100286589ResoluçõesRESOLUÇÃO DO CMAS Nº 08 DE 11 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DESTINADA A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS POR EMENDA PARLAMENTAR NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTRUTURA SUAS COM A FINALIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.12/06/202615:32:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZQ1XZOTK8ZY-20260612-150339--!--Resolucao_CMAS.pdf100286300ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 160-2026_SELMA ALVES NONATO FAGUNDES11/06/202614:29:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRETYW4.BZABO-20260611-142800--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1602026_SELMA_ALVES_NONATO_FAGUNDES.pdf100286299ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 159-2026_LUCIENE SILVA PEREIRA11/06/202614:29:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRETYW4.BZABO-20260611-142800--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1592026_LUCIENE_SILVA_PEREIRA.pdf100286298ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 158-2026_MARILAN MAGALHÃES DOS SANTOS BIZERRA11/06/202614:29:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRETYW4.BZABO-20260611-142800--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1582026_MARILAN_MAGALHAES_DOS_SANTOS_BIZERRA.pdf100286105Rescisão de ContratoTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 03 - MATHEUS LOPES DE OLIVEIRA10/06/202617:08:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTCOCOTUMILE-20260610-170715--!--TERMO_DE_RESCISAO_AMIGAVEL_03_MATHEUS_LOPES_DE_OLIVEIRA.pdf100286087Decretos DECRETO Nº. 87 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/06/202616:51:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR4WVQE8ZY2Y-20260610-164150--!--Decreto_n_87_2026_exoneracao_a_pedido_de_servidor_Obras.pdf100286086Decretos DECRETO Nº. 86 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/06/202616:51:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR4WVQE8ZY2Y-20260610-164150--!--Decreto_n_862026_Exonera_servidora_a_pedido_por_aposentadoria.pdf100286085DecretosDECRETO Nº. 85 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/06/202616:51:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR4WVQE8ZY2Y-20260610-164150--!--Decreto_n_85_2026_exoneracao_a_pedido_de_servidor_Educacao.pdf100286030Outros Documentos TERMO DE VERIFICAÇÃO E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/202610/06/202615:36:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW1PJJFIJONU-20260610-153600--!--12_CHAMADA_PUBLICA_TERMO_DE_VERIFICACAO.docx.pdf100285988Outros DocumentosTERMO DE VERIFICAÇÃO E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/202610/06/202614:08:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREBAL3HKBZHI-20260610-140736--!--12_CHAMADA_PUBLICA_TERMO_DE_VERIFICACAO.pdf100285956Outros DocumentosTERMO DE VERIFICAÇÃO E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/202610/06/202611:45:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROP4UYAXMKJ2-20260610-114415--!--12_CHAMADA_PUBLICA_TERMO_DE_VERIFICACAO.pdf100285949ExtratosEXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA ? JAMILARA DE ARAÚJO BADARÓ10/06/202611:35:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVGV73W6CTTI-20260610-113229--!--Extrato_Aditivo_02_JAMILARA_DE_ARAUJO_BADARO_1.pdf100285948ExtratosEXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA ? DANILO LOPES DE OLIVEIRA10/06/202611:35:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVGV73W6CTTI-20260610-113229--!--Extrato_Aditivo_01_DANILO_LOPES_DE_OLIVEIRA.pdf100285879PortariasPORTARIA Nº. 31 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/06/202609:19:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7PMSMSXEZNS-20260610-091854--!--PORTARIA_N_31_2026_Licenca_Maternidade.pdf100285875AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.10/06/202608:55:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQWG2AATQJ7I-20260610-084109--!--2026_PE_023_IMPRENSA_ANEXO_II_MINUTA_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO.pdf100285874AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.10/06/202608:55:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQWG2AATQJ7I-20260610-084109--!--2026_PE_023_IMPRENSA_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100285873Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.10/06/202608:55:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQWG2AATQJ7I-20260610-084109--!--2026_PE_023_IMPRENSA_EDITAL.pdf100285866Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.10/06/202608:39:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIOLAEAACPG-20260610-083744--!--2026_PE_023_IMPRENSA_AVISO.pdf100285780PortariasPORTARIA Nº. 30 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/06/202616:20:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZA1U.XWVQ2.-20260609-161524--!--PORTARIA_N_30_Afastamento_INSS.pdf100285769Aditivo de Ata de Registro de PreçoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG COMÉRCIO DE PNEUS LTDA10/06/202616:01:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM7VHUZT8DNS-20260609-155228--!--06_PRORR_2025_PE_014_PNEUS_CONTRATO.pdf100285768Aditivo de Ata de Registro de PreçoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLEITON RODRIGUES XAVIER - ME10/06/202616:00:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM7VHUZT8DNS-20260609-155228--!--06_PRORR_2025_PE_022_PARALELEPIPEDO_CONTRATO.pdf100285767Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LOKCAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA10/06/202616:00:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM7VHUZT8DNS-20260609-155228--!--06_PRORR_2025_PE_010_LOCACAO_VEICULOS_LIMPEZA_CONTRATO.pdf100285766Aditivo de ContratoSEGUNDO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA C.A.C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA.10/06/202616:00:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM7VHUZT8DNS-20260609-155228--!--06_PRORR_2024_PE_026_MONITORAMENTO_ELETRONICO_CONTRTATO.pdf100285765Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519. 10/06/202616:00:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM7VHUZT8DNS-20260609-155228--!--06_PRORR_2025_PE_021_LOCACAO_SUZIMAR_CONTRATO.pdf100285764Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCACOES E TRANSPORTES LTDA10/06/202616:00:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM7VHUZT8DNS-20260609-155228--!--06_PRORR_2025_PE_021_LOCACAO_AP_CONTRATO.pdf100285763Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 10/06/202616:00:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM7VHUZT8DNS-20260609-155228--!--06_PRORR_2025_PE_007_LOCACAO_DE_VAN_CONTRATO.pdf100285762Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FLEXX TRANSPORTES E SERVIÇOS. 10/06/202616:00:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM7VHUZT8DNS-20260609-155228--!--06_PRORR_2025_PE_021_LOCACAO_FLEXX_CONTRATO.pdf100285748PortariasPORTARIA Nº 037 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/06/202615:44:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT5X1A69.JJO-20260609-154332--!--PORTARIA_N_037.2026_REMOCAO_DE_SERVIDOR_1.pdf100285696PortariasPORTARIA Nº 037 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/06/202615:00:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAD7Q5XWQYW.-20260609-145942--!--PORTARIA_N_037.2026_REMOCAO_DE_SERVIDOR.pdf100285692Decretos DECRETO Nº. 84 DE 9 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/06/202614:56:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3NCF1LGQ.OK-20260609-145131--!--Decreto_n_84_2026_exoneracao_a_pedido.pdf100285691PortariasPORTARIA Nº. 29 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/06/202614:56:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3NCF1LGQ.OK-20260609-145131--!--PORTARIA_N_29_2026_Licenca_Maternidade.pdf100285670PortariasPORTARIA Nº 037 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/06/202614:14:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUSWTWXUZBFI-20260609-141414--!--PORTARIA_N_037.2026_REMOCAO_DE_SERVIDOR.pdf100285618PortariasPORTARIA N. 036 DE 09 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO UNIFICADO DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING E DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DO CLIMA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/06/202611:41:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREVOX8JRR8KM-20260609-111206--!--1._PORTARIA_N_036.2026_Protocolo_unificado_Bullyng.pdf100285582Editais de LicitaçõesINEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº. 005/2026 - OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos pesados e máquinas pesadas integrantes da frota do Município de Palmas de Monte Alto/BA.09/06/202610:19:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQWG2AATQJ7I-20260609-084724--!--EDITAL_005_CREDENCIAMENTO_PECAS_E_MANUTENCAO_VEICULOS_E_MAQUINAS_PESADAS_.pdf100285559Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº005/202CR- CREDENCIAMENTO FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026IN09/06/202609:42:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLX2YDAV3PHC-20260609-094109--!--2026_IN_022_CREDENCIAMENTO_PECAS_E_MANUTENCAO_DE_VEICULOS_E_MAQUINAS_AVISO.pdf100285535HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.09/06/202608:46:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQWG2AATQJ7I-20260609-084520--!--2026_PE_020_PRODUTOS_DE_PADARIA_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf100285375RetificaçãoINEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026CR - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATUAÇÃO NOS DIVERSOS EVENTOS DESENVOLVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.08/06/202615:22:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKZE2UBVXYP.-20260608-152045--!--2026_IN_021_CREDENCIAMENTO_ARBITROS_ESPORTIVOS_EDITAL_RETIFICACAO.pdf100285278PortariasPORTARIA Nº. 28 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/06/202610:21:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSQL7IL21ERC-20260608-092131--!--PORTARIA_N_28_Afastamento_INSS.pdf100285257PortariasPORTARIA N. 035 DE. 08 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/06/202609:19:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYL17BKZBT.-20260608-091643--!--PORTARIA_N_035.2026_Progressao_Funcional_SIDNEIA_CARDOSO_SANTOS_CAMPOS.pdf100285239Editais2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/202508/06/202608:53:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2LHTI1WGH9I-20260608-085227--!--2_EDITAL_DE_CONVOCACAO.pdf100285139PortariasPORTARIA Nº. 27, DE 05 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/06/202611:42:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.LSTAHA3ZA6-20260605-114219--!--PORTARIA_N_27_Licenca_por_interesse_particular.pdf100285092Editais de LicitaçõesINEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026CR - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATUAÇÃO NOS DIVERSOS EVENTOS DESENVOLVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.05/06/202608:33:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIOLAEAACPG-20260605-083034--!--2026_IN_021_CREDENCIAMENTO_ARBITROS_ESPORTIVOS_EDITAL.pdf100285038DecretosDECRETO Nº. 83 DE 3 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/06/202616:46:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOEW.QJIWOU-20260603-150647--!--Decreto_n_832026_Exonera_servidora_a_pedido_por_aposentadoria.pdf100284749DecretosDECRETO Nº. 82 DE 3 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/06/202611:20:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAG7ZBYUKR.-20260603-111041--!--Decreto_n_822026_Exonera_servidora_a_pedido_por_aposentadoria.pdf100284748Decretos DECRETO Nº. 81 DE 3 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/06/202611:20:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAG7ZBYUKR.-20260603-111041--!--Decreto_n_812026_Exonera_servidora_a_pedido_por_aposentadoria.pdf100284729AdjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.03/06/202611:07:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTAZBBNGDHYM-20260603-110636--!--2026_PE_020_PAES_E_SALGADOS_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100284717Avisos de LicitaçãoAVISO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026IN ÁRBITROS ESPORTIVOS03/06/202610:42:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSY4CDMSW3H.-20260603-103835--!--2026_IN_021_CREDENCIAMENTO_ARBITROS_ESPORTIVOS_AVISO.pdf100284670PortariasPORTARIA Nº. 26 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/06/202608:56:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREIXOLFET11I-20260603-085546--!--PORTARIA_N_26_Afastamento_INSS.pdf100284578PortariasPORTARIA Nº 034 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO02/06/202616:48:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAKUR.USUBDA-20260602-164625--!--PORTARIA_N_034.2026_Convocacao_REDA.pdf100284104LeisLEI Nº 791, DE 5 DE MAIO DE 2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/06/202615:22:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHLZIOB0NSLS-20260601-151943--!--Lei_n_791_2026_Institui_diretrizes_para_formacao_continuada_voltada_para_atendimento_de_TEA.pdf100284103LeisLEI Nº 790, DE 5 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA01/06/202615:22:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHLZIOB0NSLS-20260601-151943--!--Lei_n_790_2026_Criacao_do_Selo_Empresa_amiga_dos_Autistas.pdf100284102LeisLEI Nº 789, DE 5 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE COMO INDETERMINADO O CARÁTER DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA01/06/202615:22:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHLZIOB0NSLS-20260601-151943--!--Lei_n_789_2026_Laudo_Medico_do_diagnostico_de_TEA.pdf100284101LeisLEI Nº 788, DE 5 DE MAIO DE 2026 - DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPRAIADO, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/06/202615:22:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHLZIOB0NSLS-20260601-151943--!--Lei_n_788_2026_Denomina_Rua_no_Distrito_de_Espraiado.pdf100284073ExtratosEXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 04/202601/06/202614:20:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJAZX1B6YTB2-20260601-142009--!--Extrato_de_rescisao_04_MARIA_LUIZA_NEVES_CARDOSO_KRETTLI.pdf100283652RGFRGF - RELATORIO DE GESTAO FISCAL29/05/202613:06:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJIQQTVGDIKK-20260529-114353--!--RGF_RELATORIO_DE_GESTAO_FISCAL.pdf100283651RREORREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA29/05/202613:06:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJIQQTVGDIKK-20260529-114353--!--RREO_RELATORIO_RESUMIDO_DE_EXECUCAO_ORCAMENTARIA.pdf100283609Aditivo de ContratoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0901/2026IN INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026IN PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E O ESCRITÓRIO/EMPRESA NL MUSIC LTDA, TENDO POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONSENSUAL DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0901/2026IN, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026IN, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, II, ALÍNEA ?D?, DA LEI Nº 14.133/202130/05/202611:35:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVGV73W6CTTI-20260529-113232--!--MINUTA_ADITIVO.pdf100283325Outros DocumentosTERMO DE AUTORIZAÇÃO28/05/202613:41:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTUSXO1PCDAG-20260528-134043--!--AUTORIZACAO_COOTAEG.pdf100283324PortariasPORTARIA SEAMA Nº 004 DE 28 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À PANIFICADORA MONTELATENSE LTDA 28/05/202613:32:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKEZABVGI2SC-20260528-132841--!--PORTARIA_0042026_PANIFICADORA_MONTEALTENSE_DLA.pdf100283312Outros DocumentosTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA28/05/202612:43:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYDWJXU6RQJ6-20260528-124209--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf100283160HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2026DE28/05/202608:25:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBLTL9MZHSK-20260528-082239--!--DE_030_LICITANET_Termo_de_Homologacao..pdf100283159AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2026DE28/05/202608:25:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBLTL9MZHSK-20260528-082239--!--DE_030_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100283025Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/202627/05/202614:59:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJV1JVC9ZRKK-20260527-145846--!--AVISO_LICITACAO_PE_01326_REFORMA_DAS_PRACAS_DOM.pdf100282825AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.26/05/202609:19:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWGOUGGDHDHO-20260527-091455--!--2026_PE_022_HIGIENE_E_LIMPEZA_ANEXO_III_MINUTA_DA_ARP.pdf100282824AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.26/05/202609:19:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWGOUGGDHDHO-20260527-091455--!--2026_PE_022_HIGIENE_E_LIMPEZA_ANEXO_II_MINUTA_DO_CONTRATO.pdf100282823AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.26/05/202609:19:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWGOUGGDHDHO-20260527-091455--!--2026_PE_022_HIGIENE_LIMPEZA_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100282822Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.26/05/202609:19:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWGOUGGDHDHO-20260527-091455--!--2026_PE_022_HIGIENE_E_LIMPEZA_EDITAL.pdf100282817Atas das SessõesATA DA SESSÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 ? PNAE, REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE.27/05/202609:11:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZ5Y7IOI.5W-20260527-090708--!--CHAMADA_PUBLICA_PRIMEIRA_ATA_ASSINADA.pdf100282687Editais de LicitaçõesCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO COMPLEXO POLICIAL, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. 22/05/202615:36:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2CPOMJHV.FA-20260526-135651--!--2026_CE_003_EDITAL.pdf100282685Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. 26/05/202615:35:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW1PJJFIJONU-20260526-153450--!--05_PRORR_2025_CONCORRENCIA_CONTRATO.pdf100282684Aditivo de ContratoRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LEONARDO DIAS SILVA26/05/202615:35:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW1PJJFIJONU-20260526-153450--!--05_PRORR_2025_36_IN_ART_LEONARDO_CONTRATO.pdf100282651Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.26/05/202613:55:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2CPOMJHV.FA-20260526-135358--!--2026_PE_022_HIGIENE_E_LIMPEZA_AVISO.pdf100282569Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.26/05/202610:53:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRF.AFBB4KJB.-20260526-105222--!--2026_PE_021_LOCACAO_HORAS_MAQUINAS_EDITAL.pdf100282564AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.26/05/202610:47:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJJLNPIUHOU-20260526-103323--!--2026_PE_021_LOCACAO_HORAS_MAQUINAS_ANEXO_III_MINUTA_ARP.pdf100282563AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.26/05/202610:47:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJJLNPIUHOU-20260526-103323--!--2026_PE_021_LOCACAO_HORAS_MAQUINAS_ANEXO_II_MINUTA_DO_C.pdf100282562AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.26/05/202610:47:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJJLNPIUHOU-20260526-103323--!--2026_PE_021LOCACAO_HORAS_MAQUINAS_TR.pdf100282550Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.26/05/202610:31:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJJLNPIUHOU-20260526-103028--!--2026_PE_021_LOCACAO_HORAS_MAQUINAS_AVISO.pdf100282536AvisosAVISO DE ORDEM CRONOLOGICA CREDENCIAMENTO ANIMAIS BOVINOS CREDENCIAMENTO N 003/2026CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026IN26/05/202609:57:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTVZVSRI8RSM-20260526-095603--!--2026_IN_020_ORDEM_CRONOLOGICA_DE_CREDENCIAMENTO.pdf100282395DecretosDECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.479.486,16 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/05/202614:53:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTLZ.NPVEJJG-20260525-145229--!--Fundamento_1.pdf100282368HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026DE25/05/202614:36:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMDEUPT80E5C-20260525-143432--!--DE_030_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100282367HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026DE25/05/202614:36:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMDEUPT80E5C-20260525-143432--!--DE_029_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100282071Editais de LicitaçõesCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO COMPLEXO POLICIAL, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. 