANO DE 2024, REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2337.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2337.pdfpalmasdemontealto2025-02-0713:27:18XIII2336DECRETO Nº. 110 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DAS SECRETARIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER REFERENTE À PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2336.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2336.pdfpalmasdemontealto2025-02-0615:54:21XIII2335DECRETO Nº. 101 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 105 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 106 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 107 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 16 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA DO MUNICÍPIO PARA COLABORAR JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E INDUSTRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 4 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 096_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 094_RONY CLEITON COUTO ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 095_ALAN AIRES NOGUEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2335.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2335.pdfpalmasdemontealto2025-02-0514:32:20XIII2334DECRETO Nº. 100 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 102 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 103 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 104 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 15 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2025DE - REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - FORNECEDOR : BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - 03.716.848/0001-00 ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2334.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2334.pdfpalmasdemontealto2025-02-0418:06:53XIII2333 DECRETO Nº. 90 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 53 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 54 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 55 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 56 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 57 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 58 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 59 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 60 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 61 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 62 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 63 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PREGÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 64 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 65 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 66 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 66 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 67 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 67 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 68 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 68 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 69 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 70 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 71 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 72 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 73 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 74 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 75 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 76 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR (A), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 77 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 78 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 79 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 80 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 81 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 82 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 83 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 84 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 85 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 86 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 87 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 88 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 89 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 91 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 92 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 93 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 94 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 95 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 96 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 97 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 98 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 99 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2025DE - referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedor : BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - 03.716.848/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 093_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_2_WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAUJO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_3_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_4_MICAELE COUTO DOS SANTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2333.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2333.pdfpalmasdemontealto2025-02-0313:45:55XIII2332DECRETO Nº. 51 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 089_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 090_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 091_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 092_ANDERSON ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2332.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2332.pdfpalmasdemontealto2025-02-0100:00:13XIII2331LEI Nº. 743 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2331.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2331.pdfpalmasdemontealto2025-01-3111:24:25XIII2330DECRETO Nº. 51 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 016/2025DE - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. - FORNECEDOR : KLK LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - 30.916.841/0001-04 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025IN RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE NOS VALORES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ANESTÉSICOS E CREDENCIAMENTO DE NOVOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA PAS 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2330.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2330.pdfpalmasdemontealto2025-01-3012:54:18XIII2329Relatorio de Gestao Fiscal 3 Quadrimestre 2024 - Consolidado Relatorio de Gestao Fiscal 3 Quadrimestre de 2024 Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria 6 Bimestre de 2024 DECRETO Nº 149 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 149-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 152 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 016/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. - Fornecedor : KLK LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - 30.916.841/0001-04 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_028/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023IN APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_07/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2329.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2329.pdfpalmasdemontealto2025-01-2912:20:17XIII2328PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DETALHA PROCEDIMENTOS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 12 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 3 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 004/2025DE de acordo com o PAD Nº 017/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2328.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2328.pdfpalmasdemontealto2025-01-2808:28:22XIII2327EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2327.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2327.pdfpalmasdemontealto2025-01-2719:11:30XIII2326PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA - N° 002/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 009/2025DE - FORNECEDORES: MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA - 40.626.373/0001-97 - FAROL IND E COM LTDA - 49.441.824/0001-96 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2326.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2326.pdfpalmasdemontealto2025-01-2419:00:29XIII2325DECRETO Nº. 50 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 06 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCICÍO DE FUNÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA - N° 002/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 009/2025DE - Fornecedores: MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA - 40.626.373/0001-97 - FAROL IND E COM LTDA - 49.441.824/0001-96 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 003/2025DE de acordo com o PAD Nº 016/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. INEXIGIBILIDADE N.º 007/2025IN - EXTRATO DO CONTRATO - EMPRESA: ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACENCIA - CNPJ: 02.711.681/0001-21 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2325.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2325.pdfpalmasdemontealto2025-01-2315:08:22XIII2324ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 013/2025IN-CR - ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ERRATA 003_CONTRATO ADMINISTRATIVO 084-2025 ERRATA 004_CONTRATO ADMINISTRATIVO 037-2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 088_WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAÚJO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 013/2025 - ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EIRELI TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 01/2025 - EMMANUEL SANTOS FRANÇA NETO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2324.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2324.pdfpalmasdemontealto2025-01-2215:45:17XIII2323ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025IN ERRATA 002_EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0501-2024CR RESOLUÇÃO Nº 01 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? (FNAS E FEAS) E PRÓPRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS DO ANO DE 2024, REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2025 RESOLUÇÃO Nº 02 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EXERCÍCIO 2024 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS ? MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2024/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2323.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2323.pdfpalmasdemontealto2025-01-2117:58:57XIII2322DECRETO Nº. 47 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 75 DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN ? PALMAS DE MONTE ALTO 2025/2026 DECRETO Nº. 48 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 06 DE 10 DE ABRIL DE 2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 49 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 009/2025IN-CR - JM SAUDE LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 10/2025IN-CR - DANTAS COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 11/2025IN-CR - PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 12/2025IN-CR - CLÍNICA MÉDICA MAYANNE LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 009/2025 - JM SAUDE LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 10/2025 - DANTAS COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 11/2025 - PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 12/2025 - CLÍNICA MÉDICA MAYANNE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2322.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2322.pdfpalmasdemontealto2025-01-2015:24:31XIII2321ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 008/2025IN-CR - RHP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 001/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 008/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 087_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2321.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2321.pdfpalmasdemontealto2025-01-1715:32:25XIII2320DECRETO Nº. 44 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 45 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 46 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2025IN-CR - LS CLINICA PALMAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2025IN-CR - SAMILE NEVES DE SOUZA ME ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2025IN-CR - FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 004/2025IN-CR - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 005/2025IN-CR - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 006/2025IN-CR - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 007/2025IN-CR - DRA LETICIA MARTINS W GOMES LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 008/2025IN-CR - RHP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2025 - LS CLINICA PALMAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2025 - SAMILE NEVES DE SOUZA ME EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2025 - FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 004/2025 - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 005/2025 - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 006/2025 - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 007/2025 - DRA LETICIA MARTINS W GOMES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 008/2025 - RHP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2320.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2320.pdfpalmasdemontealto2025-01-1616:24:32XIII2319DECRETO Nº. 41 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CDS ALTO SERTÃO DECRETO Nº. 42 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 43 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AS FUNÇÕES QUE SE ESPECIFICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 001/2025DE de acordo com o PAD Nº 008/2025DE - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, nas dimensões administrativa, financeira e pedagógica para alunos e professores da Secretaria de Educação e Escolas deste município. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 002/2025DE de acordo com o PAD Nº 009/2025DE - Objeto: Aquisição de enxoval e uniformes para os pacientes internados no hospital municipal de Palmas de Monte Alto-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2319.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2319.pdfpalmasdemontealto2025-01-1512:54:16XIII2318CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR-SESAU - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA GERAL, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA BAHIA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2318.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2318.pdfpalmasdemontealto2025-01-1415:04:27XIII2317DECRETO Nº. 37 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 38 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 39 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 40 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 10 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 9 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 046_FERNANDA ANTONIA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 047_ROSYLLENE LOURENÇO CHAVEIRO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 048_SIMARA DE CASSIA CASTRO TRINDADE EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 049_JÉSSICA TEIXEIRA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 050_VALÉRIA DONATO MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 051_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 052_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 053_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 054_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 055_CAMILLE RODRIGUES RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 056_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 057_EDNEUZA PEREIRA COUTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 058_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 059_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 060_JUCILENE PINTO RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 061_EDILENE DA CRUZ PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 062_LORENA MATOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 063_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 064_FLÁVIA NEVES ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 065_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 066_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 067_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 068_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 069_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 070_IONE GOMES GONÇALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 071_GUSTAVO BACELAR VIEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 072_MAGNA SILVA PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 073_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 074_JAKELINE SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 075_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 076_EDLA DE OLIVEIRA MENDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 077_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 078_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 079_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 080_KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 081_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 082_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 083_DACÍLIO SILVA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 084_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 085_RAIANE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 086_ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2317.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2317.pdfpalmasdemontealto2025-01-1314:24:29XIII2316DECRETO Nº. 31 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 32 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 33 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 34 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 35 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 36 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 9 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2316.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2316.pdfpalmasdemontealto2025-01-1011:30:24XIII2315LEI ORGÂNICA MUNIICIPAL - 3º EDIÇÃO PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2025 ERRATA 001_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2315.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2315.pdfpalmasdemontealto2025-01-0914:39:13XIII2314DECRETO Nº. 25 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 26 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 27 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 28 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 29 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 30 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025 PORTARIA Nº. 6 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA AVALIAÇÃO DE PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 7 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 8 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIAS ESCOLARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2314.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2314.pdfpalmasdemontealto2025-01-0814:45:21XIII2313DECRETO Nº 13 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO 2025, E ESTABLEECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 045_SANDRO DIAS COSTA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2313.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2313.pdfpalmasdemontealto2025-01-0713:54:14XIII2312EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044_EMMANUEL SANTOS FRANÇA NETO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 042_MARCOS FÁBIO DE CARVALHO PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 043_NOEME TEIXEIRA SOUZA TEIXEIRA ATA DE POSSE - SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS (A), DO PREFEITO E DA VICE PREFEITA PARA LEGISLATURA 2025/2028 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2312.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2312.pdfpalmasdemontealto2025-01-0617:14:41XIII2311DECRETO Nº 22, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 23, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 24, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 001_LUIS CARLOS DA SILVA PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 002_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 003_SEBASTIÃO TEIXEIRA NETO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 004_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 005_MARCUS VENÂNCIO TEIXEIRA MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 006_ALOISIO MARCELO DA ROCHA NUNES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 007_JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 008_ILANA MAGALHÃES CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 009_KARINE MATOS DO RÊGO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 010_LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 011_GIULEIDE LIMA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 012_ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 013_EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 014_REJANE DA SILVA NOGUEIRA E NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 015_VIVIANE PORTO RAMOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 016_ROBSON TEIXEIRA LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 017_RAIANE ROCHA TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 018_MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 019_GIRLENE DA SILVA GUEDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 020_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 021_GILSOMAR MONÇÃO PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 022_GILBERTO DOS SANTOS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 023_JURANDIR SANTOS SOBRINHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 024_MICAELE COUTO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 025_RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 026_ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 027_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 028_JOSENI DE SOUZA CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 029_MARINETE URCULINA COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 030_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 031_SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 032_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 033_ANDREIA DA SILVA MELO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 034_ZILMAR SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 035_ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 036_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 037_DIELLE MARQUES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 038_THAIANE ROCHA TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 039_EMANUELA DA SILVA NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 040_MILENA AMORIM RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 041_ROSELENE FRANCISCA PINTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2311.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2311.pdfpalmasdemontealto2025-01-0314:30:12XIII2310DECRETO Nº. 15 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 16 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 17 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 18 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 19 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADORA GERAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 20 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 21 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2310.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2310.pdfpalmasdemontealto2025-01-0216:48:20XIII2309DECRETO Nº 8 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 10 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 11 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 12 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 4 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 5 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 6 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 7 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 4 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 5 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2309.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2309.pdfpalmasdemontealto2024-12-3111:35:36XII2308Republicacao Decreto 153 de 25 de novembro de 2024 - Quadro de Detalhamento de Despesa DECRETO Nº 176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE OCUPAM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESPESA CONTRAÍDA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2308.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2308.pdfpalmasdemontealto2024-12-3017:36:41XII2307DECRETO Nº 173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 172 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2307.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2307.pdfpalmasdemontealto2024-12-2712:39:10XII2306TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_69_JAKELINE SANTOS CHAVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_75_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2306.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2306.pdfpalmasdemontealto2024-12-2611:44:10XII2305PORTARIA Nº 054 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 055 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DIVULGA O EXTRATO DOS RECIBOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL 01/2024 ? LEI ALDIR BLANC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2305.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2305.pdfpalmasdemontealto2024-12-2408:27:09XII2304PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2304.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2304.pdfpalmasdemontealto2024-12-2312:48:19XII2303PORTARIA Nº. 42, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024IN TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_37_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_38_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_39_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_40_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_41_TALIA VIEIRA DOS SANTOS REGO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_42_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_43_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_44_ADRIANA DOS SANTOS FAGUNDES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_45_VALÉRIA DONATO MALHEIROS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_46_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_47_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_48_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_49_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_50_JUCILENE PINTO RIBEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_51_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_52_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_53_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_54_RAIANE DE JESUS PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_55_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_56_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_57_FLÁVIA NEVES ROCHA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_58_LORENA MATOS SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_59_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_60_SAMUEL LOPES TEIXEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_61_CARLA TAMIRYS SOARES PORTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_62_EDLA DE OLIVEIRA MENDES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_63_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_64_MARCIA FERNANDES NUNES DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_65_GUSTAVO BACELAR VIEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_66_JOSILENE DE SOUZA DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_67_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_68_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_69_JAKELINE SANTOS CHAVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_70_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_71_DAIANE SANTANA DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_72_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_73_MAGNA SILVA PORTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_74_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO CAMPO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO. PLANO DE AÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2303.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2303.pdfpalmasdemontealto2024-12-2011:32:19XII2302Decreto 153 de 25 de novembro de 2024 - Quadro de Detalhamento de Despesa Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 1 Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 2 Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 3 Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 4 DECRETO Nº. 171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2302.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2302.pdfpalmasdemontealto2024-12-1814:21:59XII2301DECRETO Nº. 168 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 169 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 170 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2301.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2301.pdfpalmasdemontealto2024-12-1611:38:27XII2300DECRETO Nº. 166 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 167 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - CNPJ: 32.439.985/0001-42 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2300.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2300.pdfpalmasdemontealto2024-12-1309:23:06XII2299TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 071/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 162/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2299.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2299.pdfpalmasdemontealto2024-12-1214:06:52XII2298LEI Nº 742 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 739 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 741 DE 10 DE DEZEMBRO 2024 - ALTERAÇÃO E ESTABELECE NOVA ESTRUTURA A LEI Nº 659 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024PE - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4301/2024PE - EMPRESA: CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - CNPJ: 17.886.917/0001-38 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ENGERTECH SERVICOS E LOCACOES S/A. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2298.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2298.pdfpalmasdemontealto2024-12-1111:32:09XII2297PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4201/2024PE - EMPRESA: GILDO SILVA PEREIRA 26994496520 - CNPJ: 32.870.521/0001-96 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2297.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2297.pdfpalmasdemontealto2024-12-0912:15:10XII2296PORTARIA Nº 052 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 053 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 071/2024DE - de acordo com o PAD Nº 162/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2296.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2296.pdfpalmasdemontealto2024-12-0614:12:19XII2295DECRETO Nº. 161 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 162 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 163 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 164 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 165 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2295.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2295.pdfpalmasdemontealto2024-12-0514:12:13XII2294PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4101/2024PE - EMPRESA: RAVENA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 40.584.369/0001-03 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_36_ANA MARIA PEREIRA DA SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2294.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2294.pdfpalmasdemontealto2024-12-0409:24:16XII2293PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2293.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2293.pdfpalmasdemontealto2024-12-0311:27:08XII2292PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, DE VEÍCULOS ARRENDADOS OU UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DE MÁQUINAS E MOTORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2292.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2292.pdfpalmasdemontealto2024-12-0213:45:08XII2291 DECRETO Nº. 156 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 157 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 158 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 159 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 160, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 279_ALBA FERNANDA DIAS RAMOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_27_VIVIANE LIMA MELO RIBEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_28_MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_29_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_30_LEONARDO BRANDÃO LULA DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_31_JULIANA TEIXEIRA PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_32_ISINARIA FERREIRA NOGUEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_33_EVANDA NASCIMENTO DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_34_ERIKA SOARES RIBEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_35_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2291.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2291.pdfpalmasdemontealto2024-11-3010:33:05XII2290RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE PALMAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2290.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2290.pdfpalmasdemontealto2024-11-2911:36:15XII2289DECRETO Nº. 154, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 051 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, DE VEÍCULOS ARRENDADOS OU UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DE MÁQUINAS E MOTORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2289.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2289.pdfpalmasdemontealto2024-11-2711:06:13XII2288TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_11_ARLINDA LOBATO GOMES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_12_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_13_EDNEUZA PEREIRA COUTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_14_EDILENE DA CRUZ PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_15_IONE GOMES GONÇALVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_16_JUCELIA DE OLIVEIRA RODRIGUES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_17_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_18_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_19_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_20_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_21_SIZALTA PEREIRA LOPES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_22_LUANA SILVA DONATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_23_SARA LOPES TEIXEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_24_THALIA DE SOUZA SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_25_NILZA DE LIMA DE JESUS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_26_LUZIANE DA SILVA LIMA GOMES RESOLUÇÃO Nº 09, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2023 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SUAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2288.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2288.pdfpalmasdemontealto2024-11-2611:05:01XII2287PORTARIA Nº 050 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CHAMAMENTO PARA HABILITAÇÃO NO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 41, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3601/2024PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ELIAN BATISTA DOS SANTOS06794357518 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2287.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2287.pdfpalmasdemontealto2024-11-2215:57:08XII2286LEI Nº. 738, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? PME, PREVISTA PELA LEI Nº 614/2015, ATÉ DEZEMBRO DE 2025 LEI Nº. 739 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 142 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 070/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVA Nº 160/2024DE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 070/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024DE PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA SEXTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2286.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2286.pdfpalmasdemontealto2024-11-2115:30:12XII2285LEI Nº. 737, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2285.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2285.pdfpalmasdemontealto2024-11-1910:57:08XII2284PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2284.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2284.pdfpalmasdemontealto2024-11-1810:12:19XII2283PORTARIA N. 49 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2283.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2283.pdfpalmasdemontealto2024-11-1412:51:06XII2282PORTARIA Nº. 41, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2282.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2282.pdfpalmasdemontealto2024-11-1314:15:10XII2281PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, DE VEÍCULOS ARRENDADOS OU UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DE MÁQUINAS E MOTORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 070/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_11_ARLINDA LOBATO GOMES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_12_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_13_EDNEUZA PEREIRA COUTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_14_EDILENE DA CRUZ PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_15_IONE GOMES GONÇALVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_16_JUCELIA DE OLIVEIRA RODRIGUES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_17_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_18_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_19_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_20_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_21_SIZALTA PEREIRA LOPES RESOLUÇÃO CMS No 10 DE 13 DE NOVEMBRO 2024 - APROVA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ? CAPS I DE PALMAS DE MONTE ALTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2281.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2281.pdfpalmasdemontealto2024-11-1214:32:09XII2280LEI Nº. 735, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 736, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 048 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA CRONOGRAMA DO EDITAL 01/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ? LEI 14.399/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2280.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2280.pdfpalmasdemontealto2024-11-0811:06:11XII2279PORTARIA Nº 047 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ? LEI 14.399/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 40, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2279.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2279.pdfpalmasdemontealto2024-11-0711:56:11XII2278REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 361-1998 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DECRETO Nº. 151, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 047 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ? LEI 14.399/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2278.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2278.pdfpalmasdemontealto2024-11-0514:15:08XII2277LEI Nº. 734 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO PORTARIA Nº. 015 DE 05 DE NOVEMBRO 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 069/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024DE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2277.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2277.pdfpalmasdemontealto2024-11-0408:33:07XII2276ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2276.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2276.pdfpalmasdemontealto2024-11-0114:32:12XII2275DECRETO Nº. 150, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269_LÍDIA NAYARA SILVA E SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 271_RAFAEL SILVA CARDOSO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 272_LAYSLA DA SILVA NASCIMENTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273_EVILY GABRIELLE BRANDAO ARAUJO DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274_DIDALVA RODRIGUES DOS SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275_LIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276_HELEM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277_ALBA FERNANDA DIAS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO_JM SAUDE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2275.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2275.pdfpalmasdemontealto2024-10-3111:56:08XII2274DECRETO Nº. 147 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 148, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº068/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024DE TERMO DE HOMOLOGACAO_ JM SAUDE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2274.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2274.pdfpalmasdemontealto2024-10-3011:20:12XII2273TERMO DE ADJUDICACAO_ JM SAUDE LTDA ATO DE AUTORIZACAO_ JM SAUDE LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3901/2024PE - EMPRESA: CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - CNPJ: 17.886.917/0001-38 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2273.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2273.pdfpalmasdemontealto2024-10-2910:28:08XII2272PORTARIA Nº. 039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2272.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2272.pdfpalmasdemontealto2024-10-2511:24:13XII2271PORTARIA Nº. 039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 068/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024DE EDITAL Nº 01 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - LEI 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2271.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2271.pdfpalmasdemontealto2024-10-2416:24:17XII2270DECRETO Nº 137 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2270.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2270.pdfpalmasdemontealto2024-10-2211:57:09XII2269PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3801/2024PE - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3802/2024PE - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2269.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2269.pdfpalmasdemontealto2024-10-1712:15:08XII2268DECRETO Nº. 146, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 037, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 067/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 150/2024DE - cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GUINCHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. - Fornecedor : VC SERVIÇOS DE GUINCHO - 53.292.941/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 067/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 150/2024DE - cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GUINCHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. - Fornecedor : VC SERVIÇOS DE GUINCHO - 53.292.941/0001-02 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2268.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2268.pdfpalmasdemontealto2024-10-1610:36:12XII2267PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, COMPONENTES E FILTROS AUTOMOTIVOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 15011/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0602/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1801/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA COSTA MONTALVÃO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2267.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2267.pdfpalmasdemontealto2024-10-1512:40:11XII2266PORTARIA Nº. 037, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3701/2024PE - EMPRESA: DENISE CARVALHO DE OLIVEIRA BOA SORTE LTDA - CNPJ: 52.735.558/0001-19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3702/2024PE - EMPRESA: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 27.518.373/0001-05 - CNPJ: 52.735.558/0001-19 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2266.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2266.pdfpalmasdemontealto2024-10-1112:54:10XII2265DECRETO Nº. 144, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 145, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 036, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, COMPONENTES E FILTROS AUTOMOTIVOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_10_MARIANA DA SILVA RAMOS BRAGA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2265.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2265.pdfpalmasdemontealto2024-10-1012:06:10XII2264AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 067/2024DE de acordo com o PAD Nº 150/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GUINCHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2264.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2264.pdfpalmasdemontealto2024-10-0911:30:10XII2263PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2263.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2263.pdfpalmasdemontealto2024-10-0411:04:08XII2262PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2262.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2262.pdfpalmasdemontealto2024-10-0311:51:09XII2261PORTARIA Nº. 35, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3601/2024PE - EMPRESA: ELIAN BATISTA DOS SANTOS - CNPJ: 52.880.892/0001-66 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2261.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2261.pdfpalmasdemontealto2024-10-0216:09:20XII2260DECRETO Nº. 142 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEXTO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5501/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2260.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2260.pdfpalmasdemontealto2024-10-0113:27:06XII2259DECRETO Nº 143 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA RECEBER COMUNICAÇÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2259.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2259.pdfpalmasdemontealto2024-09-2613:20:12XII2258PORTARIA Nº. 14 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA DO MUNICÍPIO PARA COLABORAR JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E INDUSTRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3401/2024SRP QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIVANANTUNES DANTAS-ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3501/2024SRP QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2258.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2258.pdfpalmasdemontealto2024-09-2512:18:08XII2257TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 143/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 144/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 143/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 144/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. TERMO DE COMPROMISSO - MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E ERA EDUCACIONAL LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2257.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2257.pdfpalmasdemontealto2024-09-2411:36:11XII2256PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, COMPONENTES E FILTROS AUTOMOTIVOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2805/2024PE - EMPRESA: PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 53.059.181/0001-98 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2256.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2256.pdfpalmasdemontealto2024-09-2314:30:09XII2255PORTARIA Nº. 12 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 13 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 4501/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 045/2024IN - CONTRATADO: JOÃO BATISTA DA SILVA BARROS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2255.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2255.pdfpalmasdemontealto2024-09-2017:24:15XII2254RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024 DECRETO Nº 131-A DE 01 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 132-A DE 01 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 132-B DE 01 DE AGOSTO DE 2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 045/2024IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2254.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2254.pdfpalmasdemontealto2024-09-1911:54:08XII2253DECRETO Nº 139, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, AFETADO POR ESTIAGEM ? COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR DECRETO Nº 140 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 141 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2801/2024PE - EMPRESA: EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI - CNPJ: 18.161.126/0001-03 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2253.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2253.pdfpalmasdemontealto2024-09-1813:54:10XII2252PORTARIA Nº. 34, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA N° 064/2024DE - de acordo com o PAD Nº 144/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2252.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2252.pdfpalmasdemontealto2024-09-1712:36:18XII2251PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2802/2024PE - EMPRESA: GASPARI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 41.422.083/0001-94 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2803/2024PE - EMPRESA: TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME - CNPJ: 41.011.821/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2804/2024PE - EMPRESA: VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 09.094.765/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2806/2024PE - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2251.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2251.pdfpalmasdemontealto2024-09-1617:21:07XII2250PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 063/2024DE - de acordo com o PAD Nº 143/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 063/2024DE - de acordo com o PAD Nº 143/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2250.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2250.pdfpalmasdemontealto2024-09-1310:15:09XII2249DECRETO Nº. 138 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 31 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN ? PALMAS DE MONTE ALTO 2023/2024 PORTARIA Nº. 033, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 11, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 03 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2249.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2249.pdfpalmasdemontealto2024-09-1211:56:08XII2248DECRETO Nº 139, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, AFETADO POR ESTIAGEM ? COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2248.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2248.pdfpalmasdemontealto2024-09-1110:49:12XII2247PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2247.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2247.pdfpalmasdemontealto2024-09-0511:32:09XII2246PORTARIA Nº 046 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2246.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2246.pdfpalmasdemontealto2024-09-0413:36:17XII2245PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101/2024PE - EMPRESA: GRÁFICA PAPEL BOM - CNPJ: 42.220.723/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3102/2024PE - EMPRESA: LUZNAYA PEREIRA NEVES - ME - CNPJ: 43.631.646/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3103/2024PE - EMPRESA: RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 EXTRATO DO CONTRATO_NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4801/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA. RESOLUÇÃO Nº 08 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALIMENTA SUAS BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2245.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2245.pdfpalmasdemontealto2024-09-0314:08:07XII2244HOMOLOGAÇÃO_NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024IN REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALMAS DE MONTE ALTO- COMSEAM-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2244.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2244.pdfpalmasdemontealto2024-09-0212:42:10XII2243PORTARIA Nº 045 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR ADJUDICAÇÃO_NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA EXTRATO DO CONTRATO_ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2243.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2243.pdfpalmasdemontealto2024-08-3011:09:09XII2242TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 060/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 130/2024DE - REFERENTE À LOCAÇÃO DE UM PALCO E GERADOR, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS DE ILUMINAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024. - FORNECEDOR : MF SOM E ESTRUTURAS LTDA - 27.594.364/0001-01 TERMO DE HOMOLOGACAO_ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO_NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NOSSO GAS COMERCIO DE GAS LTDA. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA 05091674543 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADENIR DE SALES PINTO 28216382804. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANA MARIA CARVALHO VIANA 98413180597 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CARLOS HELIO SILVA NOVAIS 93266189515 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS 04270553502. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDIA DOS SANTOS MONTALVÃO DE SOUZA 03741383546 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DANIEL ROCHA TEIXEIRA 03190944563. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES 92660258468. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDIMILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA 99224780563. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSE ANTONIO GOMES 93092768515. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSÉ DO BONFIM GOMES DA SILVA 03382056593. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSÉ HUMBERTO DE CARVALHO SOUZA 00332125548. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARLINDO RIBEIRO COSTA 02206602555. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NILTON ROCHA TEIXEIRA 94297746549. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ROSIVALDO NONATO RODRIGUES 01401164862. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2242.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2242.pdfpalmasdemontealto2024-08-2913:15:07XII2241DECRETO Nº 135, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - TRANSFERE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 136, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 060/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 130/2024DE - referente à LOCAÇÃO DE UM PALCO E GERADOR, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS DE ILUMINAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024. - Fornecedor : MF SOM E ESTRUTURAS LTDA - 27.594.364/0001-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 061/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 131/2024DE - referente à 1.1. LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS DE ÁUDIO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 062/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 132/2024DE - REFERENTE À LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA L RIBEIRO COMERCIAL LTDA. TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 025/2022PMA REFERENTE AO PREGÃO Nº011/2022PE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2241.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2241.pdfpalmasdemontealto2024-08-2813:00:12XII2240PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. ADJUDICAÇÃO_ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE CONTRATAÇÃO_ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 061/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 131/2024DE - referente à 1.1. LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS DE ÁUDIO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 062/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 132/2024DE - referente à LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2240.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2240.pdfpalmasdemontealto2024-08-2713:36:15XII2239DECRETO Nº. 134, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 044 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 EXTRATO DO CONTRATO_ABRU COUTRIM LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2239.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2239.pdfpalmasdemontealto2024-08-2614:12:13XII2238PORTARIA Nº. 32, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 058/2024DE - PROCESSO Nº 123/2024DE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS (SABORES VARIADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA.- FORNECEDOR: ASSOCIACAO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA CNPJ: 19.172.601/0001-00 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2238.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2238.pdfpalmasdemontealto2024-08-2311:32:10XII2237PORTARIA Nº 043 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 DIVULGA O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO_LC SAÚDE LTDA EDITAL Nº 002 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2237.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2237.pdfpalmasdemontealto2024-08-2212:42:09XII2236DECRETO Nº 109 DE 01 DE JULHO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_ABREU COUTRIM LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_LC SAÚDE LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 062/2024DE de acordo com o PAD Nº 132/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2236.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2236.pdfpalmasdemontealto2024-08-2114:48:16XII2235PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO_ABREU COUTRIM LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO_LC SAÚDE LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA 059/2024DE - de acordo com o PAD Nº 129/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇAS (ADULTOS E PEDIÁTRICA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 060/2024DE - de acordo com o PAD Nº 130/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE UM PALCO E GERADOR, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS DE ILUMINAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 061/2024DE - de acordo com o PAD Nº 131/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS DE ÁUDIO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024. ATO DE AUTORIZAÇÃO_ABREU COUTRIM LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO_LC SAÚDE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2235.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2235.pdfpalmasdemontealto2024-08-2012:32:07XII2234TERCEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1201/2023PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2023PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NOSSO GÂS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2234.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2234.pdfpalmasdemontealto2024-08-1911:30:10XII2233PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2233.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2233.pdfpalmasdemontealto2024-08-1612:40:10XII2232PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2201/2024PE - EMPRESA: DENISE CARVALHO DE OLIVEIRA BOA SORTE LTDA - CNPJ: 52.735.558/0001-19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3001/2024PE - EMPRESA: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 - CNPJ: 17.068.814/0001-60 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LILIO DACIO SILVA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO_CLÍNICA MÉDICA MAYANNE LTDA EXTRATO DO CONTRATO_DANTAS COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO_FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2232.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2232.pdfpalmasdemontealto2024-08-1514:08:08XII2231TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_CLÍNICA MÉDICA MAYANNE LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_DANTAS COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA EXTRATO DO CONTRATO - MED CARE SOLUCOES MEDICAS LTDA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2231.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2231.pdfpalmasdemontealto2024-08-1413:06:09XII2230TERMO DE ADJUDICAÇÃO_CLÍNICA MÉDICA MAYANNE LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO_DANTAS COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO_FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - MED CARE SOLUCOES MEDICAS LTDA TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA_CLINICA MEDICA MAYANNE LTDA TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA_DANTAS COSTAS SERVICOS MEDICOS LTDA TERMO DE AUTORIZZACAO DA CONTRATACAO DIRETA_FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2230.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2230.pdfpalmasdemontealto2024-08-1312:44:08XII2229TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR- MED CARE SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - MED CARE SOLUÇÕES MÉDICAS LTDALTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2229.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2229.pdfpalmasdemontealto2024-08-1216:24:14XII2228PORTARIA N. 42 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - CONVOCA ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO AUXILIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO. AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº124/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO RESIDENCIAL (MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS VEICULARES (VEICULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES/ÔNIBUS, MÁQUINAS ETC.) DA FROTA MUNICIPAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 058/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 123/2024DE - cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS (SABORES VARIADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA. - Fornecedor : ASSOCIACAO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA - 19.172.601/0001-00 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2228.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2228.pdfpalmasdemontealto2024-08-0910:57:06XII2227DECRETO Nº. 133, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 058/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 123/2024DE - referente à AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS (SABORES VARIADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA. - Fornecedor : ASSOCIACAO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA - 19.172.601/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 120/2024DE - REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - FORNECEDOR : MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - 13.837.340/0001-13 SEGUNDA PRORROGAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. SEGUNDA PRORROGAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2227.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2227.pdfpalmasdemontealto2024-08-0815:00:15XII2226PORTARIA N. 41 DE 8 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO RESIDENCIAL (MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS VEICULARES (VEICULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES/ÔNIBUS, MÁQUINAS ETC.) DA FROTA MUNICIPAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 120/2024DE - referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedor : MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - 13.837.340/0001-13 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2226.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2226.pdfpalmasdemontealto2024-08-0610:45:07XII2225AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 057/2024DE - de acordo com o PAD Nº 122/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS TIPO GOLA CARECA, PARA O DESFILE CÍVICO E ALEGÓRICO QUE ACONTECERÁ NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2024, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 058/2024DE - de acordo com o PAD Nº 123/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS (SABORES VARIADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024 NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR ? PARA ENTREGA DE MERCADORIA - FORNECEDOR: ROYAL COMÉRCIO DE PRODUTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 48.651.675/0001-27 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2225.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2225.pdfpalmasdemontealto2024-08-0511:28:12XII2224DECRETO Nº. 133, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 31, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2701/2024PE - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2702/2024PE - EMPRESA: RISK RABISKE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 40.612.251/0001-41 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2703/2024PE - EMPRESA: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2224.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2224.pdfpalmasdemontealto2024-08-0115:56:54XII2223DECRETO Nº. 131, DE 1 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 132, DE 1 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE UM PALCO, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024. SEXTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLIMED - CLINICA MEDICA S/S LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2223.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2223.pdfpalmasdemontealto2024-07-3112:03:07XII2222LEI Nº. 731 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS NAS FARMÁCIAS DA REDE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2222.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2222.pdfpalmasdemontealto2024-07-3016:19:39XII2221DECRETO Nº 129 DE 30 DE JULHO DE 2024 - REVOGA O DECRETO Nº 117/2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 056/2024DE - de acordo com o PAD Nº 120/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA MODELO DE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR ? PNAB EXERCÍCIO 2023/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2221.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2221.pdfpalmasdemontealto2024-07-2912:52:06XII2220PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2220.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2220.pdfpalmasdemontealto2024-07-2614:27:45XII2219PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILDO SILVA PEREIRA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILDO SILVA PEREIRA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2219.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2219.pdfpalmasdemontealto2024-07-2400:00:09XII2218PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS VEICULARES (VEICULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES/ÔNIBUS, MÁQUINAS ETC.) DA FROTA MUNICIPAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2218.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2218.pdfpalmasdemontealto2024-07-2312:00:15XII2217RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024 DECRETO Nº 98 DE 03 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 98-A DE 03 DE JUNHO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 054 - PROCESSO LICITATÓRIO 114/2024DE - cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 055/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 115/2024DE - cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2217.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2217.pdfpalmasdemontealto2024-07-2215:04:09XII2216TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 054/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 055/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2216.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2216.pdfpalmasdemontealto2024-07-1911:24:14XII2215PORTARIA Nº 039 DE 19 JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DA MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE - BAHIA PORTARIA Nº 040 DE 19 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DA MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE - BAHIA PORTARIA Nº. 030, DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2215.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2215.pdfpalmasdemontealto2024-07-1809:00:11XII2214PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2601/2024PE - EMPRESA: C.A.C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 09.422.190/0001-00 NOTIFICAÇÃO PARA TROCA DE MATERIAL - EMPRESA NOTIFICADA: DAMÁZIO EMPREENDIMENTOS LTDA ? ME, CNPJ nº 20.211.938/0001-68 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2214.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2214.pdfpalmasdemontealto2024-07-1713:12:11XII2213PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAMENTO REMOTO ELETRÔNICO, PARA O MONITORAMENTO ELETRONICO DAS UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA Nº 053/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 113/2024DE - cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 / Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2401/2024PE - EMPRESA: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 09.206.625/0001-89 EXTRATO DO CONTRATO DA CONTRATACAO DIRETA_RHP SERVICOS MÉDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2213.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2213.pdfpalmasdemontealto2024-07-1613:51:07XII2212PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 053/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 113/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - Fornecedores: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 052/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE HOMOLOGACAO_RHP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2212.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2212.pdfpalmasdemontealto2024-07-1512:33:07XII2211PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAMENTO REMOTO ELETRÔNICO, PARA O MONITORAMENTO ELETRONICO DAS UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 052/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 054/2024DE de acordo com o PAD Nº 114/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 055/2024DE de acordo com o PAD Nº 115/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E INDÚSTRIA. ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA - RHP SERVICOS MEDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICACAO_RHP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES ? EPP. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RITA DE CASSIA DA SILVA CELESTINO - ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2211.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2211.pdfpalmasdemontealto2024-07-1211:12:13XII2210PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS VEICULARES (VEICULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES/ÔNIBUS, MÁQUINAS ETC.) DA FROTA MUNICIPAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2210.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2210.pdfpalmasdemontealto2024-07-1114:44:08XII2209DECRETO Nº. 128, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEIA Nº. 002 DE 11 DE JULHO 2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES A, CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.068.020/0005-90, LOCALIZADA Á FAZ. LATICINEIRA MONSENHOR HONORAH, S/N, SÃO ROQUE DO PRADO, PALMAS DE MONTE ALTO- BAHIA, CEP: 46.460-000, PARA A ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2209.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2209.pdfpalmasdemontealto2024-07-1013:39:08XII2208PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. RESOLUÇÃO CMS Nº 8 DE 10 DE JULHO DE 2024 - APROVA TETO MAC RESOLUÇÃO Nº 007, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CMAS DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2208.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2208.pdfpalmasdemontealto2024-07-0914:28:09XII2207PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 052/2024DE de acordo com o PAD Nº 112/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 053/2024DE de acordo com o PAD Nº 113/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_8_NÚBIA DE CÁSSIA SILVA RAMOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_9_ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2207.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2207.pdfpalmasdemontealto2024-07-0813:45:08XII2206PORTARIA Nº. 29, DE 8 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO DA CONTRATACAO DIRETA_JF SERVICOS EM SAUDE LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2501/2024PE - EMPRESA: 54.966.690 PATRICIA CARVALHO VIANA TEOLI - CNPJ: 54.966.690/0001-67 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2206.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2206.pdfpalmasdemontealto2024-07-0518:20:44XII2205DECRETO Nº. 123 DE 5 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 124 DE 5 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 125, DE 5 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 126 DE 5 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 127 DE 5 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 28, DE 5 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1701/2024PE - EMPRESA: MOBILLE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 13.759.572/0001-09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1702/2024PE - LOJA DA FÁBRICA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 50.148.864/0001-23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1704/2024PE - EMPRESA: VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME - CNPJ: 08.267.948/0001-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2301/2024PE - EMPRESA: CONNECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.664.949/0001-75 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238_EVILY GABRIELLE BRANDAO ARAUJO DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239_JULIANA RAMOS DOS SANTOS EVANGELISTA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240_RAFAEL SILVA CARDOSO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241_LÍDIA NAYARA SILVA E SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243_ALBA FERNANDA DIAS RAMOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244_HELEM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245_LAYSLA DA SILVA NASCIMENTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246_DIDALVA RODRIGUES DOS SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247_NAGLA MARTINS PEREIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248_JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249_ILANA MAGALHÃES CASTRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250_KARINA MATOS DO RÊGO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 251_MARCOS FÁBIO DE CARVALHO PORTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252_LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 253_LUANA SILVA DONATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 254_ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255_EDSÔNIA DOS SANTOS BARBOSA RIBEIRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256_EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 257_REJANE DA SILVA NOGUEIRA E NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 258_VIVIANE PORTO RAMOS SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259_ROBSON TEIXEIRA LIMA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260_SARA LOPES TEIXEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261_NILZA DE LIMA DE JESUS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 262_MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 263_GIRLENE DA SILVA GUEDES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264_JURANDIR SANTOS SOBRINHO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265_GILBERTO DOS SANTOS RAMOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266_MARIANA DA SILVA RAMOS BRAGA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267_MARIA VANESSA MOREIRA ALVES DE ARAÚJO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237_LIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_7_ZELIA DA SILVA SANTOS JUREMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2205.