22/05/202614:34:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7LQ11IZK46Y-20260522-134721--!--2026_CE_003_EDITAL.pdf100282060Avisos de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO COMPLEXO POLICIAL, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. 22/05/202613:46:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260522-115209--!--2026_CE_003_PAVIMENTACAO_ACESSO_DELEGAC.pdf100281998ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026DE22/05/202611:52:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWEVTHCGMC0K-20260522-114934--!--DE_026_APOSTILAMENTO.pdf100281996Editais de LicitaçõesINEXIGIBILIDADE Nº 020/2026IN - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026CR - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS BOVINOS COM TRANSPORTE INCLUSO PARA A XXII VAQUEJADA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 186 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA.22/05/202611:51:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260522-114746--!--2026_IN_020_CREDENCIAMENTO_ANIMAIS_BOVINOS_EDITAL.pdf100281992ExtratosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1301/2026 - EMPRESA: SEBASTIÃO SALES DA SILVA - ME - CNPJ: 60.803.859/0001-6022/05/202611:46:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260522-114119--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_1301_SEBASTIAO.pdf100281987Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1601/2026 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-4422/05/202611:40:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260522-113611--!--ARP_1601_L_RIBEIRO.pdf100281984Avisos de LicitaçãoAVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ANIMAIS BOVINOS22/05/202611:36:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSEJWTJVFW3Q-20260522-113551--!--2026_IN_020_CREDENCIAMENTO_ANIMAIS_BOVINOS_AVISO.pdf100281982Editais de LicitaçõesCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE PEDRA SITUADA NA COMUNIDADE LAPINHA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.22/05/202611:34:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUV3ZEUY2AOG-20260522-112305--!--2026_CE_002_BARRAGEM_LAPINHA_EDITAL_REVISADO_V1_CORRIGIDO.pdf100281976Avisos de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE PEDRA SITUADA NA COMUNIDADE LAPINHA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.22/05/202611:22:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUV3ZEUY2AOG-20260522-112107--!--2026_CE_002_BARRAGEM_AVISO.pdf100281960Avisos de LicitaçãoAVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ANIMAIS BOVINOS22/05/202610:34:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSY4CDMSW3H.-20260522-103357--!--2026_IN_020_CREDENCIAMENTO_ANIMAIS_BOVINOS_AVISO.pdf100281903AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026DE22/05/202608:54:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUESV.SFPCG-20260522-085309--!--DE_028_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100281902AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026DE22/05/202608:54:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUESV.SFPCG-20260522-085309--!--DE_029_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100281812DecretosDECRETO Nº. 79 DE 21 DE MAIO DE 2026 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA BAHIA, O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS21/05/202615:41:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKNAB5PUT8BO-20260521-153850--!--1._Decreto_n_792026_Regulameta_Credenciamento.pdf100281785Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAI GOMES DA ROCHA.21/05/202614:50:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM7MWJAMPSDI-20260521-144929--!--05_PRORR_2025_PE_016_DIAGRAMACAO_CONTRATO.pdf100281776Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026DE21/05/202614:26:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKM2T1O3Z3PU-20260521-142604--!--DE_030_AVISO.pdf100281712PortariasPORTARIA Nº. 10 DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/05/202610:45:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFF1ZDXWFJQ-20260521-104436--!--Portaria_n_0102026_Comissao_Terapeutica.pdf100281711DecretosDECRETO Nº. 78 DE 21 DE MAIO DE 2026 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/05/202610:31:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY13CHTB1HZ.-20260521-102915--!--Decreto_n_782026_Convoca_Conferencia_de_Saude.pdf100281710ResoluçõesRESOLUÇÃO CMS Nº 003 DE 21 DE MAIO DE 2026 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-202921/05/202610:31:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY13CHTB1HZ.-20260521-102915--!--RESOLUCAO_CMS_N_0032026.pdf100281509DecretosDECRETO Nº. 77 DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/202615:31:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLSIIRMXEH1W-20260520-152931--!--Decreto_n_772026_Nomeia_servidora_Administracao.pdf100281502PortariasPORTARIA SEAMA Nº 003 DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA, PORTADOR DO CNPJ DE Nº 01.068.020/0001-6720/05/202615:16:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6K16D7YK29.-20260520-151213--!--PORTARIA_0032026_PASTEURIZACAO_E_DERIVADOS_DE_LEITE_CAMPANELLA_Copia.pdf100281501PortariasPORTARIA SEAMA Nº 002 DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA, PORTADOR DO CNPJ DE Nº 01.068.020/0005-9020/05/202615:16:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6K16D7YK29.-20260520-151213--!--PORTARIA_0022026_BENEFICIAMENTO_DE_CARNE_CAMPANELLA_DLA_Copia.pdf100281350AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.20/05/202609:47:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWGOUGGDHDHO-20260520-091248--!--2026_PE_020_PRODUTOS_DE_PADARIA_ANEXO_III_MINUTA_DA_ARP.pdf100281349AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.20/05/202609:47:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWGOUGGDHDHO-20260520-091248--!--2026_PE_020_PRODUTOS_DE_PADARIA_ANEXO_II_MINUTA_DO_CONTRATO.pdf100281348AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.20/05/202609:47:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWGOUGGDHDHO-20260520-091248--!--2026_PE_020_PRODUTOS_DE_PADARIA_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100281347Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.20/05/202609:47:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWGOUGGDHDHO-20260520-091248--!--2026_PE_020_PRODUTOS_DE_PADARIA_EDITAL.pdf100281308Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.20/05/202609:11:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.3ZWRBEWKCQ-20260520-081821--!--2026_PE_020_PRODUTOS_DE_PADARIA_AVISO.pdf100281298HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, PNEUS E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA.20/05/202608:17:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.3ZWRBEWKCQ-20260520-081619--!--2026_PE_013_LOCACAO_CAMINHONETE_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf100280740Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026DE18/05/202615:07:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIRIPFA.K2W-20260518-150505--!--DE_029_AVISO.pdf100280737AdjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, PNEUS E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA.18/05/202614:42:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWQ2LUHYIU8G-20260518-144114--!--2026_PE_013_LOCACAO_CAMINHONETE_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100280736Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 49/2025CR-SESAU - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA18/05/202614:39:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYNCVZNLVMKI-20260518-143759--!--TERMO_DE_ADITIVO_IMAM.pdf100280690Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026DE18/05/202611:29:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNOBPJII65O-20260518-112830--!--DE_028_AVISO.pdf100280405Outros AvisosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - ERRATA DOS CONTRATOS15/05/202615:13:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUY4SNU4JVC.-20260515-151203--!--PE_012_TRANSPORTE_ESCOLAR_ERRATA_CONTRATOS.pdf100280404Outros DocumentosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - ERRATA DOS CONTRATOS15/05/202615:11:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWQ2LUHYIU8G-20260515-144920--!--PE_009_TRANSPORTE_ESCOLAR_ERRATA_CONTRATOS.pdf100280390HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. 15/05/202614:48:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWQ2LUHYIU8G-20260515-144711--!--2026_PE_016_ARTEFATO_DE_CONCRETO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf100280290AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO O SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E TROCA DE BICOS (VÁLVULAS), VISANDO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA.15/05/202610:13:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAK17TTFXCRQ-20260515-100725--!--2026_PE_019_PNEUS_ANEXO_III_MINUTA_ARP.pdf100280289AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO O SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E TROCA DE BICOS (VÁLVULAS), VISANDO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA.15/05/202610:13:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAK17TTFXCRQ-20260515-100725--!--2026_PE_019_PNEUS_ANEXO_II_MINUTA_CONTRATO.pdf100280288AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO O SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E TROCA DE BICOS (VÁLVULAS), VISANDO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA.15/05/202610:13:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAK17TTFXCRQ-20260515-100725--!--2026_PE_019_PNEUS_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100280287Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO O SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E TROCA DE BICOS (VÁLVULAS), VISANDO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA.15/05/202610:13:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAK17TTFXCRQ-20260515-100725--!--2026_PE_019_PNEUS_EDITAL.pdf100280284Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO O SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E TROCA DE BICOS (VÁLVULAS), VISANDO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA.15/05/202610:04:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAK17TTFXCRQ-20260515-100059--!--2026_PE_019_PNEUS_AVISO.pdf100280269Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAMANESCENTE DE QUILOMBO DE VARGEM COMPRIDA15/05/202609:08:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZ5Y7IOI.5W-20260515-090211--!--QUILOMBO_DE_VARGEM_COMPRIDA_CONTRATO.pdf100280268Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAMANESCENTE DE QUILOMBO DE VARGEM ALTA15/05/202609:08:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZ5Y7IOI.5W-20260515-090211--!--QUILOMBO_DE_VARGEM_ALTA_CONTRTO.pdf100280267Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDÁRIA15/05/202609:08:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZ5Y7IOI.5W-20260515-090211--!--MULHERES_CAMPONESAS_CONTRATO.pdf100280266Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO MARCOS ARAÚJO DOMINGUES.15/05/202609:08:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZ5Y7IOI.5W-20260515-090211--!--05_PRORR_2025_36_IN_CONTRATO.pdf100280146Retificação ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1801/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026IN14/05/202615:21:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVNZPICACUAC-20260514-151735--!--IN_018_ALUGUEL_CASA_SEC.OBRAS_ERRATA.pdf100279830Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 48/2025CR-SESAU - RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA13/05/202615:15:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRJ4IIK.OBT2-20260513-145440--!--TERMO_DE_ADITIVO.pdf100279707HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N º 026/2026DE13/05/202610:17:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5HLLFC7UJ5S-20260513-101649--!--DE_026_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100279604ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 23/2025CR-SESAU_AR DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA12/05/202616:36:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREGM3CSCY3DK-20260512-163315--!--EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100279603CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 23/2025CR-SESAU_AR DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA12/05/202616:36:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREGM3CSCY3DK-20260512-163315--!--ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100279401AdjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. 12/05/202610:52:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR1ESUD77E4G-20260512-094654--!--2026_PE_016_ARTEFATO_DE_CONCRETO_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100279400ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EJA 91/2026 ? VIVIANE DOS SANTOS LARANJEIRA12/05/202610:43:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM2AQOCWMXNM-20260512-104004--!--Extrato_91_VIVIANE_DOS_SANTOS_LARANJEIRA.pdf100279376RevogadaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.12/05/202609:46:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR1ESUD77E4G-20260512-094407--!--2026_PE_015_DESCISAO_ADMINISTRATIVA.pdf100279357AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 026/2026DE12/05/202608:26:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBLTL9MZHSK-20260512-082355--!--DE_026_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100279246ExtratosEXTRATO DO CONTRATO DO SHOW ARTISTICO MUSICAL DE MANO WALTER EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 186 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.11/05/202615:27:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYBVLIOJEWOU-20260511-152232--!--IN_19_MANO_WALTER_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100279245Aditivo de Ata de Registro de PreçoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA D. COELHO MILHAZES. 11/05/202615:27:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYBVLIOJEWOU-20260511-152232--!--05_PRORR_2025_PE_011_LOCACAO_DE_PALCO_02_CONTRATO.pdf100279244Aditivo de Ata de Registro de PreçoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA D. COELHO MILHAZES11/05/202615:27:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYBVLIOJEWOU-20260511-152232--!--05_PRORR_2025_PE_011_LOCACAO_DE_PALCO_01_CONTRATO.pdf100279232PortariasPORTARIA N. 032 DE 11 DE MAIO DE 2026 - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA11/05/202614:32:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVQB4EAYTHQO-20260511-143149--!--PORTARIA_N_032.2026_Convocacao_EJA_2.pdf100279021Decretos DECRETO Nº. 76 DE 8 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/05/202614:28:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJAZX1B6YTB2-20260508-142016--!--Decreto_n_762026_Nomeia_superintendente_Saude.pdf100279020Decretos DECRETO Nº. 75 DE 8 DE 8 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/05/202614:28:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJAZX1B6YTB2-20260508-142016--!--Decreto_n_0752026_Convoca_Conselhieiro_Tutelar_Suplente.pdf100279019DecretosDECRETO Nº. 74 DE 4 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EM CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/05/202614:28:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJAZX1B6YTB2-20260508-142016--!--Decreto_n_74_2026_exoneracao_Ana_Flora_Araujo_da_Silva.pdf100279018PortariasPORTARIA N. 031 DE. 08 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/05/202614:28:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJAZX1B6YTB2-20260508-142016--!--PORTARIA_N_031.2026_Progressao_Funcional_MARIA_DA_SOLIDADE_NOGUEIRA_RAMOS_LIMA.pdf100278875Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026IN 08/05/202609:03:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMPE3PVNBTZM-20260508-090217--!--IN_018_ALUGUEL_CASA_SEC.OBRAS_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100278874Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026IN 08/05/202608:58:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREOXUHUSTAXY-20260508-085618--!--IN_19_MANO_WALTER_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100278873ExtratosEXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026IN 08/05/202608:58:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREOXUHUSTAXY-20260508-085618--!--IN_018_ALUGUEL_CASA_SEC.OBRAS_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100278721Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LEANDRO DE JESUS ROCHA 054454455807/05/202615:46:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFQCADB28U7S-20260507-154125--!--05_PRORR_2025_36_IN_ART_LEAMDRO_CONTRATO.pdf100278720Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FERNANDES E CORREIA LTDA07/05/202615:46:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFQCADB28U7S-20260507-154125--!--05_PRORR_2025_40_IN_CREDENCIAMENTO_CONTRATO.pdf100278719Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FERNANDES E CORREIA LTDA07/05/202615:46:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFQCADB28U7S-20260507-154125--!--05_PRORR_2025_22_IN_CREDENCIAMENTO_ALIMENTACAO_CONTRATO.pdf100278718Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BRUNO MARTINS DOS SANTOS07/05/202615:46:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFQCADB28U7S-20260507-154125--!--05_PRORR_2025_36_IN_ART_BRUNO_CONTRATO.pdf100278693LeisLEI Nº 787, DE 27 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/05/202615:25:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHLZIOB0NSLS-20260507-151957--!--Lei_n_787_2026_Diretrizes_para_a_Politica_Municipal_de_Protecao_da_Pessoa_autista.pdf100278657PortariasPORTARIA Nº. 9 DE 7 DE MAIO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE07/05/202615:03:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAD7Q5XWQYW.-20260507-145907--!--Portaria_n_0092026_Comissao_PNAE.pdf100278652Editais de LicitaçõesCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO (1 EQUIPE) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CONFORME CONVÊNIO N° 078/2026/ESTADO DA BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.06/05/202614:53:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKDDNMCXX7G.-20260507-145235--!--2026_PREGAO_ELETRONICO_PSF_EDITAL_DE_LICITACAO_OK.pdf100278633Rescisão de ContratoTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL nº 02-2026 MICHAELI AUANI GUIMARAES RODRIGUES07/05/202614:34:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYNCVZNLVMKI-20260507-143335--!--TERMO_DE_RESCISAO_AMIGAVEL_02_MICHAELI_AUANI_GUIMARAES_RODRIGUES.pdf100278553HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026DE07/05/202611:23:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBYWGWP9KXTC-20260507-111934--!--DE_024_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100278552AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026DE07/05/202611:23:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBYWGWP9KXTC-20260507-111934--!--DE_024_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100278551HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026DE07/05/202611:23:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBYWGWP9KXTC-20260507-111934--!--DE_023_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100278550AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026DE07/05/202611:23:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBYWGWP9KXTC-20260507-111934--!--DE_023_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100278471Editais de LicitaçõesEDITAL CHAMDA PÚBLICA Nº 02/2026-CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDITAL07/05/202609:37:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N.SGN2DSNA-20260507-093517--!--2026_CHAMADA_PUBLICA_01_PNAE_EDITAL_1.pdf100278470Avisos de LicitaçãoEDITAL CHAMDA PÚBLICA Nº 02/2026-CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE-AVISO 07/05/202609:34:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7N.SGN2DSNA-20260507-093049--!--CHAMADA_PUBLICA_AVISO.pdf100278442PortariasPORTARIA Nº. 25 DE 07 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/05/202608:54:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZB38LRAYRTY-20260507-085323--!--PORTARIA_N_25_Retorna_servidora.pdf100278441PortariasPORTARIA Nº. 24 DE 07 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/202608:54:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZB38LRAYRTY-20260507-085323--!--PORTARIA_N_24_Afastamento_INSS.pdf100278315Editais de LicitaçõesCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO (1 EQUIPE) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CONFORME CONVÊNIO N° 078/2026/ESTADO DA BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.06/05/202615:03:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQQAU77K1MFU-20260506-133920--!--2026_CONCORRENCIA_PSF_EDITAL_DE_LICITACAO.pdf100278280Avisos de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO (1 EQUIPE) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, CONFORME CONVÊNIO N° 078/2026/ESTADO DA BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.06/05/202613:37:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQQAU77K1MFU-20260506-133605--!--2026_CE_001_CONSTRUCAO_DE_PSF_AVISO.pdf100278221PortariasPORTARIA Nº. 23 DE 06 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/05/202611:07:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROKEHLRRDYZQ-20260506-110529--!--PORTARIA_N_23_Retorna_servidor.pdf100278192ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EJA - ELISMONE DE OLIVEIRA PIMENTEL06/05/202610:09:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVQRJMANMS4U-20260506-100705--!--Extrato_90_ELISMONE_DE_OLIVEIRA_PIMENTEL.pdf100278191PortariasPORTARIA Nº. 22, DE 06 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/05/202610:09:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVQRJMANMS4U-20260506-100705--!--PORTARIA_N_22_Licenca_por_interesse_particular.pdf100278034Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2026DE05/05/202616:09:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUL1R897FKLM-20260505-160838--!--DE_027_AVISO.pdf100277926Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1101/2026 - EMPRESA: BH DENTAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.312.896/0001-2605/05/202611:40:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260505-113825--!--ARP_1101_BH_DENTAL.pdf100277652AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO.04/05/202611:54:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260504-113715--!--2026_PE_018_EQUIPAMENTOS_DE_INFORMATICA_MINUTA_DA_ARP.pdf100277651AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO.04/05/202611:54:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260504-113715--!--2026_PE_018_EQUIPAMENTOS_DE_INFORMATICA_MINUTA_DO_CONTRATO.pdf100277650AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO.04/05/202611:54:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260504-113715--!--2026_PE_EQUIPAMENTOS_DE_INFORMATICA_TR.pdf100277649Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO.04/05/202611:54:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260504-113715--!--2026_PE_018_EQUIPAMENTOS_DE_INFORMATICA_EDITAL.pdf100277646DecretosDECRETO Nº. 74 DE 4 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EM CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/05/202611:44:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJIQQTVGDIKK-20260504-114316--!--Decreto_n_74_2026_exoneracao_Ana_Flora_Araujo_da_Silva.pdf100277645EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA04/05/202611:40:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROS9VGELBNPG-20260504-113853--!--EDITAL_DE_CONVOCACAO_SINDICADO.pdf100277644Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO.04/05/202611:36:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260504-113418--!--2026_PE_018_EQUIPAMENTOS_DE_INFORMATICA_AVISO.pdf100277561Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026DE04/05/202609:53:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMNWGLBHDSCS-20260504-095205--!--DE_026_AVISO.pdf100277560Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2026DE04/05/202609:53:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMNWGLBHDSCS-20260504-095205--!--DE_025_AVISO.pdf100277293ExtratosDISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0107/2026 - FORNECEDOR: WILLIAM DOS SANTOS GOMES CNPJ: 40.913.109/0001-3430/04/202615:11:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260430-114121--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N._0107_2026DI.pdf100277292ExtratosDISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0106/2026 - FORNECEDOR: CLAUDINEI NEVES DOS SANTOS CNPJ: 32.870.332/0001-1330/04/202615:11:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260430-114121--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N._0106_2026DI.pdf100277291ExtratosDISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0105/2026 - FORNECEDOR: JOEL RAMOS DOS SANTOS NASCIMENTO CNPJ: 65.638.061/0001-24 30/04/202615:11:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260430-114121--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N._0105_2026DI.pdf100277290ExtratosDISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0104/2026 - FORNECEDOR: ALEIR CARVALHO DE OLIVEIRA CNPJ: 65.981.204/0001-0430/04/202615:11:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260430-114121--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N._0104_2026DI.pdf100277289ExtratosDISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0103/2026 - FORNECEDOR: EILANE DA SILVA PINTO ARAUJO CNPJ: 59.785.075/0001-78 30/04/202615:11:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260430-114121--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N._0103_2026DI.pdf100277288ExtratosDISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0102/2026 - FORNECEDOR: WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA CNPJ: 32.617.735/0001-5530/04/202615:11:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260430-114121--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N._0102_2026DI.pdf100277287ExtratosDISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0101/2026 - FORNECEDOR: ELIAN BATISTA SANTOS CNPJ: 52.880.892/0001-66 30/04/202615:11:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260430-114121--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N._0101_2026DI.pdf100277231ResoluçõesRESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/04/202611:57:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWFVHDX3NK2Y-20260430-115603--!--RESOLUCAO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_ESTADUAL_2025.pdf100277219Dispensa de LicitaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL30/04/202611:39:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260430-113335--!--AUTORIZACAO_CONTRATACAO_DIRETA.pdf100277213ExtratosEXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2026 - RESCINDIDO (A): VIVIANE DOS SANTOS LARANJEIRA30/04/202611:34:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRRAGARIUDWM-20260430-113343--!--Extrato_de_rescisao_03_VIVIANE_DOS_SANTOS_LARANJEIRA.pdf100277201AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS DE COBERTURA TIPO TOLDO PIRAMIDAL, DESTINADAS À PROTEÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.30/04/202611:32:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260430-104928--!--2026_PE_017_AQUISICAO_TOLDOS_ANEXO_III_MINUTA_DA_ARP.pdf100277200AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS DE COBERTURA TIPO TOLDO PIRAMIDAL, DESTINADAS À PROTEÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.30/04/202611:32:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260430-104928--!--2026_PE_017_AQUISICAO_TOLDOS_ANEXO_II_MINUTA_DO_CONTRATO.pdf100277199AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS DE COBERTURA TIPO TOLDO PIRAMIDAL, DESTINADAS À PROTEÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.30/04/202611:32:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260430-104928--!--2026_PE_017_AQUISICAO_TOLDOS_ANEXO_I_TR.pdf100277198Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS DE COBERTURA TIPO TOLDO PIRAMIDAL, DESTINADAS À PROTEÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.30/04/202611:32:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260430-104928--!--2026_PE_017_AQUISICAO_TOLDOS_EDITAL.pdf100277188PortariasPORTARIA N. 030 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA30/04/202611:19:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHS7ET4GHYI2-20260430-111532--!--PORTARIA_N_030.2026_Convocacao_EJA.pdf100277187ExtratosEXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 02/2026 - RESCINDIDA: RENATA VANNESCA PORTO RÊGO.30/04/202611:19:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHS7ET4GHYI2-20260430-111532--!--Extrato_de_rescisao_02_RENATA_VANNESCA_PORTO_REGO.pdf100277186DecretosDECRETO Nº. 72 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/04/202611:19:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHS7ET4GHYI2-20260430-111532--!--Decreto_n_072_2026_nomeacao_subcoordenador_Olinda_Goncalves_Braga_20263004111710.pdf100277170Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS DE COBERTURA TIPO TOLDO PIRAMIDAL, DESTINADAS À PROTEÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.30/04/202610:48:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260430-104622--!--2026_PE_017_AQUISICAO_TOLDOS_AVISO.pdf100277154ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026IN30/04/202610:05:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGAWVVYNFYHO-20260430-100231--!--IN_16_IN_OFICINA_LDM_EXTRATO_DO_CONTRACAO.pdf100277008Aditivo de ContratoSEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6201/2025PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 62/2025PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NOSSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA29/04/202615:45:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFQCADB28U7S-20260429-154401--!--1_TERMO_DE_ADITIVO_2025_PE_062_GAS_GLP.pdf100276999RetificaçãoERRATA REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2026CR-SESAU_WALLIDA PRATES SILVA29/04/202615:35:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJGFYMTYVUSE-20260429-153314--!--ERRATA_02_Wallida_Prates_Silva.pdf100276945LeisLEI Nº 785, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/04/202614:59:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFBJEKGCKJZS-20260429-145759--!--Lei_n_785_2026_Semana_Nacional_da_Conscientizacaodo_autismo.pdf100276944LeisLEI Nº 784 DE 14 ABRIL DE 2026 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO URBANO COMO RUA PROFESSOR ALMERINDO SOARES NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/04/202614:59:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFBJEKGCKJZS-20260429-145759--!--Lei_n_784_2026_Denomina_Logradouro_Public.pdf100276895Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026IN 29/04/202614:25:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNF5JESHQ6J2-20260429-142213--!--IN_16_IN_OFICINA_LDM_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100276617ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 22/2026CR-SESAU_WALLIDA PRATES DA SILVA28/04/202615:20:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHAXQOU4U9KE-20260428-151928--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_WALLIDA_PRATES_DA_SILVA.pdf100276616CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 22/2026CR-SESAU_WALLIDA PRATES DA SILVA28/04/202615:20:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHAXQOU4U9KE-20260428-151928--!--ATO_DE_AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA.pdf100276613CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 22/2026CR-SESAU_WALLIDA PRATES DA SILVA28/04/202615:14:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHAXQOU4U9KE-20260428-151319--!--ATO_DE_AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA.pdf100276499Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NORANEI DE LIRA CASTRO 07895320505. 28/04/202609:51:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--12015NORANEI_CONTRATO.pdf100276498Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 60.207.097 LEANDRO DE OLIVEIRA BRITO28/04/202609:51:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--12014LEANDRO_CONTRATO.pdf100276497Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILLIAM DOS SANTOS GOMES 0648615251628/04/202609:51:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--12013WILLIAM_CONTRATO.pdf100276496Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.809.837 FARLEY PABULO PINTO NUNES28/04/202609:51:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--1212FARLEY_CONTRATO.pdf100276495Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.785.075 EILANE DA SILVA PINTO ARAUJO28/04/202609:51:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--12011EILANE_CONTRATO.pdf100276494Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.808.818 CLERISTON MARCOS NUNES TEIXEIRA28/04/202609:51:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--1210CLERISTON_CONTRATO.pdf100276493Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.932.687 ALAIDES DO NASCIMENTO SILVA28/04/202609:51:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--1209ALAIDES_CONTRATO.pdf100276492Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.779.730 GEISA MARIA NOGUEIRA DA CONCEICAO28/04/202609:51:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--1208JAIRO_CONTRATO.pdf100276491Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.779.730 GEISA MARIA NOGUEIRA DA CONCEICAO28/04/202609:51:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--1207GEISA_CONTRATO.pdf100276490Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS. 28/04/202609:51:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--1206CLAUDEMAR_CONTRATO.pdf100276489Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SILVIO NOVAIS DA ROCHA 0553716859628/04/202609:51:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--1205SILVIO_NOVAIS_CONTRATO.pdf100276488Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 0391448358028/04/202609:51:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--1204CLAUDIO_BATISTA_CONTRATO.pdf100276487Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSE ANTONIO GOMES 9309276851528/04/202609:51:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--1203JOSE_ANTONIO_CONTRATO.pdf100276486Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EGUIBERTO TRINDADE DOS SANTOS 0206779151628/04/202609:51:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--1202EGUIBERTO_CONTRATO.pdf100276485Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.798.514 ALDEX DE SOUZA PEREIRA28/04/202609:51:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRE8E7RA3JIO6-20260428-092057--!--1201ALDEX_CONTRATO.pdf100276479Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 60.008.650 THAILANE JENIFFER GOMES DA SILVA. 28/04/202609:16:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSQRDS8L.SB6-20260428-091211--!--09036_THAILANE_CONTRATO.pdf100276478Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.853.296 MARCOS SUEL DOS SANTOS CASTRO. 28/04/202609:16:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSQRDS8L.SB6-20260428-091211--!--09035_MARCOS_CONTRATO.pdf100276477Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 54.966.690 PATRICIA CARVALHO VIANA TEOLI. 28/04/202609:16:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSQRDS8L.SB6-20260428-091211--!--09034_PATRICIA_CONTRATO.pdf100276476Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDUARDO NUNES MIRANDA 0731707877828/04/202609:16:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSQRDS8L.SB6-20260428-091211--!--09032_EDUARDO_CONTRATO.pdf100276475Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 54.556.245 ODAIR CORREA. 28/04/202609:16:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSQRDS8L.SB6-20260428-091211--!--09031_ODAIR_CONTRATO.pdf100276473Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ELIAN BATISTA SANTOS28/04/202609:11:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZ5Y7IOI.5W-20260428-090003--!--09029ELIAN_CONTRATO.pdf100276472Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.836.345 GERSIVALDO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR. 28/04/202609:11:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZ5Y7IOI.5W-20260428-090003--!--09028GERSIVALDO_CONTRATO.pdf100276471Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.831.340 MARISA DOS SANTOS GUIMARAES. 28/04/202609:11:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZ5Y7IOI.5W-20260428-090003--!--09027MARISA_CONTRATO.pdf100276470Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.798.567 NELSON PINTO DOS SANTOS. 28/04/202609:11:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZ5Y7IOI.5W-20260428-090003--!--09026NELSON_CONTRATO.pdf100276469Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516. 28/04/202609:11:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZ5Y7IOI.5W-20260428-090003--!--09025WILLIAN_CONTRATO.pdf100276468Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARLINDO RIBEIRO COSTA 02206602555. 28/04/202609:11:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZ5Y7IOI.5W-20260428-090003--!--09024MARLINDO_CONTRATO.pdf100276467Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ELIAN BATISTA SANTOS28/04/202609:11:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZ5Y7IOI.5W-20260428-090003--!--09023ELIAN_CONTRATO.pdf100276466Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DANIEL ROCHA TEIXEIRA 0319094456328/04/202609:11:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZ5Y7IOI.5W-20260428-090003--!--09022DANIEL_CONTRATO.pdf100276465Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 43.601.945 NILTON ROCHA TEIXEIRA28/04/202609:11:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREZ5Y7IOI.5W-20260428-090003--!--09021NILTON_CONTRATO.pdf100276464Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JAIRO MAGALHAES CHAVES 64709345520. 28/04/202608:59:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIBCGOXHAAAG-20260428-084322--!--09020JAIRO_CONTRATO.pdf100276463Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CARLOS HELIO SILVA NOVAIS 93266189515. 28/04/202608:59:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIBCGOXHAAAG-20260428-084322--!--09019CARLOS_HELIO_CONTRATO.pdf100276462Aditivo de Contrato PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADENIR DE SALES PINTO 2821638280428/04/202608:59:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIBCGOXHAAAG-20260428-084322--!--09018ADENIR_CONTRATO.pdf100276461Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSE DO BONFIM GOMES DA SILVA 03382056593. 28/04/202608:59:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIBCGOXHAAAG-20260428-084322--!--09017_JOSE_BONFIM_CONTRATO.pdf100276460Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.765.929 APARECIDO ANTONIO GOMES. 28/04/202608:59:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIBCGOXHAAAG-20260428-084322--!--09016APARECIDO_CONTRATO.pdf100276459Aditivo de Ata de Registro de PreçoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 42.893.709 EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA. 28/04/202608:59:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIBCGOXHAAAG-20260428-084322--!--09015_EDIMILSON_CONTRATO.pdf100276458Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534. 28/04/202608:59:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIBCGOXHAAAG-20260428-084322--!--09142025_GILVANO_CONTRATO.pdf100276457Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CARDOSO TRANSPORTE LTDA. 28/04/202608:59:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIBCGOXHAAAG-20260428-084322--!--09013ADELSON_CONTRATO.pdf100276456Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541. 28/04/202608:59:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIBCGOXHAAAG-20260428-084322--!--09112025_WILSON_PAULO_CONTRATO.pdf100276452Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.823.941 FABIO JUNIOR BATISTA SANTOS. 28/04/202608:40:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRENFCL1DNG82-20260428-082654--!--090102025_FABIO_JUNIOR_CONTRATO.pdf100276451Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ROSIVALDO NONATO RODRIGUES 01401164862. 28/04/202608:40:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRENFCL1DNG82-20260428-082654--!--09092025_ROSIVALDO_CONTRATO.pdf100276450Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JC TRANSPORTES E SERVIÇOS. 28/04/202608:40:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRENFCL1DNG82-20260428-082654--!--09082025_JUNIO_COUTO_CONTRATO.pdf100276449Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOAO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504. 28/04/202608:40:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRENFCL1DNG82-20260428-082654--!--09072025_JOAO_CARLOS_CONTRATO.pdf100276448Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 58.973.430 NILSON MONTALVAO DE SOUZA28/04/202608:40:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRENFCL1DNG82-20260428-082654--!--09062025_NILSON_CONTRATO.pdf100276447Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 36.029.487 ABIMAEL MONTALVAO DE SOUZA. 28/04/202608:40:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRENFCL1DNG82-20260428-082654--!--09052025_ABIMAEL_CONTRATO.pdf100276446Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 36.029.487 ABIMAEL MONTALVAO DE SOUZA. 28/04/202608:40:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRENFCL1DNG82-20260428-082654--!--09042025_ABIMAEL_CONTRATO.pdf100276445Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHAES 9260258456828/04/202608:40:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRENFCL1DNG82-20260428-082654--!