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2205.pdfpalmasdemontealto2024-07-0417:53:09XII2204DECRETO Nº. 116, DE 4 DE JULHO DE 2024 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 117, DE 4 DE JULHO DE 2024 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 118, DE 4 DE JULHO DE 2024 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 119, DE 4 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 120 DE 4 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 121 DE 4 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 122, DE 4 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 10 DE 4 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA SERVIR JUNTO AO FÓRUM DOUTOR ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 26, DE 3 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 27, DE 4 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024IN EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142 - LUCIANA TEIXEIRA VIDAL EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143 - ERIKA SOARES RIBEIRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144 - ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145 - MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146 - ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147 - JULIANA TEIXEIRA PEREIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148 - EVANDA NASCIMENTO DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149 - ZÉLIA DA SILVA SANTOS JUREMA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150 - VIVIANE LIMA MELO RIBEIRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151 - IRISNÁRIA FERRIERA NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152 - LEANDRO BRANDAO LULA DOS SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154_GILSOMAR MONÇÃO PINTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155_VALERIA DONATO MALHEIROS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157_NATHALIA COSTA OLIVEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158_GIULEIDE LIMA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161_NÚBIA DE CÁSSIA SILVA RAMOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162_ANA MARIA PEREIRA DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165_EDNEUZA PEREIRA COUTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169_RAIANE DE JESUS PEREIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170_JUCILENE PINTO RIBEIRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171_EDILENE DA CRUZ PEREIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173_FLÁVIA NEVES ROCHA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176_MICAELE COUTO DOS SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178_LORENA MATOS SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180_IONE GOMES GONÇALVES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181_ÉLIKA CARDOSO SOARES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182_JOSILENE DE SOUZA DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184_JAKELINE SANTOS CHAVES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185_JUCÉLIA DE OLIVEIRA RODRIGUES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187_DAIANE SANTANA DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190_MAGNA SILVA PORTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192_LUZIANE DA SILVA LIMA GOMES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193_FERNANDA ANTÔNIA DE JESUS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195_JAILMA LOPES SANTOS RORIZ EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196_EDLA DE OLIVEIRA MENDES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198_CARLA TAMIRYS SOARES PORTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200_MARCIA FERNANDES NUNES DOS SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201_PATRICIA LOPES DA CRUZ BARBOSA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202_JOSENI DE SOUZA CASTRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203_MARINETE URCULINA COSTA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204_SIZALTA PEREIRA LOPES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208_SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210_KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214_MARIANA DONATO RIBEIRO GOMES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217_BARBARA LARIZA DA SILVA RAMOS COTIA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218_MILENA AMORIM RAMOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220_SAMUEL LOPES TEIXEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222_ZILMAR SANTOS NOGUEIRAA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223_ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225_DIELLE MARQUES DOS SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226_LUIS CARLOS DA SILVA PRATES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228_SEBASTIÃO TEIXEIRA NETO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230_ALOISIO MARCELO DA ROCHA NUNES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232_ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233_THALIA DE SOUZA SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234_GUSTAVO BACELAR VIEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 236_ANDREIA DA SILVA MELO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231_EMMANUEL SANTOS FRANÇA NETO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 23/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 24/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 25/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 25/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CONSULNEST CLÍNICA MÉDICA LTDA EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 1/2024 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 6/2024 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 8/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2204.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2204.pdfpalmasdemontealto2024-07-0317:18:42XII2203DECRETO Nº. 114, DE 3 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 115 DE 3 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 24, DE 3 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 25, DE 3 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR- JF SERVICOS EM SAUDE LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-O - RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-P - CONSULNEST CLÍNICA MÉDICA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-Q - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JF SERVICOS EM SAUDE LTDA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0501/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 024/2024IN-CR - FARMÁCIA GUANAMBI LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 6 - PALOMA CASTRO PINTO ROCHA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2203.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2203.pdfpalmasdemontealto2024-07-0113:27:07XII2202DECRETO Nº. 110, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 111, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 112, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 113 DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-O - CONSULNEST CLÍNICA MÉDICA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-O - RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MODENS/ROUTERS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024IN-CR-MEDICAMENTOS - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 024/2024IN-CR-MEDICAMENTOS - FARMÁCIA GUANAMBI LTDA NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR ? PARA ENTREGA DE MERCADORIA - FORNECEDOR: ROYAL COMÉRCIO DE PRODUTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 48.651.675/0001-27 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2202.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2202.pdfpalmasdemontealto2024-06-2816:52:12XII2201LEI Nº 730 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2201.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2201.pdfpalmasdemontealto2024-06-2714:41:34XII2200TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-N - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024IN-CR-MEDICAMENTOS - FARMÁCIA GUANAMBI LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2200.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2200.pdfpalmasdemontealto2024-06-2614:52:09XII2199TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-N - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024IN-CR-MEDICAMENTOS - FARMÁCIA GUANAMBI LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-N - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024IN-CR-MEDICAMENTOS - FARMÁCIA GUANAMBI LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2199.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2199.pdfpalmasdemontealto2024-06-2513:39:06XII2198DECRETO Nº 61 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Suplementar DECRETO Nº 61-A DE 02 DE MAIO DE 2024 - Alteração de QDD DECRETO Nº. 108 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 22, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 23, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. INEXIGIBILIDADE 032/2024IN - ATO DE AUTORIZAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇAO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DE IVAN MARTHINS, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO SERVCIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DOS VINCULOS DO CRAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2198.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2198.pdfpalmasdemontealto2024-06-2110:03:06XII2197PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201/2024IN - INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024IN - FORNECEDOR: MARIA PUREZA DA SILVA-ME - CNPJ: 12.236.417/0001-37 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204/2024IN - INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024IN - FORNECEDOR: FERNANDES E CORREIA LTDA CNPJ: 15.726.979/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0602/2024IN - INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024IN - FORNECEDOR: FERNANDES E CORREIA LTDA CNPJ: 15.726.979/0001-57 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2197.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2197.pdfpalmasdemontealto2024-06-2015:33:05XII2196DECRETO Nº. 107, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº104/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140_ANA MARIA PEREIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141_MARCUS VENANCIO TEIXEIRA MALHEIROS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2196.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2196.pdfpalmasdemontealto2024-06-1911:32:09XII2195PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - LC SAUDE LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024IN CREDENCIAMENTO Nº 0204/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024IN CREDENCIAMENTO Nº 0601/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024IN CREDENCIAMENTO Nº 0602/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2195.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2195.pdfpalmasdemontealto2024-06-1812:52:08XII2194DECRETO Nº. 105, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 106, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MODENS/ROUTERS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 099/2024DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - LC SAUDE LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_5_MERCIA TATIANE XAVIER DA SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2194.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2194.pdfpalmasdemontealto2024-06-1713:39:06XII2193TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-M - LC SAUDE LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-M - LC SAUDE LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2193.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2193.pdfpalmasdemontealto2024-06-1412:24:12XII2192PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2001/2024PE - EMPRESA: COSTA MONTALVÃO LTDA - CNPJ: 11.129.577/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2003/2024PE - EMPRESA: GGV COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - CNPJ: 35.513.111/0001-86 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JULIANE PEREIRA REIS ? ME. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA MEM Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2192.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2192.pdfpalmasdemontealto2024-06-1312:48:10XII2191DECRETO Nº. 104 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 098/2024DE - Fornecedor : MF SOM E ESTRUTURAS LTDA - 27.594.364/0001-01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 099/2024DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 098/2024DE - Fornecedor : MF SOM E ESTRUTURAS LTDA - 27.594.364/0001-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2002/2024PE - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - CNPJ: 42.191.783/0001-88 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139_RAIANE ROCHA TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - 004/2024 - GABRIEL DONATO RAMOS COUTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2191.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2191.pdfpalmasdemontealto2024-06-1214:46:46XII2190DECRETO Nº. 103, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 28 DE MAIO DE 2024 - APROVA PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº102/024 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONT ALTO NOTIFICA PELA SEGUNDA VEZ A EMPRESA: OKAY-MED DIST. MED. HOSP. ONDONT. IMPORTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº:11.311.773/0001-05 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2190.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2190.pdfpalmasdemontealto2024-06-1113:27:06XII2189AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº024/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAMENTO REMOTO ELETRÔNICO, PARA O MONITORAMENTO ELETRONICO DAS UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1801/2024PE - EMPRESA: COSTA MONTALVÃO LTDA - CNPJ: 11.129.577/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1902/2024PE - EMPRESA: MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 40.626.373/0001-97 ERRATA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 ALTERAÇÃO Nº 01 CONTRATO Nº 16/2024 EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024 EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2189.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2189.pdfpalmasdemontealto2024-06-1011:18:06XII2188DECRETO Nº. 102 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº096/024 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº097/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº100/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2188.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2188.pdfpalmasdemontealto2024-06-0613:28:07XII2187PORTARIA Nº. 21, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 048/2024DE - de acordo com o PAD Nº 098/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2187.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2187.pdfpalmasdemontealto2024-06-0518:08:31XII2186DECRETO Nº. 100, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº. 101, DE 05 DE JUNHO DE 2024.- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DECRETO Nº. 102, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 044/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 093/2024DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2186.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2186.pdfpalmasdemontealto2024-06-0409:18:08XII2185DECRETO Nº 99 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA COMO ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DA BAHIA NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 044/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 093/2024DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 044/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 093/2024DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 044/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 093/2024DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2024DE - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2024DE - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2024DE - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2185.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2185.pdfpalmasdemontealto2024-06-0314:32:10XII2184TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2024DE - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1901/2024PE - EMPRESA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1903/2024PE - EMPRESA: MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 51.949.786/0001-29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1904/2024PE - EMPRESA: ROYAL COMÉRCIO DE PRODUTOS - CNPJ: 48.651.675/0001-27 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135_ADRIANA DOS SANTOS FAGUNDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136_ELANE DOS SANTOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137_RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2184.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2184.pdfpalmasdemontealto2024-05-2912:33:06XII2183PORTARIA Nº 20 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2024IN-CR-L - CREDENCIAMENTO Nº. 011/2024 - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 33.857.303/0001-84 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA 041/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA 044/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 093/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2183.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2183.pdfpalmasdemontealto2024-05-2813:20:11XII2182RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 - PALMAS RREO 2º BIMESTRE 2024 - PALMAS DECRETO Nº 97 DE 28 DE MAIO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 96, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-L - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA 040/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 090/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR A NOVA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-L - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA QUINTO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 055/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA. SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3702/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUZNAYA PEREIRA NEVES - ME. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2182.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2182.pdfpalmasdemontealto2024-05-2714:03:07XII2181DECRETO Nº. 95, DE 24 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA GESTORA RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 019, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1201/2023PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2023PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NOSSO GÂS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 20 DE MAIO DE 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2181.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2181.pdfpalmasdemontealto2024-05-2411:57:07XII2180PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2180.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2180.pdfpalmasdemontealto2024-05-2317:07:40XII2179DECRETO Nº 60 DE 01 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 60-A DE 01 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 60-B DE 01 DE ABRIL DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MODENS/ROUTERS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2179.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2179.pdfpalmasdemontealto2024-05-2210:40:10XII2178DECRETO Nº. 94, DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. LAUDO DE DESAPROPRIAÇÃO - IMÓVEL URBANO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2178.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2178.pdfpalmasdemontealto2024-05-2111:00:12XII2177PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO RESIDENCIAL (MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 036/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 085/2024DE - FORNECEDOR : PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - 42.011.486/0001-03 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2177.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2177.pdfpalmasdemontealto2024-05-1608:57:07XII2176PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 036/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 085/2024DE - Fornecedor : Petrac peças para Tratores LTDA - 42.011.486/0001-03 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 035/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 084/2024DE - Fornecedor : SERTAO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - 49.537.499/0001-60 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2176.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2176.pdfpalmasdemontealto2024-05-1515:04:08XII2175DECRETO Nº 91 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 92 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 035/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 084/2024DE - Fornecedor : SERTAO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - 49.537.499/0001-60 PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA 020/2024DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2175.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2175.pdfpalmasdemontealto2024-05-1410:15:06XII2174PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2174.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2174.pdfpalmasdemontealto2024-05-1311:48:12XII2173PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1501/2024PE - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - CNPJ: 02.640.479/0001-56 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA 036/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 085/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA GERAL DO TRATOR DE ESTEIRA AD7B FIATALLIS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2173.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2173.pdfpalmasdemontealto2024-05-1012:39:07XII2172PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 031/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024DE - Fornecedor: FLASH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - 36.239.801/0001-51 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1201/2024PE - EMPRESA: MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA ME - CNPJ: 14.336.577/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1601/2024PE - EMPRESA: VALEPS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 43.120.403/0001-87 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2172.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2172.pdfpalmasdemontealto2024-05-0913:15:08XII2171DECRETO Nº. 88, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 89, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 031/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024DE - Fornecedor : FLASH COMUNICACAO VISUAL LTDA - 36.239.801/0001-51 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 035/2024DE - de acordo com o PAD Nº 084/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 20 UNIDADES DE AR CONDICIONADO 12.000BTUs, PARA INSTALAÇÃO NA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS PRÉDIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 022/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO -BAHIA EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N.º 022/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07/2024 - EJA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2171.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2171.pdfpalmasdemontealto2024-05-0818:07:24XII2170PORTARIA Nº. 9 DE 8 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEIA Nº 01 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 01.068.020/0001-67, LOCALIZADA NA FAZENDA MONSENHOR HONORAT, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, A APROXIMADAMENTE 12 KM DA SEDE DE PALMAS DE MONTE ALTO BA - PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE LATICINIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CNPJ: 18.635.734/0001-02 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 033/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 075/2024DE - Fornecedor : C. A. C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - 09.422.190/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A REALIZAR-SE-Á OS DIA 16, 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CNPJ: 18.635.734/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 033/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 075/2024DE - Fornecedor : C. A. C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - 09.422.190/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1202/2024PE - EMPRESA: MECRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.429.842/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1203/2024PE - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO Nº 070/2024 PESSOA FISICA JOSÉ MARIO COELHO MACHADO CPF: 932.424-505-82 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 22/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA 029/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2170.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2170.pdfpalmasdemontealto2024-05-0714:00:18XII2169PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A REALIZAR-SE-Á OS DIA 16, 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1204/2024PE - PARTE 01 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1204/2024PE - PARTE 02 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1205/2024PE - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1206/2024PE - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1401/2024PE - EMPRESA: SUPERSONDA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 18.022.449/0001-16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0301/2024PE - PARTE 1 - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 065/2024 - FORNECEDOR: G D ENTRETENIMENTOS LTDA (BANDA 100 PAREA) CNPJ: 54.001.100/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 071/2024 - FORNECEDOR: BRUNO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 044.120.345-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 074/2024 - FORNECEDOR: ANA CRISTINA GONÇALVES TAVARES - CNPJ: 30.298.832/0001-05 RESOLUÇÃO Nº 06 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2169.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2169.pdfpalmasdemontealto2024-05-0616:05:20XII2168DECRETO Nº. 86, DE 06 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 87, DE 06 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 037 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2168.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2168.pdfpalmasdemontealto2024-05-0314:00:16XII2167PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº017/2024IN - PROCESSO Nº065/2024IM-EMPRESA: G D ENTRETENIMENTO LTDA (BANDA 100 PARÊA)-CNPJ Nº 54001.100/0001-61 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº019/2024IN - PROCESSO Nº070/2024IM-EMPRESA:JOSÉ MARIO COELHO MACHADO - CPF Nº 932.424.505-82 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº020/2024IN - PROCESSO Nº071/2024IM-EMPRESA:BRUNO DE OLIVEIRA SILVA-CPF Nº 044.120.345-00 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº018/2024IN - PROCESSO Nº074/2024IM-EMPRESA: AT.ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ Nº 30.298.832/0001-05 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2167.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2167.pdfpalmasdemontealto2024-05-0212:09:10XII2166PORTARIA Nº 036 DE 02 DE MAIO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1301/2024PE - EMPRESA: 35.144.804 JOÃO BATISTA SILVEIRA GOMES - CNPJ: 35.144.804/0001-49 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2166.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2166.pdfpalmasdemontealto2024-04-3013:04:10XII2165PORTARIA Nº 035 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 8 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 17, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 18, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS - EMPRESA NOTIFICADA: OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 11.311.773/0001-05 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2165.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2165.pdfpalmasdemontealto2024-04-2913:48:18XII2164PORTARIA Nº 034 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 031/2024DE - de acordo com o PAD Nº 066/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE ALUMINIO FUNDIDO E POLIDO PARA INAUGURAÇÕES, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 032/2024DE - de acordo com o PAD Nº 069/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PORTAS A SEREM INSTALADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WM APOIO À GESTÃODE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2024 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO REFERENTE AO PROCESSO N° 01/2022 COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02/2024 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO REFERENTE AO PROCESSO N° 02/2022 COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2164.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2164.pdfpalmasdemontealto2024-04-2612:33:09XII2163PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 030/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024DE - Fornecedor : LUZNAYA PEREIRA NEVES - 43.631.646/0001-80 APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FLAVIA GOMES FERREIRA 48366931870 A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º0202/2024IN, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2163.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2163.pdfpalmasdemontealto2024-04-2516:21:10XII2162DECRETO Nº 84 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 83 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 016, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 030/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024DE - Fornecedor : LUZNAYA PEREIRA NEVES - 43.631.646/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MECANIZADO PARA TRANSPORTE DE CAÇAMBA DE REMOÇÃO DE ENTULHO (PAPA ENTULHO) PARA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2162.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2162.pdfpalmasdemontealto2024-04-2411:48:21XII2161DECRETO Nº 47 DE 01 DE MARÇO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0301/2024PE - PARTE 1 - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0301/2024PE - PARTE 2 - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0302/2024PE - PARTE 1 - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0302/2024PE - PARTE 2 - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2161.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2161.pdfpalmasdemontealto2024-04-2317:37:20XII2160PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0303/2024PE - EMPRESA: MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA - CNPJ: 14.336.577/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0304/2024PE - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0305/2024PE - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601/2024PE - EMPRESA: OKEY-MED DIST. MED. HOSP. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.311.773/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0603/2024PE - EMPRESA: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.229.287/0001-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0604/2024PE - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSP. LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132_LEONARDO BRANDÃO LULA DOS SANTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2160.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2160.pdfpalmasdemontealto2024-04-2213:39:10XII2159DECRETO Nº. 82 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 032 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DIVULGA O EXTRATO DOS RECIBOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL 02/2023 ? DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 033 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DIVULGA O EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 01/2023 ? AUDIOVISUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 015, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MECANIZADO PARA TRANSPORTE DE CAÇAMBA DE REMOÇÃO DE ENTULHO (PAPA ENTULHO) PARA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2159.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2159.pdfpalmasdemontealto2024-04-1914:42:15XII2158PORTARIA Nº 1 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 2 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 3 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 4 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 5 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 6 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 7 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 8 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 027/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 028/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 061/2024DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ERRATA REFERENTE INEXIGIBILIDADE N] 003/2024IN-CR-I EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - DVN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 015/2024DE - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2158.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2158.pdfpalmasdemontealto2024-04-1812:32:09XII2157PORTARIA Nº 031 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A REALIZAR-SE-Á OS DIA 16, 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 027/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 028/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 061/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATO DO PROGRAMA NO 002/2024 QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SU STENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2157.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2157.pdfpalmasdemontealto2024-04-1711:21:11XII2156DECRETO Nº. 81 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 007 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA CHAMADA PÚBLICA 01/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2024PNAE- FORNECEDOR:JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA CHAMADA PÚBLICA 010/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2024PNAE- FORNECEDOR:MERILAN RIBEIRO CARVALHO CHAMADA PÚBLICA 011/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2024PNAE- FORNECEDOR:ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA CHAMADA PÚBLICA 02/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2024PNAE- FORNECEDOR: GUILHÉRME CAIK MAGALHÃES DA SILVA CHAMADA PÚBLICA 03/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2024PNAE- FORNECEDOR:GEANE PEREIRA DOS SANTOS CASTRO CHAMADA PÚBLICA 04/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2024PNAE- FORNECEDOR:DALVANDO RAMOS DA SILVA CHAMADA PÚBLICA 05/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2024PNAE- FORNECEDOR:VALNOIR PEREIRA DOS SANTOS CHAMADA PÚBLICA 06/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2024PNAE- FORNECEDOR:AVA SANDRA DAS NEVES PEREIRA CHAMADA PÚBLICA 07/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2024PNAE- FORNECEDOR:NOEMIA ARAÚJO TEIXEIRA PRADO CHAMADA PÚBLICA 08/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº008/2024PNAE- FORNECEDOR:SIRLENE DA SILVA PAES CHAMADA PÚBLICA 09/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2024PNAE- FORNECEDOR:ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTA DE QUILOMBOLA DE VARGEM ALTA QUARTO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 055/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2156.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2156.pdfpalmasdemontealto2024-04-1616:55:37XII2155DECRETO Nº. 80, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 029 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 030 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 10, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 11, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 13, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 14, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 7, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 8, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 9, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. DISPENSA A LICITAÇÃO 029/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ADJUDICADO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - DVN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA DISPENSA A LICITAÇÃO 029/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0602/2024PE - EMPRESA: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.312.074/0001-38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0605/2024PE - EMPRESA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0606/2024PE - EMPRESA: BA DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ: 04.599.440/0001-68 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0607/2024PE - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA - CNPJ: 07.206.435/0001-36 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0608/2024PE - EMPRESA: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 11.308.834/0001-85 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - DVN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - ORDEM DE SERVIÇOS Nº 0701/2024PE - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - ORDEM DE SERVIÇOS Nº 0702/2024PE - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2155.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2155.pdfpalmasdemontealto2024-04-1516:40:10XII2154LEI Nº. 726 DE 26 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 728 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - RECONHECE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA LEI Nº. 729 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE FILARMONICA LIRA MONTEALTENSE (BANDA DE MÚSICA NELDINEY BASTOS REGO DECRETO Nº. 78, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 79, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 016/2024IN - ATA DA SESSÃO - SORTEIO DA ORDEM DE ENTRAGA DOS PRODUTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131_MARCOS FÁBIO DE CARVALHO PORTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2154.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2154.pdfpalmasdemontealto2024-04-1115:12:15XII2153DECRETO Nº. 76, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº. 77, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLAR QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1101/2024PE - EMPRESA: 35.144.804 JOÃO BATISTA SILVEIRA GOMES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 026/2024DE de acordo com o PAD Nº 059/2024DE - Objeto: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO EM ACM ESCOVADO A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 027/2024DE de acordo com o PAD Nº 060/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº025/2024DE de acordo com o PAD Nº 058/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PORTAS A SEREM INSTALADAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL E NA SECRETARIA DE SAÚDE. DISPENSA ELETRÔNICA N° 028/202DE de acordo com o PAD Nº 061/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024PE - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0701/2024PE - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024PE - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0702/2024PE - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2153.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2153.pdfpalmasdemontealto2024-04-1013:42:10XII2152DECRETO Nº 74, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº. 73 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR DECRETO Nº. 75 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 31 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN ? PALMAS DE MONTE ALTO 2023/2024 PORTARIA Nº 006 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 03 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS DO DISTRITO DE PINGA FOGO E CASA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127_EMMANUEL SANTOS FRANÇA NETO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2152.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2152.pdfpalmasdemontealto2024-04-0915:23:10XII2151DECRETO Nº. 69 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 70 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 71, DE 9 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 72 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 92 DE 21 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 027 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS DO DISTRITO DE PINGA FOGO E CASA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM MOTORISTA E COM CAPACIDADE DE CARGA DE PELO MENOS 10 TONELADAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 024/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP TIPO F-1000 COM CAPACIDADE DE CARGA DE 1.000KG, PARA APOIO E SUPORTE AS MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JETT ENGENHARIA INTEGRADA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2151.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2151.pdfpalmasdemontealto2024-04-0816:54:15XII2150DECRETO Nº. 68 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 028 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ATA DA SESSÃO - RECOLHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS PRODUTORES RURAIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 024/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP TIPO F-1000 COM CAPACIDADE DE CARGA DE 1.000KG, PARA APOIO E SUPORTE AS MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125 - CLAUSIO NASCIMENTO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126 - MICAELE COUTO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 10/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11/2024 - EJA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - 001/2024 - JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - 002/2024 - WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAÚJO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - 003/2024 - CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2150.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2150.pdfpalmasdemontealto2024-04-0517:34:22XII2149DECRETO Nº. 66 DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 67, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MECANIZADO PARA TRANSPORTE DE CAÇAMBA DE REMOÇÃO DE ENTULHO (PAPA ENTULHO) PARA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM MOTORISTA E COM CAPACIDADE DE CARGA DE PELO MENOS 10 TONELADAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0801/2024PE - EMPRESA: DAMÁZIO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 20.211.938/0001-68 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1001/2024PE - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - CNPJ: 42.191.783/0001-88 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2149.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2149.pdfpalmasdemontealto2024-04-0414:12:13XII2148PORTARIA Nº 025 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ETAPA I PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 026 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2148.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2148.pdfpalmasdemontealto2024-04-0311:04:12XII2147LEI Nº. 727 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 687/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2147.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2147.pdfpalmasdemontealto2024-04-0214:27:07XII2146DECRETO Nº. 65, DE 2 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 023/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024DE - Fornecedor : TECHSUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA - 30.703.534/0001-45 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 024/2024DE - PROCESSO Nº 055/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP TIPO F-1000 COM CAPACIDADE DE CARGA DE 1.000KG, PARA APOIO E SUPORTE AS MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLAR QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 043/2024DE - FORNECEDOR: ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA 54.185.015/0001-09 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2146.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2146.pdfpalmasdemontealto2024-04-0114:25:37XII2145DECRETO Nº. 063, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº. 61, DE 1 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 62, DE 1 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 64, DE 1 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 024 DE 1º DE ABRIL DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 023/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024DE - Fornecedor : TECHSUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA - 30.703.534/0001-45 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 21/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2145.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2145.pdfpalmasdemontealto2024-03-2817:58:54XII2144RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2144.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2144.pdfpalmasdemontealto2024-03-2712:04:09XII2143LEI Nº. 725 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 59 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM COMUM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 019/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP COM CAPACIDADE DE 700KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS NO APOIO E VISITAS AS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2143.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2143.pdfpalmasdemontealto2024-03-2613:51:06XII2142DECRETO Nº. 58 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 022 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 01/2023 ?AUDIOVISUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 023 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL02/2023 ? DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM COMUM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 015/2024IN - FORNECEDOR: QUALITY SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 53.111.410/0001-76 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2142.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2142.pdfpalmasdemontealto2024-03-2513:28:07XII2141DECRETO Nº. 57 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 018 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 015/2024IN FORNECEDOR: QUALITY SOLUCOES LTDA, CNPJ n.º 53.111.410/0001-76 EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 014/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024PMA - FORNECEDOR: NAYLA STEPHANIE ARAÚJO DIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2141.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2141.pdfpalmasdemontealto2024-03-2213:24:13XII2140LEI Nº. 720, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL? NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 721, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 722, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE JONAS FERNANDES DOS SANTOS EM PALMAS DE MONTE ALTO-BA LEI Nº. 724, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGESP-ASSOCIAÇÃO DE GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E POPULAR EM PALMAS DE MONTE ALTO-BA DECRETO Nº. 56, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EMCARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 020 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO EDITAL 01/2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 021 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 19 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AVISO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024PMA - FORNECEDOR: NAYLA STEPHANIE ARAÚJO DIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 019/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP COM CAPACIDADE DE 700KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS NO APOIO E VISITAS AS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 019/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP COM CAPACIDADE DE 700KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS NO APOIO E VISITAS AS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2024DE - de acordo com o PAD Nº 052/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MÚNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2024DE - de acordo com o PAD Nº 052/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MÚNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2140.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2140.pdfpalmasdemontealto2024-03-2114:24:12XII2139DECRETO Nº 25 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 25-A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 016 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2139.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2139.pdfpalmasdemontealto2024-03-2014:16:21XII2138PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM MOTORISTA E COM CAPACIDADE DE CARGA DE PELO MENOS 10 TONELADAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 020/2024DE - PAD 044/2024DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 009/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024PMA - FORNECEDOR: ITAMAR DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 011/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024PMA - FORNECEDOR: VERACY CALDAS ALVES EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024PMA - FORNECEDOR: JANE KELLY CERQUEIRA EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 013/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2024PMA - FORNECEDOR: LEILA DA SILVA MELO DIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2138.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2138.pdfpalmasdemontealto2024-03-1912:51:06XII2137PORTARIA Nº 016 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024PMA - FORNECEDOR: ITAMAR DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024PMA - FORNECEDOR: VERACI CALDAS ALVES TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024PMA - FORNECEDOR: JANE KELLY CERQUEIRA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2024PMA - FORNECEDOR: LEILA DA SILVA MELO DIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 020/2024DE - PAD 044/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR ? PARA ENTREGA DE MERCADORIA - FORNECEDOR: MÁXIMO EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ nº 45.071.268/0001-52 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2137.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2137.pdfpalmasdemontealto2024-03-1815:48:14XII2136PORTARIA Nº 015 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 017 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 20/2024 EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2136.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2136.pdfpalmasdemontealto2024-03-1510:04:09XII2135AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 021/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 022/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2135.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2135.pdfpalmasdemontealto2024-03-1417:36:13XII2134DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DECRETO Nº. 54, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 014 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0401/2024PE - EMPRESA: COSTA MONTALVÃO LTDA - CNPJ: 11.129.577/0001-14 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 019/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP COM CAPACIDADE DE 700KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS NO APOIO E VISITAS AS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 020/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISOTERÁPICA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2134.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2134.pdfpalmasdemontealto2024-03-1309:42:07XII2133TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLINICA MEDICA BASTOS E SILVEIRA SC LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLINICA ORTOPEDICA E FISIOTERAPICA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 003/2024PMA - FORNECEDOR: JOSIANE GUIMARÃES LIMA PEREIRA 05342348528 CNPJ: 48.475.923/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124_ROBSON TEIXEIRA LIMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2133.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2133.pdfpalmasdemontealto2024-03-1214:30:08XII2132DECRETO Nº. 53 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 18/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 19/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2132.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2132.pdfpalmasdemontealto2024-03-1113:18:09XII2131DECRETO Nº. 52 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 013 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 002/2024IN - CREDENCIAMENTO 003/2024 - JOSIANE GUIMARÃES LIMA PEREIRA 05342348528 CNPJ 48.475.923/0001-26 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2131.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2131.pdfpalmasdemontealto2024-03-0813:18:09XII2130DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Suplementar DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Alteração de QDD DECRETO Nº. 51, DE 8 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 011 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 01/2023 ? AUDIOVISUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 012 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 02/2023 ? DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2130.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2130.pdfpalmasdemontealto2024-03-0711:54:08XII2129EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 15/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 - CONTRATO Nº 16/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 - CONTRATO Nº 17/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2129.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2129.pdfpalmasdemontealto2024-03-0613:21:07XII2128PORTARIA Nº 010 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 005, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 006, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 015/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATIVIDADES DIÁRIAS EXECUTADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (CRAS) - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 016/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 036/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA COBERTURA DE ÁREA EXTERNA DO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - Fornecedor : maximo empreendimentos ltda - 45.071.268/0001-52 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 017/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 037/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS E PLACA DA FACHADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS / CRAS - Fornecedor : JNGD COMUNICACAO VISUAL LTDA - 09.371.175/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 014/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 015/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. - Fornecedor : MS EMPREENDIMENTO LTDA - 51.537.886/0001-48 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 015/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATIVIDADES DIÁRIAS EXECUTADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (CRAS) - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 016/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 036/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA COBERTURA DE ÁREA EXTERNA DO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - Fornecedor : maximo empreendimentos ltda - 45.071.268/0001-52 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 017/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 037/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS E PLACA DA FACHADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS / CRAS - Fornecedor : JNGD COMUNICACAO VISUAL LTDA - 09.371.175/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0402/2024PE - EMPRESA: ANDRE DONATO MALHEIROS - CNPJ: 04.471.949/0001-20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501/2024PE - EMPRESA: GC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - CNPJ: 37.557.609/0001-76 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2128.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2128.pdfpalmasdemontealto2024-03-0513:15:09XII2127PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS DO DISTRITO DE PINGA FOGO E CASA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM COMUM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111_WHASHINGTON RAYAN DOS SANTOS COUTO COSTA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2127.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2127.pdfpalmasdemontealto2024-03-0413:00:14XII2126DECRETO Nº. 50, DE 4 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedor : MS EMPREENDIMENTO LTDA - 51.537.886/0001-48 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 018/2024DE - PROCESSO Nº 040/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE ESPELHOS PARA O ESPAÇO INTERNO DA SALA DE BALLET DO CCFV/CRAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2126.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2126.pdfpalmasdemontealto2024-03-0115:30:11XII2125DECRETO Nº. 45 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 48, DE 1 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 49, DE 1 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 009 DE 1º DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELOAUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 013/2024DE - FORNECEDOR : DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 66.877.184/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - JPSS LABORATÓRIO LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLIES CLÍNICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLIES CLÍNICAS LTDA TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 110/2024 - MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 111/2024 - ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 107/2024 - LUCIANA TEIXEIRA VIDAL TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 108/2024 - ERIKA SOARES RIBEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2125.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2125.pdfpalmasdemontealto2024-02-2913:24:14XII2124DECRETO Nº. 46 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 013/2024DE - Fornecedor : DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 66.877.184/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 011/2024DE - Fornecedor : ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. - 13.338.925/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JPSS LABORATÓRIO LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 015/2024DE de acordo com o PAD Nº 030/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATIVIDADES DIÁRIAS EXECUTADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (CRAS). AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 016/2024DE de acordo com o PAD Nº 036/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA COBERTURA DE ÁREA EXTERNA DO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 017/2024DE de acordo com o PAD Nº 037/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS E PLACA DA FACHADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS / CRAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2124.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2124.pdfpalmasdemontealto2024-02-2817:31:52XII2123DECRETO Nº. 44 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 011/2024DE - Fornecedor : ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. - 13.338.925/0001-99 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JPSS LABORATÓRIO LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JPSS LABORATÓRIO LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO e o escritório/a empresa ASSOCIACAO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACENCIAS, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE RÁDIO PRODUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024IN - PROCESSO Nº 025/2024IN - FORNECEDOR: LOPES E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 53.181.246/0001-73 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024IN - PROCESSO Nº 031/2024IN - FORNECEDOR: SOCIEDADE CRE SER TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 09.410.976/0001-07 RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS, EXERCÍCIO 2024 TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO ANO DE 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2123.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2123.pdfpalmasdemontealto2024-02-2714:33:47XII2122DECRETO Nº. 43 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024IN - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA ASSOCIACAO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACENCIAS, CNPJ n.º 02.711.681/0001-21 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 014/2024DE de acordo com o PAD Nº 015/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000021/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 007/2024IN - Empresa: LOPES E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 53.181.246/0001-73 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 008/2024IN - Empresa: SOCIEDADE CRE SER TREINAMENTOS LTDA - CNPJ n.º 09.410.976/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122_VIVIANE LIMA MELO RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123_IRISNARIA FERREIRA NOGUEIRA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2024 - CONTRATO Nº 12/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2122.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2122.pdfpalmasdemontealto2024-02-2612:33:13XII2121DECRETO Nº. 40 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO EDITAL N. 01/2023 - AUDIOVISUAL E EDITAL 02/2023 ? DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 41 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 009/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE MOVÉIS PLANEJADOS, QUE COMPÕE AS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MUNICIPAL ELIZA TEIXEIRA DE MOURA SEGUNDO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2121.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2121.pdfpalmasdemontealto2024-02-2309:30:14XII2120PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0201/2024PE - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2120.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2120.pdfpalmasdemontealto2024-02-2213:45:16XII2119DECRETO Nº. 39 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AVISO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 009/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE MOVÉIS PLANEJADOS, QUE COMPÕE AS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MUNICIPAL ELIZA TEIXEIRA DE MOURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 008/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO CÓDIGO DE TRANSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 013/2024DE de acordo com o PAD Nº 029/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000020/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1800 UNIDADES DE TESTE RÁPIDO COVID-19. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024PMA - FORNECEDOR: FLAVIA GOMES FERREIRA-ME CNPJ: 40.972.285/0001-47 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 - PALMAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2119.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2119.pdfpalmasdemontealto2024-02-2117:23:29XII2118DECRETO Nº. 37 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NOCARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 38 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024IN CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 008/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO CÓDIGO DE TRANSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 012/2024DE de acordo com o PAD Nº 028/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS COLÉGIOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 011/2024DE de acordo com o PAD Nº 027/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PERSIANAS PARA SEREM INSTALADAS NO ESPAÇO INTERNO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRAS. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121_ZELIA DA SILVA SANTOS JUREMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO S/C LTDA - ME LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2118.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2118.pdfpalmasdemontealto2024-02-2013:27:11XII2117DECRETO Nº. 35 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 36 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 008/2022IN REFERENTE AO IN Nº008/2022IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2117.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2117.pdfpalmasdemontealto2024-02-1910:03:10XII2116DECRETO Nº. 33 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 34 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 008 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAGE LABS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 009/2024DE - de acordo com o PAD Nº 022/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE MOVÉIS PLANEJADOS, QUE COMPÕE AS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MUNICIPAL ELIZA TEIXEIRA DE MOURA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2116.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2116.pdfpalmasdemontealto2024-02-1700:00:10XII2115SEGUNDO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2115.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2115.pdfpalmasdemontealto2024-02-1612:52:10XII2114INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024IN - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEIS OU POUSADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO S/C LTDA - ME AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 010/2024DE - de acordo com o PAD Nº 015/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000016/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO S/C LTDA ME EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3401/2021 - EMPRESA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ? EPP - CNPJ: 27.811.891/0001-12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3403/2021 - EMPRESA: CARMELITA PINTO DA SILVA COSTA 98373366504 - CNPJ: 23.025.725/0001-30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3404/2021 - EMPRESA: SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519 - CNPJ: 41.806.438/0001-49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3405/2021 - EMPRESA: INOCENCIO FERNANDES DA ROCHA 16090969591 - CNPJ: 32.870.491/0001-18 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2114.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2114.pdfpalmasdemontealto2024-02-1513:08:09XII2113DECRETO Nº. 32, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 006/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024DE - FORNECEDOR : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - FORNECEDOR : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 05/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 10/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2113.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2113.pdfpalmasdemontealto2024-02-0914:48:12XII2112DECRETO Nº. 29 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COM- POSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALMAS DE MONTE ALTO DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? SISAN DECRETO Nº. 30 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DECRETO Nº. 31 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA ? PALMAS DE MONTE ALTO 2023/2024 PORTARIA Nº. 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEAN TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 005/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024DE - Fornecedor : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 006/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 005/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024DE - Fornecedor : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARIA PUREZA DA SILVA ME PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RC SEGURANÇA DO TRABALHO RESOLUÇÃO Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS E RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNAS E FEAS RESOLUÇÃO Nº 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024 - DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIÍPIO RESOLUÇÃO Nº 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 04 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2112.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2112.pdfpalmasdemontealto2024-02-0811:45:08XII2111LEI Nº. 719, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NOVAS, SEM USO ANTERIOR, À BASE DE TROCA, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2111.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2111.pdfpalmasdemontealto2024-02-0711:52:08XII2110DECRETO Nº 28, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE. DECRETO Nº. 27 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024IN - PROCESSO Nº 014/2024IN - FORNECEDOR: HOFFMANN CONSULTORIA LTDA CNPJ: 12.310.201/0001-74 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2110.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2110.pdfpalmasdemontealto2024-02-0612:44:07XII2109PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 004/2024IN - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 014/2024IN - EMPRESA: HOFFMANN CONSULTORIA LTDA - CNPJ 12.310.201/0001-74 PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BA DIAGNÓSTICA LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSP. LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JL MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2109.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2109.pdfpalmasdemontealto2024-02-0217:00:23XII2108PORTARIA Nº 007 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 004/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO) NA ENTRADA DO DISTRITO DE RANCHO DAS MÃES - Fornecedor : BAHIA SINALIZACAO DE TRANSITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 23.608.165/0001-46 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 004/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO) NA ENTRADA DO DISTRITO DE RANCHO DAS MÃES - Fornecedor : BAHIA SINALIZACAO DE TRANSITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 23.608.165/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2201/2023PE - EMPRESA: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 13.987.623/0001-41 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2202/2023PE - EMPRESA: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº - 007/2024DE - PROCESSO Nº 015/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2108.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2108.pdfpalmasdemontealto2024-02-0112:03:07XII2107DECRETO Nº. 26, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DELIBERA EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA PAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR 2024 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2107.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2107.pdfpalmasdemontealto2024-01-3113:30:12XII2106DECRETO Nº. 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME DECRETO Nº. 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? FME DECRETO Nº. 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024 PORTARIA Nº. 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NOVAS, SEM USO ANTERIOR, À BASE DE TROCA, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2106.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2106.pdfpalmasdemontealto2024-01-3017:22:24XII2105RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - NÃO CONSOLIDADO REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 14 - RREO 6º BIMESTRE REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 - RREO 6º BIMESTRE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 003/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CATRACAS E BANCOS DE RESERVA A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedores : DOMOLUX COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - 33.001.372/0001-91 / Fornecedor : GRAVITEON FABRICACAO DE IMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS LTDA - 31.159.735/0001-96 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 005/2024DE - PAD Nº 012/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 006/2024DE - AD Nº 013/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000010/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2105.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2105.pdfpalmasdemontealto2024-01-2917:46:21XII2104RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - ATA SESSÃO DESERTA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 003/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CATRACAS E BANCOS DE RESERVA A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedores : DOMOLUX COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - 33.001.372/0001-91 / Fornecedor : GRAVITEON FABRICACAO DE IMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS LTDA - 31.159.735/0001-96 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_01_2023 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_04 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_06 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_07 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_08 APOSTILAMENTO DO PREGÃO 011/2022 APOSTILAMENTO_DE_03_2023 APOSTILAMENTO_DE_06 APOSTILAMENTO_DE_09_2023 APOSTILAMENTO_DE_10_2022 APOSTILAMENTO_DE_13 APOSTILAMENTO_DI_07 APOSTILAMENTO_DI_12 APOSTILAMENTO_DI_19 APOSTILAMENTO_DI_20 APOSTILAMENTO_DI_21 APOSTILAMENTO_DI_38 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2104.