--09032025_EDESIO_CONTRATO.pdf100276444Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JC TRANSPORTES E SERVIÇOS28/04/202608:40:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRENFCL1DNG82-20260428-082654--!--09022025_JUNIOR_COUTO_CONTRATO.pdf100276443Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.784.910 MARISTELA PEREIRA DA SILVA. 28/04/202608:40:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRENFCL1DNG82-20260428-082654--!--09012025_MARISTELA_CONTRATO.pdf100276367Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026DE27/04/202615:58:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRARWPV0ZFULC-20260427-155624--!--DE_024_AVISO.pdf100276366Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026DE27/04/202615:58:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRARWPV0ZFULC-20260427-155624--!--DE_023_AVISO.pdf100276329DecretosDECRETO Nº. 71 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/04/202615:03:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXAI52XVE9KQ-20260427-150213--!--Decreto_n_0712026_nomeacao_diretora_de_departamento_20262704150306.pdf100276288LeisLEI Nº 786, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO A SEREM ADIMPLIDAS POR RPV27/04/202614:16:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB.U3FTR4KVA-20260427-141548--!--Lei_n_786_2026_VALORES_DE_RPV.pdf100276270Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 46/2025CR-SESAU - CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA27/04/202613:23:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8WNUDLV.I32-20260427-132227--!--TERMO_DE_ADITIVO_CSS_FONO.pdf100276008HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026DE27/04/202608:07:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGHSOLFY0EJY-20260427-080637--!--DE_021_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100275945PortariasPORTARIA Nº. 21 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/04/202616:27:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRWJKWR.DKJS-20260424-162239--!--Portaria_n_21_2026_Reducao_de_carga_horaria_1.pdf100275944PortariasPORTARIA Nº. 20 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/04/202616:27:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRWJKWR.DKJS-20260424-162239--!--Portaria_n_20_2026_Retorna_servidora_apos_Afastamento_INSS.pdf100275908AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026DE24/04/202615:42:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH2XAALLOR.A-20260424-154114--!--DE_021_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100275907PortariasPORTARIA SEAMA Nº 00 DE 24 DE ABRIL DE /2026 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À POSTO MONTE SINAI COM ENDEREÇO ROD BR 030, RANCHO DAS MÃES, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO - BA, PARA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 54.415.535/0001-52 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/04/202615:31:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLSIIRMXEH1W-20260424-152907--!--PORTARIA_0012026_POSTO_MONTE_SINAI_DLA.pdf100275855ExtratosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0901/2026 - EMPRESA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 39.420.376/0001-9024/04/202614:24:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJHK718R2G.-20260424-111855--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_0901_MIXX.pdf100275811ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026IN 24/04/202611:46:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMWHJW229UYO-20260424-114451--!--IN_015_AMADO_EDILSON_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100275791AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. 24/04/202611:17:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTAZBBNGDHYM-20260424-110948--!--2026_PE_016_ARTEFATO_CONCRETO_ANEXO_III_MINUTA_ARP.pdf100275790AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. 24/04/202611:17:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTAZBBNGDHYM-20260424-110948--!--2026_PE_016_ARTEFATO_CONCRETO_ANEXO_II_MINUTA_CONTRATO.pdf100275789AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. 24/04/202611:17:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTAZBBNGDHYM-20260424-110948--!--2026_PE_ARTEFATO_CONCRETO_TR.pdf100275788Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. 24/04/202611:17:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTAZBBNGDHYM-20260424-110948--!--2026_PE_016_ARTEFATO_CONCRETO_EDITAL.pdf100275783Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. 24/04/202611:08:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCLTTKYXIU2-20260424-102437--!--2026_PE_016_ARTEFATO_CONCRETO_AVISO.pdf100275782DecretosDECRETO Nº 41 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.742.203,98 (UM MILHÃO E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/04/202611:08:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSZQ3YO1VMWM-20260424-110619--!--Fundamento.pdf100275755AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.24/04/202610:22:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRESJNDCGTRO-20260424-101116--!--2026_PE_015_LOCACAO_HORAS_MAQUINAS_ANEXO_III_MINUTA_ARP.pdf100275754AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.24/04/202610:22:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRESJNDCGTRO-20260424-101116--!--2026_PE_015_LOCACAO_HORAS_MAQUINAS_ANEXO_II_MINUTA_DO_C.pdf100275753AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.24/04/202610:22:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRESJNDCGTRO-20260424-101116--!--2026_LOCACAO_HORAS_MAQUINAS_TR.pdf100275752Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.24/04/202610:22:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRESJNDCGTRO-20260424-101116--!--2026_PE_015_LOCACAO_HORAS_MAQUINAS_EDITAL.pdf100275750AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. 24/04/202610:09:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFTZHTBC7RO-20260424-095508--!--2026_PE_014_ALIMENTACAO_GERAL_ANEXO_III_MINUTA_ARP.pdf100275749AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. 24/04/202610:09:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFTZHTBC7RO-20260424-095508--!--2026_PE_014_ALIMENTACAO_GERAL_ANEXO_II_MINUTA_DO_CONTRATO.pdf100275748AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. 24/04/202610:09:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFTZHTBC7RO-20260424-095508--!--2026_PE_ALIMENTACAO_GERAL_TR.pdf100275747Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. 24/04/202610:09:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFTZHTBC7RO-20260424-095508--!--2026_PE_014_ALIMENTACAO_GERAL_EDITAL.pdf100275743Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.24/04/202609:53:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFTZHTBC7RO-20260424-095044--!--2026_PE_015_LOCACAO_HORAS_MAQUINAS_AVISO.pdf100275742Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA. 24/04/202609:53:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFTZHTBC7RO-20260424-095044--!--2026_PE_014_ALIMENTACAO_GERAL_AVISO.pdf100275625ExtratosEXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026IN 23/04/202616:51:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY03E5UBBQGQ-20260423-164828--!--IN_010_RICK_E_RANGEL_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100275624Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026IN 23/04/202616:51:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY03E5UBBQGQ-20260423-164828--!--IN_010_RICK_E_RANGEL_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100275622ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026IN 23/04/202616:47:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY03E5UBBQGQ-20260423-164602--!--IN_009_NATANZINHO_LIMA_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100275621Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026IN 23/04/202616:47:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY03E5UBBQGQ-20260423-164602--!--IN_009_NATANZINHO_LIMA_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100275616ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026IN 23/04/202616:39:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBPSVINUZLVO-20260423-161746--!--IN_014_HENRIQUE_E_DIEGO_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100275615ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026IN 23/04/202616:39:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBPSVINUZLVO-20260423-161746--!--IN_013_WILLY_VAQUEIRO_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100275614ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026IN 23/04/202616:39:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBPSVINUZLVO-20260423-161746--!--IN_012_TRIO_PARADA_DURA_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100275613ExtratosEXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026IN 23/04/202616:39:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBPSVINUZLVO-20260423-161746--!--IN_011_JOAO_MORENO_E_MARIANO_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100275610Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026IN 23/04/202616:39:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBPSVINUZLVO-20260423-161746--!--IN_015_AMADO_EDILSON_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100275609Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026IN 23/04/202616:39:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBPSVINUZLVO-20260423-161746--!--IN_014_HENRIQUE_E_DIEGO_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100275608Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026IN 23/04/202616:39:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBPSVINUZLVO-20260423-161746--!--IN_013_WILLY_VAQUEIRO_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100275607Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026IN23/04/202616:39:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBPSVINUZLVO-20260423-161746--!--IN_012_TRIO_PARADA_DURA_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100275606Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026IN 23/04/202616:39:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBPSVINUZLVO-20260423-161746--!--IN_011_JOAO_MORENO_E_MARIANO_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100275594DecretosDECRETO Nº. 70 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/04/202616:19:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROLJCAIBAPEG-20260423-161730--!--Decreto_n_0702026_Exonera_Conselhieira_Tutelar_Suplente.pdf100275593EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/202523/04/202616:19:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROLJCAIBAPEG-20260423-161730--!--EDITAL_DE_CONVOCACAO_corrigido.pdf100275522Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1001/2026 - EMPRESA: WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.622.633/0001-4623/04/202613:54:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRESJNDCGTRO-20260423-101230--!--ARP_1001_WALDENOR.pdf100275499Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ELL CONSULTORIA LTDA23/04/202611:51:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATUBXZBLSFU-20260423-113943--!--04_PRORR_2025_38_IN_EDEN_CONTRATO.pdf100275498Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA23/04/202611:51:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRATUBXZBLSFU-20260423-113943--!--04_PRORR_2025_39_BANCO_DE_DADOS_PRECO_CONTRATO.pdf100275439LeilõesEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/202623/04/202610:11:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAK17TTFXCRQ-20260423-100937--!--LEILAO_EDITAL.pdf100275398HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026DE23/04/202608:10:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGHSOLFY0EJY-20260423-080952--!--DE_022_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100275321AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026DE22/04/202615:33:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLA4JCY5.HO2-20260422-153301--!--DE_022_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100275319AtasATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) ? MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA22/04/202615:15:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZQ1XZOTK8ZY-20260422-150310--!--ATA_DA_AUDIENCIA_PUBLICA_ASSINADA.pdf100275318Portarias PORTARIA Nº. 8 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE22/04/202615:15:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZQ1XZOTK8ZY-20260422-150310--!--Portaria_n_0082026_Nomeia_Comissao_para_a_Chamada_Publica_PNAE_2025.pdf100275317ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? ALIENE NECO SANTANA22/04/202615:15:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZQ1XZOTK8ZY-20260422-150310--!--Extrato_89_ALIENE_NECO_SANTANA.pdf100275316PortariasPORTARIA Nº. 7 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 22/04/202615:15:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZQ1XZOTK8ZY-20260422-150310--!--Portaria_n_0072026_Comissao_PNAE.pdf100275220RetificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS, CADEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES (INFANTIL, JUVENIL E ADULTO), COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DE APARELHAMENTO, REPOSIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.22/04/202611:31:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUV3ZEUY2AOG-20260422-112637--!--2026_PE_MOBILIARIO_ESCOLAR_TR_RETIFICADO.pdf100275219RetificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS, CADEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES (INFANTIL, JUVENIL E ADULTO), COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DE APARELHAMENTO, REPOSIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.22/04/202611:31:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUV3ZEUY2AOG-20260422-112637--!--2026_PE_012_MOBILIARIO_ESCOLAR_EDITAL_1_RETIFICACAO.pdf100274962Outros DocumentosREGULAMENTO GERAL - CAMPEONADO MONTEALTENSE DE FUTEBOL 202617/04/202615:25:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWKB.ZKIAVBY-20260417-152507--!--REGULAMENTO_GERAL_CAMPEONADO_MONTEALTENSE_DE_FUTEBOL_2026.pdf100274754PortariasPORTARIA N. 029 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA17/04/202609:12:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2VCECR5G2ZA-20260417-090941--!--PORTARIA_N_029.2026_Convocacao_EJA.pdf100274739HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.17/04/202608:46:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQWG2AATQJ7I-20260417-084521--!--2026_PE_011_EQUIPAMENTO_ODONTOLOGICO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf100274692ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 088/2026 - CONTRATADO (A): KEILA SILVA NOGUEIRA16/04/202616:25:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6VHAOZFESHC-20260416-162436--!--Extrato_88_KEILA_SILVA_NOGUEIRA.pdf100274652Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 44/2025CR-SESAU - FERNANDES GESTÃO EM SAÚDE LTDA16/04/202614:54:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRJ4IIK.OBT2-20260416-145221--!--TERMO_DE_ADITIVO_LAB_FERNANDES.pdf100274619PortariasPORTARIA Nº. 19 DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR DOENTE, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/04/202611:56:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJSYDCTQJTP6-20260416-115545--!--Portaria_n_19_2026_Licenca_para_acompanhar_familiar_doente.pdf100274251ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 081/2026 - CONTRATADO (A): GEANE MAGALHÃES DE ALMEIDA15/04/202611:03:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM7ZAIZE8UCE-20260415-110046--!--Extrato_81_GEANE_MAGALHAES_DE_ALMEIDA.pdf100274250ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 74/2026 - CONTRATADO (A): CLAUDIA DOS SANTOS SILVA.15/04/202611:03:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM7ZAIZE8UCE-20260415-110046--!--Extrato_74_CLAUDIA_DOS_SANTOS_SILVA..pdf100274249DecretosDECRETO Nº. 69 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/04/202611:03:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM7ZAIZE8UCE-20260415-110046--!--Decreto_n_692026_Ponto_Facultativo_feriado_de_Tiradentes.pdf100274192AdjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.15/04/202610:05:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAK17TTFXCRQ-20260415-100351--!--2026_PE_011_EQUIPAMENTO_ODONTOLOGICO_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100274019PortariasPORTARIA Nº 028 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO14/04/202617:07:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBX1QEHUSQW6-20260414-170632--!--1._PORTARIA_N_028.2026_RESULTADO_DEFINITIVO.pdf100274013ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026 - FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES14/04/202616:43:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREACPJALYDL2-20260414-163103--!--Extrato_87_FATIMA_APARECIDA_DE_OLIVEIRA_RODRIGUES.pdf100274012ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 - ELIANDRA DA SILVA MAGALHÃES LIMA14/04/202616:43:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREACPJALYDL2-20260414-163103--!--Extrato_86_ELIANDRA_DA_SILVA_MAGALHAES_LIMA.pdf100274011ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 - DAIANE OLIVEIRA GOMES14/04/202616:43:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREACPJALYDL2-20260414-163103--!--Extrato_85_DAIANE_OLIVEIRA_GOMES.pdf100274010ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026 - VANDA SANTOS DE OLIVEIRA14/04/202616:43:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREACPJALYDL2-20260414-163103--!--Extrato_84_VANDA_SANTOS_DE_OLIVEIRA.pdf100274009ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 - RENATA VANNESCA PORTO RÊGO14/04/202616:43:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREACPJALYDL2-20260414-163103--!--Extrato_83_RENATA_VANNESCA_PORTO_REGO.pdf100274008ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026 - ROSILENE DE PAULA PORTO PIMENTEL14/04/202616:43:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREACPJALYDL2-20260414-163103--!--Extrato_82_ROSILENE_DE_PAULA_PORTO_PIMENTEL.pdf100274003ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 - ARIOVALDO DOS SANTOS MARTINS14/04/202616:26:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR22XAIKPHYW-20260414-161112--!--Extrato_80_ARIOVALDO_DOS_SANTOS_MARTINS.pdf100274002ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 - ADENALDA NOGUEIRA MONTALVÃO SILVA14/04/202616:26:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR22XAIKPHYW-20260414-161112--!--Extrato_79_ADENALDA_NOGUEIRA_MONTALVAO_SILVA.pdf100274001ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 - CLEIDIANE DOS SANTOS COUTO COTIA14/04/202616:26:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR22XAIKPHYW-20260414-161112--!--Extrato_78_CLEIDIANE_DOS_SANTOS_COUTO_COTIA.pdf100274000ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026 - IZÂNIA NEVES DE OLIVEIRA SILVA14/04/202616:26:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR22XAIKPHYW-20260414-161112--!--Extrato_77_IZANIA_NEVES_DE_OLIVEIRA_SILVA.pdf100273999ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 - SILVANA OLIVEIRA JUREMA14/04/202616:26:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR22XAIKPHYW-20260414-161112--!--Extrato_76_SILVANA_OLIVEIRA_JUREMA.pdf100273998ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 - ELIVÂNIA DO SANTOS RORIZ SOARES14/04/202616:26:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR22XAIKPHYW-20260414-161112--!--Extrato_75_ELIVANIA_DO_SANTOS_RORIZ_SOARES.pdf100273997ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 - JAMILLE CÍCERA RODRIGUES MARQUES14/04/202616:26:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR22XAIKPHYW-20260414-161112--!--Extrato_73_JAMILLE_CICERA_RODRIGUES_MARQUES.pdf100273919Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026DE14/04/202614:49:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1HTWXCWYPTY-20260414-144904--!--DE_022_AVISO.pdf100273918Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026DE14/04/202614:49:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1HTWXCWYPTY-20260414-144904--!--DE_021_AVISO.pdf100273843Decretos DECRETO Nº. 68 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/04/202611:30:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVA5KOPJEUNW-20260414-112633--!--Decreto_n_0682026_Nomeia_Chefe_de_Diivsao_ADM.pdf100273841Decretos DECRETO Nº. 67 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/04/202611:30:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVA5KOPJEUNW-20260414-112633--!--Decreto_n_0672026_Nomeia_Chefe_de_Diivsao_ADM.pdf100273840Portarias PORTARIA Nº. 6 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/04/202611:30:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVA5KOPJEUNW-20260414-112633--!--Portaria_n_0062026_Designa_servidora_para_o_Forum.pdf100273760ApostilamentosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SEGUNDO APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 0902 E 0908/2025 - EMPRESA: JC TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 32.762.815/0001-0214/04/202609:34:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9CVC9NDQY32-20260414-093212--!--APOSTILAMENTO_TRANSPORTE_ESCOLAR_JC.pdf100273735Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E MARIA JOSÉ NOGUEIRA PORTO14/04/202609:00:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNJ.UCYN9NUG-20260414-085828--!--04_PRORR_2025_32_IN_ALUGUEL_SEC.ESPORTES_CONTRATO.pdf100273681PortariasPORTARIA Nº. 18 DE 13 ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/04/202616:51:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1K3WDVE24YS-20260413-165052--!--Portaria_n_18_2026_Retorna_servidora.pdf100273614Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARIA PUREZA DA SILVA13/04/202615:20:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4PAXUKV7M9M-20260413-151322--!--04_PRORR_2025_22_IN_CRED_ALIMENTACAO_CONTRATO_20261304151945.pdf100273613Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSIANE GUIMARAES LIMA PEREIRA 05342348528. 13/04/202615:20:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4PAXUKV7M9M-20260413-151322--!--04_PRORR_2025_22_IN_CRED_ALIMENTACAO_CONTRATO.pdf100273612Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FLAVIA GOMES FERREIRA-ME. 13/04/202615:20:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4PAXUKV7M9M-20260413-151322--!--04_PRORR_2025_22_IN_CREDENCIAMENTO_ALIMENTACAO_CONTRATO.pdf100273611Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DAMARES CONSULTORIA E GESTAO LTDA13/04/202615:20:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4PAXUKV7M9M-20260413-151322--!--03_PRORR_2025_25_IN_ASSESSORIA_SEC._EDUCACAO_CONTRATO.pdf100273610Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SYQN MIDIA LTDA. 13/04/202615:19:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4PAXUKV7M9M-20260413-151322--!--04_PRORR_2025_PE_003_TRATAMENTO_IMAGEM_CONTRATO.pdf100273609Aditivo de ContratoTERCEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA13/04/202615:19:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4PAXUKV7M9M-20260413-151322--!--04_PRORR_2023_PE_003_GESTAO_SOFTWARE_SAUDE_CONTRATO.pdf100273564HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, INCLUINDO EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PISO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, PINTURA DE PISOS COM TINTA ACRÍLICA E PASSEIOS EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXAS.13/04/202614:18:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260413-114438--!--2026_PE_009_PRACA_DA_ALEGRIA_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf100273506HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTIVAS, ARBÓREAS E FLORES, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.13/04/202611:43:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUV3ZEUY2AOG-20260413-112246--!--2026_PE_010_AQUISICAO_PLANTAS_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf100273482Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0503/2026 - EMPRESA: CM DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 50.939.843/0001-2613/04/202611:21:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJHK718R2G.-20260413-111532--!--ARP_0503_CM_DISTRIBUIDORA.pdf100273481Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0502/2026 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - EPP - CNPJ: 02.640.479/0001-5613/04/202611:21:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJHK718R2G.-20260413-111532--!--ARP_0502_ADIROBALDO.pdf100273480Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501/2026 - EMPRESA: ALMEIDA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.022.117/0001-9013/04/202611:21:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJHK718R2G.-20260413-111532--!--ARP_0501_ALMEIDA_ENGENHARIA.pdf100273328PortariasPORTARIA Nº 027 DE 10 DE ABRIL DE 2026 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO10/04/202615:08:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0.I1QD9KHEG-20260410-144802--!--PORTARIA_N_027.2026_RESULTADO_PROVISORIO_E_ANEXO_I_RESULTADO_PROVISORIO_20261004150148.pdf100273327PortariasPORTARIA N. 026 DE 10 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA10/04/202615:08:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0.I1QD9KHEG-20260410-144802--!--PORTARIA_N_026.2026_Convocacao_EJA_20261004150132.pdf100273326PortariasPORTARIA Nº 025 DE 10 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO10/04/202615:08:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0.I1QD9KHEG-20260410-144802--!--PORTARIA_N_025.2026_Convocacao_REDA_20261004150124.pdf100272921AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, PNEUS E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA.10/04/202608:58:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQWG2AATQJ7I-20260410-084201--!--2026_PE_013_LOCACAO_CAMINHONETE_ANEXO_II_MINUTA_DO_CONTRATO.pdf100272920AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, PNEUS E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA.10/04/202608:58:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQWG2AATQJ7I-20260410-084201--!--2026_PE_013_LOCACAO_CAMINHONETE_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCI.pdf100272919Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, PNEUS E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA.10/04/202608:58:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQWG2AATQJ7I-20260410-084201--!--2026_PE_013_LOCACAO_CAMINHONETE_EDITAL.pdf100272909Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, PNEUS E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA.10/04/202608:41:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIOLAEAACPG-20260410-083923--!--2026_PE_013_LOCACAO_CAMINHONETE_AVISO.pdf100272819PortariasPORTARIA Nº 024 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ETAPA I PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/04/202616:34:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUTN4QUIOLLI-20260409-163357--!--PORTARIA_N_024.2026_CALENDARIO_ESCOLAR_EJA_ETAPA_I_1.pdf100272806Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0701/2026 - EMPRESA: SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 17.408.676/0001-1109/04/202616:15:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYFZKR3X0IPA-20260409-161253--!--ARP_0701_SUDOESTE_ASSESSORIA.pdf100272419DecretosDECRETO Nº. 66 DE 8 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS 08/04/202616:25:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIWQNWHQBIFA-20260408-161944--!--Decreto_n_066_2026_Nomeia_Comissao_restos_a_pagar.pdf100272418ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA Nº 72/2026 ? NÁSSIA NAYSSE PORTO RORIZ08/04/202616:25:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIWQNWHQBIFA-20260408-161944--!--Extrato_72_NASSIA_NAYSSE_PORTO_RORIZ.pdf100272417PortariasPORTARIA Nº. 17 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/04/202616:25:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIWQNWHQBIFA-20260408-161944--!--Portaria_n_17_2026_Afastamento_INSS.pdf100272416AdjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, INCLUINDO EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PISO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, PINTURA DE PISOS COM TINTA ACRÍLICA E PASSEIOS EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXAS.08/04/202616:23:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP.H4VAZAX2S-20260408-162150--!--2026_PE_009_PRACA_DA_ALEGRIA_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100272363ContratosCONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA08/04/202616:03:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJCIXZ1B41QM-20260408-160138--!--2024_PE_CONTRATO_PANIFICADORA_ALIMENTACAO.pdf100272269Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0802/2026 - EMPRESA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-1808/04/202615:06:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWNV6BIZWDSA-20260408-142807--!--ARP_0802_EREMASTER.pdf100272268Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0801/2026 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - EPP - CNPJ: 02.640.479/0001-5608/04/202615:06:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWNV6BIZWDSA-20260408-142807--!--ARP_0801_ADIROBALDO.pdf100272191AdjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTIVAS, ARBÓREAS E FLORES, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.08/04/202614:27:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWNV6BIZWDSA-20260408-142532--!--2026_PE_010_AQUISICAO_PLANTAS_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100271922HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS PARA APOIO TÉCNICO PRESENCIAL ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.07/04/202614:14:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFXGGVCS4ARG-20260407-141253--!--2026_PE_007_MANUTENCAO_TI_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf100271863DecretosDECRETO Nº. 65 DE 7 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR DAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES, NA FASE LICITATÓRIA E/OU CONTRATUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA07/04/202611:43:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKR1BKVGNXYI-20260407-113451--!--Decreto_n_065_2026_Nomeia_Comissao_Processante.pdf100271862PortariasPORTARIA Nº. 5 DE 6 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/04/202611:43:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKR1BKVGNXYI-20260407-113451--!--Portaria_N_0052026_Dispoe_sobre_remocao_de_servidores.pdf100271678Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 041-2025CR-SESAU_GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA06/04/202616:51:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMQXG9MGJ8K-20260406-164952--!--TERMO_DE_ADITIVACAO_AO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_DE_N_0412025CRSESAU_GR_GUANAMBI_IMAGENS_MEDICAS_LTDA.pdf100271641ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 071/2026 - 06/04/202616:36:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTZWDJDBFFDC-20260406-163425--!--Extrato_71_MARIA_LUIZA_NEVES_CARDOSO_KRETTLI.pdf100271640ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 70/2026 - 06/04/202616:36:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTZWDJDBFFDC-20260406-163425--!--Extrato_70_JAMILARA_DE_ARAUJO_BADARO..pdf100271639ExtratosEXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2026 - RESCINDIDO (A): MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA06/04/202616:36:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTZWDJDBFFDC-20260406-163425--!--Extrato_de_rescisao_01_Maria_Luiza_Ramos_Nogueira.pdf100271498HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.06/04/202611:45:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260406-114353--!--2026_PE_005_PISO_INTERTRAVADO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf100271177PortariasEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 069/2026 - CONTRATADO (A): VIVIANE DOS SANTOS LARANJEIRA01/04/202615:28:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRZICKYHN7F2-20260401-152728--!--Extrato_69_Viviane_dos_Santos_Laranjeira_1.pdf100271176Portarias[PORTARIA Nº 023 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO01/04/202615:28:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRZICKYHN7F2-20260401-152728--!--PORTARIA_N_023.2026_Convocacao_REDA_2.pdf100271138PortariasPORTARIA Nº 023 DE 01 DE ABRIL DE 2026 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO01/04/202614:49:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRW8Y0HXLPQY-20260401-144515--!--PORTARIA_N_023.2026_Convocacao_REDA.pdf100271137ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 069/2026 - CONTRATADO (A): VIVIANE DOS SANTOS LARANJEIRA01/04/202614:49:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRW8Y0HXLPQY-20260401-144515--!--Extrato_69_Viviane_dos_Santos_Laranjeira.pdf100271136ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 68/2026 - CONTRATADO (A): JAQUELINE NOGUEIRA PENERA01/04/202614:49:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRW8Y0HXLPQY-20260401-144515--!--Extrato_68_JAQUELINE_NOGUEIRA_PENERA.pdf100271135DecretosDECRETO Nº. 64 DE 1 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/04/202614:49:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRW8Y0HXLPQY-20260401-144515--!--Decreto_n_064_2026_nomeacao_Administrador_Distrital.pdf100270952Outros DocumentosDECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE 1º DE ABRIL DE 2026.01/04/202611:03:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLPLUVAPWINE-20260401-110113--!--DECLARACAO_DE_DOMINIO_PUBLICO.pdf100270887HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.01/04/202609:20:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWGOUGGDHDHO-20260401-091900--!--2026_PE_008_COBERTURA_METALICA_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf100270873CredenciamentoAVISO ORDEM CRONOLOGICA CRDENCIAMENTO Nº002/2026CR-SESAU- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN01/04/202608:59:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREOXUHUSTAXY-20260401-085717--!--2026_08_IN_CREDENCIAMENTO_PROTESE_DENTARIA_CRONOGRAMA_DE_CREDENCIAMENTO.pdf100270707Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BANCO BRADESCO S. A.31/03/202615:10:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4PAXUKV7M9M-20260331-151010--!--03_PRORR_2025_21_IN_CREDENCIAMENTO_BANCO_CONTRATO.pdf100270706PortariasPORTARIA Nº 022 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO31/03/202615:09:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYDETDNBWX5G-20260331-150817--!--PORTARIA_N_022.2026_Convocacao_REDA.pdf100270705Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS31/03/202615:07:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB7HQBPS4IHW-20260331-150535--!--03_PRORR_2025_26_IN_ALUGUEL_CRAS_CONTRATO.pdf100270665HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026DE - FORNECEDOR : LLA DISTRIBUIDORA LTDA - 49.182.508/0001-4731/03/202614:21:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKM2T1O3Z3PU-20260331-142104--!--DE_020_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100270486DecretosDECRETO Nº. 62 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS31/03/202609:05:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7QZHN3RE9RC-20260331-090417--!--Decreto_n_622026_Ponto_Facultativo_semana_santa.pdf100270272PortariasPORTARIA Nº 21 DE 30 DE MARÇO DE 2026 - ESTALECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ETAPA I.30/03/202615:11:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXAI52XVE9KQ-20260330-150245--!--PORTARIA_N_021.2026_MATRICULAS_EJA_2026.pdf100270247AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026DE - Fornecedor : LLA DISTRIBUIDORA LTDA - 49.182.508/0001-4730/03/202614:27:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKM2T1O3Z3PU-20260330-142639--!--DE_020_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100270112AdjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.30/03/202610:57:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXAOJJIL2JQ2-20260330-092325--!--2026_PE_008_COBERTURA_METALICA_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100270092ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 067/2026 - CONTRATADO (A): LARA LIS PRADO DA SILVA BADARÓ30/03/202610:50:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYRTOQIR6FGQ-20260330-104632--!--Extrato_67_LARA_LIS_PRADO_DA_SILVA_BADARO_1.pdf100270091ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 066/2026 - CONTRATADO (A): RODRIGO DA SILVA LUZ30/03/202610:50:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYRTOQIR6FGQ-20260330-104632--!--Extrato_66_RODRIGO_DA_SILVA_LUZ_3.pdf100270090ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 062/2026 - CONTRATADO (A): DORALICE ALMEIDA DOS SANTOS CHAVES30/03/202610:50:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYRTOQIR6FGQ-20260330-104632--!--Extrato_62_DORALICE_ALMEIDA_DOS_SANTOS_CHAVES.pdf100270055AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026DE - Fornecedor : LLA DISTRIBUIDORA LTDA - 49.182.508/0001-4730/03/202610:14:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5HLLFC7UJ5S-20260330-101333--!--DE_020_TERMO_DE_REFERENCIA_EMERGENCIAL.pdf100270025Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601/2026 - EMPRESA: PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 13.344.238/0001-8630/03/202609:22:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWGOUGGDHDHO-20260330-091932--!--ARP_0601_PEDAGOGICA_DISTRIBUIDORA.pdf100269991HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026DE - FORNECEDOR : JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 - 29.118.881/0001-2130/03/202608:13:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTHFZFX4GHP6-20260330-081045--!--DE_019_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100269990HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026DE - FORNECEDOR : ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - 02.640.479/0001-5630/03/202608:12:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTHFZFX4GHP6-20260330-081045--!--DE_018_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100269840Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº008/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026CR-SESAU - PROTESE DENTARIA27/03/202615:01:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI3OC84LY1SA-20260327-145719--!--2026_08_PROTESE_DENTARIA_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100269839Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº008/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026CR-SESAU - PROTESE DENTARIA27/03/202615:01:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI3OC84LY1SA-20260327-145719--!--2026_08_IN_PROTESE_DENTARIA_ATO_DE_AUTORIZACAO_20262703150059.pdf100269838Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº008/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026CR-SESAU - PROTESE DENTARIA27/03/202615:01:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI3OC84LY1SA-20260327-145719--!--2026_08_IN_PROTESE_DENTARIA_ATO_DE_AUTORIZACAO_20262703150040.pdf100269837Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº008/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026CR-SESAU - PROTESE DENTARIA 27/03/202615:01:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI3OC84LY1SA-20260327-145719--!--2026_08_IN_PROTESE_DENTARIA_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100269829Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 39/2025CR-SESAU - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNÓSTICOS S/C LTDA27/03/202614:20:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPNL2BHXQYC6-20260327-141738--!--TERMO_DE_ADITIVACAO_AO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_DE_N_0392025CRSESAU_IMAGE_LABS.pdf100269828AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026DE - Fornecedor : JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 - 29.118.881/0001-2127/03/202614:12:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJDJLEYHYAT6-20260327-141101--!--DE_019_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100269827AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026DE - Fornecedor : ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - 02.640.479/0001-5627/03/202614:12:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJDJLEYHYAT6-20260327-141101--!--DE_018_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100269732PortariasPORTARIA N. 20 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - ALTERA CRONOGRAMA DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE27/03/202611:16:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAG7ZBYUKR.-20260327-111000--!--PORTARIA_N_020.2026_Prorrogacao_Auxilio_Transporte.pdf100269731ExtratosERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 42/202627/03/202611:16:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAG7ZBYUKR.-20260327-111000--!--Errata_de_extrato_CONTRATO_42_Ana_Lidia.pdf100269730Decretos DECRETO Nº. 61 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/03/202611:16:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMAG7ZBYUKR.-20260327-111000--!--Decreto_n_0612026_Exonera_Servidor_a_pedido_ADM.pdf100269674AdjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS PARA APOIO TÉCNICO PRESENCIAL ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.27/03/202610:14:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFTZHTBC7RO-20260327-095816--!--2026_PE_007_MANUTENCAO_TI_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100269646AdjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.27/03/202609:57:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFTZHTBC7RO-20260327-095523--!--2026_PE_005_PISO_INTERTRAVADO_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100269614ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 067/2026 - CONTRATADO (A): LARA LIS PRADO DA SILVA BADARÓ27/03/202608:49:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5E4GWBFQCHE-20260327-083537--!