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2104.pdfpalmasdemontealto2024-01-2610:15:05XII2103PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2023 - EMPRESA: WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 10.562.589/0001-75 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2103.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2103.pdfpalmasdemontealto2024-01-2510:42:09XII2102DECRETO Nº. 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 011/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO) NA ENTRADA DO DISTRITO DE RANCHO DAS MÃES. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2102.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2102.pdfpalmasdemontealto2024-01-2410:39:06XII2101TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 002/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURAS HORIZONTAIS EM VIAS PAVIMENTADAS E ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE ZONA AZUL NA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL. - Fornecedor : BAHIA SINALIZACAO DE TRANSITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 23.608.165/0001-46 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2101.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2101.pdfpalmasdemontealto2024-01-2312:21:07XII2100PORTARIA Nº. 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLAR QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 002/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURAS HORIZONTAIS EM VIAS PAVIMENTADAS E ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE ZONA AZUL NA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL. - Fornecedor : BAHIA SINALIZACAO DE TRANSITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 23.608.165/0001-46 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2100.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2100.pdfpalmasdemontealto2024-01-2209:24:12XII2099DECRETO Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO EDITAL N. 01/2023 - AUDIOVISUAL E EDITAL 02/2023 ? DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2099.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2099.pdfpalmasdemontealto2024-01-1912:00:10XII2098DECRETO Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO EDITAL N. 01/2023 - AUDIOVISUAL E EDITAL 02/2023 ? DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA PLANO ANUAL DE SAÚDE 2020 E 2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2098.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2098.pdfpalmasdemontealto2024-01-1812:15:06XII2097AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 003/2024DE - PROCESSO Nº 008/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CATRACAS E BANCOS DE RESERVA A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ORGÃO COLEGIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMERCIO E INDUSTRIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2097.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2097.pdfpalmasdemontealto2024-01-1717:27:42XII2096PORTARIA Nº 005 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO ? LC 195/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NOVAS, SEM USO ANTERIOR, À BASE DE TROCA, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 003-2024 - CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024IN - PROCESSO Nº 005/2024IN - FORNECEDOR: ERM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.410.491/0001-84 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2096.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2096.pdfpalmasdemontealto2024-01-1612:03:05XII2095ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024IN - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 005/2024IN - EMPRESA: ERM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.410.491/0001-84 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2095.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2095.pdfpalmasdemontealto2024-01-1514:06:08XII2094PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 115_ALBA FERNANDA DIAS RAMOS EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 116_GABRIEL DONATO RAMOS COUTO EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 117_HELÉM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 118_LAYSLA DA SILVA NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 119_DIDALVA RODRIGUES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 120_NAGLA MARTINS PEREIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2094.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2094.pdfpalmasdemontealto2024-01-1109:08:06XII2093DECRETO Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, EMPOSSADOS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ÓRGÃO PERMANENTE E AUTONÔMO, NÃO JURISDICIONAL, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2093.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2093.pdfpalmasdemontealto2024-01-1017:39:00XII2092DECRETO Nº. 17 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 175 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E NOMEIA MEMBROS DECRETO Nº. 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024IN - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, CAFÉ DA TARDE, JANTAR ETC.), FORNECIDO NO ESTABELECIMENTO DO CONTRATADO EM HORÁRIO COMERCIAL LOCAL, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 001/2023DE - PROCESSO Nº 003/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO) NA ENTRADA DO DISTRITO DE RANCHO DAS MÃES. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 002/2023DE - PROCESSO Nº 004/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURAS HORIZONTAIS EM VIAS PAVIMENTADAS E ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE ZONA AZUL NA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2092.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2092.pdfpalmasdemontealto2024-01-0917:16:05XII2091DECRETO Nº. 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 14, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 15, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA ? CMC DECRETO Nº. 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2091.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2091.pdfpalmasdemontealto2024-01-0813:21:05XII2090RESOLUÇÃO CMDCA N. 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO DE 2024 ? 2028 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2090.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2090.pdfpalmasdemontealto2024-01-0510:20:06XII2089EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113_JULIANA TEIXEIRA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114_EVANDA NASCIMENTO DA SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2089.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2089.pdfpalmasdemontealto2024-01-0417:33:07XII2088 DECRETO Nº. 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DESUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2101/2023PE - EMPRESA: JOSE BORGES RAMOS - CNPJ: 22.690.363/0001-58 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108_ERIKA SOARES RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110_MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111_ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112_CLAUSIO NASCIMENTO CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2088.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2088.pdfpalmasdemontealto2024-01-0315:13:54XII2087DECRETO Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA ELIANA NUNES LIMA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO DOSISTEMA DE AVALIAÇÃO MONTEALTENSE DE EDUCAÇÃO ? SAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 043/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0001_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABRES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0002_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0003_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0004_DAIANE NOGUEIR DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0005_MAGNA SILVA PORTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0006_VALDIMARA DIAMANTINO BRITO BRAGA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0007_LUZIANE DA SILVA LIMA GOMES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0008_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009_LORENA MATOS SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0010_ÉLIKA CARDOSO SOARES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0011_IONE GOMES GONÇALVES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0012_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0013_JOSILENE DE SOUZA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0014_JUCELIA DE OLIVEIRA RODRIGUES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0015_JAKELINE SANTOS CHAVES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0016_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0017_VALÉRIA DONATO MALHEIROS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0018_NATHALIA COSTA OLIVEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0019_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020_MÉRCIA TATIANE XAVIER DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021_EMANUELA DA SILVA NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022_FERNANDA ANTÔNIA DE JESUS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024_KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025_FLÁVIA NEVES ROCHA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026_SARA LOPES TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029_SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031_NILZA DE LIMA DE JESUS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034_GIULEIDE LIMA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035_JORGE LUÍS FERREIRA DOS SANTOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036_NÚBIA DE CÁSSIA SILVA RAMOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037_MARISTELA DE SOUZA FARIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040_EDNEUZA PEREIRA COUTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043_EDILENE DA CRUZ PEREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044_JUCILENE PINTO RIBEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045_RAIANE DE JESUS PEREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047_CARLA TAMIRYS SOARES PORTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048_JAILMA LOPES SANTOS RORIZ CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049_EDLA DE OLIVEIRA MENDES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04I_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050_MARCIA FERNANDES NUNES DOS SANTOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053_JOSENI DE SOUZA CASTRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054_WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAÚJO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055_MARINETE URCULINA COSTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056_SIZALTA PEREIRA LOPES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059_MARIANA DONATO RIBEIRO GOMES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061_ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063_MILENA AMORIM RAMOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064_BARBARA LARIZA DA SILVA RAMOS COTIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065_DANIELA ARAUJO PEREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066_SAMUEL LOPES TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068_ZILMAR SANTOS NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069_ALANA LUCIA SILVA MAGALHAES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071_DIELLE MARQUES DOS SANTOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074_SEBASTIÃO TEIXEIRA NETO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076_LUIS CARLOS DA SILVA PRATES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077_ALOISIO MARCELO DA ROCHA NUNES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079_ANA CLAÚDIA NOGUEIRA DE CASTRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080_ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082_EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083_EDSÔNIA DOS SANTOS BARBOSA RIBEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084_GILBERTO DOS SANTOS RAMOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085_GIRLENE DA SILVA GUEDES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086_ILANA MAGALHÃES CASTRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087_JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088_JURANDIR SANTOS SOBRINHO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090_LUANA SILVA DONATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091_MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092_MARIA VANESSA MOREIRA ALVES DE ARAÚJO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093_MARIANA DA SILVA RAMOS BRAGA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094_PALOMA CASTRO PINTO ROCHA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095_REJANE DA SILVA NOGUEIRA E NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096_VIVIANE PORTO RAMOS SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097_KARINA MATOS DO RÊGO COTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089_LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106_GILSOMAR MONÇÃO PINTO EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 0098_LIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 0099_EVILY GABRIELLE BRANDÃO ARAÚJO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 100_JULIANA RAMOS DOS SANTOS EVANGELISTA EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 101_RAFAEL SILVA CARDOSO EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 102_EMILLY GOMES PORTO EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 103_LÍDIA NAYARA SILVA E SILVA EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 104_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 105_ANDRESSA VICTÓRIA SANTOS E SILVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2087.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2087.pdfpalmasdemontealto2024-01-0213:42:09XII2086DECRETO 01 de 02 de janeiro de 2024 - quadro de programação financeira 2024 DECRETO Nº. 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024 PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 043/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2086.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2086.pdfpalmasdemontealto2023-12-2916:53:30XI2085DECRETO Nº 144-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 145-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 149 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 149-A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº. 155 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 156 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 46, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA Nº 003/2023DE - PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - EMPRESA: NORANEI DE LIRA CASTRO 07895320505 - CNPJ: 43.069.225/0001-07 DISPENSA Nº 009/2023DI - PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - FORNECEDOR: JARACI SANTOS FERREIRA - CPF: 462.968.755-68 DISPENSA Nº 010/2022DE - SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - FORNECEDOR: EMILIANO RODRIGUES NETO 07378748560 - CNPJ: 45.683.732/0001-61 DISPENSA Nº 012/2022DI - TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - FORNECEDOR: LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 013.403.686-76 DISPENSA Nº 013/2022DE - QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA - CNPJ: 19.172.601/0001-00 DISPENSA Nº 013/2022DI - SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - FORNECEDOR: VITALINA FERREIRA NEVES - CPF: 207.035.115-72 DISPENSA Nº 019/2022DI - SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - FORNECEDOR: EDINALDO FERNANDES FIUZA - CPF: 004.722.345-60 DISPENSA Nº 019/2023DI - PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - FORNECEDOR: WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 011.820.095-06 DISPENSA Nº 020/2022DI - SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - FORNECEDOR: ANDRÉ LUIS DA SILVA - CPF: 891.181.385-00 DISPENSA Nº 021/2022DI - SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - FORNECEDOR: JOÃO PEREIRA MATOS - CPF: 433.130.515-53 DISPENSA Nº 038/2022DI - SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - FORNECEDOR: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PORTO - CPF: 343.302.595-91 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023IN - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023IN - EMPRESA: GOVE LICITACOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 48.684.581/0001-54 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022IN - SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2022IN - EMPRESA: ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 13.678.537/0001-57 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022IN - SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2022IN - EMPRESA: ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 13.678.537/0001-57 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022IN - SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2022IN - EMPRESA: SUPERCONT GUANAMBI - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - CNPJ: 10.420.767/0001-23 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022IN - SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2022IN - EMPRESA: EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.528.453/0001-41 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022IN - SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022IN - EMPRESA: AYRES, CATELINO E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 16.799.663/0001-58 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022PE - SEGUNDO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 2701/2022 - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - CNPJ: 42.191.783/0001-88 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019PP - QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2019PP - EMPRESA: CONNECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.664.949/0001-75 TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2023-IN-CR/PMA - ARAÚJO COSTA SERVIÇOS M´DICOS LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2022-IN-CR/PMA - SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2023-IN-CR-D/PMA - CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLOGICA CASTRO LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2023-IN-CR-E/PMA - IGOR OLIVEIRA MARQUES MARTINS TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2023-IN-CR-F/PMA - YAN COSTA ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2023-IN-CR-G/PMA - GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2023-IN-CR-H/PMA - SOUZA RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2023-IN-CR-I/PMA - NATALIA NITSA LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2023-IN-CR-J/PMA - DRA LETICIA WANDERLEY GOMES LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2023-IN-CR-L/PMA - GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2023-IN-CR-M/PMA - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2023-IN-CR-N/PMA - FAZIO ROHENKOHL LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2022-IN-CR/PMA - SAMILE NEVES DE SOUZA - ME TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2022-IN-CR/PMA - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2021-IN-CR/PMA - CLINICA DE CRDIOLOGIA FAGUNDES EIRELI-ME TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2021-IN-CR/PMA - SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA-ME TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 006/2020-IN-CR/PMA - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLÓGICAS FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 007/2022-IN-CR/PMA - ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 008/2022-IN-CR/PMA - L.S CLINICA PALMAS LTDA-ME TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 009/2020-IN-CR/PMA - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA-ME TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2022-IN-CR/PMA - ROSE BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2020-IN-CR/PMA - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA ME TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2022-IN-CR/PMA - YAN COSTA ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 015/2020-IN-CR/PMA - ERIC DE CÁSSIO SOUZA MARTNS-ME TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 017/2020-IN-CR/PMA - CCMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 020/2020-IN-CR/PMA - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA ME TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 026/2022-IN-CR/PMA - PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 029/2020-IN-CR/PMA - MAGDA LANE REIS SILVA-ME TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2020-IN-CR/PMA - CLIMED - CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2085.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2085.pdfpalmasdemontealto2023-12-2711:00:14XI2084Republicação - Lei Orçamentária Anual - Lei nº. 712 de 17 de outubro de 2023. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PALMAS DE MONTE ALTO, para o exercício Financeiro de 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2084.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2084.pdfpalmasdemontealto2023-12-2611:18:07XI2083DECRETO Nº 152, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 153, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 154, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SE MONITORAMENTO A SER INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2083.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2083.pdfpalmasdemontealto2023-12-2111:44:24XI2082TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 035/2023IN - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL PARA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 042/2023DE - de acordo com o PAD Nº 140/2023DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BUFFET (SALGADOS DIVERSOS E JANTAR COMPLETO) PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS GRUPOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 043/2023DE - de acordo com o PAD Nº 141/2023DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº Nº 137/2023PMA - FORNECEDOR: JOÃO BATISTA DA SILVA BARROS CPF: 004.943.185-20 ERRATA DO EDITAL - 01/2023 e 02/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2082.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2082.pdfpalmasdemontealto2023-12-2011:00:11XI2081PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2081.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2081.pdfpalmasdemontealto2023-12-1913:04:09XI2080LEI Nº 715 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ? SMC INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 714, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEAN, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAM, E DEFINE OS PARÂMETROS A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME ESPECIFICA LEI Nº. 716, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 717, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? CIPTEA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 718, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 037/2023DE - EMPRESA: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - CNPJ 32.439.985/0001-42 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2080.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2080.pdfpalmasdemontealto2023-12-1809:30:08XI2079TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 040/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GUANAMBI CONSTRUÇÕES VAREJISTA DE MATÉRIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2079.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2079.pdfpalmasdemontealto2023-12-1514:06:13XI2078TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 040/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - EDITAL Nº 01 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUDIOVISUAL EDITAL PARA APOIO A PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 02 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2078.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2078.pdfpalmasdemontealto2023-12-1411:08:06XI2077AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 041/2023DE - de acordo com o PAD Nº 138/2023DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BUFFET (SALGADOS DIVERSOS E JANTAR COMPLETO) PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS GRUPOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023. EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 14/2023 RESOLUÇÃO Nº 018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2022 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SUAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2077.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2077.pdfpalmasdemontealto2023-12-1313:03:07XI2076PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SE MONITORAMENTO A SER INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4903/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5103/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MECRO PEÇAS E SERVIÇOS. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4901/2022PE QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4902/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ACESSÓRIOS MEIRA LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5101/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5102/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ACESSÓRIOS MEIRA LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5104/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES ? PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2076.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2076.pdfpalmasdemontealto2023-12-1214:45:30XI2075RESOLUÇÃO CMAS Nº. 017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL ? SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2024 ORDEM DE FORNECIMENTO - REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL 039/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE 2000 (DUAS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CAUSADA PELO PROLONGAMENTO DA ESTIAGEM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO / BA. - FORNECEDOR: COSTA MONTALVÃO LTDA - CNPJ: 11.129.577/0001-14 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2075.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2075.pdfpalmasdemontealto2023-12-1115:24:11XI2074PORTARIA Nº. 44, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 039/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE 2000 (DUAS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CAUSADA PELO PROLONGAMENTO DA ESTIAGEM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO / BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 039/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE 2000 (DUAS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CAUSADA PELO PROLONGAMENTO DA ESTIAGEM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO / BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N°040/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2074.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2074.pdfpalmasdemontealto2023-12-0809:51:06XI2073PORTARIA Nº. 48 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - EXTINGUE UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA EDUCACENSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2073.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2073.pdfpalmasdemontealto2023-12-0718:11:27XI2072PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2001/2023PE - EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.717.230/0001-92 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - ORDEM DE SERVIÇO - EMPRESA: JETT ENGENHARIA INTEGRADA LTDA - CNPJ: 39.897.320/0001-21 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº - 039/2023DE - Nº PROC. ADM. 134/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE 2000 (DUAS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CAUSADA PELO PROLONGAMENTO DA ESTIAGEM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO / BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2072.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2072.pdfpalmasdemontealto2023-12-0611:24:12XI2071PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1801/2023PE - EMPRESA: JETT ENGENHARIA INTEGRADA LTDA - CNPJ: 39.897.320/0001-21 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2071.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2071.pdfpalmasdemontealto2023-12-0511:15:07XI2070DECRETO Nº. 150, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2070.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2070.pdfpalmasdemontealto2023-12-0412:30:09XI2069TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 038/2023DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2069.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2069.pdfpalmasdemontealto2023-12-0109:36:11XI2068DECRETO Nº. 150, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 038/2023DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 037/2023DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 - KARINE MATOS DO RÊGO PUBLICAÇÃO CORRETIVA - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2068.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2068.pdfpalmasdemontealto2023-11-3013:06:10XI2067PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LOCALIZADOS A PRAÇA DA BANDEIRA, CENTRO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1901/2023PE - EMPRESA: SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA - CNPJ: 17.408.676/0001-11 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2067.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2067.pdfpalmasdemontealto2023-11-2915:20:18XI2066RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LOCALIZADOS A PRAÇA DA BANDEIRA, CENTRO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 037/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2023PMA - FORNECEDOR: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE TELA ALAMBRADO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FERNANDES E CORREIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2066.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2066.pdfpalmasdemontealto2023-11-2712:12:10XI2065PRIMEIRO APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 025/2023DE - EMPRESAS: JG FROM HOME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ:40.603.653/0002-60 - VISUAL BORDADOS E COMERCIO DE CAMISETAS LTDA - CNPJ: 13.539.604/0001-52 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2023 - EJA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2065.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2065.pdfpalmasdemontealto2023-11-2416:12:09XI2064PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE TELA ALAMBRADO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 037/2023DE - PAD Nº 132/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 038/2023DE - PAD Nº 133/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-CR-N - CREDENCIAMENTO MÉDICO - FAZIO E ROHENKOHL LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2064.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2064.pdfpalmasdemontealto2023-11-2308:52:07XI2063TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-N- FAZIO E ROHENKOHL LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2063.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2063.pdfpalmasdemontealto2023-11-2215:15:07XI2062DECRETO Nº 140 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 140-A DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº. 13 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AS FUNÇÕES QUE SE ESPECIFICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº. 43, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-N - FAZIO E ROHENKOHL LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-N - FAZIO E ROHENKOHL LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO E REPARO DE REDE INTERNA DE COMPUTADORES DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº027/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2062.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2062.pdfpalmasdemontealto2023-11-2109:36:09XI2061PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO E REPARO DE REDE INTERNA DE COMPUTADORES DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CHARLES MONTALVÃO GOMES DECISÃO REFERENTE AO - PREGÃO 052/2022PE - IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO EPP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2061.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2061.pdfpalmasdemontealto2023-11-2009:45:05XI2060DECRETO Nº. 148, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 036/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023DE - FORNECEDOR: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2060.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2060.pdfpalmasdemontealto2023-11-1711:48:11XI2059DECRETO Nº. 147, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023IN - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 036/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 131/2023DE - FORNECEDOR: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 035/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 130/2023DE - Fornecedor : COSTA MONTALVAO LTDA - 11.129.577/0001-14 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2059.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2059.pdfpalmasdemontealto2023-11-1611:20:07XI2058PORTARIA Nº. 42, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SE MONITORAMENTO A SER INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 035/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 130/2023DE - Fornecedor : COSTA MONTALVAO LTDA - 11.129.577/0001-14 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2058.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2058.pdfpalmasdemontealto2023-11-1415:18:12XI2057DECRETO Nº. 147, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2057.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2057.pdfpalmasdemontealto2023-11-1311:51:07XI2056PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1201/2023PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2023PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NOSSO GÂS COMÉRCIO DE GÁS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2056.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2056.pdfpalmasdemontealto2023-11-1013:44:12XI2055LEI Nº 712 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - LOA 2024 DECRETO Nº. 138 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DECRETO Nº. 146, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 035/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUINHENTAS CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 036/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2055.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2055.pdfpalmasdemontealto2023-11-0912:16:07XI2054PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE TELA ALAMBRADO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 121/2023 - ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 122/2023 - ERIKA SOARES RIBEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 123/2023 - LUCIANA TEIXEIRA VIDAL TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 124/2023 - ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 126/2023 - ZÉLIA DA SILVA SANTOS TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 127/2023 - MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2054.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2054.pdfpalmasdemontealto2023-11-0812:20:08XI2053DECRETO Nº. 144, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 145 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 41, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 4/2023. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023 - DANIELA ARAUJO PEREIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2053.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2053.pdfpalmasdemontealto2023-11-0713:09:06XI2052DECRETO Nº. 143, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2052.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2052.pdfpalmasdemontealto2023-11-0613:27:08XI2051DECRETO Nº. 141 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 142 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 02/2023 - EJA RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - MILLENA FERREIRA DE SOUZA CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2051.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2051.pdfpalmasdemontealto2023-11-0111:15:10XI2050TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA ? LEI Nº. 8.745/93 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2050.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2050.pdfpalmasdemontealto2023-10-3112:40:13XI2049DECRETO Nº. 139, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOMUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 034/2023DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA 05091674543 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADENIR DE SALES PINTO 28216382804 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANA MARIA CARVALHO VIANA 98413180597 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CARLOS HELIO SILVA NOVAIS 93266189515. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS 04270553502 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDIA DOS SANTOS MONTALVÃO DE SOUZA 03741383546. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DANIEL ROCHA TEIXEIRA 03190944563 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES 92660258468 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDIMILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA 99224780563 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO BATISTA SILVEIRA GOMES ME SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSE ANTONIO GOMES 93092768515 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSÉ DO BONFIM GOMES DA SILVA 03382056593. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSÉ HUMBERTO DE CARVALHO SOUZA 00332125548 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARLINDO RIBEIRO COSTA 02206602555. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NILTON ROCHA TEIXEIRA 94297746549 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ROSIVALDO NONATO RODRIGUES 01401164862. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2049.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2049.pdfpalmasdemontealto2023-10-3015:40:07XI2048DECRETO Nº 79-A DE 10 DE MAIO DE 2023 - ALTERA O DECRETO Nº 098 DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ESTABELECE PROVIDÊNCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 034/2023DE - FORNECEDOR: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 033/2023DE - FORNECEDOR: VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2048.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2048.pdfpalmasdemontealto2023-10-2709:06:09XI2047TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 033/2023DE - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 032/2023DE - FORNECEDORES: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 027/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - EMPRESA: FERNANDES E CORREIA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2047.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2047.pdfpalmasdemontealto2023-10-2612:39:06XI2046PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO E REPARO DE REDE INTERNA DE COMPUTADORES DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 032/2023DE - FORNECEDORES: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 031/2023DE - FORNECEDORES: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 125/2023 - N.º DO CONTRATO: 027/2023DI - FORNECEDOR: FERNANDES E CORREIA LTDA CNPJ: 15.726.979/0001-57 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2046.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2046.pdfpalmasdemontealto2023-10-2515:15:07XI2045TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 027/2023DI - FORNECEDOR: FERNANDES E CORREIA LTDA CNPJ: 15.726.979/0001-57 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 031/2023DE - FORNECEDORES: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 027/2023DI - FORNECEDOR: FERNANDES E CORREIA LTDA CNPJ: 15.726.979/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 123/2023 - N.º DO CONTRATO: 026/2023DI - FORNECEDOR: 52.624.420 FELICIA MENDES SOARES NOGUEIRA PORTO CNPJ: 52.624.420/0001-42 RESOLUÇÃO Nº 014, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CMAS DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL RESOLUÇÃO Nº 015, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO ACEITE DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS RESOLUÇÃO Nº 016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO PROCAD- SUAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2045.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2045.pdfpalmasdemontealto2023-10-2412:57:05XI2044DECRETO Nº 132A DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 026/2023DI - Fornecedor: 52.624.420 FELICIA MENDES SOARES NOGUEIRA PORTO CNPJ: 52.624.420/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 026/2023DI - Fornecedor: 52.624.420 FELICIA MENDES SOARES NOGUEIRA PORTO CNPJ: 52.624.420/0001-42 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E INDUSTRIA. RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - MILLENA FERREIRA DE SOUZA CARDOSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2044.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2044.pdfpalmasdemontealto2023-10-2317:39:16XI2043LEI Nº 713, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO A SEREM ADIMPLIDAS POR RPV DECRETO Nº 112 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.928.065,66 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 033/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2043.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2043.pdfpalmasdemontealto2023-10-2011:20:08XI2042DECRETO Nº 138, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - ALTERA O ART. 2º, ACRESCENTA O ART. 4º, NO DECRETO Nº 107/2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LOCALIZADOS A PRAÇA DA BANDEIRA, CENTRO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO 120 / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 031 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 032/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO 120 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO ERRATA REFERENTE A DISPENSA 029/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº116/2023DE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2042.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2042.pdfpalmasdemontealto2023-10-1812:57:05XI2041DECRETO Nº 137, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, AFETADO POR ESTIAGEM ? COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR PORTARIA Nº 12, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1601/2023 - EMPRESA: BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 38.484.211/0001-10 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 029/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 116/2023DE - Fornecedor : COSTA MONTALVAO LTDA - 11.129.577/0001-14 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2041.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2041.pdfpalmasdemontealto2023-10-1708:06:06XI2040TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 029/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 116/2023DE - Fornecedor : COSTA MONTALVAO LTDA - 11.129.577/0001-14 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2040.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2040.pdfpalmasdemontealto2023-10-1610:04:05XI2039EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2039.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2039.pdfpalmasdemontealto2023-10-1112:33:06XI2038LEI Nº 711, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 135, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 136, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? FME PORTARIA Nº 47 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÓE SOBRE O CONSELHO DE CLASSE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO E REPARO DE REDE INTERNA DE COMPUTADORES DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 028/2023DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2023 - FORNECEDOR: VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2038.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2038.pdfpalmasdemontealto2023-10-1016:51:05XI2037TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 027/2023DE - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 027/2023DE - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1501/2023 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 16.668.465/0001-55 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1602/2023 - EMPRESA: NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 40.497.852/0001-50/ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 029/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2037.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2037.pdfpalmasdemontealto2023-10-0911:57:05XI2036EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023 - MARCIA FERNADNES NUNES DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 06/2023 - MARCIA NUNES DOS SANTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2036.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2036.pdfpalmasdemontealto2023-10-0609:44:07XI2035PORTARIA Nº 46 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2035.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2035.pdfpalmasdemontealto2023-10-0512:28:08XI2034DECRETO Nº. 134, DE 5 DE DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E" GERADOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EDITAL N. 04 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA PUBLICA RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2034.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2034.pdfpalmasdemontealto2023-10-0410:51:06XI2033PORTARIA Nº 11/2023 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023 - NILZA DE LIMA DE JESUS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2033.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2033.pdfpalmasdemontealto2023-10-0315:45:16XI2032AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 027/2023DE - AQUISIÇÃO DE TENDAS E CLIMATIZADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 028/2023DE - REPOSIÇÃO DE PEÇAS UNIVERSAIS PARA O ALMOXARIFADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2032.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2032.pdfpalmasdemontealto2023-10-0212:27:06XI2031PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E" GERADOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2023PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA. EDITAL N. 03/2023 - CMDCA PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2031.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2031.pdfpalmasdemontealto2023-09-2910:03:09XI2030PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO E ARIANNY MONALLY CARDOSO GOMES. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BARBARA LARIZA DA SILVA RAMOS COTIA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CHARLES MONTALVÃO GOMES. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CLAUDIANA DA SILVA LEÃO. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAIANE SANTANA DA SILVA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EDILENE DA CRUZ PEREIRA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EDLA DE OLIVEIRA MENDES. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EDNEUZA PEREIRA COUTO. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMANUELA DA SILVA NOGUEIRA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FLÁVIA NEVES ROCHA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E GILBERTO DOS SANTOS RAMOS. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E GILSOMAR MONÇÃO PINTO. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E GIRLENE DA SILVA GUEDES. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E IONE GOMES GONÇALVES. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JAILMA LOPES SANTOS RORIZ. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JAKELINE SANTOS CHAVES TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JUCÉLIA DE OLIVEIRA RODRIGUES. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JUCILENE PINTO RIBEIRO. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JURANDIR SANTOS SOBRINHO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LUZIANE DA SILVA LIMA GOMES TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MAGNA SILVA PORTO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MARCIA FERNANDES NUNES DOS SANTOS TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MARIA VANESSA MOREIRA ALVES DE ARAÚJO. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MARIANA DONATO RIBEIRO GOMES TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MARINETE URCULINA COSTA TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MARISTELA DE SOUZA FARIAS TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MÉRCIA TATIANE XAVIER DA SILVA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MILENA AMORIM RAMOS. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E NÚBIA DE CÁSSIA SILVA RAMOS. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RAIANE DE JESUS PEREIRA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E REJANE DA SILVA NOGUEIRA E NOGUEIRA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANDRA NOGUEIRA DA SILVA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SARA LOPES TEIXEIRA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SIZALTA PEREIRA LOPES. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VALDIMARA DIAMANTINO BRITO BRAGA TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIVIANE PORTO RAMOS SILVA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA. TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E WELTON SOUZA DA SILVA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2030.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2030.pdfpalmasdemontealto2023-09-2810:51:06XI2029DECRETO 131 - NOMEAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO DECRETO Nº. 132 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA DECRETO Nº 129/2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2029.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2029.pdfpalmasdemontealto2023-09-2712:44:06XI2028DECRETO 127 - CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA DE CULTURA DECRETO 129 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO - JOSEVALDO TRINDADE DOS SANTOS DECRETO 130 - EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JKM COMÉRCIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2028.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2028.pdfpalmasdemontealto2023-09-2610:06:07XI2027DECRETO Nº 128 - NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - LEILIANE LIMA PEREIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2027.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2027.pdfpalmasdemontealto2023-09-2515:04:08XI2026DECRETO Nº. 126 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 ?Dispõe sobre exoneração de servidores no cargo de coordenador pedagógico, e estabelece outras providências? Decretos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO E REPARO DE REDE INTERNA DE COMPUTADORES DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2026.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2026.pdfpalmasdemontealto2023-09-2111:54:07XI2025ERRATA PORTARIA 40 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 026/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 PMA - FORNECEDOR VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2025.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2025.pdfpalmasdemontealto2023-09-2015:24:29XI2024PORTARIA Nº 40/2023 -DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR - EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 026DE - FORNECEDOR: VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 04/2023 - CIRO HENRIQUE LIMA DE ARAUJO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2023 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2024.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2024.pdfpalmasdemontealto2023-09-1916:00:14XI2023RELATORIO DE GESTAO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4ºBIMESTRE DECRETO SUPLEMENTAR Nº 101/2023 - AGOSTO 2023 PORTARIA SEMEIA Nº 008/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA A ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACÊNCIAS - CNPJ Nº 02.711.681/0001-21. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2023.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2023.pdfpalmasdemontealto2023-09-1812:24:08XI2022LEI Nº 710, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 119, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2022.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2022.pdfpalmasdemontealto2023-09-1413:09:05XI2021DECRETO Nº 118, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIVAN ANTUNES DANTAS ? ME. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA VALDEVINO MENEZ COSTA - ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2021.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2021.pdfpalmasdemontealto2023-09-1315:52:06XI2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E" GERADOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 026/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-CR-M - CREDENCIAMENTO MÉDICO - V OLIVIERA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2020.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2020.pdfpalmasdemontealto2023-09-1217:54:06XI2019DECRETO Nº. 115, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-M- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - V OLIVIERA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2019.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2019.pdfpalmasdemontealto2023-09-1113:32:08XI2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-M - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ALTERAÇÃO Nº 05/2023 - CONTRATO Nº 08/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 31/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 32/2023 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRAIVO Nº 009/2022DE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-M - V OLIVOERA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2018.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2018.pdfpalmasdemontealto2023-09-0616:49:00XI2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 024/2023DE - FORNECEDORES: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 / VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 024/2023DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 - FORNECEDORES: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 / VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1201/2023 - EMPRESA: NOSSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - CNPJ: 36.328.301/0001-96 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1404/2023 - EMPRESA: IDEALCOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.674.408/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1405/2023 - EMPRESA: MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 50.117.026/0001-92 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2017.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2017.pdfpalmasdemontealto2023-09-0512:56:06XI2016PORTARIA Nº 44 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 45 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 37, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 38, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 39, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2016.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2016.pdfpalmasdemontealto2023-09-0111:32:11XI2015DECRETO N. 113, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR DECRETO N. 114, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1401/2023 - EMPRESA: GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 11.634.472/0001-12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1402/2023 - EMPRESA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1403/2023 - EMPRESA: AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.962.465/0001-35 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1406/2023 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - CNPJ: 02.640.479/0001-56 RESOLUÇÃO N. 04 DE 01 SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DAS SEÇÕES E SEUS RESPECTIVOS LOCAIS ELEITORAIS QUE TERÃO URNAS PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA. QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2015.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2015.pdfpalmasdemontealto2023-08-3109:56:06XI2014PORTARIA Nº 43 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 09/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2014.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2014.pdfpalmasdemontealto2023-08-2912:48:08XI2013DECRETO Nº 111, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 42 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR TERCEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 055/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2013.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2013.pdfpalmasdemontealto2023-08-2513:30:07XI2012PORTARIA Nº. 36, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSANITÁRIOS, FERRAGENS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, GRANITO, MADEIRAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA, BORRACHARIA, SERRALHEIRA, MARCENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2012.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2012.pdfpalmasdemontealto2023-08-2413:12:07XI2011EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 0124/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2011.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2011.pdfpalmasdemontealto2023-08-2312:39:06XI2010TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº028/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº109/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº109/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2023 - EJA RESOLUÇÃO Nº 09/2023-CMAS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2023-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2010.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2010.pdfpalmasdemontealto2023-08-2213:03:05XI2009DECRETO Nº. 109, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SUBCOMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PARA APOIO DO CREDENCIAMENTO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 110, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? FME, E SUA COMPOSIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSANITÁRIOS, FERRAGENS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, GRANITO, MADEIRAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA, BORRACHARIA, SERRALHEIRA, MARCENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1101/2023 - EMPRESA: ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 25.526.145-51 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº104/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 07/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 04/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 05/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 08/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2009.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2009.pdfpalmasdemontealto2023-08-2111:06:05XI2008TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 03/2023 - GUSTAVO HENRIQUE REGO DOS SANTOS PINTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2008.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2008.pdfpalmasdemontealto2023-08-1812:54:07XI2007DECRETO Nº 94 DE 03 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.461.487,46 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 94-A DE 03 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LILIO DACIO SILVA E SILVA ? ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2007.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2007.pdfpalmasdemontealto2023-08-1612:33:11XI2006EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 4101/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA. EDITAL Nº 002 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2006.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2006.pdfpalmasdemontealto2023-08-1512:40:10XI2005PORTARIA Nº 41 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2005.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2005.pdfpalmasdemontealto2023-08-1412:12:11XI2004DECRETO Nº. 108, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE ADJUDICACÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2004.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2004.pdfpalmasdemontealto2023-08-1116:52:09XI2003DECRETO Nº 107, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MECANISMO DE AJUSTE FISCAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA TERMO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023PE - OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2003.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2003.pdfpalmasdemontealto2023-08-1017:37:32XI2002TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 025/2023DE - FORNECEDOR: VISUAL BORDADOS SERVICOS E COMERCIO DE CAMISETAS LTDA - 13.539.604/0001-52 / JG FROM HOME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 40.603.653/0002-60 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº030/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GRÁFICA PAPEL BOM LTDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUZNAYA PEREIRA NEVES - ME. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2002.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2002.pdfpalmasdemontealto2023-08-0908:32:06XI2001TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 025/2023DE - FORNECEDOR: VISUAL BORDADOS SERVICOS E COMERCIO DE CAMISETAS LTDA - 13.539.604/0001-52 / JG FROM HOME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 40.603.653/0002-60 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2001.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2001.pdfpalmasdemontealto2023-08-0811:27:06XI2000DECRETO Nº. 106, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2000.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2000.pdfpalmasdemontealto2023-08-0717:30:34XI1999DECRETO Nº. 105, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSANITÁRIOS, FERRAGENS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, GRANITO, MADEIRAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA, BORRACHARIA, SERRALHEIRA, MARCENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 024/2023DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 - FORNECEDORES: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 / VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1999.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1999.pdfpalmasdemontealto2023-08-0411:39:12XI1998CARTA CONVITE Nº 002/2023 - AVISO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, A REALIZAR-SE AOS DIA 07, 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 024/2023DE - FORNECEDORES: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 / VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 025/2023DE - AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORME E BRINQUEDOS PARA O SERVIÇO DE SCFV Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1998.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1998.pdfpalmasdemontealto2023-08-0316:15:07XI1997DECRETO Nº. 102, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 103, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 104, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1997.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1997.pdfpalmasdemontealto2023-08-0214:48:11XI1996EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1996.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1996.pdfpalmasdemontealto2023-08-0116:20:08XI1995PORTARIA N. 40 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO PORTARIA Nº. 35, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO102/2023 CIENTÍFICA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 43.924.403/0001-30 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023 - WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAÚJO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 02/2023 - GABRIEL DA SILVA LOPES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1995.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1995.pdfpalmasdemontealto2023-07-3112:03:07XI1994DECRETO Nº. 100, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 35, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, TIPO HATCH, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 024/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 02/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1994.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1994.pdfpalmasdemontealto2023-07-2717:09:08XI1993PORTARIA Nº 4 DE 24 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 33, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 34, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1993.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1993.pdfpalmasdemontealto2023-07-2614:39:07XI1992TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILDO SILVA PEREIRA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1992.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1992.pdfpalmasdemontealto2023-07-2511:48:12XI1991RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023 SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2801/2022PE REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1991.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1991.pdfpalmasdemontealto2023-07-2416:27:34XI1990DECRETO nº 84 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.905.219,06 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E CINCO MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 023/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2023 PMA - FORNECEDOR: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ROMEU ALMEIDA DA ROCHA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1990.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1990.pdfpalmasdemontealto2023-07-2115:57:08XI1989PORTARIA Nº. 32, DE 21 DE JULHO DE 2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 023/2023DE - FORNECEDOR: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1989.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1989.pdfpalmasdemontealto2023-07-1911:30:09XI1988DECRETO Nº. 99, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 022/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2023 PMA - FORNECEDOR: VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 RESULTADO - CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A 2ª ETAPA PROCESSO UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1988.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1988.pdfpalmasdemontealto2023-07-1814:16:09XI1987TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 022/2023DE - FORNECEDOR: VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 015/2023DI PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2023DI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1987.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1987.pdfpalmasdemontealto2023-07-1716:54:12XI1986PORTARIA Nº. 31, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 - EVANDA NASCIMENTO DA SILVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 023/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1986.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1986.pdfpalmasdemontealto2023-07-1415:51:05XI1985DISPENSA Nº 020/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: ANDERSON SANTOS DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 51.047.081/0001-16 DISPENSA Nº 021/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: NILMARA DE JESUS CARVALHO SA E CIA LTDA - CNPJ: 26.973.084/0001-33 SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2801/2022PE REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1985.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1985.pdfpalmasdemontealto2023-07-1311:06:11XI1984TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº094/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 022/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº020/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº093/2023 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA MEM. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1984.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1984.pdfpalmasdemontealto2023-07-1211:20:10XI1983DECRETO Nº. 99, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 30, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1983.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1983.pdfpalmasdemontealto2023-07-1016:24:13XI1982EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-CR-L - CREDENCIAMENTO MÉDICO - GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA GABARITO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1982.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1982.pdfpalmasdemontealto2023-07-0710:32:07XI1981TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-L- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1981.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1981.pdfpalmasdemontealto2023-07-0616:28:07XI1980LEI Nº. 708, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GUIOMAR FERREIRA COUTRIM EM PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-L - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-L - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 30/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1980.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1980.pdfpalmasdemontealto2023-07-0516:08:09XI1979LEI Nº. 708, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GUIOMAR FERREIRA COTRIM EM PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 709, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 98, DE DE 5 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 39 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE REVOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº077/2023IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1001/2023 - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - CNPJ: 42.191.783/0001-88 EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - ALTERAÇÃO Nº 04/2023 CONTRATO Nº 24/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1979.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1979.pdfpalmasdemontealto2023-07-0418:01:16XI1978LEI Nº. 704, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LAUDELINO CARDOSO DE MONÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPRAIADO ? PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 705, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EUJÁCIO DE SOUZA NETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPRAIADO ? PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 706, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PADRE ALDO LUCCETTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPRAIADO ? PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 707, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ JUNIOR, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPRAIADO EM PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 95, DE 4 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 96, DE 4 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 97, DE 4 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº026/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023 - SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0501/2022PE REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 05/2022PE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1978.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1978.pdfpalmasdemontealto2023-07-0318:46:14XI1977PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 020/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORME E BRINQUEDOS PARA O SERVIÇO DE SCFV EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 29/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 - LIDIA NAYARA SILVA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 - JULIANA RAMOS DOS SANTOS EVANGELISTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 - EVILY GABRIELLE BRANDÃO ARAUJO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 - ANDRESSA VICTÓRIA SNTOS E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 - ALBA FERNANDA DIAS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - LIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 - GABRIEL DA SILVA LOPES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 - RAFAEL SILVA CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 - EVANDA NASCIMENTO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 - ERIKA SOARES RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 - LUCIANA TEIXEIRA VIDAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 - ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - JULIANA TEIXEIRA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 - ZÉLIA DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 - MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 - LUZIANE DA SILVA GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 - LORENA MATOS DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 - THAILAN CAMILA DA SILVA NEVES LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 - JUCÉLIA DE OLIVEIRA RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 - SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 - GIULEIDE LIMA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 - SANDRA NOGUEIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 - JUCILENE PINTO RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 - MARISTELIA PEREIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 - VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023 - IONE GOMES GONÇALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 - SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023 - KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023 - FLÁVIA NEVES ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023 - WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023 - JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023 - JAILMA LOPES DOS SANTOS RORIZ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 - EDLA DE OLIVEIRA MENDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023 - PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023 - JOSENI DE SOUZA CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 - MARINETE URCULINA COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 - VALÉRIA DONATO MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 - ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 - DIELLE MARQUES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023 - KAIO LOZADO DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023 - ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 - MILENA AMORIM RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023 - BARBARA LARIZA DA SILVA RAMOS COTIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023 - ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 - ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - SAMUEL LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023 - MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 - SARA LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 - ZILMAR SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023 - FERNANDA ANTÔNIA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023 - ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023 - JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023 - ILANA MAGALHAES CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023 - ANA CLAÚDIA NOGUEIRA DE CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023 - LUANA SILVA DONATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023 - LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 - MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2023 - EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023 - VIVIANE PORTO RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2023 - REJANE DA SILVA NOGUEIRA RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023 - PALOMA CASTRO PINTO ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023 - MARIANA DA SILVA RAMOS BRAGA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2023 - MARIA VANESSA MOREIRA ALVES DE ARAÚJO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023 - GIRLENE DA SILVA GUEDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023 - DENIELLE SOUZA SILVA PINTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1977.