--Extrato_67_LARA_LIS_PRADO_DA_SILVA_BADARO.pdf100269613ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº: 066/2026 - CONTRATADO (A): RODRIGO DA SILVA LUZ27/03/202608:49:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5E4GWBFQCHE-20260327-083537--!--Extrato_66_RODRIGO_DA_SILVA_LUZ.pdf100269612ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ? REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 65/2026 - CONTRATADO (A): FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES.27/03/202608:49:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5E4GWBFQCHE-20260327-083537--!--Extrato_65_FATIMA_APARECIDA_DE_OLIVEIRA_RODRIGUES.pdf100269033Aditivo de ContratoQUARTO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4101/2024PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 41/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA27/03/202614:27:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3EJVCQNV8ZW-20260326-142621--!--1_TERMO_DE_ADITIVO_2024_PE_041_COMBUSTIVEL.pdf100269021Outros DocumentosDECLARAÇÃO DE VIABILIDADE SEAMA VIAB-004 DE 24 DE MARÇO DE 2026.26/03/202614:01:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYMXBNXI.81C-20260326-140035--!--004_PAVIMENTACAO_DE_RUA.pdf100269019Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 038-2025CR-SESAU_FAZIO E ROHENKOHL LTDA26/03/202613:57:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA7UTRJ95LWE-20260326-135654--!--TERMO_DE_ADITIVACAO_AO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_DE_N_0382025CRSESAU_FAZIO.pdf100269016HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026DE - FORNECEDOR : PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - 42.191.783/0001-8826/03/202613:54:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA4OZACNSBQC-20260326-135207--!--DE_017_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100269015HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026DE - FORNECEDOR : 60.414.660 LEANDRO PINTO DOS SANTOS - 60.414.660/0001-4026/03/202613:54:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA4OZACNSBQC-20260326-135207--!--DE_006_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100268782RetificaçãoERRATA -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-2026 SANDRO DIAS COSTA25/03/202615:39:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJGFYMTYVUSE-20260325-153745--!--ERRATA_01_86_SANDRO_DIAS_COSTA.pdf100268780DecretosDECRETO Nº 15-A DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/03/202615:33:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYLLAOJSTENU-20260325-153207--!--Fundamento_15A.pdf100268779DecretosDECRETO Nº 15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.591.960,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/03/202615:33:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYLLAOJSTENU-20260325-153207--!--Fundamento15.pdf100268751AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026DE - Fornecedor : PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - 42.191.783/0001-8825/03/202614:50:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1HTWXCWYPTY-20260325-144847--!--DE_017_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100268750AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026DE - Fornecedor : 60.414.660 LEANDRO PINTO DOS SANTOS - 60.414.660/0001-4025/03/202614:50:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1HTWXCWYPTY-20260325-144847--!--DE_006_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100268710Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 37/2025CR-SESAU - CCMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA25/03/202612:55:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZ4.DWTLIDVS-20260325-125413--!--TERMO_DE_ADITIVACAO_AO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_DE_N_0372025CRSESAU_CCMED.pdf100268666ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS, DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- EXERCÍCIO 2026, PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA25/03/202611:58:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA9LGP8NJNQY-20260325-115728--!--RESOLUCAO_N04_DO_PLANO_DE_ACAO_2026.pdf100268637DecretosDECRETO Nº. 60 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/03/202610:56:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNUQOPJCH0BA-20260325-105406--!--Decreto_n_060_2026_nomeacao_servidor_obras.pdf100268628RetificaçãoINEXIGIBILIDADE Nº 008/2026IN - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº002/202CR- SESAU - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.25/03/202610:34:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJJLNPIUHOU-20260325-103254--!--2026_IN_PROTESE_DENTARIA_EDITAL_RETIFICADO.pdf100268379Outros DocumentosDECLARAÇÃO DE VIABILIDADE SEAMA VIAB-003 DE 24 DE MARÇO DE 2026.24/03/202616:14:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLARRYP6QNFC-20260324-161313--!--003_Construcao_de_Escola.pdf100268378PortariasPORTARIA Nº 019 DE 24 DE MARÇO DE 2026 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO24/03/202616:11:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSGHOCCYAFXG-20260324-161037--!--PORTARIA_N_019.2026_Convocacao_REDA.pdf100268317Outros DocumentosDECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA24/03/202615:11:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPIYOCAS7O8Q-20260324-150925--!--Declaracao_de_Dominialidade.pdf100268269HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 - FORNECEDOR : SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA - 50.937.669/0001-8224/03/202613:09:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCQ8DKFRPFU2-20260324-130748--!--DE_016_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100268268HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - FORNECEDOR : SOUTH-WEST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 27.847.747/0001-3624/03/202613:09:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCQ8DKFRPFU2-20260324-130748--!--DE_015_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100268208ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 51/2026 - KAROLLAYNE NUNES DOS SANTOS FREITAS24/03/202611:40:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROS9VGELBNPG-20260324-113835--!--Extrato_51_KAROLLAYNE_NUNES_DOS_SANTOS_FREITAS.pdf100268188AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS, CADEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES (INFANTIL, JUVENIL E ADULTO), COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DE APARELHAMENTO, REPOSIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.24/03/202611:08:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRF.AFBB4KJB.-20260324-105705--!--2026_PE_012_MOBILIARIO_ESCOLAR_ANEXO_III_MINUTA_DA_ARP.pdf100268187AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS, CADEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES (INFANTIL, JUVENIL E ADULTO), COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DE APARELHAMENTO, REPOSIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.24/03/202611:08:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRF.AFBB4KJB.-20260324-105705--!--2026_PE_012_MOBILIARIO_ESCOLAR_ANEXO_II_MINUTA_DO_CONTRATO.pdf100268186AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS, CADEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES (INFANTIL, JUVENIL E ADULTO), COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DE APARELHAMENTO, REPOSIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.24/03/202611:08:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRF.AFBB4KJB.-20260324-105705--!--2026_PE_012_MOBILIARIO_ESCOLAR_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100268185Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS, CADEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES (INFANTIL, JUVENIL E ADULTO), COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DE APARELHAMENTO, REPOSIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.24/03/202611:08:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRF.AFBB4KJB.-20260324-105705--!--2026_PE_012_MOBILIARIO_ESCOLAR_EDITAL.pdf100268182DecretosDECRETO Nº. 59 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE O AJUSTE DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (SIAFIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/03/202610:59:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBCQ1KL42.FA-20260324-105650--!--Decreto_n_059_2026_SIAFIC.pdf100268181EditaisEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/03/202610:59:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBCQ1KL42.FA-20260324-105650--!--Edital_de_Audiencia_Publica.pdf100268180Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS, CADEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES (INFANTIL, JUVENIL E ADULTO), COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DE APARELHAMENTO, REPOSIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO?BA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.24/03/202610:56:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRF.AFBB4KJB.-20260324-105430--!--2026_PE_012_MOBILIARIO_ESCOLAR_AVISO.pdf100268154Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL - REFERENTE A DISPENSA Nº 020/2026DE - OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL.24/03/202610:28:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRISZZDF3KRNO-20260324-102611--!--DE_020_AVISO.pdf100268150LeisLEI Nº 783 DE 24 MARÇO DE 2026 - AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? PME, PREVISTA PELA LEI Nº 614/2015, ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2027.24/03/202610:09:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYL17BKZBT.-20260324-091635--!--Lei_n_783_2026_Prorroga_PME.pdf100268149LeisLEI Nº 782, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - ALTERA A LEI Nº 333/1997 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MODERNIZAR SUAS DISPOSIÇÕES, DEFINIR A GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS, ATUALIZAR FONTES DE RECURSOS, ALINHAR-SE À LEGISLAÇÃO FEDERAL, PROMOVER MAIOR TRANSPARÊNCIA E PLANEJAMENTO NA GESTÃO DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).24/03/202610:09:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROYL17BKZBT.-20260324-091635--!--Lei_n_782_2026_Autoriza_a_firmar_convenios.pdf100268080ExtratosEXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026IN 24/03/202608:12:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9XEFSLAGUVY-20260324-080943--!--2026_07_IN_ALUGUEL_CASA_ESPRAIADO_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100268079Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026IN 24/03/202608:12:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9XEFSLAGUVY-20260324-080943--!--2026_07_IN_ALUGUEL_CASA_ESPRAIADO_ATO_DE_AUTRIZACAO.pdf100267993PortariasPORTARIA Nº. 4 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/03/202616:06:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRU8SISR0XR46-20260323-160600--!--Portaria_n_0042026_Nomeia_Comissao_de_Avaliacao_Agrestinho.pdf100267991DecretosDECRETO Nº. 58 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? ESTADO DA BAHIA23/03/202616:05:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRROEHVIC.SLM-20260323-160434--!--Decreto_n_058_2026_Declara_de_utilidade_publica.pdf100267958HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.23/03/202615:02:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260323-113435--!--2026_PE_006_LIVROS_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf100267946RREORELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 202623/03/202614:06:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRO5LTCWZV8RI-20260323-140555--!--RREO_1_bimestre_2026.pdf100267918Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026DE23/03/202611:54:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCCNK.BL.9TU-20260323-115328--!--DE_019_AVISO.pdf100267909Editais de LicitaçõesINEXIGIBILIDADE Nº 008/2026IN - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº002/202CR- SESAU - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.23/03/202611:34:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260323-113136--!--2026_IN_08_PROTESE_DENTARIA_EDITAL.pdf100267907Avisos de LicitaçãoINEXIGIBILIDADE Nº 008/2026IN - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº002/202CR- SESAU - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.23/03/202611:29:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTAZBBNGDHYM-20260323-110444--!--2026_08_IN_CREDENCIAMENTO_PROTESE_DENTARIA_AVISO_20262303112715.pdf100267890AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.23/03/202611:03:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRF.AFBB4KJB.-20260323-105734--!--2026_PE_011_EQUIPAMENTO_ODONTOLOGICO_ANEXO_III_MINUTA_ARP.pdf100267889AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.23/03/202611:03:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRF.AFBB4KJB.-20260323-105734--!--2026_PE_011_EQUIPAMENTO_ODONTOLOGICO_ANEXO_II_MINUTA_CONTRATO.pdf100267888AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.23/03/202611:03:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRF.AFBB4KJB.-20260323-105734--!--2026_PE_011_EQUIPAMENTO_ODONTOLOGICO_ANEXO_I_TR.pdf100267887Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.23/03/202611:03:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRF.AFBB4KJB.-20260323-105734--!--2026_PE_011_EQUIPAMENTO_ODONTOLOGICO_EDITAL.pdf100267884Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.23/03/202610:56:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRF.AFBB4KJB.-20260323-105448--!--2026_PE_011_EQUIPAMENTO_ODONTOLOGICO_AVISO.pdf100267868Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026DE23/03/202610:27:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRISZZDF3KRNO-20260323-102456--!--DE_018_AVISO.pdf100267867AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 - Fornecedor : SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA - 50.937.669/0001-8223/03/202610:27:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRISZZDF3KRNO-20260323-102456--!--DE_016_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100267866AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - Fornecedor : SOUTH-WEST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 27.847.747/0001-3623/03/202610:27:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRISZZDF3KRNO-20260323-102456--!--DE_015_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100267865Outros DocumentosPARECER CACS-FUDNEB Nº 1 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - APROVA CONTAS DO EXERCÍCIO 202523/03/202610:22:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRENN8JO0.VR2-20260323-102052--!--Parecer_Conselho_CACS_FUNDEB.pdf100267786Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 34-2025CR-SESAU - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA20/03/202618:15:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJCEYAVRVOEQ-20260320-181117--!--TERMO_DE_ADITIVO_CONSULNEST.pdf100267785Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 33-2025CR-SESAU - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA20/03/202618:15:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJCEYAVRVOEQ-20260320-181117--!--TERMO_DE_ADITIVO_IMR.pdf100267784Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 35/2025CR-SESAU - ABREU E COUTRIM LTDA20/03/202618:15:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJCEYAVRVOEQ-20260320-181117--!--TERMO_DE_ADITIVO_ABREU_E_COUTRIM.pdf100267755ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 64/2026 - MARTINHA PEREIRA CARES20/03/202616:54:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR4WVQE8ZY2Y-20260320-164118--!--Extrato_64_MARTINHA_PEREIRA_CARES..pdf100267754ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 63/2026 - SÊINIA DOS SANTOS PORTO20/03/202616:54:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR4WVQE8ZY2Y-20260320-164118--!--Extrato_63_SEINIA_DOS_SANTOS_PORTO.pdf100267753ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 62/2026 - DORALICE ALMEIDA DOS SANTOS CHAVES20/03/202616:54:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR4WVQE8ZY2Y-20260320-164118--!--Extrato_62_DORALICE_ALMEIDA_DOS_SANTOS_CHAVES.pdf100267752ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 59/2026 - ROBERIO FABRINI NUNES DOS SANTOS20/03/202616:54:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR4WVQE8ZY2Y-20260320-164118--!--Extrato_59_ROBERIO_FABRINI_NUNES_DOS_SANTOS.pdf100267751ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 58/2026 - MONICA CARDOSO MALHEIROS DE BARROS20/03/202616:54:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR4WVQE8ZY2Y-20260320-164118--!--Extrato_58_MONICA_CARDOSO_MALHEIROS_DE_BARROS.pdf100267750ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 57/2026 - LAISA KELLE CARDOSO CAMPOS20/03/202616:54:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR4WVQE8ZY2Y-20260320-164118--!--Extrato_57_LAISA_KELLE_CARDOSO_CAMPOS.pdf100267749ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 55/2026 - DANILO LOPES DE OLIVEIRA20/03/202616:54:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR4WVQE8ZY2Y-20260320-164118--!--Extrato_55_DANILO_LOPES_DE_OLIVEIRA.pdf100267748ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 54/2026 - SILVINA BRAGA DOS SANTOS MAGALHÃES20/03/202616:54:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR4WVQE8ZY2Y-20260320-164118--!--Extrato_54_SILVINA_BRAGA_DOS_SANTOS_MAGALHAES.pdf100267747ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 53/2026 - QUEILA SANTOS ARAÚJO20/03/202616:54:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR4WVQE8ZY2Y-20260320-164118--!--Extrato_53_QUEILA_SANTOS_ARAUJO.pdf100267746ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 52/2026 - FABIANA PEREIRA FERREIRA SANTOS20/03/202616:54:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR4WVQE8ZY2Y-20260320-164118--!--Extrato_52_FABIANA_PEREIRA_FERREIRA_SANTOS.pdf100267742Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 35/2025 - ABREU E COUTRIM LTDA20/03/202616:49:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMQXG9MGJ8K-20260320-164641--!--TERMO_DE_ADITIVO_ABREU_E_COUTRIM.pdf100267741Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 34/2025 - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA20/03/202616:49:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMQXG9MGJ8K-20260320-164641--!--TERMO_DE_ADITIVO_CONSULNEST.pdf100267740Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 33/2025 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA 20/03/202616:49:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMQXG9MGJ8K-20260320-164641--!--TERMO_DE_ADITIVO_IMR.pdf100267734Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 34/2025 - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA20/03/202616:45:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREGM3CSCY3DK-20260320-163534--!--TERMO_DE_ADITIVO_CONSULNEST.pdf100267733Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 35/2025 - ABREU E COUTRIM 20/03/202616:45:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREGM3CSCY3DK-20260320-163534--!--TERMO_DE_ADITIVO_ABREU_E_COUTRIM.pdf100267731Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 34/2025 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA20/03/202616:45:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREGM3CSCY3DK-20260320-163534--!