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1977.pdfpalmasdemontealto2023-06-3015:40:07XI1976DECRETO Nº. 93, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 038 DE 30 DE JUNHO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023 DEFERIMENTO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 3/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1976.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1976.pdfpalmasdemontealto2023-06-2916:12:04XI1975AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2023 PROCESO Nº 091/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023PMA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1975.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1975.pdfpalmasdemontealto2023-06-2815:16:04XI1974PORTARIA Nº 037 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 019/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2023 PMA - FORNECEDOR: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1974.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1974.pdfpalmasdemontealto2023-06-2708:52:04XI1973TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 019/2023DE - FORNECEDOR EURÉCIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 018/2023DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2023 - FORNECEDOR VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1973.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1973.pdfpalmasdemontealto2023-06-2613:44:11XI1972LEI Nº 703 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 018DE - FORNECEDOR: VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº79/2023- PESSOA FÍSICA WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO CPF: 11.820.095-06 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº79/2023- PESSOA FÍSICA WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO CPF: 11.820.095-06 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1972.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1972.pdfpalmasdemontealto2023-06-2211:36:06XI1971PRIMEIRO APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA N.° 015/2023DE - CONTRATO Nº 015/2023DE PRIMEIRO APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA N.° 016/2023DE - CONTRATO Nº 016/2023DE PRIMEIRO APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA N.° 017/2023DE - CONTRATO Nº 017/2023DE TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES ? EPP. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RITA DE CASSIA DA SILVA CELESTINO - ME ERRATA REFERENTE A DISPENSA 016/2023DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1971.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1971.pdfpalmasdemontealto2023-06-2117:36:41XI1970DECRETO nº 74 DE 02 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.203.950,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 92 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 135, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE NOMEIA A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1970.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1970.pdfpalmasdemontealto2023-06-2011:00:06XI1969PORTARIA N. 36 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 019/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2023 VSN PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 20.652.232/0001-31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1969.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1969.pdfpalmasdemontealto2023-06-1915:08:14XI1968PORTARIA Nº. 29, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601/2023 - EMPRESA: JULIANE PEREIRA REIS - ME - CNPJ: 10.839.524/0001-24 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 018/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº2901/2022PE - EMPRESA BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES ? EPP PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MERCEARIA SANTOS E REIS LTDA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. ERRATA DO EDITAL N. 02 DE 03 ABRIL DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1968.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1968.pdfpalmasdemontealto2023-06-1615:20:06XI1967DECRETO Nº. 91, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 RESOLUÇÃO Nº 012, 15 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ACESSO A RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1967.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1967.pdfpalmasdemontealto2023-06-1517:08:06XI1966DECRETO Nº 89, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA DECRETO Nº. 90, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº070/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 071/2023PMA - FORNECEDOR: RUI SORIANO GUEDES CPF: 029.946.885-22 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 072/2023PMA - FORNECEDOR: GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 069/2023PMA - FORNECEDOR: JOÃO MARCOS ARAUJO DOMINGUES 00334955564 CNPJ: 26.800.322/0001-09 RESOLUÇÃO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA RESOLUÇÃO Nº 12, 15 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 1/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1966.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1966.pdfpalmasdemontealto2023-06-1414:04:05XI1965TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº070/2023- PESSOA FÍSICA DERMIVAL SANTOS DA COSTA CPF: 978.673.905-10 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº0232023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº072/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-J- PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023PMA - CREDENCIAMENTO MÉDICO - DRA LETICIA MARTINS WANDERLEY GOMES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1965.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1965.pdfpalmasdemontealto2023-06-1310:40:06XI1964TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 015DE - FORNECEDOR: CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 017DE - FORNECEDOR CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 015/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2023 PMA - FORNECEDOR : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 017/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2023 PMA - FORNECEDOR CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-J- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - DRA LETICIA MARTINS WANDERLEY GOMES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-I- PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023PMA - CREDENCIAMENTO MÉDICO - NATALIA NITSA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1964.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1964.pdfpalmasdemontealto2023-06-1216:49:55XI1963PORTARIA Nº. 28, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-J - DRA LETICIA MERTINS WANDERLEY GOMES LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 017/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2023 PMA - FORNECEDOR EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-I - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - NATALIA NITSA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-J - DRA LETICIA MARTINS WANDERLEY GOMES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023IN NOTIFICAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA - EMPRESA: JESSICA LORENA CUNHA SILVA - CNPJ: 35.200.562/0001-63 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1963.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1963.pdfpalmasdemontealto2023-06-1012:08:09XI1962TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1962.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1962.pdfpalmasdemontealto2023-06-0911:20:08XI1961DECRETO Nº. 86, DE 9 DE JUNHO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 017DE - FORNECEDOR EURÉCIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-I - NATALIA NITSA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 016/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2023 PMA - FORNECEDOR: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-I - NATALIA NITSA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023IN Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1961.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1961.pdfpalmasdemontealto2023-06-0716:20:07XI1960TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 016DE - FORNECEDOR EURÉCIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023IN TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 015/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2023 PMA - FORNECEDOR: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023 - DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023 - HELÉM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FARMÁCIA GUANAMBI LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAXILAJE ? INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES PRÉ-MOLDADAS LTDA - EPP. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1960.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1960.pdfpalmasdemontealto2023-06-0616:13:19XI1959TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 015DE - FORNECEDOR EURÉCIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 - GABRIEL DONATO RAMOS COUTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 - MARCIA FERNANDES NUNES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 - MARIZELIA RORIZ COSTA SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023 - NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023 - MARIANA DONATO RIBEIRO GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023 - ARIANNY MONALLY CARDOSO GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023 - OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023 - CHARLES MONTALVAO GOMES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1959.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1959.pdfpalmasdemontealto2023-06-0516:09:48XI1958EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 28/2023 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAXILAJE ? INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES PRÉ-MOLDADAS LTDA - EPP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1958.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1958.pdfpalmasdemontealto2023-06-0209:28:05XI1957DECRETO Nº. 85, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1957.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1957.pdfpalmasdemontealto2023-06-0117:52:59XI1956AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 016/2023 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2023DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 017/2023 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2023DE TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 31 DE MAIO DE 2023 APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS LAUDO DE AVALIAÇÃO - QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 15.876,44M², PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE OSVALDO FERNANDES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1956.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1956.pdfpalmasdemontealto2023-05-3116:59:39XI1955PORTARIA Nº 035 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 614 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 018/2023 - CONTRADADA - VERACI CALDAS ALVES - CPF 801.216.595-34. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 019/2023 - CONTRADADA - LEILA DA SILVA MELO DIAS - CPF 028.337.815-80 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 015/2023 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2023DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 27/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1955.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1955.pdfpalmasdemontealto2023-05-3015:16:06XI1954PORTARIA Nº. 27, DE 29 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 8 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0801/2023 - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME - CNPJ: 07.206.435/0001-36 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2023 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº018/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023IN EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2023 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 29 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1954.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1954.pdfpalmasdemontealto2023-05-2915:58:16XI1953RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0301/2022 SRP - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR EPP, CNPJ: 21.036.172/0001-95 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-CR-H - CREDENCIAMENTO MÉDICO - SOUZA RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO EIRELI CNPJ 40.586.240/0001-3 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1953.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1953.pdfpalmasdemontealto2023-05-2615:36:05XI1952DECRETO Nº. 83, DE 26 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 34 DE 26 DE MAIO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 007 DE 25 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 26, DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-H - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - SOUZA RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - ALTERAÇÃO Nº 01/2023 ? EJA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1952.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1952.pdfpalmasdemontealto2023-05-2514:35:33XI1951PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1951.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1951.pdfpalmasdemontealto2023-05-2415:14:59XI1950DECRETO Nº. 81 DE 23 DE MAIO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 82, DE 24 DE MAIO DE 2023 - EXONERA COORDENADOR DE TRANSPORTES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-H - SOUZA RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-H - SOUZA RODRIGUES SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 26/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1950.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1950.pdfpalmasdemontealto2023-05-2315:56:04XI1949PORTARIA N. 33 DE 23 DE MAIO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 057/2023PMA - FORNECEDOR: MARIA ZENE MOREIRA BRASIL CARVALHO 00030980526 CNPJ: 24.583.797/0001-65 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1949.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1949.pdfpalmasdemontealto2023-05-1900:00:04XI1948TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1948.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1948.pdfpalmasdemontealto2023-05-1817:37:20XI1947LEI Nº. 702 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 ? ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECRETO nº 62 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.429.294,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 25 DE 18 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA PROTOCOLO ESPECIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº059/2023- PESSOA FISICA JOÃO MARCOS ARAUJO DOMINGUES CPF: 003.349.555-64 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 016/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2023 PMA - FORNECEDOR MARIA ZENE MOREIRA BRASIL CARVALHO 00030980526 CNPJ: 24.583.797/0001-65 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº058/2023- PESSOA FISICA RUI SORIANO GUEDES CPF: 029.946.885-227 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº061/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº061/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 056/2023PMA - FORNECEDOR: NILMARA SILVA SENA ROSA SANTANA 03796476562 CNPJ: 44.221.408/0001-69 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 PESSOA FISICA RUI SORIANO GUEDES CPF: 029.946.885-227 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº059/2023- PESSOA FISICA JOÃO MARCOS ARAUJO DOMINGUES CPF: 003.349.555-64 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-CR-G - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1947.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1947.pdfpalmasdemontealto2023-05-1717:46:34XI1946DECRETO Nº. 80 DE 17 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-G - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 013/2023IN - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NILMARA SILVA SENA ROSA SANTANA 03796476562 (NILMARA SENA) - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº057/2023- PESSOA JURIDICA MARIA ZENE MOREIRA BRASIL CARVALHO 00030980526 CNPJ: 24.583.797/0001-65 DISPENSA Nº 013/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.608.165/0001-46 DISPENSA Nº 014/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: CONTABILIDADE ANGELO LTDA - CNPJ: 08.781.498/0001-89 DISPENSA Nº 015/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: ZL ENXOVAIS INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 13.338.925/0001-99 DISPENSA Nº 015/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: ZL ENXOVAIS INDUSTRIA LTDA CNPJ: 13.338.925/0001-99 RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DE 17 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2023-2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº. 10 DE 17 DE MAIO DE 2023 - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA PARA O BIÊNIO 2021-2023 RESOLUÇÃO Nº 08 DE 17 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS ERRATA REFERENTE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO 015/2023DI ERRATA REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 015/2023DI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1946.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1946.pdfpalmasdemontealto2023-05-1616:28:05XI1945TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-G - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-G - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 013/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2023 PMA - FORNECEDOR BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 23.608.165/0001-46 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 014/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2023 PMA - FORNECEDOR CONTABILIDADE ANGELO LTDA CNPJ: 08.781.498/0001-89 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 015/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2023 PMA - FORNECEDOR ZL ENXOVAIS INDUSTRIA LTDA CNPJ: 13.338.925/0001-99 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 - DAIANE SANTANA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 - CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 - GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABRES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 - NATHALIA COSTA OLIVIERA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1945.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1945.pdfpalmasdemontealto2023-05-1517:06:31XI1944TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2023CV - PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2023PMA - FORNECEDOR: MF SOM E ESTRUTURAS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2023CV - PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2023PMA - FORNECEDOR: MF SOM E ESTRUTURAS LTDA DISPENSA Nº 013/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.608.165/0001-46 DISPENSA Nº 014/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: CONTABILIDADE ANGELO LTDA - CNPJ: 08.781.498/0001-89 TERMO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA 015/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2023 PMA FORNECEDOR ZL ENXOVAIS INDUSTRIA LTDA CNPJ 13.338.925/0001-99 ORDEM DE FORNECIMENTO 014/2023 - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 014/2023 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2023DE - FORNECEDOR BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 23.608.165/0001-46 LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS - CANDIDATOS INSCRITOS (HABILITADOS E NÃO HABILITADOS) PARA CONCORREREM A ELEIÇÃO A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1944.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1944.pdfpalmasdemontealto2023-05-1215:48:07XI1943PORTARIA N. 33 DE 12 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO REF. A CARTA CONVITE PARA LOCAÇÃO DO PALCO, SOM E ILUNINAÇÃO REALIZADA DIA 12 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 - GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 - SIZALTA PEREIRA LOPES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 - RAIANNH MARCIA NECO MAGALHAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 - MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - CLAUDIANA DA SILVA LEÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 - LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHAES DE MOURA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023 - EDILENE DA CRUZ PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 - EDNEUZA PEREIRA COUTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 - RAIANE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 - EMANUELA DA SILVA NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 - CARLA TAMIRYS SOARES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 - MARISTELA DE SOUZA FARIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 - NUBIA DE CASSIA SILVA RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 - JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 - JAKELINE SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 - KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 - MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 - VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 - VALDIMIRA DIAMANTINO BRAGA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 - MAGNA SILVA PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 - CIRO HENRIQUE LIMA DE ARAUJO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 - MERCIA TATIANE XAVIER DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 - ELIKA CARDOSO SOARES EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 01/2023 - NATÁLIA ALVES COSTA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1943.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1943.pdfpalmasdemontealto2023-05-1110:40:06XI1942PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº050/2023 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501/2023 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - CNPJ: 02.640.479/0001-56 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1942.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1942.pdfpalmasdemontealto2023-05-1014:30:10XI1941TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXPORTAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE/DISPENSA, OBRAS, CONVÊNIOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTA, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E DEMAIS TABELAS DE CAPTURA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº050/2023 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 - GUSTAVO HENRIQUE REGO DOS SANTOS PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 - LAYSLA DA SILVA NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 - EMILLY GOMES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 - EDSONIA DOS SANTOS BARBOSA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 - JOSILENE DE SOUZA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 - JURANDIR SANTOS SOBRINHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 - GILBERTO DOS SANTOS RAMOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1941.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1941.pdfpalmasdemontealto2023-05-0916:30:41XI1940DECRETO Nº. 79, DE 9 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 24 DE 9 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXPORTAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE/DISPENSA, OBRAS, CONVÊNIOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTA, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E DEMAIS TABELAS DE CAPTURA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 055/2021PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILDASIO ASSUNÇÃO DONATO EIRELI. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SOUZA MAGALHÃES INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E COM. DE MAT. DE CONST. LTDA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES ? PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ZILDA AQUINO PORTO RODRIGUES ? EPP. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1940.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1940.pdfpalmasdemontealto2023-05-0814:50:45XI1939DECRETO Nº. 78, DE 8 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 25/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1939.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1939.pdfpalmasdemontealto2023-05-0521:28:34XI1938DECRETO Nº. 75, DE 5 DE MAIO DE 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 76, DE 5 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 77, DE 5 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEIA Nº 007 DE 5 DE MAIO 2023 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À WINITY INFRAESTRUTURA LTDA, PORTADORA DO CNPJ DE Nº 44.577.243/0001-62, NUMA ÁREA DE 120 M² NESTE MUNICÍPIO, COORDENADAS: LATITUDE: 14º 14? 49.96? S / LONGITUDE: 43º 18? 07.95? W, PARA A ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE DE TELEFONIA CELULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501/2023 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - CNPJ: 02.640.479/0001-56 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1938.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1938.pdfpalmasdemontealto2023-05-0415:20:11XI1937PORTARIA N. 31 DE 03 DE MAIO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - ATA DE SORTEIO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2023 PROCESO Nº 049/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1937.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1937.pdfpalmasdemontealto2023-05-0311:58:10XI1936PORTARIA N.32 DE 03 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1936.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1936.pdfpalmasdemontealto2023-05-0211:36:19XI1935CARTA CONVITE Nº 001/2023 - AVISO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A REALIZAR-SE-Á OS DIA 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 08/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 12/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 13/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2023 EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 05/2023 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1935.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1935.pdfpalmasdemontealto2023-04-2811:44:04XI1934PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 22/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 12/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 23/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 24/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1934.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1934.pdfpalmasdemontealto2023-04-2714:55:53XI1933PORTARIA Nº 21 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 4/2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 22 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 5/2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 23 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 6/2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2023 - EMPRESA: WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 10.562.589/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 PESSOA JURIDICA GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1933.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1933.pdfpalmasdemontealto2023-04-2610:46:50XI1932TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº042/2023- PESSOA JURIDICA GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 RESOLUÇÃO Nº 07 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS, EXERCÍCIO 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1932.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1932.pdfpalmasdemontealto2023-04-2514:32:42XI1931PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE APOIO À GESTÃO, COM GERENCIAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E OS SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE COM FATURAMENTO E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZANDO A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INFORMATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1931.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1931.pdfpalmasdemontealto2023-04-2417:07:13XI1930DECRETO nº 32 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.134.900,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-CR-F - CREDENCIAMENTO MÉDICO - YAN COSTA ARAUJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TRATA-SE DA DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 120/2022PMA, PARA GLOSA DE VALORES, EM DESFAVOR DA EMPRESA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1930.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1930.pdfpalmasdemontealto2023-04-2017:46:02XI1929PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXPORTAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE/DISPENSA, OBRAS, CONVÊNIOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTA, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E DEMAIS TABELAS DE CAPTURA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº035/2023- PESSOA JURIDICA FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 07.025.717/0001-37 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-F - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - YAN COSTA ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2023 PROCESO Nº 039/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA ME Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1929.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1929.pdfpalmasdemontealto2023-04-1916:40:07XI1928DECRETO Nº. 71, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ? CACS INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BOIS PARA A REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA, JUNTAMENTE COM A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA A REALIZAR SE AOS DIAS 13 A 21 DE MAIO DE 2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-F - YAN ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0401/2023 - EMPRESA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - CNPJ: 07.628.070/0001-38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0403/2023 - EMPRESA: GAUCHA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - CNPJ: 16.620.059/0001-12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0402/2023 - EMPRESA: VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 47.101.938/0001-61 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-F - YAN ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-CR-D - PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023PMA - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CASTRO LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-CR-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023PMA - CREDENCIAMENTO MÉDICO - IGOR OLIVEIRA MARQUES MARTINS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1928.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1928.pdfpalmasdemontealto2023-04-1817:31:07XI1927DECRETO Nº 72, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 73, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 71, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ? CACS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE APOIO À GESTÃO, COM GERENCIAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E OS SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE COM FATURAMENTO E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZANDO A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INFORMATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-D - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-E - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - IGOR OLIVIERA MARQUES MARTINS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1927.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1927.pdfpalmasdemontealto2023-04-1717:56:16XI1926PORTARIA SEMEIA Nº 006 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS À VALDENOR CAETANO DA SILVA ? ME, CNPJ Nº. 14.622.633/0001-46, LOCALIZADA Á RUA SERGIPE, S/N. BAIRRO JARDIM BRASIL, PALMAS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CEP- 46.460-000, PARA COMÉRCIO E CULTIVO DE FLORES E MUDAS ORNAMENTAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, UNIFORMES, CAPAS E COLCHÕES PARA OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-D - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CASTRO LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-E - IGOR OLIVEIRA MARQUES MARTINS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-D - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CASTRO LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-E - IGOR OLIVEIRA MARQUES MARTINS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1926.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1926.pdfpalmasdemontealto2023-04-1415:59:08XI1925DECRETO Nº 70, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, UNIFORMES, CAPAS E COLCHÕES PARA OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2023 PROCESO Nº 034/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1925.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1925.pdfpalmasdemontealto2023-04-1311:51:23XI1924PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023 PROCESO Nº 031/2023 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº032/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1924.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1924.pdfpalmasdemontealto2023-04-1216:59:52XI1923DECRETO Nº 69, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 30 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO ATA DA SESSÃO REF. A CHAMADA PÚBLICA DO PNAE REALIZADA DIA 03 DE ABRIL DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0210/2023 - EMPRESA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0211/2023 - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSP. LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 - CNPJ: 15.229.287/0001-01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº032/2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1923.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1923.pdfpalmasdemontealto2023-04-1116:10:41XI1922PORTARIA N. 29 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 11/2023 - EJA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1922.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1922.pdfpalmasdemontealto2023-04-1015:22:11XI1921PORTARIA N. 27 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA N. 28 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 02/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 03/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 04/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 05/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 06/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 07/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 08/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 09/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 10/2023 - EJA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1921.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1921.pdfpalmasdemontealto2023-04-0511:30:51XI1920DECRETO Nº. 67, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 68, DE DE 5 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 019, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1920.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1920.pdfpalmasdemontealto2023-04-0415:11:19XI1919DECRETO N 66. DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA N. 26 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0212/2023 - EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5203/2022 - EMPRESA: IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO EPP - CNPJ: 14.516.591/0001-69 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527. RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 02 DE 03 ABRIL DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1919.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1919.pdfpalmasdemontealto2023-04-0317:41:01XI1918DECRETO Nº 65, DE 3 DE ABRIL DE 2023 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, AFETADO POR ESTIAGEM ? COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR DECRETO Nº. 63, DE 3 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 64, DE 3 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 25 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR ATA DA SESSÃO REF. A CHAMADA PÚBLICA DO PNAE REALIZADA DIA 03 DE ABRIL DE 2023 RESOLUÇÃO N. 02 DE 03 ABRIL DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 - MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 - RAFAEL SILVA CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 01/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 - LEIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 - GABRIEL DA SILVA LOPES EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023PMA - CREDENCIAMENTO MÉDICO - VANDERLENE OLIVIERA FURTADO ROSAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 22/2023 EDITAL N. 02 DE 3 DE ABRIL DE 2023 - CMDCA ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA RESOLUÇÃO N. 02 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023, REFERENTE AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1918.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1918.pdfpalmasdemontealto2023-03-3115:52:05XI1917DECRETO Nº. 59, DE DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 60, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 61, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - VANDERLENE OLIVEIRA FURTADO ROSAS EDITAL CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1917.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1917.pdfpalmasdemontealto2023-03-3018:18:58XI1916DECRETO Nº. 58, DE DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-C - VANDERLENE OLIVEIRA FURTADO ROSAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-C - VANDERLENE OLIVEIRA FURTADO ROSAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1916.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1916.pdfpalmasdemontealto2023-03-2916:09:35XI1915RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2023 PORTARIA N. 24 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 23 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº. 018, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 17, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1915.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1915.pdfpalmasdemontealto2023-03-2811:50:50XI1914PORTARIA N. 22, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 006, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, UNIFORMES, CAPAS E COLCHÕES PARA OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1914.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1914.pdfpalmasdemontealto2023-03-2717:46:07XI1913DECRETO Nº. 57, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA N. 21 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2023 PROCESO Nº 028/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 21/2023 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPEDEC Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1913.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1913.pdfpalmasdemontealto2023-03-2414:04:04XI1912PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - DESPACHO DESCLASSIFICAÇÃO - EMPRESA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.312.074/0001-38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - DESPACHO DESCLASSIFICAÇÃO - EMPRESA: G REIS EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.011.110/0001-05 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1912.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1912.pdfpalmasdemontealto2023-03-2315:20:06XI1911DECRETO nº 9 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 346.300,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.20 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 - ZÉLIA DA SILVA SANTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1911.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1911.pdfpalmasdemontealto2023-03-2215:28:05XI1910DECRETO N. 56 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO TEMPORÁRIO DE INTÉRPRETE/TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PORTARIA SEMEIA Nº. 05 DE 21 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A, CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 01.068.020/0001-67, LOCALIZADA Á FAZ. LATICINEIRA MONSENHOR HONORAH, S/N, SÃO ROQUE DO PRADO, PALMAS DE MONTE ALTO- BAHIA, CEP: 46.460-000, PARA A ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0501/2022PE REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 05/2022PE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO EIRELI. SEGUNDA NOTIFICAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO 002/2023PE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0201/2023 - EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI / CNPJ Nº 11.311.773/0001-05 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1910.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1910.pdfpalmasdemontealto2023-03-2117:54:53XI1909PORTARIA N. 17 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA N. 18 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 019 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2023 PORTARIA Nº. 16, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - EDITAL - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1909.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1909.pdfpalmasdemontealto2023-03-2018:14:21XI1908DECRETO Nº. 55, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 015, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº027/2023. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1908.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1908.pdfpalmasdemontealto2023-03-1709:02:11XI1907DECRETO Nº. 54, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1907.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1907.pdfpalmasdemontealto2023-03-1617:12:04XI1906DECRETO Nº. 53, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1906.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1906.pdfpalmasdemontealto2023-03-1511:04:04XI1905PORTARIA N. 15 DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEIA Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS À AÇAI FLASH LTDA, CNPJ Nº. 30.038.898/0001-58, LOCALIZADA Á RODOVIA BR-030, AVENIDA 01 S/N, KM 42, PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CEP- 46.460-000, PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE PRODUÇÃO DE SORVETES E AÇAÍ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 SEGUNDO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 025/2022PMA REFERENTE AO PREGÃO Nº011/2022PE, Que entre si celebram: O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA e a SEGURE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.144.804/0001-49 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1905.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1905.pdfpalmasdemontealto2023-03-1415:32:04XI1904DECRETO Nº. 52, DE DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 14 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DOAUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA SEMEIA Nº 003 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS À AÇAI FLASH LTDA, CNPJ Nº. 30.038.898/0001-58, LOCALIZADA Á RODOVIA BR-030, AVENIDA 01 S/N, KM 42, PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CEP- 46.460-000, PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE PRODUÇÃO DE SORVETES E AÇAÍ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1904.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1904.pdfpalmasdemontealto2023-03-1317:07:30XI1903DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOSUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.780.150,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E OITENTA MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2-A DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 51, DE DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.13 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 19/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 20/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1903.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1903.pdfpalmasdemontealto2023-03-1015:36:05XI1902DECRETO Nº. 50, DE DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS EFETIVAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 12 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CLASSIFICA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PORTARIA Nº 005 DE 10 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ? EPP ERRATA DE EXTRATO CONTRATO - ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1902.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1902.pdfpalmasdemontealto2023-03-0916:56:04XI1901DECRETO Nº. 49, DE DE 9 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.11 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 18/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1901.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1901.pdfpalmasdemontealto2023-03-0816:42:29XI1900DECRETO Nº. 45, DE DE 8 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES JUNTO AO COLÉGIO MUNICIPAL ELIZA TEIXEIRA DE MOURA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 47, DE DE 8 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 48, DE DE 8 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE PORTARIA N.10 DE 08 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 014, DE 8 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 5302/2022 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2021 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SUAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1900.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1900.pdfpalmasdemontealto2023-03-0716:59:42XI1899DECRETO Nº. 43, DE DE 7 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 44 DE DE 7 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 12, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023 PROCESO Nº 024/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1899.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1899.pdfpalmasdemontealto2023-03-0617:26:33XI1898DECRETO Nº. 42 DE DE 6 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.09 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 008 DE 03 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2023 PORTARIA Nº. 12, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ? EPP. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1898.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1898.pdfpalmasdemontealto2023-03-0316:57:22XI1897DECRETO Nº. 41, DE 3 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, EESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 008 DE 03 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE APOIO À GESTÃO, COM GERENCIAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E OS SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE COM FATURAMENTO E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZANDO A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INFORMATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 17/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1897.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1897.pdfpalmasdemontealto2023-03-0217:51:05XI1896 DECRETO Nº. 40, DE DE 2 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 38, DE DE 2 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 39, DE DE 2 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, PARA ENCHER FORMAS DE PAVER DORMIDO, PARA A FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, SEXTAVADO, TESTA DUPLA ETC. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NA CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023PMA - CREDENCIAMENTO MÉDICO - ARAÚJO COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1896.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1896.pdfpalmasdemontealto2023-03-0117:48:06XI1895DECRETO Nº. 33, DE DE 1 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 34, DE DE 1 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 35, DE DE 1 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 36, DE 1 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 37, DE DE 1 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.08 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DECONTRATO PORTARIA Nº. 13, DE 1 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXGIBILIDADE 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2023 - CREDENCIAMENTO MÉDICAO - ARAÚJO COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 011/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 08/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 09/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 14/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 013/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 07/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 01/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 03/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 02/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 04/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 05/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 06/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 10/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 12/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 15/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 16/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - JULIANA TEIXEIRA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 - JULIANA RAMOS DOS SANTOS EVANGELISTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 - EVILY GABRIELLE BRANDÃO ARAÚJO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 - ANDRESSA VICTÓRIA SANTOS E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 - JOÃO KLEBBER ROCHA FERREIRA PUBLICAÇÃO CORRETIVA - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1895.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1895.pdfpalmasdemontealto2023-02-2817:28:05XI1894PORTARIA N.06 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 07 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - PRORROGA PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, PARA ENCHER FORMAS DE PAVER DORMIDO, PARA A FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, SEXTAVADO, TESTA DUPLA ETC. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NA CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 - ARAÚJO COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1894.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1894.pdfpalmasdemontealto2023-02-2714:04:05XI1893PORTARIA SEMEIA Nº 003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A, RAVENA AUTO POSTO LTDA, CNPJ Nº. 40.584.369/0001-03, LOCALIZADA Á AV. CASTRO ALVES, 1700, BAIRRO BONFIM, PALMAS DE MONTE ALTO ? BA 46.460-000. PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1893.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1893.pdfpalmasdemontealto2023-02-2416:08:05XI1892DECRETO Nº. 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 31, DE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.05 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº010/2023IN TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR EPP TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISA À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O CARGO TEMPORÁRIO DE INTÉRPRETE/TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA INTEGRAR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ESCOLA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 694/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1892.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1892.pdfpalmasdemontealto2023-02-1713:00:07XI1891TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0201/2022SRP - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0501/2022ARP - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO EIRELI. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0502/2022ARP- QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANDRÉ DONATO MALHEIROS - ME. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3901/2021 - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. ERRATA AO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1891.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1891.pdfpalmasdemontealto2023-02-1617:24:21XI1890DECRETO Nº. 27, DE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 28, DE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 29, DE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 04 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO PORTARIA Nº 03 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº002/2023IN-CREDENCIAMENTO MÉDICO - CLINICA MÉDICA MAYANNE LTDA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3403/2021-ARP TQUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CARMELITA PINTO DA SILVA COSTA 98373366504 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3404/2021-ARP QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3405/2021-ARP QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA INOCENCIO FERNANDES DA ROCHA 16090969591. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3406/2021-ARP QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILSON LIMA NASCIMENTO ME ERRATA AO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1890.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1890.pdfpalmasdemontealto2023-02-1517:16:06XI1889LEI Nº 701, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 613 DE 05/06/2015, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO DECRETO Nº. 23, DE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 24, DE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORAS PEDAGÓGICAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 25, DE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 26, DE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 003 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022IN PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022IN PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº006/2022 CONTRATO Nº 006/2022DE - EMPRESA: SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº009/2022 CONTRATO Nº 009/2022DE - EMPRESA: GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº010/2022 CONTRATO Nº 010/2022DE - EMPRESA: EMILIANO RODRIGUES NETO 07378748560 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº011/2022 CONTRATO Nº 011/2022DE - EMPRESA: JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº013/2022 CONTRATO Nº 013/2022DE - EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELTRÔNICA N.º 019/2022 CONTRATO Nº 019/2022DE - EMPRESA: PAULO ROBERTO BADARO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELTRÔNICA N.º 021/2022 CONTRATO Nº 021/2022DE - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELTRÔNICA N.º 025/2022 CONTRATO Nº 025/2022DE - EMPRESA: NORANEI DE LIRA CASTRO 07895320505 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA ELTRÔNICA N.º 038/2022 CONTRATO Nº 038/2022DE - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 003/2022DI CONTRATO Nº 003/2022DI - EMPRESA: S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 004/2022DI CONTRATO Nº 004/2022DI - EMPRESA: JJ BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PROVIDENCIARIO LTDA - ME PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 007/2022DI CONTRATO Nº 007/2022DI - EMPRESA: WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 012/2022DI CONTRATO Nº 012/2022DI - EMPRESA: LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 013/2022DI CONTRATO Nº 013/2022DI - EMPRESA: VITALINA FERREIRA NEVES PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 019/2022DI CONTRATO Nº 019/2022DI - EMPRESA: EDINALDO FERNANDES FIUZA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 020/2022DI CONTRATO Nº 020/2022DI - EMPRESA: ANDRÉ LUIS DA SILVA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 021/2022DI CONTRATO Nº 021/2022DI - EMPRESA: JOÃO PEREIRA MATOS PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 038/2022DI CONTRATO Nº 038/2022DI - EMPRESA: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PORTO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022IN CONTRATO Nº 010/2022IN - EMPRESA: COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 011/2022IN CREDENCIAMENTO 002/2022 CONTRATO Nº 001/2022 - EMPRESA: MARIA PUREZA DA SILVA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 011/2022IN CREDENCIAMENTO 002/2022 CONTRATO Nº 002/2022 - EMPRESA: FLAVIA GOMES FERREIRA 48366931870 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 011/2022IN CREDENCIAMENTO 002/2022 CONTRATO Nº 003/2022 - EMPRESA: FERNANDES E CORREIA LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 042/2022IN CONTRATO Nº 001/2022IN - EMPRESA: DTAX REVISÃO TRIBUTARIA E CONSULTORIA LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE n°038/2022 CREDENCIAMENTO 003/2022 CONTRATO Nº 001/2022 - EMPRESA: FERNANDES E CORREIA LTDA RESOLUÇÃO Nº 01, 14 DE FEVEREIRO 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? (FNAS E FEAS) AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS DO ANO DE 2022, REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2023. RESOLUÇÃO Nº 02, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EXERCÍCIO 2022 RESOLUÇÃO Nº 03 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO-2023 DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA RESOLUÇÃO Nº 04, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL DA GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO RECURSO: INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL- IDG/PAB, EXERCÍCIO /2023, LOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS ? MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS ? MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2022/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1889.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1889.pdfpalmasdemontealto2023-02-1417:59:56XI1888LEI Nº 701, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 613 DE 05/06/2015, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO DECRETO Nº. 17, DE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 18, DE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 19, DE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORAS PEDAGÓGICAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 20, DE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 21, DE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 22, DE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2023 - EMPRESA: RC SEGURANÇA DO TRABALHO - CNPJ: 38.928.121/0001-70 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1888.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1888.pdfpalmasdemontealto2023-02-1317:33:11XI1887DECRETO Nº. 10 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 11, DE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 12, DE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 13, DE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 14, DE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 15, DE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 16, DE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 002 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 011, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) E EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS OCUPACIONAIS (PERIÓDICO, ADMISSIONAL E DEMISSIONAL), VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 APOSTILAMENTO REFERNTE A INEXIGIBILIDADE 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2022 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2021SRP, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA 03040189530. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA 03040189530. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1887.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1887.pdfpalmasdemontealto2023-02-1016:26:27XI1886PORTARIA Nº. 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) E EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS OCUPACIONAIS (PERIÓDICO, ADMISSIONAL E DEMISSIONAL), VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0201/2023 - EMPRESA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDIAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 11.311.773/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0204/2023 - EMPRESA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1886.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1886.pdfpalmasdemontealto2023-02-0910:52:06XI1885PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 002/2023DI - CONTRATO Nº 002/2023DI - EMPRESA: PATRICIA TELES GOES CNPJ: 02.479.124/0001-27 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1885.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1885.pdfpalmasdemontealto2023-02-0814:44:07XI1884PORTARIA Nº. 008 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0205/2023 - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSP. LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR ? PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - EMPRESA GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534 - CNPJ Nº 32.603.278/0001-40 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1884.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1884.pdfpalmasdemontealto2023-02-0716:12:11XI1883TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 008/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0202/2023 - EMPRESA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.312.074/0001-38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0203/2023 - EMPRESA: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0206/2023 - EMPRESA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0207/2023 - EMPRESA: BA DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ: 04.599.440/0001-68 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0208/2023 - EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0209/2023 - EMPRESA: JL MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES - CNPJ: 26.084.880/0001-15 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 008/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023PMA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1883.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1883.pdfpalmasdemontealto2023-02-0616:53:48XI1882PORTARIA Nº. 008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº012/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 008/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023PMA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023PMA - VANICLÉZIA DE ANDRADE MELO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023PMA - VERÔNICA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023PMA - ELIVANIA MAGALHÃES PRATES EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023PMA - UELITON JESUS DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023PMA - GINALDO CARDOSO DE ARAUJO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023PMA - JUSSARA AGUIAR COELHO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1882.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1882.pdfpalmasdemontealto2023-02-0315:40:07XI1881DECRETO Nº. 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA - REFERENTE DISPENSA 004/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2023PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - IN003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023IN - VANICLÉZIA DE ANDRADE MELO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - IN004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023IN - VERÔNICA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - IN005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023IN - ELIVANIA MAGALHÃES PRATES ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - IN006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023IN - UELITON JESUS DE OLIVEIRA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - IN007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023IN - GINALDO CARDOSO DE ARAUJO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - IN008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023IN - JUSSARA AGUIAR COELHO TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº012/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº019/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2023 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1881.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1881.pdfpalmasdemontealto2023-02-0209:08:05XI1880PORTARIA SEMEIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A, GILSON CARDOSO ARAÚJO ? ME, CNPJ Nº. 03.332.911/0001-04, LOCALIZADA NO SÍTIO BELA VISTA, S/N, ZONA RURAL - PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE LATICINIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1880.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1880.pdfpalmasdemontealto2023-02-0116:00:06XI1879PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1879.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1879.pdfpalmasdemontealto2023-01-3115:08:07XI1878DECRETO Nº 007 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2027 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESO Nº 007/2023 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 001/2022 - EMPRESA: ADENIR DE SALES PINTO ? CNPJ: 32.620.880/0001-95 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 002/2022 - EMPRESA: DANIEL ROCHA TEIXEIRA ? CNPJ: 45.292.325/0001-23 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 003/2022 - EMPRESA: EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES ? CNPJ: 32.592.948/0001-70 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 004/2022 - EMPRESA: JAIRO MAGALHÃES CHAVES ? CNPJ: 43.567.639/0001-66 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 005/2022 - EMPRESA: WILLIAM DOS SANTOS GOMES ? CNPJ: 40.913.109/0001-34 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 006/2022 - EMPRESA: NILTON ROCHA TEIXEIRA ? CNPJ: 43.601.945/0001-71 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 007/2022 - EMPRESA: JUNIO COUTO DOS SANTOS ? CNPJ: 32.762.815/0001-02 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 008/2022 - EMPRESA: Ana Maria Carvalho Viana ? CNPJ: 32.639.141/0001-45 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 009/2022 - EMPRESA: ADELSON CARDOSO COSTA ? CNPJ: 32.632.863/0001-78 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 010/2022 - EMPRESA: CARLOS HELIO SILVA NOVAIS ? CNPJ: 32.714.681/0001-46 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 011//2022 - EMPRESA: ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA ? CNPJ: 36.029.487/0001-82 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 012//2022 - EMPRESA: CLAUDIA DOS SANTOS MONTALVÃO DE SOUZA ? CNPJ: 40.516.688/0001-81 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 013/2022 - EMPRESA: Claudemar das Neves Santos ? CNPJ: 43.497.192/0001-04 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 014/2022 - EMPRESA: CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA ? CNPJ: 33.053.309/0001-07 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 015/2022 - EMPRESA: GILVANO DOS SANTOS LIMA ? CNPJ: 32.603.278/0001-40 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 016/2022 - EMPRESA: EDUARDO NUNES MIRANDA ? CNPJ: 31.165.614/0001-57 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 017/2022 - EMPRESA: EDIMILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA ? CNPJ: 42.893.709/0001-03 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 018/2022 - EMPRESA: ISAAC FAGUNDES NUNES ? CNPJ: 45.431.156/0001-65 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 019/2022 - EMPRESA: JOSE ANTONIO GOMES ? CNPJ: 33.071.286/0001-55 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 020/2022 - EMPRESA: JOSÉ DO BONFIM GOMES DA SILVA0 ? CNPJ: nº 32.604.158/0001-67 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 021/2022 - EMPRESA: JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA ? CNPJ: 32.592.159/0001-39 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 022/2022 - EMPRESA: JOSÉ HUMBERTO DE CARVALHO SOUZA ? CNPJ: 32.590.438/0001-63 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 023/2022 - EMPRESA: MARLINDO RIBEIRO COSTA ? CNPJ: 45.279.392/0001-08 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 024/2022 - EMPRESA: ROSIVALDO NONATO RODRIGUES ? CNPJ: 45.436.420/0001-53 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 025/2022 - EMPRESA: SEGURE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, ? CNPJ: 35.144.804/0001-49 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 026/2022 - EMPRESA: SILVIO NOVAIS DA ROCHA ? CNPJ: 43.419.164/0001-60 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 027/2022 - EMPRESA: WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA ? CNPJ: 32.617.735/0001-55 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 028/2022 - EMPRESA: ADELSON CARDOSO COSTA ? CNPJ: 32.632.863/0001-78 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1878.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1878.pdfpalmasdemontealto2023-01-3015:08:08XI1877RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 04/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023PMA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 05/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023PMA ATA DE POSSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1877.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1877.pdfpalmasdemontealto2023-01-2717:48:08XI1876TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE DISPENSA Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023PMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE DISPENSA Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2022 - EMPRESA: EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778 - CNPJ: 31.165.614/0001-57 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022 - EMPRESA: EDIMILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA 99224780563 - CNPJ: 42.893.709/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022 - EMPRESA: ISAAC FAGUNDES NUNES 06019478513 - CNPJ: 45.431.156/0001-65 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022 - EMPRESA: JOSE ANTONIO GOMES 93092768515 - CNPJ: 33.071.286/0001-55 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2022 - EMPRESA: JOSE DO BONFIM GOMES DA SILVA 03382056593 - CNPJ: 32.604.158/0001-67 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022 - EMPRESA: JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504 - CNPJ: 32.592.159/0001-39 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022 - EMPRESA: JOSE HUMBERTO DE CARVALHO SOUZA 00332125548 - CNPJ: 32.590.438/0001-63 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2022 - EMPRESA: MARLINDO RIBEIRO COSTA 02206602555 - CNPJ: 45.279.392/0001-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2022 - EMPRESA: ROSIVALDO NONATO RODRIGUES 01401164862 - CNPJ: 45.436.420/0001-53 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2022 - EMPRESA: SEGURE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ: 35.144.804/0001-49 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2022- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADENIR DE SALES PINTO 28216382804. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0010/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CARLOS HELIO SILVA NOVAIS 93266189515. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0011/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA 05091674543. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0012/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDIA DOS SANTOS MONTALVÃO DE SOUZA 03741383546 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0013/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS 04270553502 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0014/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0015/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 002/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DANIEL ROCHA TEIXEIRA 03190944563. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES 92660258468. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 005/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 006/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NILTON ROCHA TEIXEIRA 94297746549. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 008/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANA MARIA CARVALHO VIANA 98413180597. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 009/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 026/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 027/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 028/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1876.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1876.pdfpalmasdemontealto2023-01-2617:28:23XI1875LEI Nº 700, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 4 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 5 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 6 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 ERRATA REFERENTE AO PRIMEIRO ADITIVO DA DISPENSA ELETRÔNICA 015/2022DE https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1875.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1875.pdfpalmasdemontealto2023-01-2515:32:06XI1874DECRETO Nº 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA ? PSE ? CICLO 2023/2024) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESO Nº 007/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2022DE PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 015/2022DE https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1874.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1874.pdfpalmasdemontealto2023-01-2416:00:13XI1873TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2023 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 - ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 - ELISMASON DE BRITO SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 - FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - FERNANDA ANTONIA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 - FLÁVIA NEVES ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - GILSOMAR MONÇÃO PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 - GIRLENE DA SILVA GUEDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 - GIULEIDE LIMA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - ILANA MAGALHÃES CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 - ANA CLÁUDIA NOGUEIRA DE CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - IONE GOMES GONÇALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - JAILMA LOPES SANTOS RORIZ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - JOANA ANGELICA SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - JOSENI DE SOUZA CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - JUCÉLIA DE OLIVEIRA RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 - JUCILENE PINTO RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 - KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 - LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 - ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 - LORENA MATOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - LUANA SILVA DONATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 - LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 - LUZIANE DA SILVA LIMA GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - MARIA VANESSA MOREIRA ALVES DE ARAÚJO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - MARIANA DA SILVA RAMOS BRAGA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 - MARINETE URCULINA COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - MARISTELIA PEREIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - ARLINDA LOBATO GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 - MILENA AMORIM RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - MILENNA FERREIRA DE SOUZA CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - NATÁLIA ALVES COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 - PALOMA CASTRO PINTO ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 - PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - REJANE NOGUEIRA E NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - SAMUEL LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 - SANDRA NOGUEIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 - SARA LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 - SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023 - BARBARA LARIZA DA SILVA RAMOS COTIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 - SONIA VILAS BOAS SILVA LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 - TACIANNE DOS SANTOS GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 - THAILAN CAMILA DA SILVA NEVES LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 - VALÉRIA DONATO MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 - VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 - VIVIANE PORTO RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 - WALDELICE DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 - WELTON SOUZA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 - ZILMAR SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 - EVANDA NASCIMENTO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 - DENIELLE SOUZA SILVA PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 - ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 - ERIKA SOARES RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 - LUCIANA TEIXEIRA VIDAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 - ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 - SIRLANDE ARAUJO GUIMARÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 - LÍDIA NAYARA SILVA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 - DIELLE MARQUES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 - EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023 - EDLA DE OLIVEIRA MENDES https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1873.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1873.pdfpalmasdemontealto2023-01-2315:16:05XI1872INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: O PRESENTE CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1872.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1872.pdfpalmasdemontealto2023-01-2010:20:06XI1871DECRETO Nº. 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2023- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDOR MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1871.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1871.pdfpalmasdemontealto2023-01-1910:51:14XI1870ERRATA - ORDEM DE FORNECIMENTO REFERENTE DISPENSA ELETRONICA 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 190/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 011/2022- CR/PMA CÉSAR HENRIQUE SANTOS CAIRO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1870.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1870.pdfpalmasdemontealto2023-01-1817:43:08XI1869DECRETO Nº 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - - NOMEIA GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA ? PSE ? CICLO 2023/2024) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEIA Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A, POSTO PALMAS LTDA COM ENDEREÇO Á AVENIDA CASTRO ALVES, 415 CENTRO ? PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ Nº 07.639.571/0001-10 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1869.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1869.pdfpalmasdemontealto2023-01-1717:12:05XI1868PORTARIA Nº. 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1868.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1868.pdfpalmasdemontealto2023-01-1616:44:05XI1867PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) E EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS OCUPACIONAIS (PERIÓDICO, ADMISSIONAL E DEMISSIONAL), VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1867.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1867.pdfpalmasdemontealto2023-01-1310:59:06XI1866TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023PMA TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 001/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1866.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1866.pdfpalmasdemontealto2023-01-1209:50:44XI1865TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2023- PESSOA JURIDICA VENISTOP SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA CNPJ: 31.135.591/0001-38 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1865.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1865.pdfpalmasdemontealto2023-01-1110:05:07XI1864DECRETO Nº. 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA - ORDEM DE FORNECIMENTO REFERENTE DISPENSA ELETRONICA 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 190/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1864.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1864.pdfpalmasdemontealto2023-01-1014:50:27XI1863ERRATA - ORDEM DE FORNECIMENTO REFERENTE DISPENSA ELETRONICA 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 170/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 013/2022DI PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE A DISPENSA 013/2022DI https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1863.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1863.pdfpalmasdemontealto2023-01-0516:45:42XI1862DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE GASTOS PÚBLICOS POR COTAS, BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PORTARIA N. 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2022 ERRATA DE PORTARIA Nº 032 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1862.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1862.pdfpalmasdemontealto2023-01-0410:32:07XI1861ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 192/2022 GOVE LICITAÇÕES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 48.684.581/0001- 54 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1861.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1861.pdfpalmasdemontealto2023-01-0315:12:05XI1860DECRETO Nº. 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME ERRATA DE PORTARIA Nº 031 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1860.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1860.pdfpalmasdemontealto2023-01-0217:23:43XI1859APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 03/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 04/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 07/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 12/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 19/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 20/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 21/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 38/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº02/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº03/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº04/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº06/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº07/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº08/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº10/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº11/2022 CONTRATO 01/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº11/2022 CONTRATO 02/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº11/2022 CONTRATO 03/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº38/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº42/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2022 - EMPRESA PAULO ROBERTO BADARO. PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1859.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1859.pdfpalmasdemontealto2022-12-3011:32:24X1858DECRETO N º 185-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.957.188,59 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ). DECRETO Nº 185 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.053.531,17 (TRÊS MILHÕES E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 186-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.035.162,55 (CINCO MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ). DECRETO nº 190 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.332.142,88 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 190-A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.332.142,88 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 191-A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1858.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1858.pdfpalmasdemontealto2022-12-2917:40:08X1857DECRETO Nº 208, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 209, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 210 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 211 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADITIVO AO CONTRATOS DOS SERVIÇOS MÉDICOS DA SAÚDE 2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE3 DE ADVOGADOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FERNANDES E CORREIA LTDA. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FLAVIA GOMES FERREIRA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARIA PUREZA DA SILVA PRIMEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FERNANDES E CORREIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1857.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1857.pdfpalmasdemontealto2022-12-2815:44:08X1856DECRETO MUNICIPAL Nº 198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR DAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES, NA FASE LICITATÓRIA E/OU CONTRATUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, DISCIPLINADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 DECRETO Nº. 207, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ? CACS PORTARIA Nº 031 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2023 PORTARIA Nº 032 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 033 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2023 APOSTILAMENTO REFERENTE AO PREGÃO 020/2018 DISPENSA Nº 003/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2022DI - EMPRESA: S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 37.991.280/0001-57 DISPENSA Nº 004/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2022DI - EMPRESA: J J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIO LTDA - CNPJ: 11.460.601/0001-01 DISPENSA Nº 007/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2022DI - CONTRATADO: WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 011.820.095-06 DISPENSA Nº 012/2022 - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 012/2022DI - CONTRATADA: LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 013.403,686-76 DISPENSA Nº 019/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2022DI - CONTRATADO: EDINALDO FERNANDES FIUZA - CPF: 004.722.345-60 DISPENSA Nº 021/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 021/2022DI - CONTRATADO: JOÃO PEREIRA MATOS - CPF: 433.130.515-53 DISPENSA Nº 038/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 038/2022DI - CONTRATADA: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PORTO - CPF: 343.302.595-91 PRIMEIRO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº002/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº003/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº004/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº006/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº007/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº008/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2022 PRIMEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NORANEI DE LIRA CASTRO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA VGS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 12.664.949/0001-75 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1856.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1856.pdfpalmasdemontealto2022-12-2714:38:55X1855DECRETO Nº. 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE DISPENSA ELETRONICA 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 191/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1855.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1855.pdfpalmasdemontealto2022-12-2611:28:06X1854TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2022 RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 26 DE DEZEMBRO 2022 - DELIBERA EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O PLANO ANUAL DE SAÚDE ? 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1854.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1854.pdfpalmasdemontealto2022-12-2313:48:05X1853DECRETO Nº. 203, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1853.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1853.pdfpalmasdemontealto2022-12-2211:33:19X1852RESOLUÇÃO CMAS Nº. 18 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA O BIÊNIO 2023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 - ORDEM DE SERVIÇOS - EMPRESA: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 09.206.625/0001-89 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 187/2022 DTAX REVISÃO TRIBUTARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.144.887/0001-55 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 044/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 040/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 041/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 042/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 043/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 043/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 045/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 046/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 047/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 050/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO 049/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1852.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1852.pdfpalmasdemontealto2022-12-2111:49:01X1851PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E" GERADOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5401/2022 - EMPRESA: GUANAMBI CONSTRUÇÕES VAREJISTA DE MATÉRIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 11.634.472/0001-12 QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JULIANE PEREIRA REIS - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1851.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1851.pdfpalmasdemontealto2022-12-2017:00:06X1850DECRETO Nº. 202, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA TERMO DE ADESÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1850.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1850.pdfpalmasdemontealto2022-12-1916:40:06X1849DECRETO Nº. 201, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2022 NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR ? PARA ASSINATURA DO CONTRATO - EMPRESA BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 44.119.251/0001-65 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1849.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1849.pdfpalmasdemontealto2022-12-1616:37:35X1848DECRETO Nº. 199, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS NOMEADAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 200, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 036/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 055/2021PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA. EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 033/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 033/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 034/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 035/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 037/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 038/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1848.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1848.pdfpalmasdemontealto2022-12-1510:00:08X1847EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 043/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2022PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1847.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1847.pdfpalmasdemontealto2022-12-1415:30:30X1846TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 043/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2022PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 043/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2022PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1846.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1846.pdfpalmasdemontealto2022-12-1316:11:28X1845DECRETO Nº. 194, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 195, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 196, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 197, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1845.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1845.pdfpalmasdemontealto2022-12-1216:56:09X1844PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E" GERADOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DA RESCISÃO 021/2022/EJA TERMO DA RESCISÃO 006/2022/EJA TERMO DA RESCISÃO 011/2022/EJA TERMO DE RESCISÃO 007/2022/EJA TERMO DE RESCISÃO 008/2022/EJA TERMO DE RESCISÃO 012/2022/EJA TERMO DE RESCISÃO 014/2022/EJA TERMO DE RESCISÃO 015/2022/EJA TERMO DE RESCISÃO 016/2022/EJA TERMO DE RESCISÃO 017/2022/EJA TERMO DE RESCISÃO 018/2022/EJA TERMO DE RESCISÃO 031/2022 TERMO DE RESCISÃO 032/2022 TERMO DE RESCISÃO: 004/2022/EJA TERMO DE RESCISÃO: 022/2022/EJA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1844.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1844.pdfpalmasdemontealto2022-12-0911:13:21X1843DECRETO Nº. 194, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORASEM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 002/2022/EJA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 003/2022/EJA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 005/2022/EJA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 009/2022/EJA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 010/2022/EJA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 019/2022/EJA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 020/2022/EJA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 022/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 023/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 024/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 025/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 027/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO: 022/2022/EJA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO 021/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO 026/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO 028/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO 029/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO 030/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1843.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1843.pdfpalmasdemontealto2022-12-0814:26:17X1842DECRETO Nº 193 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 100/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDS- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 051, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1842.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1842.pdfpalmasdemontealto2022-12-0715:01:43X1841PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5102/2022 - EMPRESA: ACESSORIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 019/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 016/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 017/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 018/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 020/2022 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 25/2022 RETIFICADO JAKELINE COUTRIM DA COSTA FERNANDES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 55/2022 RETIFICADO MARIA ONEIDE LOBATO DA SILVA E SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 63/2022 MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1841.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1841.pdfpalmasdemontealto2022-12-0616:03:36X1840ERRATA DE EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 011/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 033/2022 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E O BANCO BRADESCO S/A TERMO DE RESCISÃO 014/2022 - EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - RESCINDIDO: CÉLIO FERNANDES DE BRITO ERRATA DE EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 06/2022 TERMO DE RESCISÃO 015/2022 - EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - RESCINDIDA: BETÂNIA NASCIMENTO JUREMA PEREIRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1840.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1840.pdfpalmasdemontealto2022-12-0511:36:09X1839TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO Nº:17/2022 AO Nº:62/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1839.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1839.pdfpalmasdemontealto2022-12-0213:38:56X1838DECRETO Nº. 192, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4901/2022 - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 09/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 005/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 006/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 006/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 010/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 012/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 013/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 07/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO: 004/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. DO DISTRATO: 011/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1838.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1838.pdfpalmasdemontealto2022-12-0116:07:22X1837DECRETO Nº. 191, DE 01 DE DEZE4MBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 050, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDOR MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4902/2022 - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4903/2022 - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5101/2022 - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5103/2022 - EMPRESA: MECRO PEÇAS E SERVIÇOS - CNPJ: 07.429.842/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5104/2022 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5501/2022 - EMPRESA: RAVENA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 40.584.369/0001-03 ERRATA DE EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 02/2022 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 16/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00163/2022 RESOLUÇÃO Nº 016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CMAS DO TERMO ACEITE DA ADESÃO A INICIATIVA DO SUAS BAHIA MAIS RURAL PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA RESOLUÇÃO Nº 017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO ACEITE DO COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO PARA A GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA ? IDG SUAS-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1837.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1837.pdfpalmasdemontealto2022-11-3013:56:06X1836NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR ? PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - EMPRESA ALTIMETRIA ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS CNPJ nº 47.934.737/0001-45 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1836.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1836.pdfpalmasdemontealto2022-11-2510:56:05X1835EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 02/2022 - DISTRATANTE: ANGRA SILVA DE JESUS FIÚZA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 03/2022 - DISTRATANTE: ELISÂNGELA MATOS DE BRITO RESOLUÇÃO N° 014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS / PROGRAMAS (BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL) DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? ANO 2020 RESOLUÇÃO N° 015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVIÇOS / PROGRAMAS (BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL) ? ANO 2020 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1835.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1835.pdfpalmasdemontealto2022-11-2311:18:10X1834DECRETO Nº. 188, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DE ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA) E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº. 189, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 47 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, SOB DEMANDA, DO TIPO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, OS VEÍCULOS ARRENDADOS OU ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, MÁQUINAS E MOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 043/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2022PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - COM BASE NOS ARTS. 155 E 156 DA LEI 14.133/2021, FICA ESTABELECIDO NORMAS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DE INOBSERVÂNCIA E DESCUMPRIMENTO FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1834.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1834.pdfpalmasdemontealto2022-11-2216:16:06X1833RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE PORTARIA Nº. 001 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AS FUNÇÕES QUE SE ESPECIFICA JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 043/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2022PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 043/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2022PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1833.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1833.pdfpalmasdemontealto2022-11-2117:25:30X1832LEI Nº 699 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. DECRETO Nº. 186, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 049, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1832.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1832.pdfpalmasdemontealto2022-11-1815:52:07X1831DECRETO nº 177 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.423.517,24 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO nº 177-A DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.416.800,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS ) PORTARIA N. 30 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 045, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 046, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 47 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 48 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1831.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1831.pdfpalmasdemontealto2022-11-1710:54:49X1830TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1830.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1830.pdfpalmasdemontealto2022-11-1613:52:05X1829TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1829.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1829.pdfpalmasdemontealto2022-11-1414:16:05X1828RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1828.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1828.pdfpalmasdemontealto2022-11-0915:12:06X1827TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 BRITO SAÚDE INTEGRADA LIMITADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, PARA ENCHER FORMAS DE PAVER DORMIDO, PARA A FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, SEXTAVADO, TESTA DUPLA ETC. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NA CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 BRITO SAÚDE INTEGRADA LIMITADA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1827.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1827.pdfpalmasdemontealto2022-11-0817:40:06X1826PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, PARA ENCHER FORMAS DE PAVER DORMIDO, PARA A FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, SEXTAVADO, TESTA DUPLA ETC. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NA CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, SOB DEMANDA, DO TIPO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, OS VEÍCULOS ARRENDADOS OU ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, MÁQUINAS E MOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1826.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1826.pdfpalmasdemontealto2022-11-0716:11:24X1825ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2022 FERNANDES E CORREIA LTDA CNPJ: 15.726.979/0001-57 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2022 FERNANDES E CORREIA LTDA CNPJ: 15.726.979/0001-57 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1825.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1825.pdfpalmasdemontealto2022-11-0410:59:29X1824PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5201/2022 - EMPRESA: G REIS EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.011.110/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5202/2022 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº181/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1824.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1824.pdfpalmasdemontealto2022-11-0315:45:41X1823AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N181/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1823.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1823.pdfpalmasdemontealto2022-11-0114:36:05X1822PORTARIA Nº. 044, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1822.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1822.pdfpalmasdemontealto2022-10-3109:32:05X1821TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1821.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1821.pdfpalmasdemontealto2022-10-2810:04:07X1820TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2022 NONO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035/2021PE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1820.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1820.pdfpalmasdemontealto2022-10-2716:48:05X1819PORTARIA Nº. 043, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1819.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1819.pdfpalmasdemontealto2022-10-2611:20:07X1818TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, SAVEIRO PLACA: NYM-5522, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 008/2022 - CR/PMA - EMPRESA L.S CLÍNICA PALMAS LTDA-ME RESOLUÇÃO N° 013, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? ANO 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1818.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1818.pdfpalmasdemontealto2022-10-2516:20:08X1817DECRETO Nº. 184, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, SOB DEMANDA, DO TIPO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, OS VEÍCULOS ARRENDADOS OU ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, MÁQUINAS E MOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, SAVEIRO PLACA NYM-5522 ANO 2010/2011, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 058/2022 - ELISÂNGELA MATOS DE BRITO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1817.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1817.pdfpalmasdemontealto2022-10-2410:20:06X1816AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIAS EM SAÚDE (APS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 057/2022 - CONTRATADA: ANGRA SILVA DE JESUS FIÚZA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1816.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1816.pdfpalmasdemontealto2022-10-2116:10:32X1815DECRETO N. 182 DE 20 DE OUTUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 170 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.476.431,62 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 170-A DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO nº 176-A DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.738.923,19 (UM MILHÃO E SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 183, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2003/2022PP - PREGÃO PRESENCIAL 020/2021PP - EMPRESA: TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA / CNPJ nº 04.254.807/0001-01 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - RESOLUÇÃO Nº 003/2022/CMDCA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1815.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1815.pdfpalmasdemontealto2022-10-2014:24:05X1814PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5001/2022 - EMPRESA: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 09.206.625/0001-89 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1814.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1814.pdfpalmasdemontealto2022-10-1911:35:08X1813PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1813.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1813.pdfpalmasdemontealto2022-10-1817:22:58X1812PORTARIA Nº. 042, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, PARA ENCHER FORMAS DE PAVER DORMIDO, PARA A FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, SEXTAVADO, TESTA DUPLA ETC. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NA CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ARIAS URBANIZADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ESPECIFICAMENTE: RANCHO DAS MÃES, ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA E ASSENTAMENTO PALMEIRAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1812.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1812.pdfpalmasdemontealto2022-10-1417:48:35X1811PORTARIA Nº. 041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ARIAS URBANIZADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ESPECIFICAMENTE: RANCHO DAS MÃES, ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA E ASSENTAMENTO PALMEIRAS. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1811.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1811.pdfpalmasdemontealto2022-10-1315:00:54X1810PORTARIA Nº. 039, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 040, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ARIAS URBANIZADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ESPECIFICAMENTE: RANCHO DAS MÃES, ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA E ASSENTAMENTO PALMEIRAS. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 177/2022 MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1810.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1810.pdfpalmasdemontealto2022-10-1117:51:02X1809ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1809.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1809.pdfpalmasdemontealto2022-10-1008:28:05X1808TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1808.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1808.pdfpalmasdemontealto2022-10-0708:52:05X1807LEILÃO Nº 001/2022 - AVISO DE LEILÃO - OBJETO: GRANDE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO USO DESTA PREFEITURA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1807.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1807.pdfpalmasdemontealto2022-10-0616:36:21X1806DECRETO Nº. 181, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4602/2022 - EMPRESA: TUDO VEST COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI - CNPJ: 38.386.594/0001-93 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº173/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1806.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1806.pdfpalmasdemontealto2022-10-0517:47:36X1805DECRETO Nº. 179, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 180, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4601/2022 - EMPRESA: JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA - CNPJ: 00.773.352/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4603/2022 - EMPRESA: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI - CNPJ: 12.533.412/0001-76 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4604/2022 - EMPRESA: SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 22.327.120/0001-30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4701/2022 - EMPRESA: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 - CNPJ: 17.068.814/0001-60 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4801/2022 - EMPRESA: LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2022 PROCESO Nº 164/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº173/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1805.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1805.pdfpalmasdemontealto2022-10-0411:40:06X1804DECRETO Nº. 177, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 178, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1804.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1804.pdfpalmasdemontealto2022-10-0314:12:06X1803OITAVO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035/2021PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 040/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1803.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1803.pdfpalmasdemontealto2022-09-3011:40:06X1802AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, RENAULT MASTER (AMBULÂNCIA) PLACA: PKP-9963, PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1802.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1802.pdfpalmasdemontealto2022-09-2911:12:07X1801LEI N°. 698, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, CONFORME LEI 678/2021 COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL. DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE REEQUILIBRIO ECOMONICO DO CONTRATO ARP 3501/2021PMA - PREGÃO 035/2021PE -- EMPRESA RAVENA AUTO POSTO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1801.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1801.pdfpalmasdemontealto2022-09-2815:12:05X1800DECRETO Nº 176 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - ATRIBUI COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2022 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2022 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2022 PROCESO Nº 164/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1800.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1800.pdfpalmasdemontealto2022-09-2713:44:06X1799RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DECRETO Nº 175 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E NOMEIA MEMBROS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL. SÉTIMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3501/2021PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1799.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1799.pdfpalmasdemontealto2022-09-2616:16:05X1798DECRETO nº 166 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.925.595,91 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 174 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 35/2022 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 038, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS RESIDENCIAL (MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO) E VEICULARES (VEICULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES/ÔNIBUS, MÁQUINAS ETC.) DOS ORGÃOS PÚBLICOS E DA FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 056/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1798.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1798.pdfpalmasdemontealto2022-09-2315:24:06X1797DECRETO Nº. 174 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 35/2022 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ARIAS URBANIZADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ESPECIFICAMENTE: RANCHO DAS MÃES, ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA E ASSENTAMENTO PALMEIRAS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2022 PROCESO Nº 164/2022 EXTRATO DO DISTRATO ADMINISTRATIVO - N. DO DISTRATO: 001/2022/EJA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1797.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1797.pdfpalmasdemontealto2022-09-2217:26:56X1796PORTARIA N. 029 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL. TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº160/2022 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1796.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1796.pdfpalmasdemontealto2022-09-2117:41:58X1795DECRETO Nº. 173, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO 160 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 055/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 054/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1795.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1795.pdfpalmasdemontealto2022-09-2014:44:04X1794PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1794.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1794.pdfpalmasdemontealto2022-09-1917:24:05X1793DECRETO Nº. 172, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2022 - PROCESSO Nº 161/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2022 - PROCESSO Nº 162/2022 - AQUISIÇÃO DE OVOS DE GALINHA, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ERRATA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. DO CONTRATO: 053/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 031/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1793.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1793.pdfpalmasdemontealto2022-09-1614:12:06X1792PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4201/2022 - EMPRESA: VALDEVINO MENEZ COSTA - ME - CNPJ: 07.499.151/0001-85 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4501/2022 - EMPRESA: ADIVAN ANTUNES DANTAS - ME - CNPJ: 01.967.958/0001-19 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2022 PROCESO Nº 160/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 051/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 052/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. D 053/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0301/2022PE - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022PE - EMPRESA: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR-EPP - CNPJ Nº 21.036.172/0001-95 PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0502/2022PE - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022PE - EMPRESA: ANDRÉ DONATO MALHEIROS - ME - CNPJ Nº 04.471.949/0001-20 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1792.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1792.pdfpalmasdemontealto2022-09-1514:04:06X1791 DECRETO Nº. 171, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - EXONERA SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 028 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - CONVOCA OS CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1791.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1791.pdfpalmasdemontealto2022-09-1409:52:05X1790EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1790.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1790.pdfpalmasdemontealto2022-09-1315:12:05X1789ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2022 FLAVIA GOMES FERREIRA 48366931870 CNPJ: 40.972.285/0001-47 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1789.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1789.pdfpalmasdemontealto2022-09-1214:14:46X1788DECRETO N. 170 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PARALELEPÍPEDO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1788.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1788.pdfpalmasdemontealto2022-09-0615:00:07X1787EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 039/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ROMEU ALMEIDA DA ROCHA - ME TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 0015/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00227/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1787.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1787.pdfpalmasdemontealto2022-09-0517:03:17X1786PORTARIA N. 27 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PORTARIA Nº. 036, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº156/2022- PESSOA JURIDICA JOÃO MARCOS ARAUJO DOMINGOS 00334955564 CNPJ: 26.800.322/0001-09 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº157/2022- PESSOA FÍSICA BRUNO DE OLIVEIRA SILVA CPF: 044.120.345-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº158/2022- PESSOA FÍSICA MARIA JOSÉ NOGUEIRA PORTO CPF: 343.302.595-91 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº159/2022- PESSOA JURÍDICA MARIA ZENE MOREIRA BRASIL CARVALHO 00030980526 CNPJ: 24.583.797/0001-95 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº158/2022- PESSOA FÍSICA MARIA JOSÉ NOGUEIRA PORTO CPF: 343.302.595-91 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº159/2022- PESSOA JURÍDICA MARIA ZENE MOREIRA BRASIL CARVALHO 00030980526 CNPJ: 24.583.797/0001-95 CARTA CONVITE N° 001/2022 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: MF ESTRUTURAS, SOM E ILUMINAÇÃO LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº156/2022- PESSOA JURIDICA JOÃO MARCOS ARAUJO DOMINGOS 00334955564 CNPJ: 26.800.322/0001-09 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº157/2022- PESSOA FÍSICA BRUNO DE OLIVEIRA SILVA CPF: 044.120.345-00 PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3201/2022PE - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022PE - EMPRESA: MERCEARIA SANTOS E REIS LTDA - CNPJ Nº 73.963.241/0001-00 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1786.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1786.pdfpalmasdemontealto2022-09-0311:28:05X1785DECRETO Nº. 169, DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1785.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1785.pdfpalmasdemontealto2022-09-0216:24:05X1784DECRETO Nº. 167, DE 02 DE SETEMBRO DE 202 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 168, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PARALELEPÍPEDO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TIPO AVIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO ALEGÓRICO DE SETE DE SETEMBRO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1784.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1784.pdfpalmasdemontealto2022-09-0115:32:05X1783PORTARIA N. 26 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - CLASSIFICA OS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS RESIDENCIAL (MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO) E VEICULARES (VEICULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES/ÔNIBUS, MÁQUINAS ETC.) DOS ORGÃOS PÚBLICOS E DA FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PESSOA JURIDICA JOÃO MARCOS ARAUJO DOMINGUES 00334955564 CNPJ: 26.800.322/0001-09 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 12 / 2022 ? CMAS APROVAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ? SCFV NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1783.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1783.pdfpalmasdemontealto2022-08-3111:29:16X1782PORTARIA N. 26 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - CLASSIFICA OS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PORTARIA Nº. 035, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº153/2022- PESSOA JURIDICA EDILTON COSTA PINTO E CIA LTDA CNPJ: 02.161.059/0001-97 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 036/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1782.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1782.pdfpalmasdemontealto2022-08-3016:56:06X1781LEI Nº 697, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA LEI Nº 510 DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE CRIA E REGULAMENTA AS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº153/2022- PESSOA JURIDICA EDILTON COSTA PINTO E CIA LTDA CNPJ: 02.161.059/0001-97 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº152/2022- PESSOA JURIDICA MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 21.014.140/0001-99 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº150/2022- PESSOA FÍSICA CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JUNIOR CPF: 037.961.264-05 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº152/2022- PESSOA JURIDICA MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 21.014.140/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2022PMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TIPO AVIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO ALEGÓRICO DE SETE DE SETEMBRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2022PMA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 036/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 036/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1781.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1781.pdfpalmasdemontealto2022-08-2916:08:06X1780TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº150/2022- PESSOA FÍSICA CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JUNIOR CPF: 037.961.264-05 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1780.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1780.pdfpalmasdemontealto2022-08-2615:36:13X1779PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. CARTA CONVITE Nº 001/2022 - ATA DA SESSÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAL DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL QUE OCORRERÁ NOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DE SETEMBRO DE 2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4301/2022 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - EPP - CNPJ: 02.640.479/0001-56 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1779.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1779.pdfpalmasdemontealto2022-08-2511:42:39X1778ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1778.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1778.pdfpalmasdemontealto2022-08-2410:40:07X1777DECRETO nº 148 DE 01 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.161.355,07 (SEIS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4101/2022 - EMPRESA: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 09.206.625/0001-89 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4102/2022 - EMPRESA: LILIO DACIO SILVA E SILVA - ME - CNPJ: 33.000.346/0001-49 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 032/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022PMA - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE 7 DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO. EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1777.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1777.pdfpalmasdemontealto2022-08-2317:29:10X1776PORTARIA SEMEIA Nº 07 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE TAMBURIL E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº. 08.602.018/0001-75, LOCALIZADA NA FAZENDA TAMBORIL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO - PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE LATICINIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº148/2022- PESSOA FÍSICA JURIDICA IDELCARLOS SOUSA CAVALCANTE 38777690559 CNPJ: 19.692.146/0001-73 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 032/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022PMA - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE 7 DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº Nº033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº148/2022- PESSOA FÍSICA JURIDICA IDELCARLOS SOUSA CAVALCANTE 38777690559 CNPJ: 19.692.146/0001-73 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1776.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1776.pdfpalmasdemontealto2022-08-2216:36:05X1775PORTARIA Nº. 34 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº148/2022- PESSOA JURIDICA IDELCARLOS SOUSA CAVALCANTE 38777690559 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO CPII e 32, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE DISPENSA Nº 032/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022PMA - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE 7 DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1775.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1775.pdfpalmasdemontealto2022-08-1914:56:05X1774PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1774.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1774.pdfpalmasdemontealto2022-08-1815:22:11X1773PORTARIA Nº. 12 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO HOSPEDAGEM INEXIGIBILIDADE Nº 038/2022 PROCESO Nº 141/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO CPII e 32, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. INEXIGIBILIDADE Nº 038/2022 - AVISO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEIS OU POUSADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO. PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A DISPENSA 012/2022DI. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1773.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1773.pdfpalmasdemontealto2022-08-1716:34:00X1772DECRETO Nº. 166, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº142/2022- PESSOA JURÍDICA SO BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA CNPJ: 09.342.293/0001-60 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº142/2022- PESSOA JURÍDICA SO BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA CNPJ: 09.342.293/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022 - CONTRATADA: FABIO FRANCISCO DE JESUS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022PE - SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0601/2022PE - EMPRESA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ? EPP - CNPJ: 27.811.891/0001-12 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1772.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1772.pdfpalmasdemontealto2022-08-1615:56:38X1771DECRETO Nº 158 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 DECRETO Nº 165 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 121 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº143/2022- PESSOA JURIDICA FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 28.333.464/0001-39 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3201/2022 - EMPRESA: MERCEARIA SANTOS E REIS LTDA EDITAL MUNICIPAL Nº 002 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 EDITAL Nº 002 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 644, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 21 DE MAIO DE 2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 00.604.122/0001-97 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1771.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1771.pdfpalmasdemontealto2022-08-1516:40:07X1770PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2022PMA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2022PMA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1770.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1770.pdfpalmasdemontealto2022-08-1211:53:13X1769PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DINEXIGIBILIDADE Nº036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022- PESSOA FÍSICA INDIRA FARIAS DA SILVA TEIXEIRA CPF: 014.401.895-01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE ALUMÍNIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF E UBS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - SEXTO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3501/2021 - EMPRESA: RAVENA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 40.584.369/0001-03 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1769.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1769.pdfpalmasdemontealto2022-08-1115:46:58X1768DECRETO nº 148-A DE 01 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 149-A DE 01 DE JULHO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 25 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS ESTUDANTES QUE OBTIVERAM RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PARALELEPÍPEDO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3701/2022 - EMPRESA: GRÁFICA PAPEL BOM LTDA - CNPJ: 42.220.723/0001-46 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE ALUMÍNIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF E UBS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1768.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1768.pdfpalmasdemontealto2022-08-1017:20:07X1767PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - ATA SESSÃO DESERTA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PARALELEPÍPEDO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2022- PESSOA JURIDICA NX SERVIÇOS DE PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 45.970.676/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº137/2022- PESSOA FÍSICA ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS CPF: 056.406.765-23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2204/2022 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3702/2022 - EMPRESA: LUZNAYA PEREIRA NEVES - ME - CNPJ: 43.631.646/0001-80 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2022 PESSOA JURIDICA RONEIDE DA SILVA PEREIRA 04545480527 CNPJ: 43.924.403/0001-30 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4001/2022 - EMPRESA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4002/2022 - EMPRESA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA - CNPJ: 09.543.618/0001-72 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1767.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1767.pdfpalmasdemontealto2022-08-0917:46:12X1766DECRETO Nº. 164, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 030/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2022PMA - FORNECEDOR: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1766.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1766.pdfpalmasdemontealto2022-08-0815:37:50X1765DECRETO Nº. 161, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 162, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 163, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº134/2022- PESSOA JURIDICA ADSON SADAT DE SOUZA GONÇALVES 77859448572 CNPJ: 29.809.727/0001-04 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº130/2022- PESSOA JURIDICA ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI CPF: 23.626.845/0001-92 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº135/2022- PESSOA JURIDICA GABRIEL SOARES FONTES 86719903543 CNPJ: 45.761.859/0001-51 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1765.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1765.pdfpalmasdemontealto2022-08-0512:12:05X1764PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº131/2022- PESSOA JURIDICA EDERSON MICHEL DAMASCENO 80364438568 CNPJ: 45.264.673/0001-97 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº131/2022- PESSOA JURIDICA EDERSON MICHEL DAMASCENO 80364438568 CNPJ: 45.264.673/0001-97 PUBLICAÇÃO CORRETIVA PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 0102/2022PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1764.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1764.pdfpalmasdemontealto2022-08-0416:20:41X1763PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO CPII e 32, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE ALUMÍNIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF E UBS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2022 MARINELIO BATISTA ALVES 05587284565 CNPJ: 43.375.209/0001-42 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1763.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1763.pdfpalmasdemontealto2022-08-0315:40:07X1762PORTARIA Nº. 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA EDITAL MUNICIPAL Nº 001 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1762.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1762.pdfpalmasdemontealto2022-08-0209:48:06X1761DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1761.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1761.pdfpalmasdemontealto2022-08-0117:04:05X1760PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0601/2022 - EMPRESA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ? EPP- CNPJ: 27.811.891/0001-12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - QUINTO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3501/2021 - EMPRESA: RAVENA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 40.584.369/0001-03 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1760.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1760.pdfpalmasdemontealto2022-07-2911:16:08X1759DECRETO Nº. 160, DE 29 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO PRESENCIAL 020/2021PP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2001/2022PP - EMPRESA: PETRACPEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ Nº 42.011.486/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022 - EMPRESA: GILDO SILVA PEREIRA 26994496520 - CNPJ: 32.870.521/0001-96 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0102/2022PE - EMPRESA: CBAA - ASFALTOS LTDA - CNPJ: 05.099.585/0007-58 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1759.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1759.pdfpalmasdemontealto2022-07-2816:56:06X1758 DECRETO Nº. 159, DE 28 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PARALELEPÍPEDO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3801/2022 - EMPRESA: GILDO SILVA PEREIRA 26994496520 - CNPJ: 32.870.521/0001-96 PREGÃO PRESENCIAL 020/2021PP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2003/2021PP - EMPRESA: TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 06.061.215-0001/07 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1758.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1758.pdfpalmasdemontealto2022-07-2716:44:06X1757DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 113/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO PRESENCIAL 020/2021PP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2004/2022PP - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES E OUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº: 01.054.727/0001-14 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 - CONTRATADA: RONEIDE DA SILVA PEREIRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1757.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1757.pdfpalmasdemontealto2022-07-2613:48:06X1756PREGÃO PRESENCIAL 020/2021PP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2001/2022PP - EMPRESA: PETRACPEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ Nº: 42.011.486/0001-03 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDDAE Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 PESSOA JURIDICA RONEIDE DA SILVA PEREIRA 04545480527 CNPJ: 43.924.403/0001-30 RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2020 - APROVA RELATÓRIO DE GESTÃO 2019 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1756.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1756.pdfpalmasdemontealto2022-07-2514:44:06X1755RREO ? 3º BIMESTRE: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ? MUNICÍPIOS DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ? MUNICÍPIOS DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ? MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 124 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.137.733,86(CINCO MILHÕES E CENTO E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1755.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1755.pdfpalmasdemontealto2022-07-2215:40:06X1754PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2202/2022 - EMPRESA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 19.112.177/0001-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 - EMPRESA: ROMEU ALMEIDA DA ROCHA - CNPJ: 00.981.976/0001-92 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1754.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1754.pdfpalmasdemontealto2022-07-2116:59:45X1753DECRETO Nº 157 DE 21 DE JULHO DE 2022 - ALTERA E SUSPENDE ARTIGOS DO REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1753.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1753.pdfpalmasdemontealto2022-07-1916:32:08X1752PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 - FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO DE VARGEM CUMPRIDA - CNPJ: 01.272.065/0001-59 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 - FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDÁRIA - CNPJ: 19.171.601/0001-00 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - FORNECEDOR: CAMILA PAIS NOGUEIRA (GRUPO INFORMAL) - CPF: 097.305.815-33 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 - FORNECEDOR: NILSA DE ALMEIDA MOCO PORTO (GRUPO INFORMAL) - CPF: 001.864.895-95 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - FORNECEDOR: EVA SANDRA DAS NEVES PEREIRA (GRUPO INFORMAL) - CPF: 016.710.215-09 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 - FORNECEDOR: JAIR COSTA OLIVEIRA (GRUPO INFORMAL) - CPF: 623.377.005-00 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 - FORNECEDOR: ELIS FÁTIMA MARIA LOPES - CPF: 064.005.895-70 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 - FORNECEDOR: NOEMIA ARAÚJO TEIXEIRA PRADO - CPF: 019.336.935-41 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 - FORNECEDOR: CLEIDE DA CONCEIÇÃO OLIVIERA DE JESUS - CPF: 034.019.975-05 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - FORNECEDOR: DALVANDO RAMOS DA SILVA - CPF: 690.230.855-15 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - FORNECEDOR: SINÉSIO PEREIRA NEVES - CPF: 333.981.005-20 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 - FORNECEDOR: GILBENE CALADO DA SILVA - CPF: 014.498.315-08 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - FORNECEDOR: GALDINO REIS DE JESUS - CPF: 140.328.118-14 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 - FORNECEDOR: RITA DE CASSIA TEIXIERA MENEZES SILVA - CPF: 788.549.625-20 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 - FORNECEDOR: DURVAL COUTO LOPES - CPF: 891.471.545-00 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - FORNECEDOR: CARLOS DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 003.234.015-03 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 - FORNECEDOR: MARCELO DA SILVA PEREIRA - CPF: 850.014.145-04 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 - FORNECEDOR: REGINALDO LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 016.290.215-80 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 - FORNECEDOR: MANEL GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 448.093.875-34 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 - FORNECEDOR: CLAUDENICE GOMES DA SILVA LOPES - CPF: 028.567.205-36 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FORNECEDOR: NOELMA FOGAÇA PORTO - CPF: 038.865.745-63 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - FORNECEDOR: MARIA JOSÉ BARBOSA SILVA - CPF: 926.569.275-87 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - FORNECEDOR: ARTU DA CRUZ OLIVEIRA - CPF: 151.499.435-68 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - FORNECEDOR: VALNOIR PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 371.685.925-72 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 - FORNECEDOR: GEANE PEREIRA DOS SANTOS CASTRO - CPF: 690.381.985-15 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 - FORNECEDOR: GUILHERME CAIK MAGALHÃES DA SILVA - CPF: nº 085.549.715-74 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 - FORNECEDOR: MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA - CPF: nº 285.847.778-73 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 - FORNECEDOR: ALÍCIO DA COSTA NEVES - CPF: 541.070.915-20 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 - FORNECEDOR: JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA - CPF: 625.258.085-68 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - FORNECEDOR: ELEUZA MALHEIROS DA SILVA - CPF: 493.687.455-87 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 - FORNECEDOR: MANOEL TRINDADE PEREIRA - CPF: 596.371.455-91 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - FORNECEDOR: VALDETE PEREIRA FERNANDES - CPF: 602.867.685-34 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 - FORNECEDOR: ANA ROSA NETA DOS SANTOS - CPF: 009.935.005-01 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - FORNECEDOR: MARIA LÚCIA DE ALMEIDA SANTOS COTIA - CPF: 889.306.535-53 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - FORNECEDOR: ALBERTINO CARLOS DA SILVA - CPF: 637.084.775-53 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - FORNECEDOR: CARLINDO DOS SANTOS RORIZ - CPF: 147.321.655-91 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - FORNECEDOR: FÁBIA LOPES RAMOS - CPF: 025.958.815-66 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 - FORNECEDOR: ENI DE SOUZA GOMES - CPF: 004.815.165-30 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - FORNECEDOR: MACIO VICENTE MALHEIROS DA SILVA - CPF: 987.035.285-53 CHAMADA PUBLICA N.º 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - FORNECEDOR: IRANIR GONÇALVES ROCHA - CPF: 105.804.568-70 PREGÃO ELETRÔICO 017/2022PE - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1701/2022PE - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA- CNPJ Nº 21.014.140/0001-99 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1752.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1752.pdfpalmasdemontealto2022-07-1815:52:05X1751DECRETO Nº. 156, DE 18 DE JULHO DE 2022 - EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 033, DE 18 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1751.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1751.pdfpalmasdemontealto2022-07-1510:52:04X1750PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1750.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1750.pdfpalmasdemontealto2022-07-1415:08:08X1749CHAMADA PÚBLICA 01/2022 - ATA DE SORTEIO DA CHAMADA PÚBLICA DO PNAE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSAELETRÔNICA Nº022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº122/2022- PESSOA JURIDICA MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - ADITIVO DE SUPRESSÃO - QUARTO ADITIVO - EMPRESA: RAVENA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 40.584.369/0001-03 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1749.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1749.pdfpalmasdemontealto2022-07-1315:20:07X1748DECRETO Nº 124-A DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 124-B DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 23 DE 13 DE JULHO DE 2022 - PRORROGA PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PORTARIA Nº. 032, DE 13 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº122/2022- PESSOA JURIDICA MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 21.014.140/0001-99 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1748.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1748.pdfpalmasdemontealto2022-07-1215:53:30X1747PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO- PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2202/2021ARP - EMPRESA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI-ME - CNPJ Nº 19.112.177/0001-08 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1747.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1747.pdfpalmasdemontealto2022-07-1116:24:05X1746APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1746.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1746.pdfpalmasdemontealto2022-07-0815:24:00X1745DECRETO Nº 156 DE 08 DE JULHO DE 2022 - Estabelece o regulamento para a realização da Consulta e da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Palmas de Monte Alto ? BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3501/2022 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0602/2021PP - PREGÃO PRESENCIAL 009/2021PE - EMPRESA: PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 18.195.455/0001-25 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1745.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1745.pdfpalmasdemontealto2022-07-0717:59:00X1744AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2022 PROCESO Nº 122/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022 DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2022PMA - PREGÃO 017/2021PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1701/2022PE - EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1744.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1744.pdfpalmasdemontealto2022-07-0616:44:05X1743PORTARIA N. 22 DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1743.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1743.pdfpalmasdemontealto2022-07-0515:32:05X1742DECRETO N.º 155 DE 04 DE JULHO DE 2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1742.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1742.pdfpalmasdemontealto2022-07-0417:24:06X1741PORTARIA Nº. 031, DE 04 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3401/2022 - EMPRESA: VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA - CNPJ: 05.626.958/0001-06 DISPENSA Nº 038/2021 - TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021DI - CONTRATADO: JOÃO DE SOUZA NETO - CPF: 278.900.745-49 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - QUINTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 1113/2019 - EMPRESA: GILDO SILVA PEREIRA 26994496520 - CNPJ: 32.870.521/0001-96 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1741.