--TERMO_DE_ADITIVO_IMR.pdf100267720Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 50/2026 - ROSÂNGELA DIAS RAMOS20/03/202616:33:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_50_ROSANGELA_DIAS_RAMOS.pdf100267719Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 49/2026 - REGINA NASCIMENTO DOS SANTOS20/03/202616:33:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_49_REGINA_NASCIMENTO_DOS_SANTOS.pdf100267718Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 48/2026 - MARCOS VINICIUS TEIXEIRA RODRIGUES20/03/202616:33:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_48_MARCOS_VINICIUS_TEIXEIRA_RODRIGUES.pdf100267717Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 47/2026 - MYLANE MONTALVÃO SILVA20/03/202616:33:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_47_MYLANE_MONTALVAO_SILVA.pdf100267716Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 46/2026 - 20/03/202616:33:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_46_LIDINEIA_MAGALHAES_DE_ALMEIDA.pdf100267715Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 45/2026 - CRISTIANE TRINDADE MAGALHÃES MATOS20/03/202616:33:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_45_CRISTIANE_TRINDADE_MAGALHAES_MATOS.pdf100267714Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 44/2026 - DAIANE DOS SANTOS SILVA.20/03/202616:33:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_44_DAIANE_DOS_SANTOS_SILVA.pdf100267713Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 43/2026 - STEFANNY MARTINS LOPES DE ARAÚJO.20/03/202616:33:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_43_STEFANNY_MARTINS_LOPES_DE_ARAUJO.pdf100267712Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 42/2026 - ANA LÍDIA PEREIRA DE BARROS20/03/202616:33:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_42_ANA_LIDIA_PEREIRA_DE_BARROS.pdf100267711Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 41/2026 - VANUZA DOS SANTOS PORFÍRIO MOREIRA20/03/202616:33:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_41_VANUZA_DOS_SANTOS_PORFIRIO_MOREIRA.pdf100267710Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 40/2026 - DANIANA TEIXEIRA DOS SANTOS20/03/202616:33:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_40_DANIANA_TEIXEIRA_DOS_SANTOS.pdf100267709Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 39/2026 - MARLEIDE MARIA XAVIER DA SILVA20/03/202616:33:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_39_MARLEIDE_MARIA_XAVIER_DA_SILVA.pdf100267708Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 38/2026 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES20/03/202616:33:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_38_MARIA_DE_FATIMA_DA_SILVA_MAGALHAES.pdf100267707Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 37/2026 - VANDÉLIA GUEDES SILVA20/03/202616:33:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_37_VANDELIA_GUEDES_SILVA.pdf100267706Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 36/2026 - FABRÍCIO SANTOS PEREIRA20/03/202616:33:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_36_FABRICIO_SANTOS_PEREIRA.pdf100267705Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 35/2026 - MARIA APARECIDA GUEDES DOS SANTOS20/03/202616:33:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_35_MARIA_APARECIDA_GUEDES_DOS_SANTOS.pdf100267704Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 34/2026 - RAYLANY RAMOS RODRIGUES20/03/202616:33:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_34_RAYLANY_RAMOS_RODRIGUES.pdf100267703Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 33/2026 - DAIANE DOS SANTOS PEREIRA20/03/202616:33:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_33_DAIANE_DOS_SANTOS_PEREIRA.pdf100267702Extratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 32/2026 - ALDA BATISTA PEREIRA.20/03/202616:33:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJHTYAXQTZZQ-20260320-161256--!--Extrato_32_ALDA_BATISTA_PEREIRA..pdf100267690ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 30/2026 - MARIA ZILMA SILVA DE CASTRO20/03/202616:06:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_30_MARIA_ZILMA_SILVA_DE_CASTRO.pdf100267689ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 29/2026 - VILMA CARVALHO DA SILVA SANTOS20/03/202616:06:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_29_VILMA_CARVALHO_DA_SILVA_SANTOS.pdf100267688ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 28/2026 - GABRIEL DONATO RAMOS COUTO20/03/202616:06:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_28_GABRIEL_DONATO_RAMOS_COUTO.pdf100267687ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 27/2026 - ROSEMARY OLIVEIRA SANTANA DOS SANTOS20/03/202616:06:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_27_ROSEMARY_OLIVEIRA_SANTANA_DOS_SANTOS.pdf100267686ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 26/2026 - ISMAIA SANTOS BARROS20/03/202616:06:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_26_ISMAIA_SANTOS_BARROS.pdf100267685ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 25/2026 - JANILTON DA SILVA MAGALHÃES20/03/202616:06:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_25_JANILTON_DA_SILVA_MAGALHAES.pdf100267684ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 24/2026 - ANA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA20/03/202616:06:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_24_ANA_MARIA_DOS_SANTOS_NOGUEIRA.pdf100267683ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 23/2026 - MIQUEIAS RAMOS DOS SANTOS20/03/202616:06:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_23_MIQUEIAS_RAMOS_DOS_SANTOS..pdf100267682ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 22/2026 - TALITA PORTO DE PAULA BADARÓ20/03/202616:06:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_22_TALITA_PORTO_DE_PAULA_BADARO.pdf100267681ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 21/2026 - KELY KARLA DE SANTANA NOGUEIRA20/03/202616:06:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_21_KELY_KARLA_DE_SANTANA_NOGUEIRA.pdf100267680ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 20/2026 - LEILIANE LIMA PEREIRA20/03/202616:06:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_20_LEILIANE_LIMA_PEREIRA.pdf100267679ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 19/2026 - GUILHERMINA RAMOS DE MATOS ROCHA20/03/202616:06:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_19_GUILHERMINA_RAMOS_DE_MATOS_ROCHA.pdf100267678ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 18/2026 - ADRIANA FRANCISCA DA SILVA LOBATO20/03/202616:06:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_18_ADRIANA_FRANCISCA_DA_SILVA_LOBATO.pdf100267677ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 17/2026 - TAMIRES TEIXEIRA DOS SANTOS20/03/202616:06:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_17_TAMIRES_TEIXEIRA_DOS_SANTOS.pdf100267676ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 16/2026 - LUCIVONE DE CARVALHO SANTOS20/03/202616:06:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0VJ5VNMGKPE-20260320-154914--!--Extrato_16_LUCIVONE_DE_CARVALHO_SANTOS.pdf100267668ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 15/2026 - RUBINALVA SANTOS DA SILVA BRITO20/03/202615:46:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPHAMBTVSK.Q-20260320-153002--!--Extrato_15_RUBINALVA_SANTOS_DA_SILVA_BRITO.pdf100267667ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 14/2026 - ALBA FERNANDA DIAS RAMOS20/03/202615:46:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPHAMBTVSK.Q-20260320-153002--!--Extrato_14_ALBA_FERNANDA_DIAS_RAMOS.pdf100267666ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 13/2026 - ANA PAULA NOGUEIRA DE CASTRO20/03/202615:46:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPHAMBTVSK.Q-20260320-153002--!--Extrato_13_ANA_PAULA_NOGUEIRA_DE_CASTRO.pdf100267665ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 12/2026 - ELISLANE DA CRUZ SILVA20/03/202615:46:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPHAMBTVSK.Q-20260320-153002--!--Extrato_12_ELISLANE_DA_CRUZ_SILVA.pdf100267664ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 11/2026 - ELIANA DOS SANTOS BATISTA20/03/202615:46:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPHAMBTVSK.Q-20260320-153002--!--Extrato_11_ELIANA_DOS_SANTOS_BATISTA.pdf100267663ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 10/2026 - CLEIDE DA SILVA BATISTA20/03/202615:46:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPHAMBTVSK.Q-20260320-153002--!--Extrato_10_CLEIDE_DA_SILVA_BATISTA.pdf100267662ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 09/2026 - CLEIDIOMAR DE SOUZA TEIXEIRA20/03/202615:46:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPHAMBTVSK.Q-20260320-153002--!--Extrato_09_CLEIDIOMAR_DE_SOUZA_TEIXEIRA.pdf100267661PortariasPORTARIA Nº 018 DE 20 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO20/03/202615:46:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPHAMBTVSK.Q-20260320-153002--!--PORTARIA_N_018.2026_Convocacao_REDA.pdf100267660DecretosDECRETO Nº. 57 DE 20 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA/20H, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/03/202615:46:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPHAMBTVSK.Q-20260320-153002--!--Decreto_n_057_2026_nomeacao_Coordenadora_pedagogica.pdf100267538AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTIVAS, ARBÓREAS E FLORES, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.20/03/202610:57:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJJLNPIUHOU-20260320-103857--!--2026_PE_010_AQUISICAO_PLANTAS_ORNAMENTAIS_ANEXO_III_ARP.pdf100267537AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTIVAS, ARBÓREAS E FLORES, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.20/03/202610:57:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJJLNPIUHOU-20260320-103857--!--2026_PE_010_AQUISICAO_PLANTAS_ORNAMENTAIS_ANEXO_II_CONTRAT.pdf100267536AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTIVAS, ARBÓREAS E FLORES, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.20/03/202610:57:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJJLNPIUHOU-20260320-103857--!--2026_PE_010_AQUISICAO_PLANTAS_ORNAMENTAIS_ANEXO_I_TR.pdf100267535Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTIVAS, ARBÓREAS E FLORES, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.20/03/202610:57:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJJLNPIUHOU-20260320-103857--!--2026_PE_010_AQUISICAO_PLANTAS_ORNAMENTAIS_EDITAL.pdf100267530Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTIVAS, ARBÓREAS E FLORES, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.20/03/202610:37:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJJLNPIUHOU-20260320-103618--!--2026_PE_010_AQUISICAO_PLANTAS_ORNAMENTAIS_AVI.pdf100267450AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026DE20/03/202607:59:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTOFAQSZYFXQ-20260320-075849--!--DE_012_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100267449HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026DE20/03/202607:57:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTOFAQSZYFXQ-20260320-075714--!--DE_012_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100267382DecretosDECRETO Nº. 56 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/03/202616:33:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUTN4QUIOLLI-20260319-163308--!--Decreto_n_056_2026_nomeacao_servidor_educacao.pdf100267317DecretosDECRETO Nº. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/03/202614:48:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1J89BOUOAC6-20260319-144711--!--Decreto_n_0022025_Nomeia_Secretario_de_Educacao.pdf100267028PortariasPORTARIA Nº 017 DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/03/202616:20:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLOA.M6TKDLQ-20260318-160056--!--1._PORTARIA_N_017.2026_Inscricoes_para_transporte_universitario_e_anexos.pdf100267027PortariasPORTARIA Nº 016 DE 18 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO 18/03/202616:18:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTKI2.QBWJKM-20260318-154504--!--PORTARIA_N_016.2026_Convocacao_REDA.pdf100266972ExtratosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2026 - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-0718/03/202614:41:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4HXOYFQ.XJ2-20260318-143810--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_0301_OCR_CONSTRUCOES.pdf100266955AdjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.18/03/202613:59:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJHK718R2G.-20260318-111341--!--2026_PE_006_LIVROS_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100266883AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, INCLUINDO EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PISO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, PINTURA DE PISOS COM TINTA ACRÍLICA E PASSEIOS EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXAS.18/03/202611:12:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTAZBBNGDHYM-20260318-110655--!--2026_PE_009_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100266882Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, INCLUINDO EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PISO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, PINTURA DE PISOS COM TINTA ACRÍLICA E PASSEIOS EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXAS.18/03/202611:12:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTAZBBNGDHYM-20260318-110655--!--2024_PREGAO_ELETRONICO_EDITAL_OBRA.pdf100266875Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, INCLUINDO EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PISO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, PINTURA DE PISOS COM TINTA ACRÍLICA E PASSEIOS EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXAS.18/03/202611:04:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTAZBBNGDHYM-20260318-110256--!--2026_PE_009_PRACA_DA_ALEGRIA_AVISO.pdf100266583LicenciamentosDECLARAÇÃO DE VIABILIDADE SEAMA VIAB-002/DE 17 DE MARÇO DE 2026.17/03/202615:06:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNFYBZTXF2UE-20260317-150157--!--002_DECLARACAO_UBS_BOI_MORTO.pdf100266526ResoluçõesRESOLUÇÃO CMS Nº 2 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - APROVA DOAÇÃO DE TERRENO PARA UBS17/03/202614:10:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBDO3C0GPFGM-20260317-111803--!--RESOLUCAO_CMS_N_0022026_1.pdf100266525ResoluçõesPARECER CMS Nº 1 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - APROVA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO 2025.17/03/202614:10:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBDO3C0GPFGM-20260317-111803--!--PARECER_CMS_N_0012026_1.pdf100266243ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157-2026_JAELSON TEIXEIRA SOARES16/03/202614:55:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRJ4IIK.OBT2-20260316-145513--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N_1572026_JAELSON_TEIXEIRA_SOARES.pdf100266232Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 3/2025 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI16/03/202614:37:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYNCVZNLVMKI-20260316-143404--!--TERMO_DE_ADITIVO_DVN.pdf100266231Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 30/2025 - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA16/03/202614:37:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYNCVZNLVMKI-20260316-143404--!--TERMO_DE_ADITIVO_CLINICA_MEDICA_MAIS_SAUDE_GBI_LTDA.pdf100266160AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.16/03/202611:30:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIOLAEAACPG-20260316-083847--!--2026_PE_008_COBERTURA_METALICA_ANEXO_III_MINUTA_DA_ARP.pdf100266159AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.16/03/202611:30:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIOLAEAACPG-20260316-083847--!--2026_PE_008_COBERTURA_METALICA_ANEXO_II_MINUTA_DO_CONTRATO.pdf100266158AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.16/03/202611:30:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIOLAEAACPG-20260316-083847--!--2026_PE_008_COBERTURA_METALICA_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100266157Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.16/03/202611:30:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIOLAEAACPG-20260316-083847--!--2026_PE_008_COBERTURA_METALICA_EDITAL.pdf100266095Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026DE 16/03/202609:45:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG6AYENNICXK-20260316-094434--!--DE_016_AVISO.pdf100266094Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026DE 16/03/202609:45:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG6AYENNICXK-20260316-094434--!--DE_015_AVISO.pdf100266048Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.16/03/202608:37:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIOLAEAACPG-20260316-083611--!--2026_PE_008_COBERTURA_METALICA_AVISO.pdf100265830PortariasPORTARIA Nº 015 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO 13/03/202615:22:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPSAKG0YK4Y-20260313-152206--!--PORTARIA_N_015.2026_Convocacao_REDA.pdf100265762Aditivo de ContratoTERMO DO ADITIVO CREDENCIAMENTO 28-2025CR-SESAU_CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA13/03/202612:31:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRASLTD.ZIX5C-20260313-122744--!--TERMO_DE_ADITIVO_CLINICA_BASTOS_E_SILVEIRA.pdf100265761Aditivo de ContratoTERMO DO ADITIVO CREDENCIAMENTO 28-2025CR-SESAU_ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA13/03/202612:31:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRASLTD.ZIX5C-20260313-122744--!--TERMO_DE_ADITIVO_ABREU_SERVICOS_MEDICOS.pdf100265746PortariasPORTARIA Nº 014 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO POR ETAPA DE ENSINO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA 13/03/202611:34:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKR1BKVGNXYI-20260313-113402--!--PORTARIA_N_014.2026_PUBLICACAO_DE_CLASSIFICACAO_POR_ETAPA_REDA.pdf100265474Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026DE12/03/202615:00:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIRIPFA.K2W-20260312-150000--!--DE_014_AVISO.pdf100265350PortariasPORTARIA Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMSSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH.12/03/202610:40:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHUNG8GGG45E-20260312-103914--!--Portaria_SESAU_N_0012026.pdf100265254PortariasPORTARIA Nº 013 DE 11 DE MARÇO DE 2026 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO11/03/202617:12:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7A8LF0YJAY6-20260311-164851--!--PORTARIA_N_013.2026_Convocacao_REDA.pdf100265184ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 21/2025CR-SESAU_TALES SANTOS SILVA LTDA11/03/202615:33:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJGFYMTYVUSE-20260311-153208--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_TALES_SANTOS_SILVA_LTDA.pdf100265183CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 21/2025CR-SESAU_TALES SANTOS SILVA LTDA11/03/202615:33:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJGFYMTYVUSE-20260311-153208--!--ATO_DE_AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA_TALES_SANTOS_SILVA_LTDA.pdf100265033HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, TÉRREAS E ACESSÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) ? FNHIS SUB-50.11/03/202611:25:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTAZBBNGDHYM-20260311-110856--!--2026_PE_003_CASAS_POPULARES_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf100265026Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026DE 11/03/202611:07:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR13DQZQ9HRQW-20260311-110607--!--DE_013_AVISO.pdf100265025Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5904/2025 - EMPRESA: GGV COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - CNPJ: 35.513.111/0001-8611/03/202611:07:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTAZBBNGDHYM-20260311-110316--!--ARP_5904_GGV_COMERCIO.pdf100265024Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5902/2025 - EMPRESA: LLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.182.508/0001-4711/03/202611:07:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTAZBBNGDHYM-20260311-110316--!--ARP_5902_LLA_DISTRIBUIDORA.pdf100264851PortariasPORTARIA Nº 012 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO10/03/202616:48:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7A8LF0YJAY6-20260310-164830--!--PORTARIA_N_012.2026_Convocacao_REDA.pdf100264842PortariasPORTARIA Nº 012 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO10/03/202616:45:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREGDEOCFLWA.-20260310-164444--!--PORTARIA_N_012.2026_Convocacao_REDA.pdf100264841PortariasPORTARIA Nº 012 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO10/03/202616:45:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREGDEOCFLWA.-20260310-164444--!--PORTARIA_N_012.2026_Convocacao_REDA.pdf100264604Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026DE10/03/202611:51:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCCNK.BL.9TU-20260310-115042--!--DE_012_AVISO.pdf100264587AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS PARA APOIO TÉCNICO PRESENCIAL ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.10/03/202611:17:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR1ESUD77E4G-20260310-094327--!--2026_PE_007_MANUTENCAO_TI_ANEXO_III_MINUTA_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS.pdf100264586AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS PARA APOIO TÉCNICO PRESENCIAL ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.10/03/202611:17:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR1ESUD77E4G-20260310-094327--!--2026_PE_007_MANUTENCAO_TI_ANEXO_II_MINUTA_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO.pdf100264585AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS PARA APOIO TÉCNICO PRESENCIAL ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.10/03/202611:17:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR1ESUD77E4G-20260310-094327--!--2026_PE_007_MANUTENCAO_TI_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100264584Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS PARA APOIO TÉCNICO PRESENCIAL ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.10/03/202611:17:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR1ESUD77E4G-20260310-094327--!