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1741.pdfpalmasdemontealto2022-07-0116:31:47X1740DECRETO Nº. 148, DE 01 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 149, DE 01 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA VICE-DIRETORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 150, DE 01 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 151, DE 01 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 151, DE 01 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 151, DE 01 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 153, DE 01 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA COORDENADOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORES JUNTO À SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2801/2022 - EMPRESA: MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 40.626.373/0001-43 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2901/2022 - EMPRESA: BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES - EPP - CNPJ: 34.900.160/0001-09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3301/2022 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3302/2022 - EMPRESA: PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI - CNPJ: 12.007.998/0001-35 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022 CONTRATO Nº 181/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: JAILMA LOPES SANTOS RORIZ - CPF: 986.850.155-53 CONTRATO Nº 182/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: EDLA DE OLIVEIRA MENDES - CPF: 360.140.888-06 CONTRATO Nº 183/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: MILENA AMORIM RAMOS - CPF: 011.889.355-69 CONTRATO Nº 184/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: LUZIA DA SILVA GONÇALVES - CPF: 044.295.805-61 CONTRATO Nº 185/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: JACILENE DE JESUS BENEVIDES - CPF: 045.243.135-24 CONTRATO Nº 186/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: WELTON SOUZA DA SILVA - CPF: 061.588.145-98 CONTRATO Nº 187/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: JAKELINE COTRIM COSTA FERNANDES - CPF: 026.161.135-62 CONTRATO Nº 188/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: DIANA SILVA SOUZA - CPF: 062.533.325-03 CONTRATO Nº 189/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: LUCIENE SILVA PEREIRA - CPF: 041.101.505-23 CONTRATO Nº 190/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: NATÁLIA ALVES COSTA - CPF: 059.033.855-24 CONTRATO Nº 191/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: LILIA SANTOS SILVA - CPF: 074.916.255-41 CONTRATO Nº 192/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: RAIANE DE JESUS PEREIRA - CPF: 050.876.035-64 CONTRATO Nº 193/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: VALDIMARA DIAMANTINO BRITO BRAGA - CPF: 812.338.765-20 CONTRATO Nº 194/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: MARTA SOUZA SILVA - CPF: 858.614.155-01 CONTRATO Nº 195/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: SARA LOPES TEIXEIRA - CPF: 069.085.845-00 CONTRATO Nº 196/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES - CPF: 003.045.925-79 CONTRATO Nº 197/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 039.019.425-56 CONTRATO Nº 198/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO - CPF: 037.717.865-92 CONTRATO Nº 199/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: PALOMA CASTRO PINTO ROCHA - CPF: 843.555.305-15 CONTRATO Nº 200/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS - CPF: 046.513.535-52 CONTRATO Nº 201/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA - CPF: 017.352.285-83 CONTRATO Nº 202/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: ALEX CALDAS ALVES PORTO - CPF: 062.527.255-28 CONTRATO Nº 203/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: ELISMASON DE BRITO SILVA - CPF: 032.396.825-24 CONTRATO Nº 204/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 072.110.565-33 CONTRATO Nº 205/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 986.850.155-53 CONTRATO Nº 206/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA - CPF: 012.904.115-73 CONTRATO Nº 207/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: DIELLE MARQUES DOS SANTOS - CPF: 045.143.245-23 CONTRATO Nº 208/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: TACIANNE DOS SANTOS GOMES - CPF: 070.779.225-88 CONTRATO Nº 209/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: JUCÉLIA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 021.690.955-43 CONTRATO Nº 210/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: JAKELINE SANTOS CHAVES - CPF: 085.959.755-58 CONTRATO Nº 211/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: MARISTELA DE SOUZA FARIAS - CPF: 033.168.375-07 CONTRATO Nº 212/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL - CPF: 068.582.696-14 CONTRATO Nº 213/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: SANDRA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 038.497.715-47 CONTRATO Nº 215/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES - CPF: 066.429.945-82 CONTRATO Nº 216/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: JAILMA LOPES SANTOS RORIZ - CPF: 986.850.155-53 CONTRATO Nº 217/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: FABIANNE NEVES ROCHA - CPF: 066.551.165-54 CONTRATO Nº 218/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: MÉRCIA TATIANE XAVIER DA SILVA - CPF: 23.433.603-08 CONTRATO Nº 219/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: CIRO HENRIQUE LIMA DE ARAÚJO - CPF: 032.087.685-32 CONTRATO Nº 220/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: FERNANDA ANTÔNIA DE JESUS - CPF: 049.801.495-96 CONTRATO Nº 221/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: ÉLIKA CARDOSO SOARES - CPF: 063.918.975-06 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 046/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00175/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00226/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00130/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00131/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00132/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00133/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00134/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00135/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00136/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00137/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00138/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00139/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00140/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00141/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00142/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00143/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00144/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00145/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00146/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00147/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00148/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00149/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00150/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00151/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00152/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00153/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00154/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00155/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00156/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00157/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00158/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00159/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00160/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00161/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00162/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00163/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00164/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00165/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00166/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00167/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00168/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00169/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00170/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00171/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00172/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00173/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00174/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00176/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00177/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00178/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00179/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00180/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00222/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00223/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00224/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00225/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00227/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00228/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00229/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00230/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00231/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00232/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00233/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00234/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00235/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00236/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00237/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00238/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00239/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00240/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00241/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00242/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00243/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00244/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00245/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00246/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00247/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00248/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00249/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00250/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00251/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00252/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00253/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00254/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00255/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00256/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 045/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 047/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 048/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 050/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 049/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 257/2022PMA - EMPRESA CONTRATADA: KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES - CPF Nº 042.026.305-56 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2022 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 0014/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1740.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1740.pdfpalmasdemontealto2022-06-3017:12:07X1739DECRETO Nº. 130, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 131, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 133, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 134, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 135, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 136, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 137, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 138, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 139, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 140, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 140, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 142, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 143, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 145, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE DECRETO Nº. 146, DE 30 DE JUNHO DE 2022. - EXONERA CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 147, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 21 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1119/2022- PESSOA JURIDICA RONEIDE DA SILVA PEREIRA 04545480527 CNPJ: 43.924.403/0001-30 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1119/2022- PESSOA JURIDICA RONEIDE DA SILVA PEREIRA 04545480527 CNPJ: 43.924.403/0001-30 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 0010/2022 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 0011/2022 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 0012/2022 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 0013/2022 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 007/2022 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 008/2022 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL N.º 0014/2022 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 3/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1739.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1739.pdfpalmasdemontealto2022-06-2917:00:07X1738DECRETO Nº. 144, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - NOMEIA COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 RESOLUÇÃO Nº 011, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CMAS DO TERMO ACEITE DA ADESÃO A INICIATIVA DO SUAS BAHIA MAIS RURAL PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 1/2022 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 10/2022 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 11/2022 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 12/2022 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 13/2022 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 14/2022 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 15/2022 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 16/2022 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 17/2022 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 3/2022 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 4/2022 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 6/2022 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 7/2022 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 8/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1738.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1738.pdfpalmasdemontealto2022-06-2815:35:11X1737PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3303/2022 - EMPRESA: RITA DE CASSIA DA SILVA CELESTINO - ME - CNPJ: 09.094.765/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3304/2022 - EMPRESA: COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.394.327/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022 - PAULO ROBERTO BADARO. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 009/2022 ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 007/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0071/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1737.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1737.pdfpalmasdemontealto2022-06-2717:32:07X1736LEI Nº 694, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - INSTITUI O PROJETO EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ESCOLA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 695, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO nº 107 DE 02 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.453.421,90 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 020 DE 27 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 614 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022 - PAULO ROBERTO BADARO SEGUNDA NOTIFICAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO 22/2022PE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2202/2022 - EMPRESA LUCKATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME / CNPJ Nº 19.112.177/0001-08 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1736.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1736.pdfpalmasdemontealto2022-06-2210:24:05X1735TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MUNCK, RELOCAÇÃO DE REDE, CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDE SECUNDARIA, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS, RELOCAÇÃO DE POSTES, PARA ATENDER AS DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1735.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1735.pdfpalmasdemontealto2022-06-2110:46:11X1734DECRETO Nº. 127, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 128, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 129, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1734.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1734.pdfpalmasdemontealto2022-06-2016:42:39X1733PORTARIA SEMEIA Nº. 003 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMEIA Nº. 003 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS INSTALADOS NAS DEPENDENCIAS DOS ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TOLDOS PIRAMIDAL DESTINADO ÁS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1733.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1733.pdfpalmasdemontealto2022-06-1711:43:31X1732PORTARIA Nº SEMEIA Nº 16 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - RETIFICA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº115/2022- PESSOA JURIDICA SAN7 SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI CNPJ: 17.921.996/0001-70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº110/2022- PESSOA JURIDICA SOLEGAL SERVIÇOS EIRELLI CNPJ: 13.194.075/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº115/2022- PESSOA JURIDICA SAN7 SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI CNPJ: 17.921.996/0001-70 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1732.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1732.pdfpalmasdemontealto2022-06-1517:49:54X1731LEI Nº. 693 DE 14 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 18 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 19 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. A DISPENSA ELETRÔNICA Nº018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 110 - EMPRESA: SOLEGAL SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 13194075000100 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2601/2022 - EMPRESA: SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - CNPJ: 34.500.685/0001-57 ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1731.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1731.pdfpalmasdemontealto2022-06-1416:58:11X1730ATA DA CHAMADA PUBLICA Nº 001 PROCESSO Nº 096 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TOLDOS PIRAMIDAL DESTINADO ÁS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2602/2022 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2022 - PROCESSO Nº 111/2022 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2022 - PROCESSO Nº 113/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00129/2022 - FORNECEDOR: PAULA VALÉRIA DE SOUZA RODRIGUES https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1730.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1730.pdfpalmasdemontealto2022-06-1311:08:05X1729DECRETO Nº. 126, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1729.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1729.pdfpalmasdemontealto2022-06-1016:06:11X1728PORTARIA Nº 002 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÉVIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 017 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 15 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 030, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS INSTALADOS NAS DEPENDENCIAS DOS ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2022 PROCESO Nº 110/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1728.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1728.pdfpalmasdemontealto2022-06-0917:03:27X1727DECRETO N.º 125 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1301/2021PP - PREGÃO PRESENCIAL 013/2021PP - EMPRESA: JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 13.106.469/0001-51 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3001/2022 - EMPRESA: MAXILAJE - INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES PRÉ-MOLDADOS LTDA-EPP - CNPJ: 06.052.069/0001-45 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101/2022 - EMPRESA: FARMÁCIA GUANAMBI LTDA - CNPJ: 13.983.267/0001-98 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3102/2022 - EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3201/2022 - EMPRESA: MERCEARIA SANTOS E REIS LTDA - CNPJ: 73.963.241/0001-00 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: JOÃO MARCOS ARAUJO DOMINGUES 00334955564 - CNPJ: 26.800.322/0001-09 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº109/2022- PESSOA FÍSICA EDI VAGNER FIUZA RODRIGUES CPF: 538.477.335-91 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1727.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1727.pdfpalmasdemontealto2022-06-0817:12:06X1726DECRETO N.º 125 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2022 MARIA PUREZA DA SILVA CNPJ: 12.236.417/0001-37 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022 - RESFRIAR PRIME SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 CREDENCIAMENTO ALIMENTAÇÃO PREGÃO ELETRÔICO 023/2022PE - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2301/2022PE - EMPRESA IZ DA SILVA EQUIPAMENTOS - ME - CNPJ Nº 16.759.012/0001-34 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1726.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1726.pdfpalmasdemontealto2022-06-0709:28:05X1725PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022 - RESFRIAR PRIME SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1725.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1725.pdfpalmasdemontealto2022-06-0614:59:27X1724TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº105/2022- PESSOA FISICA ANTÔNIO BENHUR BARBOSA DOMINGUES CPF: 049.032.405-33 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2701/2022 - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - CNPJ: 42.191.783/0001-88 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº105/2022- PESSOA JURIDICA LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS CNPJ: 10.755.146/0001-09 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CLIMATIZADOR E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022 DISPENSA 010/2022DI PRIMEIRO ADITIVO DA DIPENSA 010/2022DI - EMPRESA JOÃO DEVALDO LOPES DA CRUZ SERVIÇOS DE JARDINAGENS EIRELI - CNPJ Nº: 06.136.930/0001-53. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1724.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1724.pdfpalmasdemontealto2022-06-0314:32:05X1723PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE E ACHOCOLATADO DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº106/2022- PESSOA FISICA RUI SORIANO GUEDES CPF: 029.946.885-22 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA PREGÃO PRESENCIAL 013/2021PP - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1301/2021PP - EMPRESA: JM COMÉRCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 13.106.469/0001-51 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1723.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1723.pdfpalmasdemontealto2022-06-0208:56:05X1722TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº083/2022- PESSOA JURIDICA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDAO CNPJ:02.048.521/0001-44 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1722.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1722.pdfpalmasdemontealto2022-06-0118:08:10X1721PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TOLDOS PIRAMIDAL DESTINADO ÁS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE E ACHOCOLATADO DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 19 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102 PESSOA FISICA: JEAN CARLOS FARIAS CRUZ CPF: 075.367.225-12 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 20 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103 PESSOA FISICA: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA GAMA CPF: 052.821.455-07 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104 PESSOA JURIDICA: NILMARA SILVA SENA ROSA SANTANA 03796476562 CNPJ: 44.221.408/0001-69 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE BLOCOS DE CONCRETOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 044/2022 CONTRATADA: MÔNICA DOS SANTOS RORIZ https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1721.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1721.pdfpalmasdemontealto2022-05-3117:16:05X1720PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE BLOCOS DE CONCRETOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2507/2022 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - ORDEM DE FORNECIMENTO - EMPRESA: SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519 - CNPJ: 41.806.438/0001-49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - ORDEM DE SERVIÇOS - EMPRESA: WILSON LIMA NASCIMENTO - ME - CNPJ: 23.575.159/0001-30 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLORO 12%, MARGARINA COM SAL E MARMITEX DE ISOPOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1720.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1720.pdfpalmasdemontealto2022-05-3017:36:26X1719PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 021/2022 - EJA CONTRATADA: NAIARA DE BRITO SILVA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1719.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1719.pdfpalmasdemontealto2022-05-2716:28:06X1718DECRETO Nº 108-A DE 02 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 016 DE 27 DE MAIO DE 2022 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS INSTALADOS NAS DEPENDENCIAS DOS ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2022 PROCESO Nº 083/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1718.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1718.pdfpalmasdemontealto2022-05-2615:28:07X1717PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - ATA SESSÃO DESERTA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS INSTALADOS NAS DEPENDENCIAS DOS ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº0172022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº099/2022- PESSOA FÍSICA BRUNO DE OLIVEIRA SILVA CPF: 044.120.345-00 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº0182022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº100/2022- PESSOA FÍSICA ERICA SAMILY MAGALHÃES NEVES CPF: 104.968.525-31 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2022 PESSO FÍSICA ADAILTON TEIXEIRA BRITO CPF: 410.175.878-80 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1717.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1717.pdfpalmasdemontealto2022-05-2517:08:08X1716CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 020/2022 - EJA CONTRATADA: ADENALDA NOGUEIRA MONTALVÃO SILVA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022 RESOLUÇÃO Nº 10 DE 25 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO TERMO ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E AO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, À DESIGNAÇÃO DOS COORDENADORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PROGRAMA E DO CADASTRO ÚNICO, E À INFORMAÇÃO SOBRE SUA INSTÂNCIA LOCAL DE CONTROLE SOCIAL, E DEFINE O PROCEDIMENTO DE ADESÃO DOS ENTES LOCAIS AO REFERIDO PROGRAMA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2022 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1716.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1716.pdfpalmasdemontealto2022-05-2417:12:06X1715DECRETO Nº. 124, DE 24 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 015 DE 23 DE MAIO DE 2022 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2505/2022 - EMPRESA: SOUZA MAGALHÃES INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E COM. DE MAT. DE COST. LTDA - CNPJ: 36.635.155/0001-41 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2022 PROCESO Nº 094/2022 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095 EMPRESA R G CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA CNPJ: 17.915.755/0001-19 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1715.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1715.pdfpalmasdemontealto2022-05-2317:44:06X1714 DECRETO Nº. 121, DE 23 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 122, DE 23 DE MAIO DE 2022 - EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 123, DE 23 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA VICE-DIRETORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2022 PROCESO Nº 083/2022 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2022 PROCESO Nº 086/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1714.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1714.pdfpalmasdemontealto2022-05-2017:15:08X1713RGF 1º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ? MUNICÍPIOS DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ? MUNICÍPIOS DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ? MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PORTARIA SEMEIA Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 01.068.020/0001-67, LOCALIZADA NA FAZENDA MONSENHOR HONORAT, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, A APROXIMADAMENTE 12 KM DA SEDE DE PALMAS DE MONTE ALTO BA - PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE LATICINIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1713.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1713.pdfpalmasdemontealto2022-05-1815:12:06X1712 DECRETO nº 103 DE 22 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO nº 96 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.827.611,02 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E DOIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE E ACHOCOLATADO DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1712.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1712.pdfpalmasdemontealto2022-05-1717:28:15X1711PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504/2022 - EMPRESA: ZILDA AQUINO PORTO RODRIGUES - EPP - CNPJ: 02.834.960/0001-82 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2022 PROCESO Nº 086/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 001/2022 - EJA CONTRATADA: VANESSA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 002/2022 - EJA CONTRATADA: SUZANA PORTO MONÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 004/2022 - EJA CONTRATADA: VIVIANE DOS SANTOS LARANJEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 005/2022 - EJA CONTRATADA: ANA CRISTINA LIMA SANTANA LOBATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 006/2022 - EJA CONTRATADA: ELIENE DOS SANTOS BATISTA COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 008/2022 - EJA CONTRATADA: NAYANE DE SOUZA SANTOS BRITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 012/2022 - EJA CONTRATADA: CRISTIANE TRINDADE MAGALHÃES MATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 014/2022 - EJA CONTRATADA: ELIZABETE DE ARAÚJO TEIXEIRA CARVALHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 018/2022 - EJA CONTRATADA: SIDÁLIA MONTALVÃO DE BRITO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 019/2022 - EJA CONTRATADA: VANDA SANTOS DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 003/2022 - EJA CONTRATADA: ELIVÂNIA DOS SANTOS RORIZ SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 007/2022 - EJA CONTRATADA: JAMILLE CÍCERA RODRIGUES MARQUES BADARÓ DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 009/2022 - EJA CONTRATADA: ROBÉRIA DOS SANTOS LIMA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 010/2022 - EJA CONTRATADA: ALIENE NECO SANTANA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 011/2022 - EJA CONTRATADA: MAÍSA SANTOS GONÇALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 013/2022 - EJA CONTRATADA: MAYARA DE BRITO OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 015/2022 - EJA CONTRATADA: JAILMA NEVES LOBATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 016/2022 - EJA CONTRATADA: LÚCIA BATISTA DOS SANTOS FAGUNDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 021/2022 - EJA CONTRATADA: GILVANDA SANTOS VILAS BOAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº00128/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA PRIMEIRO ADITIVO DO CANTRATO ADMINISTRATICO 010/2022DI / REFERENTE A DISPENSA 010/2022DI / EMPRESA JOÃO DEVALDO LOPES DA CRUZ SERVIÇOS DE JARDIMAGEM EIRELI CNPJ Nº 06.136.930/0001-53. TERCEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº3501/2021PE / REFERENTE AO PREGÃO 035/2021PE / EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA / CNPJ Nº 40.584.369/0001-03. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1711.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1711.pdfpalmasdemontealto2022-05-1614:08:07X1710DECRETO Nº. 120, DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME PORTARIA Nº. 14 DE 13 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE BLOCOS DE CONCRETOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº078/2022 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº091/2022- PESSOA FÍSICA DERMIVAL SANTOS DA COSTA CPF: 978.673.905-10 PREGÃO 022/2022PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2202/2022PE - PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO AO FORNECEDOR LOCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME / CNPJ Nº 19.112.177/0001-08 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1710.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1710.pdfpalmasdemontealto2022-05-1317:00:39X1709DECRETO Nº. 119, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS INSTALADOS NAS DEPENDENCIAS DOS ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIBILIDADE Nº012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº089/2022- PESSOA JURIDICA DANILO ALVES DA SILVA 05806598527 CNPJ:33.911.692/0001-89 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIBILIDADE Nº013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº090/2022- PESSOA FISÍCA GLEISON DA SILVA SANTOS CPF: 056.628.325-52 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº078/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº091/2022- PESSOA FÍSICA DERMIVAL SANTOS DA COSTA CPF: 978.673.905-10 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1709.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1709.pdfpalmasdemontealto2022-05-1215:12:05X1708LEI COMPLEMENTAR N.º 1 DE 03 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? CIP, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 117, DE 12 DE MAIO DE 2022 ´- NOMEIA SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 118, DE 12 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 029, DE 12 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1708.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1708.pdfpalmasdemontealto2022-05-1117:08:12X1707PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1801/2022 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2501/2022 - EMPRESA: GILDASIO ASSUNÇÃO DONATO EIRELI - CNPJ: 12.374.125/0001-60 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2502/2022 - EMPRESA: GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 11.634.472/0001-12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2503/2022 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2506/2022 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - CNPJ: 02.640.479/0001-56 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2022- PESSOA JURIDICA ASSOCIACAO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA CNPJ: 19.172.601/0001-00 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2022- PESSOA JURIDICA ASSOCIACAO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA CNPJ: 19.172.601/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 DISPENSA Nº 023/2021 - SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021 - EMPRESA: SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519 - CNPJ: 41.806.438/0001-49 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 1107/2019 - EMPRESA: WILSON LIMA DO NASCIMENTO - ME - CNPJ: 23.575.159/0001-30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3001/2019 - EMPRESA: WILSON LIMA DO NASCIMENTO - ME - CNPJ: 23.575.159/0001-30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3002/2019 - EMPRESA: WILSON LIMA DO NASCIMENTO - ME - CNPJ: 23.575.159/0001-30 ERRATA DO PRIMEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0116/2022- CT https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1707.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1707.pdfpalmasdemontealto2022-05-1016:14:34X1706DECRETO Nº. 116, DE 10 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2203/2022 - EMPRESA: SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 34.385.304/0001-36 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA 05091674543 ? CNPJ: 36.029.487/0001-82 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: CARLOS HELIO SILVA NOVAES 93266189515 ? CNPJ: 32.714.681/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS 04270553502 ? CNPJ: 43.497.192/0001-04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: CLAUDIA DOS SANTOS MONTALVÃO DE SOUZA 03741383546 ? CNPJ: 40.516.688/0001-81 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: DANIEL ROCHA TEIXEIRA 03190944563 ? CNPJ: 45.292.325/0001-23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA 99224780563 ? CNPJ: 42.893.709/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778 ? CNPJ: 31.165.614/0001-57 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: JOSÉ DO BONFIM GOMES DA SILVA 03382056593 ? CNPJ: 32.604.158/0001-67 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: MARLINDO RIBEIRO COSTA 02206602555 ? CNPJ: 45.279.392/0001-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - APOSTILAMENTOS - EMPRESA: CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580 ? CNPJ: 33.053.309/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - APOSTILAMENTOS - EMPRESA: JOSE ANTONIO GOMES 93092768515 ? CNPJ: 33.071.286/0001-55 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1706.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1706.pdfpalmasdemontealto2022-05-0916:52:07X1705PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - ATA DE SESSÃO DESERTA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1002/2021PP - EMPRESA: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 13.987.623/0001-41 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021PP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1106/2021PP - EMPRESA: ADEMAR SARAIVA BONFIM - CNPJ: 13.434.931.0001-40 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00123/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00116/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00117/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00118/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00119/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00120/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00121/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00122/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00124/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00125/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00126/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00127/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1705.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1705.pdfpalmasdemontealto2022-05-0616:18:11X1704DECRETO Nº 115 DE 06 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSANITÁRIOS, FERRAGENS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, GRANITO, MADEIRAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA, BORRACHARIA, SERRALHEIRA, MARCENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021PP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0901/2021PP - EMPRESA: GRÁFICA E EDITORA UNIÃO LTDA - CNPJ: 04.254.807/0001-01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021PP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1003/2021PP - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA ME - CNPJ: 42.191.783/0001-88 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1704.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1704.pdfpalmasdemontealto2022-05-0517:33:59X1703DECRETO Nº. 113, DE 05 DE MAIO DE 2022 - EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 114, DE 05 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSANITÁRIOS, FERRAGENS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, GRANITO, MADEIRAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA, BORRACHARIA, SERRALHEIRA, MARCENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº085/2022- PESSOA JURIDICA CONTABILIDADE ANGELO LTDA CNPJ: 08.781.498/0001-89 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2101/2022 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2201/2022 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2022 PROCESO Nº 083/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº084/2022- PESSOA JURIDICA WILLIAM VIVEIROS MUNIZ CNPJ: 10.606.096/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº084/2022- PESSOA JURIDICA WILLIAM VIVEIROS MUNIZ CNPJ: 10.606.096/0001-90 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº085/2022- PESSOA JURIDICA CONTABILIDADE ANGELO LTDA CNPJ: 08.781.498/0001-89 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1703.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1703.pdfpalmasdemontealto2022-05-0417:24:06X1702DECRETO Nº. 112, DE 04 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 13 DE 04 DE MAIO DE 2022 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA DESPACHO DE PROCESSO DESERTO DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº009/2021PP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0902/2021PP - EMPRESA GRÁFICA PAPEL BOM - CNPJ Nº 42.220.723/0001-46 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2022 PROCESO Nº 078/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N. DO CONTRATO: 043/2022 - CONTRATADA: GABRIELA DA SILVA CARDOSO. CPF N. 077.209.655-40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021PE - SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1601/2021PE - EMPRESA ROMEU ALMEIDA DA ROCHA -ME - CNPJ Nº 00.981.976/0001-92 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 006/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2022 DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2021PMA - PREGÃO 024/2021PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2402/2021PE - EMPRESA YBYPLST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MOVEIS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1702.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1702.pdfpalmasdemontealto2022-05-0317:34:24X1701DECRETO Nº. 110, DE 03 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 111, DE 03 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO LENÇÓIS, TOALHAS E PORTA TRAVESSEIRO PARA OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0802/2021PP - PREGÃO PRESENCIAL 008/2021PP - EMPRESA: RITA DE CASSIA DA SILVA CELESTINO - CNPJ Nº 09.094.765/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00115/2022 - NATHALIA COSTA OLIVEIRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1701.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1701.pdfpalmasdemontealto2022-05-0217:35:55X1700DECRETO Nº. 108, DE 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 109, DE 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 11 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2202/2022 - EMPRESA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 19.112.177/0001-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2301/2022 - EMPRESA: I Z DA SILVA EQUIPAMENTOS - ME - CNPJ: 16.759.012/0001-34 PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0901/2021PP - PREGÃO 009/2021PP - EMPRESA GRÁFICA E EDITORA UNIÃO LTDA - CNPJ Nº 04.254.807/0001-01 PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0902/2021PP - PREGÃO PRESENCIAL 009/2021PP - EMPRESA: GRÁFICA PAPEL BOM LTDA - CNPJ Nº 42.220.723/0001-46 PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1106/2021PP - PREGÃO PRESENCIAL 011/2021PP - EMPRESA: ADEMAR SARAIVA BONFIM - CNPJ Nº 13.434.931/0001-40 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1700.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1700.pdfpalmasdemontealto2022-04-2916:00:07X1699DECRETO Nº 106 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 11 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). PORTARIA Nº. 10 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2022 PROCESO Nº 078/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2021PMA - PREGÃO 024/2021PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2402/2021PE - EMPRESA YBYPLST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MOVEIS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1699.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1699.pdfpalmasdemontealto2022-04-2816:08:05X1698PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO LENÇÓIS, TOALHAS E PORTA TRAVESSEIRO PARA OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TANQUE PIPA, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 - JOAO PAULO SANTOS ALVES RESOLUÇÃO / CMAS Nº 08 DE 28 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E EQUIPE QUALIFICADA PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DE 28 DE ABRIL DE 2022 - APROVA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1698.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1698.pdfpalmasdemontealto2022-04-2717:04:06X1697DECRETO nº 103 DE 22 DE ABRIL DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO nº 56 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.367.805,88 (OITO MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO nº 56-A DE 02 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 105, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 12 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - CLASSIFICA OS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TANQUE PIPA, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº079/2022- PESSOA JURIDICA AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.144.891/0001-85 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº073/2022- PESSOA JURIDICA - JOÃO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 CNPJ: 39.920.453/0001-71 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº073/2022- PESSOA JURIDICA - JOÃO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 CNPJ: 39.920.453/0001-71 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº079/2022- PESSOA JURIDICA AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.144.891/0001-85 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1697.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1697.pdfpalmasdemontealto2022-04-2616:32:06X1696DECRETO Nº. 103, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 104, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - APROVA O PLANO DE SAÚDE ? 2022 A 2025 RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - APROVA OS PLANOS ANUAIS DE SAÚDE DOS ANOS DE 2018 E 2019 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1696.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1696.pdfpalmasdemontealto2022-04-2515:12:10X1695PORTARIA N. 11 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, CAFÉ DA TARDE, JANTAR ETC.), FORNECIDO NO ESTABELECIMENTO DO CONTRATADO EM HORÁRIO COMERCIAL LOCAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1901/2022 - EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ: 15.065.248/0001-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2001/2022 - EMPRESA: GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 11.634.472/0001-12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2002/2022 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1695.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1695.pdfpalmasdemontealto2022-04-2209:20:05X1694PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PEDAGÓGICOS E PSICOPEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM TURMAS DE CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO E PARA OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA ASSISTENCIA SOCIAL EM APÓIO Á FAMILIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1694.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1694.pdfpalmasdemontealto2022-04-2015:20:08X1693PORTARIA Nº. 027, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2022 - EMPRESA: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR EPP - CNPJ: 21.036.172/0001-95 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1601/2022 - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1604/2022 - EMPRESA: DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ: 08.778.201/0001-26 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº074/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 - EMILIO RODRIGUES NETO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1693.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1693.pdfpalmasdemontealto2022-04-1917:29:04X1692LEI Nº. 691, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR A CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 16 DE 28 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 027, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 028, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSANITÁRIOS, FERRAGENS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, GRANITO, MADEIRAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA, BORRACHARIA, SERRALHEIRA, MARCENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PEDAGÓGICOS E PSICOPEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM TURMAS DE CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO E PARA OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA ASSISTENCIA SOCIAL EM APÓIO Á FAMILIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, ARTEFATOS CERÂMICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº074/2022- PESSOA JURIDICA NORONEI DE LIRA CASTRO 07895320505 - CNPJ: 46.069.225/0001-07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº0023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº074/2022- PESSOA JURIDICA NORONEI DE LIRA CASTRO 07895320505 - CNPJ: 46.069.225/0001-07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº074/2022- PESSOA JURIDICA NORONEI DE LIRA CASTRO 07895320505 - CNPJ: 46.069.225/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022 - NORONEI DE LIRA CASTRO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1692.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1692.pdfpalmasdemontealto2022-04-1815:00:09X1691 PORTARIA Nº 1 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 11 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 12 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 13 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 14 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 15 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 16 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 2 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 3 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 4 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 5 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 6 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 7 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 8 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 9 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 9 DE 28 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SECRETÁRIO PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, ARTEFATOS CERÂMICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2022 - PROCESO Nº 073/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 - PESSOA JURIDICA EMILIO RODRIGUES NETO 07378748560 - CNPJ: 45.683.732/0001-61 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 - PESSOA JURIDICA GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 16.668.465/0001-55 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1691.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1691.pdfpalmasdemontealto2022-04-1400:00:06X1690PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, PARA UNIDADES PSF, CAF, FARMÁCIA BÁSICA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES, HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO ALÉM DE ACESSÓRIA E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (BPA, APAC, SISAIH01, SIHD, CNES, FPO, SIASUS E SUSIPEC). https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1690.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1690.pdfpalmasdemontealto2022-04-1316:04:10X1689LEI Nº 689, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 613 DE 05/06/2015, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Lei Nº 690, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO AOS AGENTES POLÍTICOS ? VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 101, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 102, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1401/2022 - EMPRESA: CLAUDINEI TONIETTI EPP - CNPJ: 28.732.430/0001-17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1602/2022 - EMPRESA: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 07.294.636/0001-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1603/2022 - EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1605/2022 - EMPRESA: M A SUPRA COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 10.731.996/0001-69 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1701/2022 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1702/2022 - EMPRESA: COMERCIAL RIZZI AGNISCHOCK LTDA - CNPJ: 10.735.786/0001-49 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2022 PROCESO Nº 073/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067/2022- PESSOA JURIDICA GBI AMBIEREMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ? 16.668.465/0001-55 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO- PREGÃO ELETRÔNICO 034/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3402/2021ARP - EMPRESA RAMPA SERVIVOS E TRANSPORTES LTDA-ME - CNPJ Nº 01.541.635/0001-69 EDITAL Nº. 002/2022 - ALTERAR O CRONOGRAMA DA SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1689.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1689.pdfpalmasdemontealto2022-04-1214:48:06X1688PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TANQUE PIPA, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL N° 004/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0074/2022 - NEYANE CATHALINE CARVALHO PARDIM TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL N° 005/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2022 - ANA MARIA PEREIRA DA SILVA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1688.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1688.pdfpalmasdemontealto2022-04-1108:44:06X1687TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº065/2022- PESSOA JURIDÍCA DG COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI - CNPJ: 25.398.752/0001-83 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº063/2022- PESSOA JURIDÍCA JAILSON ALKIMIM CAVALCANTE FERREIRA - CNPJ: 12.193.947/0001-45 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1687.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1687.pdfpalmasdemontealto2022-04-0815:36:09X1686PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1501/2022 - EMPRESA: WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.622.633/0001-46 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2022 - PROCESSO Nº 071/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº063/2022- PESSOA JURIDICA JAILSON ALKMIM CAVALCANTE FERREIRA CNPJ: 12.193947/0001-45 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº065/2022- PESSOA JURIDICA DJ COMERCIO E SERVIÇO EM GERAL EIRELI CNPJ: 25.398.752/0001-83 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº069/2022- PESSOA FÍSICA FIDELICE GOMES DA SILVA CPF: 389.722.305-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº069/2022- PESSOA FÍSICA FIDELICE GOMES DA SILVA CPF: 389.722.305-00 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 - FIDELICE GOMES DA SILVA PUBLICAÇÃO CORRETIVA PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2301 - EMPRESA: FARMACIA GUANAMBI LTDA - EPP - CNPJ Nº 13.983.267/0001-98 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1686.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1686.pdfpalmasdemontealto2022-04-0717:48:06X1685PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1301/2022 - EMPRESA: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 - CNPJ: 17.068.814/0001-60 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1402/2022 - EMPRESA: ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI EPP - CNPJ: 01.721.415/0001-17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1403/2022 - EMPRESA: FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS 35092430800 - CNPJ: 32.549.703/0001-60 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1404/2022 - EMPRESA: HARLEN FEIRA IMPORTS EIRELI - CNPJ: 09.442.874/0001-73 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2022 - PROCESO Nº 067/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00114/2022 - MARCIA FERNANDES NUNES DOS SANTOS EDITAL Nº. 001 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 644, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 21 DE MAIO DE 2019 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1685.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1685.pdfpalmasdemontealto2022-04-0616:40:08X1684PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ELETRODOMÉSTICOS, NO INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1684.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1684.pdfpalmasdemontealto2022-04-0517:40:09X1683PORTARIA N. 10 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 025, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 026, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022IN CONTRATO Nº 001/2022- CR/PMA APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022IN CONTRATO Nº 003/2022- CR/PMA APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022IN CONTRATO Nº 004/2022- CR/PMA APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022IN CONTRATO Nº 006/2022- CR/PMA APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022IN CONTRATO Nº 008/2022 - CR/PMA APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022IN CONTRATO Nº 011/2022- CR/PMA APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022IN CONTRATO Nº 012/2022- CR/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1683.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1683.pdfpalmasdemontealto2022-04-0413:32:07X1682DECRETO Nº. 100, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA COORDENADOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PEDAGÓGICOS E PSICOPEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM TURMAS DE CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO E PARA OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA ASSISTENCIA SOCIAL EM APÓIO Á FAMILIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1682.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1682.pdfpalmasdemontealto2022-04-0116:32:10X1681DECRETO Nº. 099, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 97, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 98, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 024 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO COM UNIDADE EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E ITENS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA DOS INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA, FILARMÔNICA E PROJETOS DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, BEM COMO PARA OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM A SEREM PRESTADOS NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUÍDAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DOS LOTES REMANESCENTES, NOS QUAIS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO FORAM DESERTOS OU FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3604/2021 - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3605/2021 - EMPRESA: BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.969.346/0001-80 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2022 PROCESO Nº 063/2022 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2022 PROCESO Nº 065/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1681.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1681.pdfpalmasdemontealto2022-03-3113:12:05X1680PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, ARTEFATOS CERÂMICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ELETRODOMÉSTICOS, NO INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1680.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1680.pdfpalmasdemontealto2022-03-3017:34:51X1679DECRETO Nº. 94, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 95, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 09 DE 28 DE MARÇO DE 2022 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM A SEREM PRESTADOS NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUÍDAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº059/2022- PESSOA FÍSICA EDINALDO FERNANDES FIUZA CPF: 004.722.345-60 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1201/2022 - EMPRESA: JESSICA LORENA CUNHA SILVA - CNPJ: 35.200.562/0001-63 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3601/2021 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3602/2021 - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3603/2021 - EMPRESA: MEIRA DIESEL LTDA - CNPJ: 01.104.804/0001-01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº059/2022- PESSOA FÍSICA EDINALDO FERNANDES FIUZA CPF: 004.722.345-60 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060/2022- PESSOA FÍSICA ANDRE LUIS DA SILVA CPF: 891.181.385-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº061/2022- PESSOA FÍSICA JOÃO PEREIRA MATOS CPF: 433.130.515-53 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Eletrônica Nº006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº054/2022- PESSOA JURIDICA SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA CNPJ: 17.408.676/0001-11 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060/2022- PESSOA FÍSICA ANDRE LUIS DA SILVA CPF: 891.181.385-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº061/2022- PESSOA FÍSICA JOÃO PEREIRA MATOS CPF: 433.130.515-53 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 DISPENSA Nº 038/2021 - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021DI - CONTRATADO: JOÃO DE SOUZA NETO - CPF: 278.900.745-49 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1113/2019 - EMPRESA: GILDO SILVA PEREIRA 26994496520 - CNPJ: 32.870.521/0001-96 PREGÃO 024/2021PE TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2403/2021PE - EMPRESA YBYPLAST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MOVEIS EIRELI - CNPJ 09.102.295/0001-81 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1679.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1679.pdfpalmasdemontealto2022-03-2917:36:07X1678RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DOS LOTES REMANESCENTES, NOS QUAIS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO FORAM DESERTOS OU FRACASSADOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº054/2022- PESSOA JURIDICA SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 17.408.676/0001-11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - ORDEM DE SERVIÇO - EMPRESA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 27.811.891/0001-12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2022 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 02.048.521/0001-44 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2301 - EMPRESA: FARMACIA GUANAMBI LTDA - EPP - CNPJ Nº 13.983.267/0001-98 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1678.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1678.pdfpalmasdemontealto2022-03-2817:15:47X1677PORTARIA N. 08 DE 28 DE MARÇO DE 2022 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA N. 09 DE 28 DE MARÇO DE 2022 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1677.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1677.pdfpalmasdemontealto2022-03-2515:32:05X1676PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E ITENS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA DOS INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA, FILARMÔNICA E PROJETOS DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, BEM COMO PARA OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1676.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1676.pdfpalmasdemontealto2022-03-2411:20:05X1675DECRETO Nº 39 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.037.909,00 (DOIS MILHÕES TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 91, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 92, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 93, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO COM UNIDADE EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº056/2022- PESSOA JURÍDICA WERLEY DA SILVEIRA COTRIM 03316827536 CNPJ: 20.796.192/0001-00 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1675.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1675.pdfpalmasdemontealto2022-03-2317:07:12X1674DECRETO Nº. 88, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 89, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 90, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO LENÇÓIS E UNIFORMES PARA OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, DE ACORDO COM TABELA AUDATEX, ATENDENDO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0901/2022 - EMPRESA: CONCORDIA ATACADISTA EIRELI - CNPJ: 01.841.719/0001-18 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº056/2022- PESSOA JURÍDICA WERLEY DA SILVEIRA COTRIM CNPJ: 20.796.192/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 002/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2022 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 003/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1674.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1674.pdfpalmasdemontealto2022-03-2217:29:56X1673DECRETO Nº. 87, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 07 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 006 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA REELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 22 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 23 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - REVOGA PORTARIA Nº 7 DE 14 DE MARÇO DE 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 9 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO LENÇÓIS, TOALHAS E PORTA TRAVESSEIRO PARA OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO LENÇÓIS E UNIFORMES PARA OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, DE ACORDO COM TABELA AUDATEX, ATENDENDO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº058/2022- PESSOA FÍSICA RHANT MASTT ROCHA NOGUEIRA CPF: 066.716.145-71 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2022 PROCESO Nº 054/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNIA Nº003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº049/2022- PESSOA JURIDICA DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 CNPJ: 17.068.814/0001-60 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº058/2022- PESSOA FÍSICA RHANT MASTT ROCHA NOGUEIRA CPF: 066.716.145-71 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1673.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1673.pdfpalmasdemontealto2022-03-2116:18:15X1672PORTARIA Nº 22 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DISPENSA ELETRÔNICA 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº049/2022- PESSOA JURIDICA DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 CNPJ: 17.068.814/0001-13 RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO - CRITÉRIOS E PRAZOS -PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA/EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1672.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1672.pdfpalmasdemontealto2022-03-1815:56:06X1671DECRETO Nº. 84, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 85, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 86, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ELETRODOMÉSTICOS, NO INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 - EMPRESA: ANA MARIA CARVALHO VIANA 98413180597 - CNPJ: 32.639.141/0001-45 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA PORTARIA N. 05 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO 024/2021PE - NOTIFICAÇÃO - YBYPLAST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MOVEIS EIRELI - CNPJ Nº º 09.102.295/0001-81 - PARA TROCA DE MERCADORIA EM 72 HORAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1671.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1671.pdfpalmasdemontealto2022-03-1717:17:49X1670DECRETO Nº 78 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 082, DE 17 DE MARÇO DE 2022. EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 79, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 80, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 81, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 83, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 7 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 8 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº052/2022- CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS- ALTO SETÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2022 PROCESO Nº 056/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº052/2022- CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS- ALTO SETÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO - CRITÉRIOS E PRAZOS -PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA/EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1670.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1670.pdfpalmasdemontealto2022-03-1617:21:05X1669PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS VISANDO A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, UMA VEZ QUE FORAM ATINGIDAS PELAS CHUVAS TORRENCIAIS QUE CAÍRAM NA REGIÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº055/2022- PESSOA JURIDICA JOÃO MARCOS ARAUJO DOMINGUES 00334955564 CNPJ: 26.800.322/0001-09 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº055/2022- PESSOA JURIDICA JOÃO MARCOS ARAUJO DOMINGUES 00334955564 CNPJ: 26.800.322/0001-09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 - EMPRESA: GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534 - CNPJ: 32.603.278/0001-40 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022- CR/PMA RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022- CR/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1669.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1669.pdfpalmasdemontealto2022-03-1516:32:06X1668DECRETO Nº. 77 DE 15 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DOS LOTES REMANESCENTES, NOS QUAIS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO FORAM DESERTOS OU FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS VISANDO A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, UMA VEZ QUE FORAM ATINGIDAS PELAS CHUVAS TORRENCIAIS QUE CAÍRAM NA REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2022 PROCESO Nº 049/2022 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2022 PROCESO Nº 054/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022- CR/PMA RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022- CR/PMA RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022- CR/PMA PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021PE - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1601/2021PE - EMPRESA ROMEU ALMEIDA DA ROCHA - ME - CNPJ Nº 00.981.976/0001-92 TERMO DE ADVERTENCIA APLICADA A EMPRESA RAMPA SERVIÇO E TRANSPORTE LTDA-ME - CNPJ 00.541.635.0001-69 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1668.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1668.pdfpalmasdemontealto2022-03-1417:34:26X1667DECRETO Nº 76 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 20 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 10 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 11 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 12 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 13 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 14 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 15 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 16 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 17 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 18 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 19 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 21 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 7 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 8 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 9 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E ITENS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA DOS INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA, FILARMÔNICA E PROJETOS DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, BEM COMO PARA OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E ITENS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA DOS INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA, FILARMÔNICA E PROJETOS DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, BEM COMO PARA OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM A SEREM PRESTADOS NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUÍDAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 DISPENSA Nº 005/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0501/2022 - EMPRESA: EGUIBERTO TRINDADE DOS SANTOS 02067791516 - CNPJ: 45.519.542/0001-03 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00113/2022 - EVANDA NASCIMENTO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 - EMPRESA: JOSÉ ANTONIO GOMES 93092768515 - CNPJ: 33.071.286/0001-55 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2021PE - SEGUNDOADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0135/2021PE - EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA - CNPJ Nº 40.584.369/0001-03 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1667.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1667.pdfpalmasdemontealto2022-03-1116:12:07X1666PORTARIA N. 04 DE 11 DE MARÇO DE 2022 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00112/2022 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022- CR/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1666.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1666.pdfpalmasdemontealto2022-03-1017:10:11X1665DECRETO Nº. 71, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 72, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 73, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 74, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 006 DE 10 DE MARÇO DE 2022 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00109/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1665.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1665.pdfpalmasdemontealto2022-03-0917:12:06X1664DECRETO Nº. 069, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 070, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO COM UNIDADE EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2022- PESSOA JURIDICA JOÃO DEVALDO LOPES DA CRUZ SERVIÇOS DE JARDINAGEM EIRELLI CNPJ: 06.136.930/0001-53 DISPENSA Nº 005/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: EGUIBERTO TRINDADE DOS SANTOS 02067791516 - CNPJ: 45.519.542/0001-03 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2022- PESSOA JURIDICA JOÃO DEVALDO LOPES DA CRUZ SERVIÇOS DE JARDINAGEM EIRELLI CNPJ: 06.136.930/0001-53 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº050/2022- PESSOA JURIDICA SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELLI CNPJ: 09.543.618/0001-72 DISPENSA Nº 005/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: EGUIBERTO TRINDADE DOS SANTOS 02067791516 - CNPJ: 45.519.542/0001-03 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº050/2022- PESSOA JURIDICA SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELLI CNPJ: 09.543.618/0001-72 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 - EMPRESA: SEGURE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ: 35.144.804/0001-49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 - EMPRESA: ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022- CR/PMA RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022- CR/PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2021PE / PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0201/2021PE - EMPRESA TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ Nº 09.206.625/0001-89 PRIMEIRO APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA 009/2022DI https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1664.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1664.pdfpalmasdemontealto2022-03-0816:40:05X1663PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO LENÇÓIS E UNIFORMES PARA OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2022- PESSOA JURIDICA MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 21.014.140/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº046/2022- PESSOA JURIDICA MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 - EMPRESA: ISAAC FAGUNDES NUNES 06019478513 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1663.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1663.pdfpalmasdemontealto2022-03-0717:24:08X1662DECRETO Nº. 067, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 68, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 005 DE 07 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2022- PESSOA JURIDICA MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 21.014.140/0001-99 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº046/2022- PESSOA JURIDICA MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ: 21.014.140/0001-99 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº047/2022- PESSOA JURIDICA ALCANTARA FERNANDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.552.604/0001-76 ERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº047/2022- PESSOA JURIDICA ALCANTARA FERNANDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.552.604/0001-76 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº047/2022- PESSOA JURIDICA ALCANTARA FERNANDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.552.604/0001-76 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 - EMPRESA: ADENIR DE SALES PINTO 28216382804 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 - EMPRESA: DANIEL ROCHA TEIXEIRA 03190944563 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - EMPRESA: EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES 92602584568 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 - EMPRESA: JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - EMPRESA: WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 - EMPRESA: NILTON ROCHA TEIXEIRA 94297746549 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 - EMPRESA: JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 - EMPRESA: ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - EMPRESA: CARLOS HELIO SILVA NOVAIS 93266189515 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - EMPRESA: ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA 05091674543 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 - EMPRESA: CLAUDIA DOS SANTOS MONTALVÃO DE SOUZA 03741383546 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - EMPRESA: CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS 04270553502 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 - EMPRESA: CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - EMPRESA: EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 - EMPRESA: EDIMILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA 99224780563 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 - EMPRESA: JOSÉ DO BONFIM GOMES DA SILVA 03382056593 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - EMPRESA: JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - EMPRESA: JOSÉ HUMBERTO DE CARVALHO SOUZA 00332125548 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - EMPRESA: MARLINDO RIBEIRO COSTA 02206602555 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - EMPRESA: ROSIVALDO NONATO RODRIGUES 01401164862 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 - EMPRESA: SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 - EMPRESA: WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541 ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1662.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1662.pdfpalmasdemontealto2022-03-0511:16:04X1661PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1661.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1661.pdfpalmasdemontealto2022-03-0415:56:06X1660DECRETO Nº. 65, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 66, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 03 DE 04 DE MARÇO DE 2022 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 004 DE 04 DE MARÇO DE 2022 - SUSPENDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1660.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1660.pdfpalmasdemontealto2022-03-0317:16:19X1659DECRETO Nº 61, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 62 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 64 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 60 DE 3 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 63, DE 3 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 02 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0502 - EMPRESA: ANDRÉ DONATO MALHEIROS - ME - CNPJ: 04.471.949/0001-20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0701 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0702 - EMPRESA: SOUZA MAGALHÃES INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 36.635.155/0001-41 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1659.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1659.pdfpalmasdemontealto2022-03-0216:24:05X1658DECRETO Nº. 57, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 58, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 59, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1658.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1658.pdfpalmasdemontealto2022-02-2800:00:05X1657DECRETO Nº 54 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1657.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1657.pdfpalmasdemontealto2022-02-2709:42:43X1656 DECRETO Nº. 55 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1656.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1656.pdfpalmasdemontealto2022-02-2517:00:08X1655DECRETO Nº. 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0301 - EMPRESA: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR EPP - CNPJ: 21.036.172/0001-95 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0302 - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - CNPJ: 42.191.783/0001-88 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0405 - EMPRESA: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.312.074/0001-38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501 - EMPRESA: WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 40.586.240/0001-34 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0601 - EMPRESA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 27.811.891/0001-12 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0601 - EMPRESA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 27.811.891/0001-12 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1655.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1655.pdfpalmasdemontealto2022-02-2417:00:12X1654DECRETO Nº. 52 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL VALIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PORTARIA Nº 002 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL VALIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PLANALTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, ARTEFATOS CERÂMICOS, CIMENTO, CAL, AREIA E BRITA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0401 - EMPRESA: K.J.K.D. MENDES DISTRIBUIDORA - CNPJ: 36.104.318/0001-60 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0402 - EMPRESA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0404 - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0406 - EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0407 - EMPRESA: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP - CNPJ: 10.279.430/0001-48 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3404 - EMPRESA: SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519 - CNPJ: 41.806.438/0001-49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3405 - EMPRESA: INOCENCIO FERNANDES DA ROCHA 16090969591 - CNPJ: 32.870.491/0001-18 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL DA GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO RECURSO: INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL- IDG/PAB, EXERCÍCIO /2022, LOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS ? MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS ? MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2021/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1654.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1654.pdfpalmasdemontealto2022-02-2316:20:10X1653DECRETO Nº. 41, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 51, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, ARTEFATOS CERÂMICOS, CIMENTO, CAL, AREIA E BRITA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0403 - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME - CNPJ: 07.206.435/0001-36 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3403 - EMPRESA: CARMELITA PINTO DA SILVA COSTA - CNPJ: 23.025.725/0001-30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3406 - EMPRESA: WILSON LIMA NASCIMENTO - ME - CNPJ: 23.575.159/0001-30 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2022 COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 42.638.102/0001-87 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº042/2022- PESSOA FISICA VITALINA FERREIRA NEVES CPF: 207.035.115-72 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº042/2022- PESSOA FISICA VITALINA FERREIRA NEVES CPF: 207.035.115-72 PREGÃO ELETRÔNICO PE 035/2021 - PRIMEIRO ADTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO PE 035/2021 - EMPRESA AUTO POSTO RAVENA LTDA - CNPJ 40.584.369/0001-03 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1653.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1653.pdfpalmasdemontealto2022-02-2217:52:07X1652PORTARIA Nº. 6 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTOS MEDICOS - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PLANALTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0201/2022 - EMPRESA: MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA - CNPJ: 05.104.977/0001-72 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3402 - EMPRESA: RAMPA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 01.541.635/0001-69 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3901 - EMPRESA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 00.604.122/0001-97 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1652.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1652.pdfpalmasdemontealto2022-02-2117:07:31X1651PORTARIA N. 01 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - CLASSIFICA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº032/2022- PESSOA FÍSICA LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS CPF: 013.403.686-76 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº032/2022- PESSOA FÍSICA LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS CPF: 013.403.686-76 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2022 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1651.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1651.pdfpalmasdemontealto2022-02-1816:16:06X1650DECRETO Nº. 050, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA DIRIGENTE ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3301/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - TERCEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0302/2021 - EMPRESA: WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 40.586.240/0001-34 ERRATA DO PRIMEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0110/2022- CT https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1650.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1650.pdfpalmasdemontealto2022-02-1716:56:06X1649DECRETO Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.006.186,00 ( UM MILHÃO SEIS MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 49, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA MEMBRO PARA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1649.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1649.pdfpalmasdemontealto2022-02-1616:40:06X1648PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E DOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES EM AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, BEM COMO O CONTROLE DOS RESPECTIVOS ABASTECIMENTOS E CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2022- GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 13.987.623/0001-41 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2022- GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 13.987.623/0001-41 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2021- CR/PMA - SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA-ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1648.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1648.pdfpalmasdemontealto2022-02-1514:56:07X1647DECRETO Nº 48, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3301 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - CONVOCAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº036/2022- PESSOA JURIDICA ZL ENXOVAIS INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 13.338.925/0001-99 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº036/2022- PESSOA JURIDICA ZL ENXOVAIS INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 13.338.925/0001-99 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO/INSCRIÇÃO DA CIEE ? CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1647.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1647.pdfpalmasdemontealto2022-02-1417:16:07X1646DECRETO Nº. 046, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 047, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 025/2020- CR/PMA - EMPRESA CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1646.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1646.pdfpalmasdemontealto2022-02-1015:48:06X1645TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº034/2022- PESSOA JURIDICA - INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA - CNPJ: 15.244.114/0001-54 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº034/2022- PESSOA JURIDICA - INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA - CNPJ: 15.244.114/0001-54 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0015/2020 - CR/PMA SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 006/2020- CR/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1645.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1645.pdfpalmasdemontealto2022-02-0916:56:18X1644DECRETO Nº. 45, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, ARTEFATOS CERÂMICOS, CIMENTO, CAL, AREIA E BRITA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM A SEREM PRESTADOS NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUÍDAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS VISANDO A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, UMA VEZ QUE FORAM ATINGIDAS PELAS CHUVAS TORRENCIAIS QUE CAÍRAM NA REGIÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 013/2020- CR/PMA SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 020/2020- CR/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1644.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1644.pdfpalmasdemontealto2022-02-0816:24:19X1643PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2022- PESSOA FÍSICA WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO CPF: 011.820.095-06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2022 - EMPRESA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0102/2022 - EMPRESA: CBAA-ASFALTOS LTDA - CNPJ: 05.099.585/0007-58 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2022- PESSOA FÍSICA WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO CPF: 011.820.095-06 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2022- PESSOA FÍSICA WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO CPF: 011.820.095-06 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1643.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1643.pdfpalmasdemontealto2022-02-0717:08:04X1642PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E DOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES EM AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, BEM COMO O CONTROLE DOS RESPECTIVOS ABASTECIMENTOS E CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 02/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1642.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1642.pdfpalmasdemontealto2022-02-0511:39:03X1641DECRETO Nº. 44, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1641.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1641.pdfpalmasdemontealto2022-02-0417:51:57X1640DECRETO Nº. 042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AREIA, PEDRA BRITATA, EMULSÃO ASFALTICA CATIONICA RR-2C E ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO ADP CM-30), PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD DE DIVERSAS VIAS DO BAIRRO MOTA E DO BAIRRO OLIVEIRA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1640.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1640.pdfpalmasdemontealto2022-02-0317:48:06X1639EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º DO CONTRATO: 00111/2022 - FORNECEDOR: EDSÔNIA DOS SANTOS BARBOSA RIBEIRO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DESCRITOS NO § 1º DO ART. 2º. DA LEI 12.232/2010, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO NA ATIVIDADE INSTITUCIONAL. RESOLUÇÃO AJM Nº 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1639.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1639.pdfpalmasdemontealto2022-02-0215:11:24X1638PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AREIA, PEDRA BRITATA, EMULSÃO ASFALTICA CATIONICA RR-2C E ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO ADP CM-30), PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD DE DIVERSAS VIAS DO BAIRRO MOTA E DO BAIRRO OLIVEIRA. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DESCRITOS NO § 1º DO ART. 2º. DA LEI 12.232/2010, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO NA ATIVIDADE INSTITUCIONAL. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DESCRITOS NO § 1º DO ART. 2º. DA LEI 12.232/2010, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO NA ATIVIDADE INSTITUCIONAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1638.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1638.pdfpalmasdemontealto2022-02-0117:36:07X1637DECRETO Nº 40, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PLANALTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº024/2022- PESSOA FÍSICA LUIS FLAVIO RAMOS RODRIGUES CPF: 043.024.395-21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3701/2021 - EMPRESA: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - CNPJ: 32.439.985/0001-42 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº024/2022- PESSOA FÍSICA LUIS FLAVIO RAMOS RODRIGUES CPF: 043.024.395-21 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º DO CONTRATO: 00110/2022 - MARINETE URCULINA COSTA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº024/2022- PESSOA FÍSICA LUIS FLAVIO RAMOS RODRIGUES CPF: 043.024.395-21 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2021- CR/PMA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 007/2021- CR/PMA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 008/2021 - CR/PMA SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 017/2020 - CR/PMA SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2020 - CR/PMA SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 029/2020- CR/PMA TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 009/2020- CR/PMA TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 019/2020- CR/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1637.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1637.pdfpalmasdemontealto2022-01-3116:12:05X1636PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS INEXIGIBILIDADE Nº 009 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - EMPRESA: GINALDO CARDOSO DE ARAUJO - CPF: 625216675-87 DISPENSA Nº 005/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: EDILTON COSTA PINTO E CIA LTDA - CNPJ: 02.161.059/0001-97 DISPENSA Nº 005/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: EDILTON COSTA PINTO E CIA LTDA - CNPJ: 02.161.059/0001-97 DISPENSA Nº 005/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: EDILTON COSTA PINTO E CIA LTDA - CNPJ: 02.161.059/0001-97 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1636.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1636.pdfpalmasdemontealto2022-01-2814:04:06X1635RGF 3º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO 6º BIMESTRE- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ? MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO ? PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DISPENSA Nº 003/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 37.991.280/0001-57 DISPENSA Nº 004/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: J J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIO LTDA - CNPJ: 11.460.601/0001-01 DISPENSA Nº 003/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 37.991.280/0001-57 DISPENSA Nº 004/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: J J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIO LTDA - CNPJ: 11.460.601/0001-01 DISPENSA Nº 003/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 37.991.280/0001-57 DISPENSA Nº 004/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: J J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIO LTDA - CNPJ: 11.460.601/0001-01 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1635.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1635.pdfpalmasdemontealto2022-01-2718:34:12X1634DECRETO Nº. 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA CADÙNICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3801 - EMPRESA: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA 03040189530 - CNPJ: 32.439.985/0001-42 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4001 - EMPRESA: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 02.248.312/0001-44 RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - DELIBERA EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1634.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1634.pdfpalmasdemontealto2022-01-2617:28:07X1633DISPENSA Nº 001/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: ROMULO BANDEIRA GOES - CNPJ: 74.154.550/0001-00 DISPENSA Nº 002/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: GRAFICA PAPEL BOM LTDA - CNPJ: 42.220.723/0001-46 DISPENSA Nº 001/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: ROMULO BANDEIRA GOES - CNPJ: 74.154.550/0001-00 DISPENSA Nº 002/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: GRAFICA PAPEL BOM LTDA - CNPJ: 42.220.723/0001-46 DISPENSA Nº 001/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: ROMULO BANDEIRA GOES - CNPJ: 74.154.550/0001-00 DISPENSA Nº 002/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: GRAFICA PAPEL BOM LTDA - CNPJ: 42.220.723/0001-46 EDITAL Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO ENSINO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR TEMPO DETERMINADO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 593/2013, E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, CONSOANTES AS NORMAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SUAS RETIFICAÇÕES ANEXO I CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ANEXO II ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR E REQUISITOS DE FORMAÇÃO ANEXO III QUADRO DE VAGAS E LOCALIDADES ANEXO IV FICHA DE INSCRIÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1633.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1633.pdfpalmasdemontealto2022-01-2516:32:06X1632DECRETO Nº. 35 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÕNICO Nº 003/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. DISPENSA Nº 026/2021 - SEGUNDO ADITIVO - EMPRESA: FLAVIA GOMES FERREIRA 4836693187 - CNPJ: 40.972.285/0001-47 ERRATA DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 007/2020 - CR/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1632.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1632.pdfpalmasdemontealto2022-01-2417:28:08X1631DECRETO Nº. 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDRES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDRES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MUDAS DE FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, PARA O PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS, PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00104/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00105/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00106/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00107/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00108/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00109/2022 DISPENSA Nº 036/2021 - SEGUNDO ADITIVO - EMPRESA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO CDS - ALTO SERTÃO - CNPJ: 18.635.734/0001-02 ERRATA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 011/2021 - CR/PMA ERRATA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 012/2021- CR/PMA ERRATA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 017/2021- CR/PMA ERRATA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 018/2021- CR/PMA ERRATA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 020/2021- CR/PMA ERRATA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 021/2021- CR/PMA ERRATA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2020- CR/PMA ERRATA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 022/2020- CR/PMA ERRATA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 022/2021- CR/PMA ERRATA DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 003/2020- CR/PMA ERRATA DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 007/2020 - CR/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1631.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1631.pdfpalmasdemontealto2022-01-2117:21:30X1630DECRETO Nº 199-A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.727.462,25 (TRES MILHÕES SETECENTOS E VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA: EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.528.453/0001-41 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA: AYRES, CATELINO e PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 16.799.663/0001-58 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.528.453/0001-41 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: AYRES, CATELINO e PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 16.799.663/0001-58 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 019/2021- CR/PMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1630.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1630.pdfpalmasdemontealto2022-01-2017:20:09X1629DECRETO Nº. 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA: DON CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 21.593.182/0001-21 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA: HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ n.º 13.310.201/0001-74 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA: ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 13.678.537/0001-57 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA: ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 13.678.537/0001-57 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA: SUPERCONT GUANAMBI - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - CNPJ: 10.420.767/0001-23 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA: DON CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 21.593.182/0001-21 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA: HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ n.º 13.310.201/0001-74 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA: ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 13.678.537/0001-57 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA: ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 13.678.537/0001-57 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA: SUPERCONT GUANAMBI - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - CNPJ: 10.420.767/0001-23 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 020/2021 CR/PMA - EMPRESA DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 43.861.670/0001-05 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2021 - CR/PMA - EMPRESA NAIARA FERNANDES COSTA LTDA - CNPJ Nº 41.385.355/0001-23 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 - CR/PMA - EMPRESA POLICLINICA PALMAS DE MONTE ALTO LTDA - CNPJ Nº 19.305.334/0001-00 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 CR/PMA - EMPRESA ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ Nº 40.543.668/0001-08. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 CR/PMA - EMPRESA MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA - CNPJ Nº 37.762.198/0001-50. PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2020 - CR/PMA - EMPRESA GUTEMBERG CAYRES RODRIGUES BONFIM - CNPJ Nº 27.432.463/0001-89 PRRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 018/2021-CR/PMA - EMPRESA COSTA E OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 43.589.542/0001-54 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2020 CR/PMA - EMPRESA SAMILE NEVES DE SOUZA -ME - CNPJ Nº 27.130.465/0001-13. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 022/2020 - CR/PMA - EMPRESA MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA - CNPJ Nº 37.762.198/0001-50 SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2020CR/PMA - EMPRESA CLÍNICA SÃO LUÍS GUANAMBI LTDA-ME - CNPJ Nº º 23.050.291/0001-28 SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2020 - EMPRESA L.S CLINICA PALMAS LTDA-ME - CNPJ N º º 21.860.014/0001-55 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 007/2020 CR/PMA - EMPRESA ROSE BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 24.300-704/0001-48. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 - CR/PMA - EMPRESA R F L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 33.064.269/0001-90 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020 - CR/PMA - EMPRESA SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 03.620.999/0001-60. TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2020 - CR/PMA - EMPRESA GABRIELLA DE SOUZA MARQUES DE GUANAMBI-ME - CNPJ Nº 24.104.723/0001-07 ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO CT Nº 003/2022CT. ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO CT Nº 0075/2022CT. DECISÃO DO PEDIDO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNIÇO SRP Nº 002/2021PE https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1629.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1629.pdfpalmasdemontealto2022-01-1917:42:45X1628DECRETO Nº. 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORAPEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AREIA, PEDRA BRITATA, EMULSÃO ASFALTICA CATIONICA RR-2C E ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO ADP CM-30), PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD DE DIVERSAS VIAS DO BAIRRO MOTA E DO BAIRRO OLIVEIRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MUDAS DE FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, PARA O PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS, PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - EMPRESA: SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ: 40.496.490/0001-83 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ: 40.496.490/0001-83 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE SOCIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO AOS ARTIGOS 90 E 91 DA LEI FEDERAL N.º 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO: ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1628.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1628.pdfpalmasdemontealto2022-01-1813:36:06X1627DECRETO Nº. 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021PE - CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATADO: BANCO BRADESCO S/A - CNPJ Nº 60.746.948/0001-12 PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2021PP / PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0302/2021PP - EMPRESA GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR EPP - CNPJ Nº 21.036.172/0001-95. PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2021PP / TERCEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0304/2021PP - EMPRESA GGV COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - CNPJ Nº 35.513.111/0001-86 PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2021PP / PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº1002/2021PP - EMPRESA WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ Nº 40.586.240/0001-34. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1627.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1627.pdfpalmasdemontealto2022-01-1715:52:08X1626DECRETO Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA COMPRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECRETO Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DECRETO Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO E PRESENCIAL), PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, OBRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA BAHIA INSTRUÇÃO NORMATIVA CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL SME Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1626.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1626.pdfpalmasdemontealto2022-01-1412:04:06X1625PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3501/2021 - EMPRESA: RAVENA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 40.584.369/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2021PP / SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 701/2021PP - EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ Nº 21.014.140/0001-99 PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2021PP / TERCEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 302/2021PP - EMPRESA WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ Nº 40.586.240/0001-34 PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2021PP / TERCEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0301/2021PP - EMPRESA GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR EPP - CNPJ Nº 21.036.172/0001-95 PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2021PP / TERCEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0304/2021PP - EMPRESA GGV COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - CNPJ Nº 35.513.111/0001-86 PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2021PP / PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0802/2021PP - EMPRESA RITA DE CASSIA DA SILVA CELESTINO - CNPJ Nº 09.094.765/0001-02 PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2021PP / SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1002/2021PP - EMPRESA WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ Nº 40.586.240/0001-34 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1625.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1625.pdfpalmasdemontealto2022-01-1214:52:05X1624PORTARIA Nº. 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AS FUNÇÕES QUE SE ESPECIFICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AS FUNÇÕES QUE SE ESPECIFICA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO N.º 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DAS CONTAS CORRENTES DE COFINANCIAMENTOS ESTADUAL E FEDERAL DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2022, ALOCADAS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS, EXERCÍCIO 2022 RESOLUÇÃO Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EXERCÍCIO 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1624.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1624.pdfpalmasdemontealto2022-01-1115:16:05X1623PORTARIA Nº. 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1623.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1623.pdfpalmasdemontealto2022-01-1009:36:03X1622PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE ANTÍGENO DA COVID-19 EM MÉTODO DE IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTÍGENOS DO SARS-COV-2, ATRAVÉS DE COLETA COM SWAB NASOFARÍNGEO, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1622.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1622.pdfpalmasdemontealto2022-01-0714:26:39X1621CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022 - CONTRATADA: SANDRA NOGUEIRA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 - CONTRATADA: KIVIA RAIANY BARBOSA DOS SANTOS MELO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2022 - CONTRATODO: MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 - CONTRATADA: SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - CONTRATADO: MILENNA FERREIRA DE SOUZA CARDOSO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2022 - CONTRATADO: MARIA ONEIDE LOBATO DA SILVA E SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2022 - CONTRATADO: MARIA VANESSA MOREIRA ALVES DE ARAÚJO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2022 - CONTRATADO: NÚBIA DE CÁSSIA SILVA RAMOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2022 - CONTRATADO: MARIANA DA SILVA RAMOS BRAGA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2022 - CONTRATADO: MAGNA SILVA PORTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 - CONTRATADA: KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2022 - CONTRATADO: MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0057/2022 - CONTRATADO: MILENA AMORIM RAMOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0059/2022 - CONTRATADO: JACILENA DE JESUS BENEVIDES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2022 - CONTRATADO: NATÁLIA ALVES COSTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2022 - CONTRATADO: LILIA SANTOS SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2022 - CONTRATADO: MARTA SOUZA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0074/2022 - CONTRATADO: NATHANNA THAIUNY GUIMARAES PARDIM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0074/2022 - CONTRATADO: NEYANE CATHALINE CARVALHO PARDIM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0088/2022 - CONTRATADO: MARISTELA DE SOUZA FARIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 - CONTRATADA: LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0095/2022 - CONTRATADO: MÉRCIA TATIANE XAVIER DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0099/2022 - CONTRATADO : MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - CONTRATADA: LUANA SILVA DONATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2022 - CONTRATADO: MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - CONTRATADA: QUEZIA DAMARIS SANTOS ARAÚJO E SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - CONTRATADA: REJANE DA SILVA NOGUEIRA E NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 - CONTRATADA: VIVIANE PORTO RAMOS SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 - CONTRATADA: ZILMAR SANTOS NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 - CONTRATADA: LORENA MATOS SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 - CONTRATADA: VALÉRIA DONATO MALHEIROS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - CONTRATADA: VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - CONTRATADA: LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - CONTRATADA: RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - CONTRATADA: THAMARA BASTOS LIMA NOBRE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022 - CONTRATADO: KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 - CONTRATADA: LUZIA DA SILVA GONÇALVES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 - CONTRATADO: WELTON SOUZA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 - CONTRATADA: LUCIENE SILVA PEREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022 - CONTRATADA: RAIANE DE JESUS PEREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 - CONTRATADA: VALDIMARA DIAMANTINO BRITO BRAGA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 - CONTRATADA: SARA LOPES TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 - CONTRATADA: VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 - CONTRATADA: ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 - CONTRATADO: MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022 - CONTRATADA: PALOMA CASTRO PINTO ROCHA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022 - CONTRATADA: LUZIA PEREIRA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 - CONTRATADA: PATRICIA LOPES DA CRUZ BARBOSA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 - CONTRATADO: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022 - CONTRATADA: WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 - CONTRATADA: TACIANE DOS SANTOS GOMES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 - CONTRATADA: SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022 - CONTRATADO: ELITA SANTOS DE SOUZA NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 - CONTRATADO: SAMUEL LOPES TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022 - CONTRATADO: WASHINGTON RAYAN DOS SANTOS COUTO COSTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 - CONTRATADA: THAILAN CAMILA DA SILVA NEVES LIMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1621.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1621.pdfpalmasdemontealto2022-01-0617:52:10X1620DECRETO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO 2022 DECRETO Nº. 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 14, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, SOB DEMANDA, DO TIPO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, OS VEÍCULOS ARRENDADOS OU ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, MÁQUINAS E MOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 - ADVERTÊNCIA - EMPRESA: VGS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - CNPJ: 12.664.949/0001-75 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - CONTRATADA: ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 - CONTRATADA: GIRLENE DA SILVA GUEDES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 - CONTRATADA: ILANA MAGALHÃES CASTRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 - CONTRATADA: JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 - CONTRATADO: GILSOMAR MONÇÃO PINTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 - CONTRATADA: ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 - CONTRATADA: JOSENI DE SOUZA CASTRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - CONTRATADA: ANA CLAÚDIA NOGUEIRA DE CASTRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 - CONTRATADA: ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 - CONTRATADA: BARBARA LARIZA DA SILVA RAMOS COTIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 - CONTRATADA: CARLA TAMIRYS SOARES PORTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 - CONTRATADA: GIULEIDE LIMA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 - CONTRATADA: EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - CONTRATADO: JORGE LUÍS FERREIRA DOS SANTOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - CONTRATADA: IONÁRIA NASCIMENTO PENERA VIEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 - CONTRATADA: DANUBIA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - CONTRATADA: ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CONTRATADA: ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 - CONTRATADA: GARDÊNIA PINTO CARDOSO SANTANA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - CONTRATADA: FLÁVIA NEVES ROCHA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 - CONTRATADA: ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 - CONTRATADA: ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 - CONTRATADA: EDNEUZA PEREIRA COUTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 - CONTRATADA: CLAUDIANA DA SILVA LEÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 - CONTRATADA: JUCILENE PINTO RIBEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - CONTRATADA: EDILENE DA CRUZ PEREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 - CONTRATADA: JESUINA ERICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - CONTRATADA: GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 - CONTRATADA: JÉSSICA TEIXEIRA RAMOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 - CONTRATADA: JAILMA LOPES SANTOS RORIZ CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - CONTRATADA: EDLA DE OLIVEIRA MENDES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 - CONTRATADA: JAKELINE COTRIM COSTA FERNANDES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 - CONTRATADA: DIANA SILVA SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 - CONTRATADA: ADRIANA RIBEIRO DE MATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 - CONTRATADA: ALEX CALDAS ALVES PORTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 - CONTRATADO: ELISMASON DE BRITO SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022 - CONTRATADO: FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS CASTRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022 - CONTRATADA: DIELLE MARQUES DOS SANTOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 - CONTRATADA: JUCÉLIA DE OLIVEIRA RODRIGUES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022 - CONTRATADA: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022 - CONTRATADA: JAKELINE SANTOS CHAVES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 - CONTRATADA: CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022 - CONTRATADA: FABIANNE NEVES ROCHA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022 - CONTRATADO: CIRO HENRIQUE LIMA DE ARAÚJO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022 - CONTRATADA: FERNANDA ANTÔNIA DE JESUS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2022 - CONTRATADA: ÉLIKA CARDOSO SOARES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022 - CONTRATADA: ANA KÁSSIA DA SILVA RODRIGUES PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - TERCEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0302/2021 - EMPRESA: WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 40.586.240/0001-34 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1620.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1620.pdfpalmasdemontealto2022-01-0517:18:19X1619DECRETO Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 12, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 1 DE 4 DE JANEIRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 2 DE 4 DE JANEIRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 3 DE 4 DE JANEIRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CARTA CONVITE Nº 001/2019 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: WE ENGENHARIA E AGRIMENSURA S/C LTDA ME - CNPJ: 15.014.913/0001-34 DISPENSA Nº 023/2021 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519 - CNPJ: 41.806.438/0001-49 DISPENSA Nº 038/2021 - APOSTILAMENTO - CONTRATADO: JOÃO DE SOUZA NETO - CPF: 278.900.745-49 DISPENSA Nº 071/2021 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: WE-ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - CNPJ: 15.014.913/0001-34 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: CARMELITA PINTO DA SILVA COSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: GILDO SILVA PEREIRA 26994496520 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: INOCENCIO FERNANDES DA ROCHA - 1609069591 - CNPJ: 32.870.491/0001-18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: WILSON LIMA DO NASCIMENTO - ME PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 - APOSTILAMENTO - EMPRESA JULIANE PEREIRA REIS - ME - CNPJ: 10.839.524/0001-24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 25.526.145/0001-51 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: VGS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - CNPJ: 12.664.949/0001-75 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: WILSON LIMA DO NASCIMENTO - ME PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: WILSON LIMA DO NASCIMENTO - ME TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 07.911.640/0001-00 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1619.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1619.pdfpalmasdemontealto2022-01-0316:55:16X1618DECRETO Nº. 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 009 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PESSOAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRIBUTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 218, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS CARTA CONVITE Nº 001/2019 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO CV Nº 002/2019 - EMPRESA: WE ENGENHARIA E AGRIMENSURA S/C LTDA ME - CNPJ: 15.014.913/0001-34 DISPENSA Nº 062/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021 - EMPRESA: GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534 - CNPJ: 32.603.278/0001-40 DISPENSA Nº 071/2021 - ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: WE-ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - CNPJ: 15.014.913/0001-34 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1618.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1618.pdfpalmasdemontealto2021-12-3115:56:07IX1617DECRETO Nº 198-A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 6.362.237,82( SEIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 6.362.237,82( SEIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 212, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 213, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS?. DECRETO Nº. 214, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS?. DECRETO Nº. 215, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS?. DECRETO Nº. 216, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS?. DECRETO Nº. 217, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1617.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1617.pdfpalmasdemontealto2021-12-3013:32:07IX1616TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - ATA DA SESSÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DESCRITOS NO § 1º DO ART. 2º. DA LEI 12.232/2010, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO NA ATIVIDADE INSTITUCIONAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MUDAS DE FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, PARA O PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS, PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DISPENSA Nº 038/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021DI - CONTRATADO: JOÃO DE SOUZA NETO - CPF: 278.900.745-49 DISPENSA Nº 048/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº048/2021 - EMPRESA - JUNIO COUTO DOS SANTOS - CMPJ Nº 32.762.815/0001-02 DISPENSA Nº 049/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº049/2021 - EMPRESA JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA - CMPJ Nº 32.592.159/0001-39 DISPENSA Nº 051/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº051/2021 - EMPRESA ANA MARIA CARVALHO VIANA - CNPJ Nº 32.639.141/0001-45 DISPENSA Nº 052/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº052/2021 - EMPRESA WILSON PAULO TEIXEIRA - CNPJ Nº 32.617.735/0001-55 DISPENSA Nº 053/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº053/2021 - EMPRESA ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA - CNPJ Nº 36.029.487/0001-82 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1616.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1616.pdfpalmasdemontealto2021-12-2917:55:38IX1615PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. DISPENSA Nº 023/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021 - EMPRESA: SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519 - CNPJ: 41.806.438/0001-49 DISPENSA Nº 054/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 054/2021 - EMPRESA EDENIR DE SALES PINTO - CNPJ Nº 32.620.880/0001-95 DISPENSA Nº 056/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº067/2021 - EMPRESA JOSÉ BONFIM GOMES DA SILVA - CMPJ Nº32.604.158/0001-67 DISPENSA Nº 057/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021 - EMPRESA: CLAUDIA DOS SANTOS MONTALVÃO DE SOUZA - CNPJ: 40.516.688/0001-81 DISPENSA Nº 058/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021 - EMPRESA: JOSÉ HUMBERTO DE CARVALHO SOUZA 00332125548 - CNPJ: 32.590.438/0001-63 DISPENSA Nº 059/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021 - EMPRESA: EDUARDO NUNES MIRANDA - CNPJ: 31.165.614/0001-57 DISPENSA Nº 060/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021 - EMPRESA: WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516 - CNPJ: 40.913.109/0001-34 DISPENSA Nº 061/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021 - EMPRESA: EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA 99224780563 - CNPJ: 42.893.709/0001-03 DISPENSA Nº 065/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 - EMPRESA: JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520 - CNPJ: 43.567.639/0001-66 DISPENSA Nº 067/2021 - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021 - EMPRESA: CARLOS HELIO SILVA NOVAIS 93266189515 - CNPJ: 32.714.681/0001-46 DISPENSA Nº 55/2021 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021 - EMPRESA EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHAES - CNPJ Nº 32.592.948/0001-70 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 - QUARTO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 - EMPRESA JULIANE PEREIRA REIS - ME - CNPJ: 10.839.524/0001-24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 - TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 026/2019 - EMPRESA: VGS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - CNPJ: 12.664.949/0001-75 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - QUARTO ADITIVO DO CONTRATO - EMPRESA: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 07.911.640/0001-00 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1615.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1615.pdfpalmasdemontealto2021-12-2813:08:06IX1614 DECRETO Nº 211 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 024 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2022 PORTARIA Nº 025 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022 PORTARIA Nº 026 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 027 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - DETALHA PROCEDIMENTOS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, SOB DEMANDA, DO TIPO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, OS VEÍCULOS ARRENDADOS OU ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, MÁQUINAS E MOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2019 - TERCEIRO ADITIVA AO CONTRATO Nº3001 - EMPRESA : WILSON LIMA DO NASCIMENTO - ME - CNPJ: 23.575.159/0001-30 PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2019 - TERCEIRO ADITIVA AO CONTRATO Nº3002 - EMPRESA : WILSON LIMA DO NASCIMENTO - ME - CNPJ: 23.575.159/0001-30 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1614.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1614.pdfpalmasdemontealto2021-12-2714:00:08IX1613DECRETO Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 208, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 209 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 210 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 211 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1105/2019 - EMPRESA: INOCENCIO FERNANDES DA ROCHA - 1609069591 - CNPJ: 32.870.491/0001-18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1107/2019 - EMPRESA: WILSON LIMA DO NASCIMENTO - ME - CNPJ: 23.575.159/0001-30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1109/2019 - EMPRESA: CARMELITA PINTO DA SILVA COSTA ? 9837366504 - CNPJ: 23.025.725/0001-30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1113/2019 - EMPRESA: GILDO SILVA PEREIRA 26994496520 - CNPJ: 32.870.521/0001-96 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 - QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018 - EMPRESA: ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 25.526.145/0001-51 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1613.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1613.pdfpalmasdemontealto2021-12-2313:04:07IX1612CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334 - CONTRATADA: ADRIANA RIBEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 340 - CONTRATADA: KIVIA RAIANY BARBOSA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 347 - CONTRATADA: JOISSY MONIELLE PRATES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 350 - CONTRATADA: QUEZIA DAMARIS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 368 - CONTRATADA: MARIA VANESSA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 371 - CONTRATADA: DANUBIA DA CONCEIÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 378 - CONTRATADA: ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 380 - CONTRATADA: MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 381 - CONTRATADA: CLAUDIANA DA SILVA LEÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 399 - CONTRATADA: LUCIENE SILVA PEREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 400 - CONTRATADA: NATÁLIA ALVES COSTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 401 - CONTRATADA: VALDIMARA DIAMANTINO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 402 - CONTRATADA: MARTA SOUZA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 403 - CONTRATADA: SARA LOPES TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 404 - CONTRATADA: VANUZIA CARVALHO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 406 - CONTRATADA: ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 407 - CONTRATADO: MATHEUS FERREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 408 - CONTRATADA: NEYANE CATHALINE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 409 - CONTRATADA: ANNA CLARA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 410 - CONTRATADA: PATRÍCIA LOPES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 411 - CONTRATADO: ALEX CALDAS ALVES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 412 - CONTRATADO: ELISMASON DE BRITO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 413 - CONTRATADO: FÁBIO JÚNIOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 414 - CONTRATADO: PEDRO FRANCISCO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1612.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1612.pdfpalmasdemontealto2021-12-2212:28:10IX1611PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 388 - CONTRATADA: JAILMA LOPES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 324 - CONTRATADA: FABIANNE NEVES ROCHA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325 - CONTRATADA: MÉRCIA TATIANE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 328 - CONTRATADA: ÉLIKA CARDOSO SOARES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331 - CONTRATADA: TAISA NATALI BADARÓ TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 335 - CONTRATADA: MARILENE NONATO BENEVIDES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 341 - CONTRATADA: SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343 - CONTRATADA: KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 344 - CONTRATADA: ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 345 - CONTRATADA: GIRLENE DA SILVA GUEDES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 346 - CONTRATADA: ILANA MAGALHÃES CASTRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 348 - CONTRATADA: LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 349 - CONTRATADA: LUANA SILVA DONATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 351 - CONTRATADA: RAIANE ROCHA TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 352 - CONTRATADA: REJANE DA SILVA NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 353 - CONTRATADA: VIVIANE PORTO RAMOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 354 - CONTRATADO: GILSOMAR MONÇÃO PINTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 355 - CONTRATADA: ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 356 - CONTRATADA: ZILMAR SANTOS NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 357 - CONTRATADA: JOSENI DE SOUZA CASTRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 358 - CONTRATADA: LORENA MATOS SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 359 - CONTRATADA: VALÉRIA DONATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 360 - CONTRATADA: VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 361 - CONTRATADA: LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 362 - CONTRATADA: RAIANNH MÁRCIA NECO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 363 - CONTRATADA: ANA CLAÚDIA NOGUEIRA DE CASTRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 364 - CONTRATADA: ARIANNY MONNALLY CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 365 - CONTRATADA: BARBARA LARIZA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 366 - CONTRATADA: EDILEUZA MONÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 367 - CONTRATADA: MARIA ONEIDE LOBATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 369 - CONTRATADA: THAMARA BASTOS LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 370 - CONTRATADA: MARIANA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 373 - CONTRATADA: ELIMÁRCIA CARDOSO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 374 - CONTRATADA: GARDÊNIA PINTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 375 - CONTRATADA: FLÁVIA NEVES ROCHA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 376 - CONTRATADA: ARLINDA LOBATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 377 - CONTRATADO: KAIO LOUZADO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 379 - CONTRATADA: EDNEUZA PEREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 379 - CONTRATADA: ELIENE MONTALVÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 382 - JUCILENE PINTO RIBEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 383 - CONTRATADA: EDILENE DA CRUZ CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 384 - CONTRATADA: JESUINA ÉRICA ALVES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 385 - CONTRATADA: GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 386 - CONTRATADA: JÉSSICA TEIXEIRA RAMOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 387 - CONTRATADA: NATHANNA THAIUNY CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 389 - CONTRATADA: EDLA DE OLIVEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 390 - CONTRATADA: MILENA AMORIM RAMOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 391 - CONTRATADA: RAIANE DE JESUS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 392 - CONTRATADA: ANA MARIA NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 393 - CONTRATADA: LUZIA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 394 - CONTRATADA: JACILENE DE JESUS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 395 - CONTRATADO: WELTON SOUZA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 396 - CONTRATADA: JAKELINE COTRIM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 397 - CONTRATADA: DIANA SILVA SOUZA RESOLUÇÃO Nº 13 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2020 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SUAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BPC NA ESCOLA, AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI ? PORTARIA 369 E DOS BLOCOS: DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: (CRAS E SCFV) BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CREAS) BLOCO DA GESTÃO DO SUAS (IGD-SUAS) E DO BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO (IGD-PBF) E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS FEDERAIS PARA O EXERCÍCIO 2021 RESOLUÇÃO Nº12- CMAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, PARA EXECUÇÃO NO PERÍODO DE 2022-2025 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1611.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1611.pdfpalmasdemontealto2021-12-2119:38:43IX1610PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - ATA DA SESSÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MUDAS DE FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, PARA O PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS, PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 312 - CONTRATADA: WALDELICE MARQUES DOS SANTOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 313 - CONTRATADA: DIELLE MARQUES DOS SANTOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 314 - CONTRATADA: TACIANNE DOS SANTOS GOMES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 315 - CONTRATADA: JUCÉLIA DE OLIVEIRA RODRIGUES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 316 - CONTRATADA: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317 - CONTRATADA: JAKELINE SANTOS CHAVES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 318 - CONTRATADA: MARISTELA DE SOUZA FARIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 319 - CONTRATADA: SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 320 - CONTRATADA: SANDRA NOGUEIRA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321 - CONTRATADA: ELITA SANTOS DE SOUZA NOGUEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 322 - CONTRATADA: CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323 - CONTRATADO: SAMUEL LOPES TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 326 - CONTRATADO: CIRO HENRIQUE LIMA DE ARAÚJO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327 - CONTRATADA: FERNANDA ANTÔNIA DE JESUS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 329 - CONTRATADA: MARIA APARECIDA GUEDES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 330 - CONTRATADO: WASHINGTON RAYAN DOS SANTOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 332 - CONTRATADA: THAILAN CAMILA DA SILVA NEVES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 333 - CONTRATADA: ANA KÁSSIA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 336 - CONTRATADA: MAYSA PENERA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 337 - CONTRATADO: MARCELINO PEREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 338 - CONTRATADA: MAGNA SILVA PORTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 339 - CONTRATADA: NÚBIA DE CÁSSIA SILVA RAMOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 342 - CONTRATADA: MILENNA FERREIRA DE SOUZA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1610.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1610.pdfpalmasdemontealto2021-12-2015:24:06IX1609DECRETO Nº 206, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - TRANSFERE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3004 - EMPRESA: DESTAK ELETRO EIRELI - CNPJ: 40.733.153/0001-62 DISPENSA Nº 026/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026 - EMPRESA: FLAVIA GOMES FERREIRA 4836693187 - CNPJ: 40.972.285/0001-47 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1609.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1609.pdfpalmasdemontealto2021-12-1711:51:31IX1608PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E DOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES EM AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, BEM COMO O CONTROLE DOS RESPECTIVOS ABASTECIMENTOS E CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1608.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1608.pdfpalmasdemontealto2021-12-1614:40:15IX1607DECRETO N 187 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.162.518,00 (DOIS MILHÕES CENTO E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 188-A DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2102 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3001 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3002 - EMPRESA: VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 09.094.765/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3003 - EMPRESA: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ: 08.784.976/0002-95 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1607.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1607.pdfpalmasdemontealto2021-12-1513:48:06IX1606LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 479/2005 ? CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 687 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI Nº 527/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 405/2021 - CONTRATADA: IONÁRIA NASCIMENTO PENERA VIEIRA - CPF: 030.312.565-90 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0201 - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ? ME - CNPJ nº 07.206.435/0001-36 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1606.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1606.pdfpalmasdemontealto2021-12-1413:52:08IX1605PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2601 - EMPRESA: NOVA FONTE PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1605.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1605.pdfpalmasdemontealto2021-12-1313:04:06IX1604DECRETO Nº 205 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1604.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1604.pdfpalmasdemontealto2021-12-1011:34:24IX1603DECRETO Nº 200-A DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 116.765,87 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1603.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1603.pdfpalmasdemontealto2021-12-0914:48:09IX1602DECRETO Nº 204 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, DE ACORDO COM TABELA AUDATEX, ATENDENDO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS INDENIZAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, INCLUSIVE OS SERVIDORES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - ALIMENTAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.880.510/0001-54 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2403 - EMPRESA: YBYPLAST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MOVEIS EIRELI - CNPJ: 09.102.295/0001-81 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2801 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ: 02.048.521/0001-44 RESOLUÇÃO Nº 010/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA RESOLUÇÃO Nº 011/2021 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DESTINADA A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1602.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1602.pdfpalmasdemontealto2021-12-0814:24:05IX1601DECRETO Nº. 202 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ? CACS/FUNDEB DECRETO Nº. 203, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, SOB DEMANDA, DO TIPO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, OS VEÍCULOS ARRENDADOS OU ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, MÁQUINAS E MOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERCEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA: RAVENA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 40.584.369/0001-03 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1601.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1601.pdfpalmasdemontealto2021-12-0716:08:07IX1600DECRETO Nº. 201, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº. 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MUDAS DE FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, PARA O PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS, PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - ATA 1ª REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS INDENIZAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, INCLUSIVE OS SERVIDORES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - RESULTADO DA JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DESCRITOS NO § 1º DO ART. 2º. DA LEI 12.232/2010, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO NA ATIVIDADE INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERCEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA: RAVENA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 40.584.369/0001-03 RESOLUÇÃO Nº 010/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1600.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1600.pdfpalmasdemontealto2021-12-0612:08:06IX1599PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MÓVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS, CREAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2402 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1599.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1599.pdfpalmasdemontealto2021-12-0312:16:06IX1598DISPENSA Nº 080/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: ANDRÉ DONATO MALHEIROS - CNPJ: 04.471.949/0001-20 DISPENSA Nº 080/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: ANDRÉ DONATO MALHEIROS - CNPJ: 04.471.949/0001-20 DISPENSA Nº 080/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: ANDRÉ DONATO MALHEIROS - CNPJ: 04.471.949/0001-20 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1598.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1598.pdfpalmasdemontealto2021-12-0217:08:12IX1597LEI Nº 681 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, PARA O PERÍODO 2022/2025 LEI Nº 682 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DA LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTARES N.º 128/2008, 147/2014 E 155/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 199, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 200, DE 02 DE DEZEMBRO 2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1302 - EMPRESA: Trimag Tratores ? Comércio de Máquinas Agrícolas LTDA ? ME - CNPJ nº 06.061.215/0001-07 DISPENSA Nº 077/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.952.173/0001-01 DISPENSA Nº 079/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: GRÁFICA DA BAHIA - CNPJ: 15.257.819./0001-06 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1597.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1597.pdfpalmasdemontealto2021-12-0112:24:11IX1596DECRETO Nº. 198, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2103 - EMPRESA: ASTOR STAUDT COM. DE PROD. EDUCATIVOS - EIRELLI - EPP - CNPJ: 91.824.383/0001-78 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2403 - EMPRESA: YBYPLAST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MOVEIS EIRELI - CNPJ: 09.102.295/0001-81 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2406 - EMPRESA: VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 09.094.765/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2407 - EMPRESA: SHIGEMOTO CIA LTDA EPP - CNPJ: 28.787.127/0001-11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2501 - EMPRESA: ART DESIGN PROJETOS EM MARCENARIA LTDA ME - CNPJ: 20.909.163/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2602 - EMPRESA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - CNPJ: 10.921.911/0001-05 DISPENSA Nº 077/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.952.173/0001-01 DISPENSA Nº 079/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: GRÁFICA DA BAHIA - CNPJ: 15.257.819./0001-06 DISPENSA Nº 077/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.952.173/0001-01 DISPENSA Nº 079/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: GRÁFICA DA BAHIA - CNPJ: 15.257.819./0001-06 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1596.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1596.pdfpalmasdemontealto2021-11-3013:24:06IX1595RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021 PORTARIA Nº 894 DE 11 DE MAIO DE 2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MÓVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS, CREAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0102/2021 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAÚJO - EPP - CNPJ 02.640.479/0001-56 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1595.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1595.pdfpalmasdemontealto2021-11-2915:32:05IX1594DECRETO Nº 196 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESPECÍFICA PARA A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - ATA DA SESSÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DESCRITOS NO § 1º DO ART. 2º. DA LEI 12.232/2010, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO NA ATIVIDADE INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2104 - EMPRESA: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI-ME - CNPJ: 22.382.705/0001-53 DISPENSA Nº 076/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: ANDRÉ DONATO MALHEIROS - CNPJ: 04.471.949/0001-20 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: BANCO BRADESCO S.A - CNPJ: 60.746.948/0001-12 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1594.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1594.pdfpalmasdemontealto2021-11-2515:32:04IX1593DECRETO Nº. 194, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº. 195, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1593.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1593.pdfpalmasdemontealto2021-11-2413:36:04IX1592PORTARIA Nº. 027, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE JANELAS E PORTAS, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NAS REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS DIAS LARANJEIRA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. DISPENSA Nº 076/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: ANDRÉ DONATO MALHEIROS - CNPJ: 04.471.949/0001-20 DISPENSA Nº 076/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: ANDRÉ DONATO MALHEIROS - CNPJ: 04.471.949/0001-20 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - RESUMO DO CONTRATO - EMPRESA: MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 37.762.198/0001-50 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1592.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1592.pdfpalmasdemontealto2021-11-2311:36:04IX1591LEI Nº 680 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 679 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS INDENIZAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, INCLUSIVE OS SERVIDORES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E INSUMOS INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1591.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1591.pdfpalmasdemontealto2021-11-2217:08:11IX1590DECRETO Nº 177 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.232.875,00 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002 DE 18 DE NOVEMBRO 2021 - CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: BANCO BRADESCO S.A - CNPJ: 60.746.948/0001-12 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - RESUMO DO CONTRATO - EMPRESA: NAIARA FERNANDES COSTA LTDA - CNPJ:41.385.355/0001-23 PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1590.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1590.pdfpalmasdemontealto2021-11-1917:39:42IX1589DECRETO Nº 193, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE ?PREGÃO? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 22 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 23 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - AVISO DE ADIAMENTO - OBJETO: Contratação de serviços de agência de publicidade para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais serviços de publicidade descritos no § 1º do art. 2º. da Lei 12.232/2010, objetivando a promoção e divulgação do Município de Palmas de Monte Alto na atividade Institucional, conforme especificidades e quantidade constante no termo de referência. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1001/2021 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1589.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1589.pdfpalmasdemontealto2021-11-1814:00:13IX1588DECRETO Nº. 191, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 192, DE 18 DE NOVEMBRO 2021 - NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA JULGADORA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021TP, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE JANELAS E PORTAS, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NAS REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS DIAS LARANJEIRA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS, NO INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS, CREAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2101 - EMPRESA: TECBOL LTDA - CNPJ: 27.183.604/0001-77 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2105 - EMPRESA: ANDRÉ E. S. SCHILLING - CNPJ: 02.441.945/0001-74 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 37.762.198/0001-50 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 37.762.198/0001-50 PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1588.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1588.pdfpalmasdemontealto2021-11-1711:08:04IX1587INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: NAIARA FERNANDES COSTA LTDA - CNPJ:41.385.355/0001-23 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: NAIARA FERNANDES COSTA LTDA - CNPJ:41.385.355/0001-23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0501/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1587.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1587.pdfpalmasdemontealto2021-11-1612:56:05IX1586PORTARIA Nº. 026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS, CREAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1586.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1586.pdfpalmasdemontealto2021-11-1212:40:06IX1585PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS, NO INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1585.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1585.pdfpalmasdemontealto2021-11-1115:52:14IX1584LEI Nº. 678 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1584.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1584.pdfpalmasdemontealto2021-11-1011:44:15IX1583PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MÓVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS, CREAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS, FARDAMENTOS, REDES DE VÔLEI, APITOS, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1583.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1583.pdfpalmasdemontealto2021-11-0910:52:04IX1582PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E AQUISIÇÃO DE CAIXA D?ÁGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1582.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1582.pdfpalmasdemontealto2021-11-0813:52:05IX1581DECRETO Nº. 190, DE 08 DE NOVEMBRO DE 202 - NOMEIA SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E AQUISIÇÃO DE CAIXA D?ÁGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1581.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1581.pdfpalmasdemontealto2021-11-0411:58:09IX1580PORTARIA Nº 001 DE 04 DE NOVEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ADERIR AO PLANO ESPECIAL DE COMPRA DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 001 DE 04 DE NOVEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ADERIR AO PLANO ESPECIAL DE COMPRA DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 001 DE 04 DE NOVEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ADERIR AO PLANO ESPECIAL DE COMPRA DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 25 DE 04 DE NOVEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ADERIR AO PLANO ESPECIAL DE COMPRA DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 001 DE 04 DE NOVEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ADERIR AO PLANO ESPECIAL DE COMPRA DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 21 DE 04 DE NOVEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ADERIR AO PLANO ESPECIAL DE COMPRA DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS INDENIZAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, INCLUSIVE OS SERVIDORES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA: WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 40.586.240/0001-34 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1580.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1580.pdfpalmasdemontealto2021-11-0314:04:10IX1579DECRETO Nº 189 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - INSTITUI O PANO ESPECIAL DE COMPRA DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 188, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 12 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA AVALIAÇÃO DE PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE JANELAS E PORTAS, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NAS REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS DIAS LARANJEIRA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. DISPENSA Nº 074/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDÁRIA - CNPJ: 19.171.601/0001-00 DISPENSA Nº 074/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDÁRIA - CNPJ: 19.171.601/0001-00 DISPENSA Nº 074/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDÁRIA - CNPJ: 19.171.601/0001-00 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - RESUMO DO CONTRATO - EMPRESA: BELA VISTA HOSPITAL DOS OLHOS LTDA - CNPJ: 31.738.907/0002-67 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - RESUMO DO CONTRATO - EMPRESA: DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 43.861.670/0001-05 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2021 - SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1579.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1579.pdfpalmasdemontealto2021-10-2915:08:08IX1578DECRETO Nº 186, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 185, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. - EXONERA COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 - ATA CONFERÊNCIA - OBJETO: Credenciamento de Instituição Financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2015 - EMPRESA: BANCO BRADESCO S.A - CNPJ: 60.746.948/0001-12 PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1578.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1578.pdfpalmasdemontealto2021-10-2817:10:39IX1577PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS, FARDAMENTOS, REDES DE VÔLEI, APITOS, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA ? MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S. A.EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA ? MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S. A.EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA ? MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S. A. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1577.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1577.pdfpalmasdemontealto2021-10-2713:24:08IX1576INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: BELA VISTA HOSPITAL DOS OLHOS LTDA - CNPJ: 31.738.907/0002-67 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 43.861.670/0001-05 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: BELA VISTA HOSPITAL DOS OLHOS LTDA - CNPJ: 31.738.907/0002-67 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 43.861.670/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1576.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1576.pdfpalmasdemontealto2021-10-2613:04:10IX1575LEI Nº 677 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA A LEI Nº 432/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 184 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - TRANSFERE O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - RESPOSTA AO RECURSO DISPENSA Nº 073/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: 3G MÁQUINAS E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 11.513.808/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1575.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1575.pdfpalmasdemontealto2021-10-2510:40:05IX1574PORTARIA Nº. 024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1574.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1574.pdfpalmasdemontealto2021-10-2212:00:08IX1573TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - AVISO - OBJETO: Contratação de serviços de agência de publicidade para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais serviços de publicidade descritos no § 1º do art. 2º. da Lei 12.232/2010, objetivando a promoção e divulgação do Município de Palmas de Monte Alto na atividade Institucional. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - AVISO DE DISPONIBILIDADE DOS INVÓLUCROS DISPENSA Nº 073/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: 3G MÁQUINAS E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 11.513.808/0001-99 DISPENSA Nº 073/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: 3G MÁQUINAS E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 11.513.808/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO SESAB/BA TERMO DE ADESÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1573.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1573.pdfpalmasdemontealto2021-10-2113:12:05IX1572PORTARIA SEMEIA Nº 09 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS ANOS), À ELISMAR NEVES DA SILVA - ME, PORTADOR DO CNPJ DE Nº. 17.825.245/0001-50, LOCALIZADA NA AVENIDA AB, Nº 753, BOMFIM ? PALMAS DE MONTE ALTO, PARA A ATIVIDADE DE SERRARIAS COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA COM CAPACIDADE DE 100 M³ ANUAL PORTARIA SEMEIA Nº 10 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS ANOS), À HOZAMO CONSTRUCOES LTDA ? ME, CNPJ, Nº. 11.971.196/0001-88, LOCALIZADA NA AVENIDA BAITE, 40, LOTEAMENTO BAITE, PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, PARA A ATIVIDADE DE SERRARIAS COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, COM CAPACIDADE DE 100 M³ ANUAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - AVISO - OBJETO: Contratação de serviços de agência de publicidade para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais serviços de publicidade descritos no § 1º do art. 2º. da Lei 12.232/2010, objetivando a promoção e divulgação do Município de Palmas de Monte Alto na atividade Institucional. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1572.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1572.pdfpalmasdemontealto2021-10-2011:09:07IX1571DECRETO Nº 167 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.087.092,00 (TRES MILHÕES OITENTA E SETE MIL NOVENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E AQUISIÇÃO DE CAIXA D?ÁGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - DECLARAÇÃO_2ª CHAMADA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1571.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1571.pdfpalmasdemontealto2021-10-1913:08:07IX1570PORTARIA SEMEIA Nº 08 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS ANOS), À PREFEITURA DE PALMAS DE MONTE ALTO, PORTADOR DO CNPJ DE Nº. 13.982.590/0001-47 PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO DAS RÃS, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE ESPRAIADO AO POVOADO DE VESPERINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: M TESTA ATACADO LTDA - CNPJ: 23.829.339/0001-09 DISPENSA Nº 026/2021 - ADITIVO - EMPRESA: FLAVIA GOMES FERREIRA 4836693187 - CNPJ: 40.972.285/0001-47 DISPENSA Nº 036/2021 - ADITIVO - EMPRESA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO CDS - ALTO SERTÃO - CNPJ: 18.635.734/0001-02 DISPENSA Nº 063/2021 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596 - CNPJ: 43.419.164/0001-60 DISPENSA Nº 064/2021 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: JOSE ANTONIO GOMES 93092768515 - CNPJ: 33.071.286/0001-55 DISPENSA Nº 066/2021 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580 - CNPJ: 33.053.309/0001-07 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1570.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1570.pdfpalmasdemontealto2021-10-1812:52:05IX1569PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA Nº 067/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021 - EMPRESA: CARLOS HELIO NOVAIS 93266189515 - CNPJ: 32.714.681/0001-46 DISPENSA Nº 063/2021 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596 - CNPJ: 43.419.164/0001-60 DISPENSA Nº 064/2021 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: JOSE ANTONIO GOMES 93092768515 - CNPJ: 33.071.286/0001-55 DISPENSA Nº 066/2021 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580 - CNPJ: 33.053.309/0001-07 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1569.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1569.pdfpalmasdemontealto2021-10-1514:34:18IX1568PREGÃO ELETRÕNICO Nº 013/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1301 - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 013/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1302 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES ? COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ? ME - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 013/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1303 - EMPRESA: BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.969.346/0001-80 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 013/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1304 - EMPRESA: MECRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.429.842/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2301 - EMPRESA: JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.974.234/0001-75 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0204/2021 - EMPRESA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1568.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1568.pdfpalmasdemontealto2021-10-1409:12:06IX1567PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2001 - EMPRESA: IRMÃOS FLORES LTDA - CNPJ: 14.639.868/0002-21 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2021 - CONTRATADA: CARLA TAMIRYS SOARES PORTO - CNPJ/CPF: 041.150.925-05 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 311 - CONTRATADO: JORGE LUÍS FERREIRA DOS SANTOS - CNPJ/CPF: 0451.43255/03 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1567.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1567.pdfpalmasdemontealto2021-10-1313:24:06IX1566PORTARIA Nº. 023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - CONTRARRAZÕES AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - CONTRARRAZÕES AO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - AVISO DE CONVOCAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1566.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1566.pdfpalmasdemontealto2021-10-1112:12:04IX1565DECRETO Nº. 183, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 12, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE À APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES - ME, CNPJ Nº 05.828.253/0001-71 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1565.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1565.pdfpalmasdemontealto2021-10-0812:40:07IX1564LEI Nº. 676, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS, CREAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1564.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1564.pdfpalmasdemontealto2021-10-0712:24:11IX1563PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1563.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1563.pdfpalmasdemontealto2021-10-0613:36:05IX1562LEI Nº. 676, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E EQUIPAMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS DIAS LARANJEIRA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. DISPENSA Nº 070/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: COMERCIAL MARTINS COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 27.271.416/0001-09 DISPENSA Nº 070/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: COMERCIAL MARTINS COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 27.271.416/0001-09 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2021 - CONTRATADA: GIULEIDE LIMA SILVA - CNPJ/CPF: 033.715.885-13 DISPENSA Nº 070/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: COMERCIAL MARTINS COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 27.271.416/0001-09 DISPENSA Nº 071/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: WE-ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - CNPJ: 15.014.913/0001-34 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1562.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1562.pdfpalmasdemontealto2021-10-0513:40:08IX1561PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - RECURSO ADMINISTRATIVO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1561.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1561.pdfpalmasdemontealto2021-10-0413:20:12IX1560DECRETO Nº 175-A DE 28 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 1.000.000,00(UM MILHÃO DE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 179, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 180, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 181, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021- NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 182, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: DIPAR FERRAGENS EIRELI - CNPJ: 16.868.674/0001-42 DISPENSA Nº 072/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: WE ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - CNPJ: 15.014.913/0001-34 DISPENSA Nº 072/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: WE ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - CNPJ: 15.014.913/0001-34 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1560.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1560.pdfpalmasdemontealto2021-10-0113:16:11IX1559DECRETO Nº 178, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1004/2021PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1559.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1559.pdfpalmasdemontealto2021-09-3012:52:05IX1558DECRETO Nº. 176, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 094 DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE NOMEIA A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA, PARA O BIÊNIO DE 2021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E EQUIPAMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS DIAS LARANJEIRA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2001 - EMPRESA: IRMÃOS FLORES LTDA - CNPJ: 14.639.868/0002-21 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - RESUMO DO CONTRATO - EMPRESA: COSTA E OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ:43.589.542/0001-54 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1558.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1558.pdfpalmasdemontealto2021-09-2813:04:05IX1557LEI Nº. 675 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR A CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1557.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1557.pdfpalmasdemontealto2021-09-2713:16:06IX1556PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: COSTA OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 43.589.542/0001-54 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: COSTA OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 43.589.542/0001-54 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1556.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1556.pdfpalmasdemontealto2021-09-2417:08:05IX1555DECRETO Nº. 175, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS DISPENSA Nº 068/2021 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1555.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1555.pdfpalmasdemontealto2021-09-2312:16:06IX1554DISPENSA Nº 063/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596 - CNPJ: 43.419.164/0001-60 DISPENSA Nº 064/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: JOSE ANTONIO GOMES 93092768515 - CNPJ: 33.071.286/0001-55 DISPENSA Nº 066/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580 - CNPJ: 33.053.309/0001-07 DISPENSA Nº 069/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS 04270553502 - CNPJ: 43.497.192/0001-04 DISPENSA Nº 063/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596 - CNPJ: 43.419.164/0001-60 DISPENSA Nº 064/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: JOSE ANTONIO GOMES 93092768515 - CNPJ: 33.071.286/0001-55 DISPENSA Nº 066/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580 - CNPJ: 33.053.309/0001-07 DISPENSA Nº 069/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS 04270553502 - CNPJ: 43.497.192/0001-04 DISPENSA Nº 063/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596 - CNPJ: 43.419.164/0001-60 DISPENSA Nº 064/2021 - EXTRATO DO CONTRATO - EMPRESA: JOSE ANTONIO GOMES 93092768515 - CNPJ: 33.071.286/0001-55 DISPENSA Nº 066/2021 - EXTRATO DO CONTRATO - EMPRESA: CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580 - CNPJ: 33.053.309/0001-07 DISPENSA Nº 068/2021 - EXTRATO DO CONTRATO - EMPRESA: NILTON ROCHA TEIXEIRA 94297746549 - CNPJ: 43.601.945/0001-71 DISPENSA Nº 069/2021 - EXTRATO DO CONTRATO - EMPRESA: CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS 04270553502 - CNPJ: 43.497.192/0001-04 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ: 40.543.668/0001-08 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1554.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1554.pdfpalmasdemontealto2021-09-2213:28:04IX1553DISPENSA Nº 065/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520 - CNPJ: 43.567.639/0001-66 DISPENSA Nº 068/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: NILTON ROCHA TEIXEIRA 94297746549 - CNPJ: 43.601.945/0001-71 DISPENSA Nº 065/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520 - CNPJ: 43.567.639/0001-66 DISPENSA Nº 068/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: NILTON ROCHA TEIXEIRA 94297746549 - CNPJ: 43.601.945/0001-71 DISPENSA Nº 065/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520 - CNPJ: 43.567.639/0001-66 DISPENSA Nº 067/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: CARLOS HELIO NOVAIS 93266189515 - CNPJ: 32.714.681/0001-46 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1553.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1553.pdfpalmasdemontealto2021-09-2113:40:06IX1552DECRETO Nº. 174, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA Nº 067/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: CARLOS HELIO NOVAIS 93266189515 - CNPJ: 32.714.681/0001-46 DISPENSA Nº 067/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: CARLOS HELIO NOVAIS 93266189515 - CNPJ: 32.714.681/0001-46 SEGUNDO APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 024/2021 - EMPRESA: JOÃO MARCOS ARAUJO DOMINGUES 00334955564 ? CNPJ: 26.800.322/0001-09 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1552.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1552.pdfpalmasdemontealto2021-09-2017:14:08IX1551RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ? DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL MDE DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO ? PRIVADAS DECRETO Nº 155 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.105.296,22(DOIS MILHÕES CENTO E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS. DECRETO Nº 168-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 20.000,00( VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 173, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021- NOMEIA SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1902 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAÚJO - EPP - CNPJ: 02.640.479/0001-56 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2021 - EMPRESA: ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ: 40.543.668/0001-08 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2021 - EMPRESA: ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ: 40.543.668/0001-08 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2021 CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1551.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1551.pdfpalmasdemontealto2021-09-1710:08:04IX1550DISPENSA Nº 048/2021 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525 - CNPJ: 32.762.815/0001-02 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1550.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1550.pdfpalmasdemontealto2021-09-1612:28:06IX1549PORTARIA Nº. 021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 022 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS, NO INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1902 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAÚJO - EPP - CNPJ: 02.640.479/0001-56 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 308/2021 - CONTRATADA: LILIA SANTOS SILVA - CPF: 074.916.255-41 RESOLUÇÃO Nº 09 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1549.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1549.pdfpalmasdemontealto2021-09-1513:28:06IX1548PRIMEIRO ADITIVO DA CARTA CONTRATO Nº 2001/2021PP - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 PRIMEIRO ADITIVO DA CARTA CONTRATO Nº 2002/2021 - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME - CNPJ: 07.206.435/0001-36 RESOLUÇÃO Nº 09 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1548.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1548.pdfpalmasdemontealto2021-09-1413:28:07IX1547PORTARIA SEMEIA Nº 07 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO VÁLIDA PELO PRAZO DE 01 (UM ANO), À HELIA FERNANDES CORREIA ZAGO - ME, PORTADOR DO CNPJ DE Nº. 31.464.053/0001-97, NUMA ÁREA DE 900 M², LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL, N°. 100, LOTE 1, 2 E 3, ESPRAIADO, NESTE MUNICÍPIO, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DE 30.000 LTS, PARA A VENDA DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA. DISPENSA Nº 048/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525 - CNPJ: 32.762.815/0001-02 DISPENSA Nº 049/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504 - CNPJ: 32.592.159/0001-39 DISPENSA Nº 050/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595 - CNPJ: 32.632.863/0001-78 DISPENSA Nº 051/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: ANA MARIA CARVALHO VIANA 98413180597 - CNPJ: 32.639.141/0001-45 DISPENSA Nº 052/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541 - CNPJ: 32.617.735/0001-55 DISPENSA Nº 053/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA 05091674543 - CNPJ: 36.029.487/0001-82 DISPENSA Nº 054/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: ADENIR DE SALES PINTO 28216382804 - CNPJ: 32.620.880/0001-95 DISPENSA Nº 055/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHAES 92602584568 - CNPJ: 32.592.948/0001-70 DISPENSA Nº 056/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: JOSE DO BONFIM GOMES DA SILVA 03382056593 - CNPJ: 32.604.158/0001-67 DISPENSA Nº 057/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: CLAUDIA DOS SANTOS MONTALVÃO DE SOUZA 03741383546 - CNPJ: 40.516.688/0001-81 DISPENSA Nº 058/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: JOSE HUMBERTO CARVALHO SOUZA 00332125548 - CNPJ: 32.590.438/0001-63 DISPENSA Nº 059/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778 - CNPJ: 31.165.614/0001-57 DISPENSA Nº 060/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516 - CNPJ: 40.913.109/0001-34 DISPENSA Nº 061/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - CNPJ: 42.893.709/0001-03 DISPENSA Nº 062/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534 - CNPJ: 32.603.278/0001-40 DISPENSA Nº 045/2021 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATADO: JOSE CARLOS ANDRADE COSTA - CPF: 096.951.505-78 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1547.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1547.pdfpalmasdemontealto2021-09-1317:08:11IX1546PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1903 - EMPRESA: PLÁSTICOS V. P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - CNPJ: 35.159.991/0001-34 DISPENSA Nº 048/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525 - CNPJ: 32.762.815/0001-02 DISPENSA Nº 049/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504 - CNPJ: 32.592.159/0001-39 DISPENSA Nº 050/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595 - CNPJ: 32.632.863/0001-78 DISPENSA Nº 051/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: ANA MARIA CARVALHO VIANA 98413180597 - CNPJ: 32.639.141/0001-45 DISPENSA Nº 052/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541 - CNPJ: 32.617.735/0001-55 DISPENSA Nº 053/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: ABIMAEL MONTALVAO DE SOUZA 05091674543 - CNPJ: 36.029.487/0001-82 DISPENSA Nº 054/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: ADENIR DE SALES PINTO 28216382804 - CNPJ: 32.620.880/0001-95 DISPENSA Nº 055/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHAES 92602584568 - CNPJ: 32.592.948/0001-70 DISPENSA Nº 056/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: JOSE DO BONFIM GOMES DA SILVA 03382056593 - CNPJ: 32.604.158/0001-67 DISPENSA Nº 057/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: CLAUDIA DOS SANTOS MONTALVÃO DE SOUZA 03741383546 - CNPJ: 40.516.688/0001-81 DISPENSA Nº 058/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: JOSÉ HUMBERTO DE CARVALHO SOUZA 00332125548 - CNPJ: 32.590.438/0001-63 DISPENSA Nº 059/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778 - CNPJ: 31.165.614/0001-57 DISPENSA Nº 060/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516 - CNPJ: 40.913.109/0001-34 DISPENSA Nº 061/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA 99224780563 - CNPJ: 42.893.709/0001-03 DISPENSA Nº 062/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534 - CNPJ: 32.603.278/0001-40 DISPENSA Nº 048/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525 - CNPJ: 32.762.815/0001-02 DISPENSA Nº 049/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504 - CNPJ: 32.592.159/0001-39 DISPENSA Nº 050/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595 - CNPJ: 32.632.863/0001-78 DISPENSA Nº 051/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: ANA MARIA CARVALHO VIANA 98413180597 - CNPJ: 32.639.141/0001-45 DISPENSA Nº 052/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541 - CNPJ: 32.617.735/0001-55 DISPENSA Nº 053/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: ABIMAEL MONTALVAO DE SOUZA 05091674543 - CNPJ: 36.029.487/0001-82 DISPENSA Nº 054/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: ADENIR DE SALES PINTO 28216382804 - CNPJ: 32.620.880/0001-95 DISPENSA Nº 055/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHAES 92602584568 - CNPJ: 32.592.948/0001-70 DISPENSA Nº 056/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: JOSE DO BONFIM GOMES DA SILVA 03382056593 - CNPJ: 32.604.158/0001-67 DISPENSA Nº 057/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: CLAUDIA DOS SANTOS MONTALVÃO DE SOUZA 03741383546 - CNPJ: 40.516.688/0001-81 DISPENSA Nº 058/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: JOSÉ HUMBERTO DE CARVALHO SOUZA 00332125548 - CNPJ: 32.590.438/0001-63 DISPENSA Nº 059/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778 - CNPJ: 31.165.614/0001-57 DISPENSA Nº 060/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516 - CNPJ: 40.913.109/0001-34 DISPENSA Nº 061/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA 99224780563 - CNPJ: 42.893.709/0001-03 DISPENSA Nº 062/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534 - CNPJ: 32.603.278/0001-40 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1546.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1546.pdfpalmasdemontealto2021-09-1011:32:11IX1545PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - DESCISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1545.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1545.pdfpalmasdemontealto2021-09-0613:00:07IX1544DECRETO Nº. 169, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 170, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 171, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1901 - EMPRESA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA CIA LTDA - CNPJ: 33.613.876/0001-62 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1902 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1544.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1544.pdfpalmasdemontealto2021-09-0311:52:04IX1543NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0303/2021 - EMPRESA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES - ME - CNPJ: 05.828.253/0001-71 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1543.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1543.pdfpalmasdemontealto2021-09-0208:56:04IX1542DISPENSA Nº 047/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: LIDER COMERCIO E SERVIÇOS GUANAMBI LTDA - CNPJ: 25.269.966/0001-50 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1542.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1542.pdfpalmasdemontealto2021-09-0114:28:06IX1541DECRETO Nº 168, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA Nº 047/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: LIDER COMERCIO E SERVIÇOS GUANAMBI LTDA - CNPJ: 25.269.966/0001-50 DISPENSA Nº 047/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: LIDER COMERCIO E SERVIÇOS GUANAMBI LTDA - CNPJ: 25.269.966/0001-50 PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0402 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1541.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1541.pdfpalmasdemontealto2021-08-3113:20:05IX1540DECRETO Nº. 166, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA E EQUIPAMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS DIAS LARANJEIRA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2021 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATADA: ADRIANA AMORIM ALCÂNTARA - CPF: 011.905.575-92 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1540.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1540.pdfpalmasdemontealto2021-08-3012:40:05IX1539PORTARIA Nº 011 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1539.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1539.pdfpalmasdemontealto2021-08-2613:32:04IX1538DISPENSA Nº 046/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: ZL ENXOVAIS INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 13.338.925/0001-99 DISPENSA Nº 046/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: ZL ENXOVAIS INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 13.338.925/0001-99 DISPENSA Nº 046/2021 - EXTRATO DO CONTRATO - EMPRESA: ZL ENXOVAIS INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 13.338.925/0001-99 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1538.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1538.pdfpalmasdemontealto2021-08-2513:32:04IX1537DECRETO Nº 162-A DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 23.000,00 ( VINTE E TRES MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 019 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - ERRATA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1537.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1537.pdfpalmasdemontealto2021-08-2416:40:05IX1536DECRETO Nº 164 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 - PORTARIA 2358 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 165 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE, DIABETES MELLITUS OU HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - COVID-19 - PORTARIA 2994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 163, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MARGEM DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRESTIMOS PESSOAIS E FINANCEIROS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DISPENSA Nº 044/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA - CNPJ: 15.244.114/0001-54 DISPENSA Nº 044/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA - CNPJ: 15.244.114/0001-54 DISPENSA Nº 044/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA - CNPJ: 15.244.114/0001-54 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 - EMPRESA: FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE CASTRO - CNPJ:28.067.489/0001-38 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 - EMPRESA: RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - CNPJ:09.536.733/0001-10 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1536.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1536.pdfpalmasdemontealto2021-08-2312:20:05IX1535CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2021 - CONTRATADO: MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO - CPF: 024.315.255-89 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 236/2021 - CONTRATADA: LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO - CPF: 041.767.345-07 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 251/2021 - CONTRATADA: ANA CLAÚDIA NOGUEIRA DE CASTRO - CPF: 033.789.195-82 DISPENSA Nº 045/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATADO: JOSE CARLOS ANDRADE COSTA - CPF: 096.951.505-78 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501 - EMPRESA: MARCIA GRACIELA PRADO DA SILVA - CNPJ: 29.087.927/0001-92 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1535.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1535.pdfpalmasdemontealto2021-08-2013:24:07IX1534DECRETO Nº 143 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.456.871,00( DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA Nº 045/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONTRATADO: JOSE CARLOS ANDRADE COSTA - CPF: 096.951.505-78 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - CNPJ:09.536.733/0001-10 INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE CASTRO - CNPJ:28.067.489/0001-38 DISPENSA Nº 045/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATADO: JOSE CARLOS ANDRADE COSTA - CPF: 096.951.505-78 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - CNPJ:09.536.733/0001-10 INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE CASTRO - CNPJ:28.067.489/0001-38 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2021 - CONTRATADA: ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 039.019.425-56 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 290/2021 - CONTRATADA: LUCIENE SILVA PEREIRA - CPF: 041.101.505-23 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2021 - CONTRATADA: NATÁLIA ALVES COSTA - CPF: 059.033.855-24 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2021 - CONTRATADA: VALDIMARA DIAMANTINO BRITO BRAGA - CPF: 812.338.765-20 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 293/2021 - CONTRATADA: MARTA SOUZA SILVA - CPF: 858.614.155-01 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2021 - CONTRATADA: SARA LOPES TEIXEIRA - CPF: 069.085.845-00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2021 - CONTRATADA: VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES - CPF: 003.045.925-79 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2021 - CONTRATADA: ADRIANA RIBEIRO DE MATOS - CPF: 072.345.185-09 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2021 - CONTRATADO: MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO - CPF: 037.717.865-92 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2021 - CONTRATADA: NEYANE CATHALINE CARVALHO PARDIM - CPF: 045.131.225-28 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2021 - CONTRATADA: ANNA CLARA LIMA BORGES - CPF: 025.938.045-80 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2021 - CONTRATADA: PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA - CPF: 017.352.285-83 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 302/2021 - CONTRATADO: ALEX CALDAS ALVES PORTO - CPF: 062.527.255-28 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 303/2021 - CONTRATADO: ELISMASON DE BRITO SILVA - CPF: 032.396.825-24 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2021 - CONTRATADO: FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS CASTRO - CPF: 072.110.565-33 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 305/2021 - CONTRATADO: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 462.967.005-04 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2021 - CONTRATADA: ADRIANA AMORIM ALCÂNTARA - CPF: 011.905.575-92 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 307/2021 - CONTRATADA: LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS - CPF: 046.513.535-52 DISPENSA Nº 044/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA - CNPJ: 15.244.114/0001-54 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101 - EMPRESA: RAVENA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 40.584.369/0001-03 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1534.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1534.pdfpalmasdemontealto2021-08-1913:24:09IX1533PORTARIA Nº. 018, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS, FARDAMENTOS, REDES DE VÔLEI, APITOS, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DISPENSA Nº 044/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA - CNPJ: 15.244.114/0001-54 DISPENSA Nº 044/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA - CNPJ: 15.244.114/0001-54 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 254/2021 - CONTRATADA: DENIELLE SOUZA SILVA PINTO - CPF: 055.821.395-24 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 253/2021 - CONTRATADA: BARBARA LARIZA DA SILVA RAMOS COTIA - CPF: 048.989.795-99 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2021 - CONTRATADA: EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES - CPF: 029.133.205-62 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2021 - CONTRATADA: EMANUELA DA SILVA NOGUEIRA - CPF: 059.098.975-86 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 257/2021 - CONTRATADA: MARIA ONEIDE LOBATO DA SILVA E SILVA - CPF: 014.386.925-60 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 258/2021 - CONTRATADA: MARIA VANESSA MOREIRA ALVES DE ARAÚJO - CPF: 031.276.175-93 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2021 - CONTRATADA: PRISCILA BRITO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 068.994.245-17 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2021 - CONTRATADA: THAMARA BASTOS LIMA NOBRE - CPF: 046.141.365-59 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2021 - CONTRATADA: MARIANA DA SILVA RAMOS BRAGA - CPF: 008.338.665-32 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 262/2021 - CONTRATADA: AVILLA CHRISTE SANTOS MOREIRA - CPF: 074.740.455-08 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 263/2021 - CONTRATADA: DANUBIA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES - CPF: 038.865.865-70 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2021 - CONTRATADA: ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES - CPF: 015.678.405-07 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2021 - CONTRATADA: ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES - CPF: 060.136.805-31 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2021 - CONTRATADA: GARDÊNIA PINTO CARDOSO SANTANA - CPF: 005.275.465-00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2021 - CONTRATADA: FLÁVIA NEVES ROCHA - CPF: 041.045.535-06 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2021 - CONTRATADA: ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 039.895.685-58 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2021 - CONTRATADO: KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO - CPF: 076.381.735-03 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021 - CONTRATADA: ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA - CPF: 062.630.395-82 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 271/2021 - CONTRATADA: EDNEUZA PEREIRA COUTO - CPF: 389.776.055-04 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 272/2021 - CONTRATADA: MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA - CPF: 311.680.108-88 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1533.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1533.pdfpalmasdemontealto2021-08-1813:36:08IX1532LEI Nº 673 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, AVENTAL DESCARTÁVEL, PROTETOR FACIAL, ÁLCOOL EM GEL, ÁLCOOL LIQUIDO 70%, TOUCA DESCARTÁVEL, SABONETE LÍQUIDO E SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223 - CONTRATADA: MAGNA SILVA PORTO - CPF: 001.610.365-38 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2021 - CONTRATADA: NÚBIA DE CASSIA SILVA RAMOS - CPF: 038.865.795 - 22 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2021 - CONTRATADA: JOÃO PAULO FERREIRA - CPF: 864.487.695-36 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2021 - CONTRATADA: EMERSON MAGALHÃES DA SILVA - CPF: 074.516.735-70 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2021 - CONTRATADO: EDCARLOS PEREIRA DA SILVA - CPF: 099.651.195-46 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2021 - CONTRATADA: KIVIA RAIANY BARBOSA DOS SANTOS MELO - CPF: 6461843507 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2021 - CONTRATADA: SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA - CPF: 69040680515 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2021 - CONTRATADA: MILENNA FERREIRA DE SOUZA CARDOSO - CPF: 033.900.935-75 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2021 - CONTRATADA: KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA - CPF: 060.395.085-07 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2021 - CONTRATADA: ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO - CPF: 051.599.815-00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2021 - CONTRATADA: GIRLENE DA SILVA GUEDES - CPF: 011.057.075-80 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2021 - CONTRATADA: ILANA MAGALHÃES CASTRO - CPF: 028.147.915-16 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2021 - CONTRATADA: JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA - CPF: 063.890.635-04 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2021 - CONTRATADA: LUANA SILVA DONATO - CPF: 028.114.975-52 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2021 - CONTRATADA: QUEZIA DAMARIS SANTOS ARAÚJO E SILVA - CPF: 048.502.105-62 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2021 - CONTRATADA: RAIANE ROCHA TEIXEIRA - CPF: 084.412.705-11 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2021 - CONTRATADA: REJANE DA SILVA NOGUEIRA E NOGUEIRA - CPF: 015.272.355-21 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2021 - CONTRATADA: VIVIANE PORTO RAMOS SILVA - CPF: 035.522.645-66 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2021 - CONTRATADO: GILSOMAR MONÇÃO PINTO - CPF: 287.528.088-07 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2021 - CONTRATADA: ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES - CPF: 057.884.355-28 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2021 - CONTRATADA: ZILMAR SANTOS NOGUEIRA - CPF: 005.080.935-03 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2021 - CONTRATADA: JOSENI DE SOUZA CASTRO - CPF: 045.021.155-09 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246/2021 - CONTRATADA: LORENA MATOS SILVA - CPF: 033.790.165-19 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2021 - CONTRATADA: VALÉRIA DONATO MALHEIROS - CPF: 931.748.025-04 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2021 - CONTRATADA: VANESSA DOS LARANJEIRA - CPF: 035.357.135-01 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249/2021 - CONTRATADA: LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES - CPF: 033.402.405-66 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2021 - CONTRATADA: RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES - CPF: 017.795.205-90 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2021 - CONTRATADA: ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES - CPF: 062.605.255-67 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1532.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1532.pdfpalmasdemontealto2021-08-1710:20:05IX1531PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0302/2021 - EMPRESA: WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 40.586.240/0001-34 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1531.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1531.pdfpalmasdemontealto2021-08-1611:20:05IX1530DECRETO Nº. 162, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1530.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1530.pdfpalmasdemontealto2021-08-1312:52:08IX1529LEI Nº. 672, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI A FEIRA DO GADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PORTARIA Nº. 017, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1201 - EMPRESA: LILIO DACIO SILVA E SILVA ? ME - CNPJ nº 33.000.346/0001-49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1202 - EMPRESA: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ nº 09.206.625/0001-89 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1502 - EMPRESA: DIPAR FERRAGENS EIRELI - CNPJ: 16.868.674/0001-42 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1701 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1702 - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1529.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1529.pdfpalmasdemontealto2021-08-1113:24:03IX1528PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, AVENTAL DESCARTÁVEL, PROTETOR FACIAL, ÁLCOOL EM GEL, ÁLCOOL LIQUIDO 70%, TOUCA DESCARTÁVEL, SABONETE LÍQUIDO E SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1528.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1528.pdfpalmasdemontealto2021-08-1012:20:04IX1527DISPENSA Nº 043/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMIISTRATIVO - EMPRESA: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 - CNPJ: 17.068.814/0001-60 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1527.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1527.pdfpalmasdemontealto2021-08-0910:36:04IX1526PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, COMPONENTES E FILTROS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO - EMPRESA PLENITUDE CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 23.188.943/0001-95 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1526.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1526.pdfpalmasdemontealto2021-08-0612:12:05IX1525PORTARIA Nº. 016, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, COMPONENTES E FILTROS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DISPENSA Nº 043/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 - CNPJ: 17.068.814/0001-60 DISPENSA Nº 043/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 - CNPJ: 17.068.814/0001-60 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1525.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1525.pdfpalmasdemontealto2021-08-0513:00:07IX1524DECRETO Nº. 160, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO Nº. 161, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 030/2021 - EMPRESA: TRANSCOSTA LOCADORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI. ? CNPJ: 04.555.408/0001-80 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1524.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1524.pdfpalmasdemontealto2021-08-0413:16:06IX1523DECRETO Nº. 159, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO DECRETO N° 156/2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1403 - EMPRESA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 - ERRATA DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1523.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1523.pdfpalmasdemontealto2021-08-0313:36:07IX1522DECRETO Nº. 158, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1401 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1402 - EMPRESA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES - ME - CNPJ: 05.828.253/0001-71 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1501 - EMPRESA: JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.974.234/0001-75 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1503 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1522.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1522.pdfpalmasdemontealto2021-08-0214:20:11IX1521DECRETO Nº 156, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 157, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DISPENSA Nº 042/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: SISTEMA DE ASSESOSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 40.496.490/0001-83 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1521.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1521.pdfpalmasdemontealto2021-07-3012:40:04IX1520DECRETO Nº. 153, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 154, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº. 014, DE 30 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 015, DE 30 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA Nº 042/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: SISTEMA DE ASSESOSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 40.496.490/0001-83 DISPENSA Nº 042/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: SISTEMA DE ASSESOSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 40.496.490/0001-83 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1520.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1520.pdfpalmasdemontealto2021-07-2910:28:05IX1519PORTARIA Nº. 013 DE 29 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE RETORNO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 42.638.102/0001-87 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1519.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1519.pdfpalmasdemontealto2021-07-2813:32:08IX1518RREO 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ? MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO ? PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº. 152, DE 26 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 009 DE 28 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 010 DE 28 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1003 - EMPRESA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1601 - EMPRESA: ROMEU ALMEIDA DA ROCHA - ME - CNPJ: 00.981.976/0001-92 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - ORDEM DE FORNECIMENTO - EMPRESA: BELCAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 02.918.639/0001-86 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 - ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1518.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1518.pdfpalmasdemontealto2021-07-2711:36:06IX1517PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, AVENTAL DESCARTÁVEL, PROTETOR FACIAL, ÁLCOOL EM GEL, ÁLCOOL LIQUIDO 70%, TOUCA DESCARTÁVEL, SABONETE LÍQUIDO E SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1002 - EMPRESA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA CIA LTDA - CNPJ: 33.613.876/0001-62 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1004 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 42.638.102/0001-87 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2020 - EMPRESA: PLENITUDE CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 23.188.943/0001-95 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1517.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1517.pdfpalmasdemontealto2021-07-2613:12:13IX1516DECRETO Nº 130 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.506.179,00( DOIS MILHÕES QUINHENTOS E SEIS MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 20 DE 26 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1005 - EMPRESA: M TESTA CONFECÇÃO - CNPJ: 23.829.339/0001-09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1006 - EMPRESA: LIDYFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 28.651.151/0001-29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1001 - EMPRESA: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES - ME - CNPJ: 05.828.253/0001-71 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - DECLARAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1516.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1516.pdfpalmasdemontealto2021-07-2313:00:04IX1515DECRETO Nº. 151, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 19 DE 23 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS GLP ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1515.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1515.pdfpalmasdemontealto2021-07-2213:20:05IX1514DECRETO Nº. 150 DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEIA Nº 05 DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA DE ALTERAÇÃO, CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 01.068.020/0001-67, LOCALIZADA NA FAZENDA MONSENHOR HONORAT, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, A APROXIMADAMENTE 12 KM DA SEDE DE PALMAS DE MONTE ALTO BA - PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE LATICINIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS GLP ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FERRAGENS, GRANITO, ARTEFATOS CERÂMICOS, ARTEFATOS DE CIMENTO, SERRALHEIRA E MARCENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020 - RELATÓRIO DE ANÁLISE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00219/2021 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1514.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1514.pdfpalmasdemontealto2021-07-2113:20:06IX1513PORTARIA Nº 017 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 18 DE 21 DE JULHO DE 2021 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FERRAGENS, GRANITO, ARTEFATOS CERÂMICOS, ARTEFATOS DE CIMENTO, SERRALHEIRA E MARCENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2020 - EMPRESA: RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 30.473.743/0001-40 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1513.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1513.pdfpalmasdemontealto2021-07-2013:56:05IX1512PORTARIA SEMEIA Nº 04 DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A, CERÂMICA MONTE ALTO LTDA CNPJ 12.408.556/0001-09COM ENDEREÇO NO ROD BR 030 KM 01, S/N, PERÍMETRO URBANO - PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BARRO E CERÂMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220 - CONTRATADA: MARILENE NONATO BENEVIDES PORTO CNPJ/CPF: º029.888.635-98 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221 - CONTRATADA: MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA CNPJ/CPF: 046.761.775-93 APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 024/2021 - EMPRESA: JOÃO MARCOS ARAUJO DOMINGUES 00334955564 ? CNPJ: 26.800.322/0001-09 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL - EMPRESA: JOSE MARINHO LTDA - CNPJ: 13.005.075/0001-07 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1512.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1512.pdfpalmasdemontealto2021-07-1915:36:05IX1511DECRETO Nº 149 DE 19 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO NO VALOR DE R$ 9.920,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) PARA AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS EQUIPES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO CUIDADO ÀS POPULAÇÕES ESPECÍFICAS, NO CONTEXTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA COVID-19, PORTARIA 2405 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA Nº 041/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1511.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1511.pdfpalmasdemontealto2021-07-1613:00:06IX1510PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0602 - EMPRESA: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME - CNPJ: 18.195.422/0001-25 DISPENSA Nº 041/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 DISPENSA Nº 041/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0215/2021 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATADA: MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA - CPF: 046.761.775-93 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: JOSE MARINHO LTDA - CNPJ: 13.005.075/0001-07 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1510.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1510.pdfpalmasdemontealto2021-07-1513:44:08IX1509DECRETO Nº 148 DE 15 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 15 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CLASSIFICA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PORTARIA Nº 16 DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 012 DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - ERRATA DO AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - RESUMO DO CONTRATO - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - RESUMO DO CONTRATO Nº 2001 - EMPRESA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA RESOLUÇÃO Nº 07, 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA RESOLUÇÃO Nº 08, 15 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1509.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1509.pdfpalmasdemontealto2021-07-1312:40:05IX1508DISPENSA Nº 040/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 DISPENSA Nº 040/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 4001/2020 - EMPRESA: IRMÃOS FLORES LTDA - CNPJ: 14.639.868/0002-21 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1508.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1508.pdfpalmasdemontealto2021-07-1217:04:05IX1507DECRETO Nº 147, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1507.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1507.pdfpalmasdemontealto2021-07-0911:28:04IX1506PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, COMPONENTES E FILTROS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1506.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1506.pdfpalmasdemontealto2021-07-0813:20:08IX1505PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE BIOSEGURANÇA, SOB REGIME DE MELHOR PREÇO POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - NOTIFICAÇÃO AO FORNECEDOR - EMPRESA: MEDSIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1505.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1505.pdfpalmasdemontealto2021-07-0717:56:05IX1504DECRETO Nº 144 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 145 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 146 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL E COORDENADOR DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, ALTERA O DECRETO Nº 112 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS GLP ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 DISPENSA Nº 039/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: LUIS FLAVIO RAMOS RODRIGUES - CPF: 043.024.395-21 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1504.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1504.pdfpalmasdemontealto2021-07-0610:20:04IX1503PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FERRAGENS, GRANITO, ARTEFATOS CERÂMICOS, ARTEFATOS DE CIMENTO, SERRALHEIRA E MARCENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE BIOSEGURANÇA, SOB REGIME DE MELHOR PREÇO POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1503.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1503.pdfpalmasdemontealto2021-07-0113:48:05IX1502DECRETO Nº 142, DE 01 DE JULHO 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS A SEREM UTILIZADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS TIPO PASSEIO CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, ZERO KM, 2021/2021 OU 2021/2022, FLEX, CAMBIO MANUAL, MOTOR 1.0, EQUIPADOS COM FREIOS ABS, 2 AIRBARG, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS (DIANTEIROS), DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRÔNICA, AR-CONDICIONADO, NA COR BRANCA. DISPENSA Nº 039/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - FORNECEDOR: LUIS FLAVIO RAMOS RODRIGUES - CPF: 043.024.395-21 DISPENSA Nº 039/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FORNECEDOR: LUIS FLAVIO RAMOS RODRIGUES - CPF: 043.024.395-21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 - SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 4001/2020 - EMPRESA: IRMÃOS FLORES LTDA - CNPJ: 14.639.868/0002-21 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1502.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1502.pdfpalmasdemontealto2021-06-3013:48:07IX1501DECRETO Nº. 140, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 141, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 008 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - ATA DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS A SEREM UTILIZADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA. EDITAL Nº 001 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL Nº 01/2021. ANEXO I - QUADRO DE VAGAS E LOCALIDADES ANEXO II - DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNÇÃO E REQUISITOS DE FORMAÇÃO ANEXO III - QUADRO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ANEXO IV - FICHA DE INSCRIÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1501.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1501.pdfpalmasdemontealto2021-06-2912:56:08IX1500LEI Nº 671, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 138, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 139, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 008 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS TIPO PASSEIO CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, ZERO KM, 2021/2021 OU 2021/2022, FLEX, CAMBIO MANUAL, MOTOR 1.0, EQUIPADOS COM FREIOS ABS, 2 AIRBARG, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS (DIANTEIROS), DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRÔNICA, AR-CONDICIONADO, NA COR BRANCA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1500.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1500.pdfpalmasdemontealto2021-06-2813:04:04IX1499DECRETO Nº. 137, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - ATA DA SESSÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS TIPO PASSEIO CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, ZERO KM, 2021/2021 OU 2021/2022, FLEX, CAMBIO MANUAL, MOTOR 1.0, EQUIPADOS COM FREIOS ABS, 2 AIRBARG, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS (DIANTEIROS), DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRÔNICA, AR-CONDICIONADO, NA COR BRANCA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1499.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1499.pdfpalmasdemontealto2021-06-2511:12:04IX1498DECRETO Nº. 136, DE 25 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1498.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1498.pdfpalmasdemontealto2021-06-2312:48:05IX1497PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DISPENSA Nº 038/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATADO: JOÃO DE SOUZA NETO - CPF: 278.900.745-49 APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 029/2021 - EMPRESA: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 - CNPJ: 17.068.814/0001-60 RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 21 DE JUNHO DE 2021 ? DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1497.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1497.pdfpalmasdemontealto2021-06-2211:08:04IX1496DECRETO Nº 121 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.898.856,09 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA Nº 038/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONTRATADO: JOÃO DE SOUZA NETO - CPF: 278.900.745-49 DISPENSA Nº 038/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATADO: JOÃO DE SOUZA NETO - CPF: 278.900.745-49 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1496.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1496.pdfpalmasdemontealto2021-06-2112:36:04IX1495DECRETO Nº. 135, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 059, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMAS ? CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O BIÊNIO 2021/2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS DISPENSA Nº 037/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: SMD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 07.803.621/0001-52 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - ERRATA TERCEIRO ADITIVO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1495.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1495.pdfpalmasdemontealto2021-06-1813:24:04IX1494DECRETO Nº. 134, DE 18 DE JUNHO DE 2021- NOMEIA SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA Nº 037/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: SMD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 07.803.621/0001-52 DISPENSA Nº 037/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: SMD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 07.803.621/0001-52 DISPENSA Nº 022/2021 - ERRATA DO OBJETO DO CONTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1494.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1494.pdfpalmasdemontealto2021-06-1713:36:15IX1493PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2001 - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2002 - EMPRESA: MEIRA DIESEL LTDA EPP - CNPJ: 01.104.804/0001-01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2003 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2004 - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 DISPENSA Nº 037/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO - CNPJ: 18.635.734/0001-02 DISPENSA Nº 037/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO - CNPJ: 18.635.734/0001-02 DISPENSA Nº 037/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO - CNPJ: 18.635.734/0001-02 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 - EMPRESA: MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 37.762.198/0001-50 DISPENSA Nº 026/2021 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: FLAVIA GOMES FERREIRA 4836693187 - CNPJ: 40.972.285/0001-47 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1493.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1493.pdfpalmasdemontealto2021-06-1612:20:05IX1492PORTARIA Nº 014 DE 16 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM ? BNCC E O DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL BAHIA - DCRB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1492.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1492.pdfpalmasdemontealto2021-06-1512:24:08IX1491PORTARIA Nº. 011 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2021 - FORNECEDOR - WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA - CNPJ/CPF: 012.904.115-73 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - FORNECEDOR: DIELLE MARQUES DOS SANTOS - CNPJ/CPF: 045.143.245-23 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - FORNECEDOR: TACIANNE DOS SANTOS GOMES - CNPJ/CPF: 070.779.225-88 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2021 - FORNECEDOR: JUCÉLIA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ/CPF: 021.690.955-43 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2021 - FORNECEDOR: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA - CNPJ/CPF: 019.039.105-79 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021 - FORNECEDOR: JAKELINE SANTOS CHAVES - CNPJ/CPF: 085.959.755-58 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2021 - FORNECEDOR: MARISTELA DE SOUZA FARIAS - CNPJ/CPF: 033.168.375-07 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2021 - FORNECEDOR: SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL - CNPJ/CPF: 068.582.696-14 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2021 - FORNECEDOR: SANDRA NOGUEIRA DA SILVA - CNPJ/CPF: 038.497.715-47 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2021 - FORNECEDOR: ELITA SANTOS DE SOUZA NOGUEIRA - CNPJ/CPF: 962.220.425-20 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2021 - FORNECEDOR: CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES - CNPJ/CPF: 066.429.945-82 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2021 - FORNECEDOR: SAMUEL LOPES TEIXEIRA - CNPJ/CPF: 039.289.555-27 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2021 - FORNECEDOR: FABIANNE NEVES ROCHA - CNPJ/CPF: 066.551.165-54 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2021 - FORNECEDOR: MÉRCIA TATIANE XAVIER DA SILVA - CNPJ/CPF: 23.433.603.08 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2021 - FORNECEDOR: CIRO HENRIQUE LIMA DE ARAÚJO - CNPJ/CPF: 032.087.685-32 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2021 - FORNECEDOR: FERNANDA ANTÔNIA DE JESUS - CNPJ/CPF: 049.801.495-96 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2021 - FORNECEDOR: ÉLIKA CARDOSO SOARES - CNPJ/CPF: 063.918.975-06 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 - FORNECEDOR: MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA - CNPJ/CPF: 992.880.285-87 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - FORNECEDOR: CAROLINE SOARES PORTO - CNPJ/CPF: 858.614.085-64 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2021 - FORNECEDOR: WASHINGTON RAYAN DOS SANTOS COUTO COSTA - CNPJ/CPF: 053.842.455-90 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2021 - FORNECEDOR: MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA - CNPJ/CPF: 046.761.775-93 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2021 - FORNECEDOR: TAISA NATALI BADARÓ TEIXEIRA - CNPJ/CPF: 046.761.775-93 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2021 - FORNECEDOR: THAILAN CAMILA DA SILVA NEVES LIMA CNPJ/CPF: 073.325.575-25 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2021 - FORNECEDOR: ANA KÁSSIA DA SILVA RODRIGUES - CNPJ/CPF: 071.111.655-51 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2021 - FORNECEDOR: BRENDA VILAÇA DA SILVA - CNPJ/CPF: 066.127.275-35 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1491.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1491.pdfpalmasdemontealto2021-06-1411:52:04IX1490DECRETO Nº. 133, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL. DISPENSA Nº 035/2021 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: DOMINGOS ADUCCI SOBRINHO ME - CNPJ: 00.118.283/0001-70 https://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1490.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1490.pdfpalmasdemontealto