--2026_PE_007_MANUTENCAO_TI_EDITAL.pdf100264533Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS PARA APOIO TÉCNICO PRESENCIAL ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.10/03/202609:42:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR1ESUD77E4G-20260310-094057--!--2026_PE_007_MANUTENCAO_TI_AVISO.pdf100264506ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 031/202610/03/202609:11:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7QZHN3RE9RC-20260310-090432--!--Extrato_31_FELIPE_BRUNO_NOGUEIRA_DOS_SANTOS_1.pdf100264505ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 008/202610/03/202609:11:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7QZHN3RE9RC-20260310-090432--!--Extrato_08_Silvana_Pereira_de_Carvalho.pdf100264504ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 007/202610/03/202609:11:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7QZHN3RE9RC-20260310-090432--!--Extrato_07_Viviane_dos_Santos_Laranjeira.pdf100264503ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 006/202610/03/202609:11:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7QZHN3RE9RC-20260310-090432--!--Extrato_06_Rebeca_Machado_Gomes.pdf100264502ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 005/202610/03/202609:11:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7QZHN3RE9RC-20260310-090432--!--Extrato_05_Maria_Luiza_Ramos_Nogueira.pdf100264501ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 004/202610/03/202609:11:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7QZHN3RE9RC-20260310-090432--!--Extrato_04_Viviane_Lima_Melo_Ribeiro.pdf100264500ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 003/202610/03/202609:11:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7QZHN3RE9RC-20260310-090432--!--Extrato_03_Lucinete_Araujo_Pereira_de_Souza.pdf100264238DecretosDECRETO Nº. 54 DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/03/202615:39:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.JZ4ZSMM7QK-20260309-153715--!--Decreto_n_054_2026_nomeacao_coordenador_pedagogico_Irisnaria_Ferreira_Nogueira_40h.pdf100264237Decretos DECRETO Nº. 53 DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/03/202615:36:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGWXQRHM8DQM-20260309-153357--!--Decreto_n_0532026_Exonera_Servidor_educacao.pdf100264220PortariasPORTARIA Nº 011 DE 09 DE MARÇO DE 2026 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO09/03/202615:11:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYCXZWSSKIKM-20260309-151023--!--PORTARIA_N_011.2026_Convocacao_REDA_1.pdf100264154Decretos DECRETO Nº. 52 DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/03/202610:59:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFF1ZDXWFJQ-20260309-104416--!--Decreto_n_0522026_Nomeia_Chefe_de_Gabinete_de_Secretario.pdf100264153PortariasPORTARIA Nº 011 DE 09 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO 09/03/202610:59:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIFF1ZDXWFJQ-20260309-104416--!--PORTARIA_N_011.2026_Convocacao_REDA.pdf100264101DecretosDECRETO Nº 51 DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/03/202609:25:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1BHSOJRDLAM-20260309-091034--!--1._Decreto_n_51_2026_Homologacao_do_Resultado_Final_e_anexo.pdf100264080HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026DE - FORNECEDOR : PALMAS SOLUCOES DIGITAIS LTDA. - 59.951.262/0001-8409/03/202608:32:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBZ6VUDAZSOK-20260309-083058--!--DE_011_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100264050ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 156-2026_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA06/03/202616:59:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260306-165357--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1562026_ANNY_TATYELLY_COTIA_DA_SILVA.pdf100264049ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 155-2026_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL06/03/202616:59:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260306-165357--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1552026_LUCIANA_TEIXEIRA_VIDAL.pdf100264047ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 154-2026_ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES06/03/202616:59:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260306-165357--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1542026_ALANA_LUCIA_SILVA_MAGALHAES.pdf100264046ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 153-2026_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO06/03/202616:59:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260306-165357--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1532026_DENIELLE_SOUZA_SILVA_PINTO.pdf100264045ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 152-2026_ERIKA SOARES RIBEIRO06/03/202616:59:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260306-165357--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1522026_ERIKA_SOARES_RIBEIRO.pdf100264044ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 151-2026_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES06/03/202616:59:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260306-165357--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1512026_JESUINA_ERICA_ALVES_DA_SILVA_MAGALHAES.pdf100264043ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 150-2026_THALIA DE SOUZA SANTOS06/03/202616:59:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260306-165357--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1502026_THALIA_DE_SOUZA_SANTOS.pdf100264042ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 149-2026_SARA LOPES TEIXEIRA06/03/202616:59:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260306-165357--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1492026_SARA_LOPES_TEIXEIRA.pdf100264041ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 148-2026_JULIANA TEIXEIRA PEREIRA06/03/202616:59:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260306-165357--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1482026_JULIANA_TEIXEIRA_PEREIRA.pdf100263754ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 20/2026CR-SESAU_RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA06/03/202610:32:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPOQEMFEPMM-20260306-103132--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_RFL_SERVICOS_MEDICOS_LTDA.pdf100263753CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 20/2026CR-SESAU_RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA06/03/202610:32:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPOQEMFEPMM-20260306-103132--!--ATO_DE_AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA_RFL_SERVICOS_MEDICOS_LTDA.pdf100263713ContratosCONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA COSTA MONTALVÃO LTDA06/03/202609:44:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TPJISGDLQA-20260306-094350--!--2024_PE_CONTRATO_COSTA_E_MONTALVAO_ALIMENTACAO.pdf100263712ContratosCONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANDRE DONATO MALHEIROS06/03/202609:44:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9TPJISGDLQA-20260306-094350--!--2024_PE_CONTRATO_COSTA_E_ANDRE_DONATO_ALIMENTACAO.pdf100263680PortariasPORTARIA Nº. 16 , DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/03/202609:22:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSQL7IL21ERC-20260306-092106--!--Portaria_n_16_2026_Licenca_de_interesse_particular_ILDETE.pdf100263632AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026DE - Fornecedor : PALMAS SOLUCOES DIGITAIS LTDA. - 59.951.262/0001-8406/03/202608:10:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGHSOLFY0EJY-20260306-080940--!--DE_011_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100263556PortariasPORTARIA N. 10 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/03/202617:22:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYSPP1U3EELY-20260305-172157--!--1.1_Portaria_n_10_2026_Resultado_Final.pdf100263490Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5903/2025 - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA05/03/202616:38:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUY4SNU4JVC.-20260305-151810--!--ARP_5903_PANIFICADORA_MONTEALTENSE.pdf100263455Rescisão de ContratoTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL nº 01-2026_ALAN AIRES NOGUEIRA05/03/202616:17:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTJZJ6UJNHG-20260305-161623--!--TERMO_DE_RESCISAO_AMIGAVEL_01_ALAN_AIRES.pdf100263440ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 147-2026_ALAN AIRES NOGUEIRA05/03/202616:13:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTJZJ6UJNHG-20260305-161210--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1472026_ALAN_AIRES_NOGUEIRA_20260503161337.pdf100263439ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 146-2026_JANNE CICERA PORTO DOS SANTOS05/03/202616:13:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTJZJ6UJNHG-20260305-161210--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1462026_JANNE_CICERA_PORTO_DOS_SANTOS.pdf100263438ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 145-2026_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO05/03/202616:13:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTJZJ6UJNHG-20260305-161210--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1452026_MARCELINO_PEREIRA_DO_NASCIMENTO_FILHO.pdf100263348Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5903/2025 - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - CNPJ: 42.191.783/0001-8805/03/202614:44:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTAZBBNGDHYM-20260305-110055--!--ARP_5903_PANIFICADORA_MONTEALTENSE.pdf100263347Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5901/2025 - EMPRESA: ANDRÉ DONATO MALHEIROS EPP - CNPJ: 04.471.949/0001-2005/03/202614:44:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTAZBBNGDHYM-20260305-110055--!--ARP_5901_ANDRE_DONATO.pdf100263336Resoluções RESOLUÇÃO Nº 05, DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (INDIVIDUAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.05/03/202614:34:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR2AHXSZZKJBY-20260305-143327--!--RESOLUC807A771O_05.pdf100263177Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0401/2026 - EMPRESA: PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA ME - CNPJ: 57.405.254/0001-0705/03/202610:59:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRF.AFBB4KJB.-20260305-105305--!--ARP_0401_PALOMA.pdf100263027ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 05/03/202608:31:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUJAML86RWZ.-20260305-083056--!--IN_06_PALESTRANTE_ENCONTRO_PEDAGOGICO_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100262847Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026IN 04/03/202614:09:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT6UAIZBJDQQ-20260304-140723--!--IN_06_PALESTRANTE_ENCONTRO_PEDAGOGICO_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100262794AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.04/03/202611:45:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJHK718R2G.-20260304-111712--!--2026_PE_006_LIVROS_ANEXO_III_MINUTA_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS.pdf100262793AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.04/03/202611:45:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJHK718R2G.-20260304-111712--!--2026_PE_006_LIVROS_ANEXO_II_MINUTA_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO.pdf100262792AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.04/03/202611:45:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJHK718R2G.-20260304-111712--!--2026_PE_006_LIVROS_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100262791Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.04/03/202611:45:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJHK718R2G.-20260304-111712--!--2026_PE_006_LIVROS_EDITAL.pdf100262770DecretosDECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.488.869,88 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/03/202611:36:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9OYGCRI3VPM-20260304-093842--!--Decreto_02_02.01.26.pdf100262742Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.04/03/202611:16:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXHJFALTEXII-20260304-090419--!--2026_PE_006_LIVROS_AVISO.pdf100262730PortariasPORTARIA Nº. 15 DE 04 MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/03/202610:48:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYRTOQIR6FGQ-20260304-104619--!--Portaria_n_15_2026_Retorna_servidora_apos_Afastamento_INSS.pdf100262639AdjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, TÉRREAS E ACESSÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) ? FNHIS SUB-50.04/03/202609:03:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXHJFALTEXII-20260304-090214--!--2026_PE_003_CASAS_POPULARES_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100262575PortariasPORTARIA N. 09 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO PARA DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/03/202616:52:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRF7F9YUUIBJ6-20260303-165213--!--PORTARIA_N_09.2026_Programa_de_Formacao_Continuada.pdf100262540PortariasPORTARIA N. 09 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO PARA DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/03/202616:18:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROLJCAIBAPEG-20260303-161712--!--PORTARIA_N_09.2026_Programa_de_Formacao_Continuada.pdf100262438PortariasPORTARIA Nº. 14 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/03/202614:15:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRY0RLEEMQEJG-20260303-140834--!--Portaria_n_14_2026_Licenca_Premio.pdf100262353PortariasPORTARIA Nº. 13 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/03/202611:38:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFVPAJEAJADG-20260303-113551--!--Portaria_n_13_2026_Licenca_Maternidade.pdf100262352Leis LEI Nº 781 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO 613 DE 05/06/2015, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO03/03/202611:38:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFVPAJEAJADG-20260303-113551--!--Lei_n_781_2026_Estrutura_do_Quadro_Funcional_Camara_Municipal.pdf100262282ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/202603/03/202609:09:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMPE3PVNBTZM-20260303-090815--!--IN_05_EUCLIDES_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100262237ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 143-2026_MATHEUS LOPES DE OLIVEIRA02/03/202618:53:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRANOZQHD.UII-20260302-184959--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1432026_MATHEUS_LOPES_DE_OLIVEIRA.pdf100262236ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 142-2026_JULIANA SANTOS SANTANA02/03/202618:53:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRANOZQHD.UII-20260302-184959--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1422026_JULIANA_SANTOS_SANTANA.pdf100262235ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 144-2026_PAULA BEATRIZ DOS SANTOS NOGUEIRA02/03/202618:53:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRANOZQHD.UII-20260302-184959--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1442026_PAULA_BEATRIZ_DOS_SANTOS_NOGUEIRA.pdf100262173Decretos DECRETO Nº. 50 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/03/202616:38:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAOQCNYFKKSW-20260302-162015--!--Decreto_n_0502026_Nomeia_servidor_esportes.pdf100262172Decretos DECRETO Nº. 49 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/03/202616:38:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAOQCNYFKKSW-20260302-162015--!--Decreto_n_0492026_Nomeia_Chefe_de_Divisao.pdf100262171DecretosDECRETO Nº. 48 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/03/202616:38:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAOQCNYFKKSW-20260302-162015--!--Decreto_n_0482026_Exonera_Servidora.pdf100262122DecretosDECRETO Nº. 47 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/03/202616:05:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXFY3XJZDN0K-20260302-154737--!--Decreto_n_0472026_Nomeia_Coordenadora_Pedagogica_40h.pdf100262121DecretosDECRETO Nº. 46 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA/20H, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/03/202616:05:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXFY3XJZDN0K-20260302-154737--!--Decreto_n_0462026_Exonera_Coordenadora_Pedagogica.pdf100262120Decretos DECRETO Nº. 45 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/03/202616:05:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXFY3XJZDN0K-20260302-154737--!--Decreto_n_0452026_Nomeia_Servidor_educacao.pdf100262008Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 26-2025CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA02/03/202614:15:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPNL2BHXQYC6-20260302-141247--!--TERMO_DE_ADITIVACAO_AO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_262025_CLINICA_ORTOPEDICA_E_FISIOTERAPICA_LTDA.pdf100262007Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 24-2025CR - LC SAUDE LTDA02/03/202614:15:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPNL2BHXQYC6-20260302-141247--!--TERMO_DE_ADITIVACAO_AO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_242025_LC_SAUDE.pdf100262006Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 23-2025CR - LC SAUDE LTDA02/03/202614:15:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPNL2BHXQYC6-20260302-141247--!--TERMO_DE_ADITIVACAO_AO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_232025_LC_SAUDE_20260203141338.pdf100261906Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026IN 02/03/202611:03:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSY4CDMSW3H.-20260302-103637--!--IN_05_EUCLIDES_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100261905Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026DE02/03/202610:58:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTBVNT.KG.E.-20260302-105141--!--DE_011_AVISO.pdf100261835Decretos DECRETO Nº. 44 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/03/202609:37:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFFTOZRQWS16-20260302-093153--!--Decreto_n_0442026_Nomeia_Servidor_educacao_Superintendente.pdf100261834Decretos DECRETO Nº. 43 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/03/202609:37:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFFTOZRQWS16-20260302-093153--!--Decreto_n_0432026_Exonera_Servidor_educacao.pdf100261833Decretos DECRETO Nº. 42 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/03/202609:37:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFFTOZRQWS16-20260302-093153--!--Decreto_n_0422026_Nomeia_servidora_saude.pdf100261634Portarias PORTARIA Nº. 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/02/202615:26:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8JWOCU69KWG-20260227-152106--!--Portaria_n_12_2026_Licenca_de_interesse_particular.pdf100261564DecretosDECRETO Nº. 40 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS28/02/202611:54:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFFS8GSEABLY-20260227-115322--!--Decreto_n_0402026_Exonera_Servidora_a_pedido_1.pdf100261554Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6201/2025PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 62/2025PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NOSSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA27/02/202611:42:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROP4UYAXMKJ2-20260227-114141--!--1_TERMO_DE_ADITIVO_2025_PE_062_GAS_GLP.pdf100261538HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO CONTÍNUO, ADEQUADO E NUTRICIONALMENTE BALANCEADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.27/02/202611:18:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAK17TTFXCRQ-20260227-100421--!--2025_PE_059_MERENDA_ESCOLAR_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf100261500HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.27/02/202610:03:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAK17TTFXCRQ-20260227-100216--!--2026_PE_004_ACADEMIA_PRACA_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf100261413Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E LILIANA SOUZA ALVES CARDOSO26/02/202616:01:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJCIXZ1B41QM-20260226-160037--!--02_PRORR_2025_20_IN_ALUGUEL_SEMAE_CONTRATO.pdf100261324ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 019-2026CR_KDS PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA26/02/202614:15:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPNL2BHXQYC6-20260226-141229--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_KDS_PINTO_SERVICOS_MEDICOS_LTDA.pdf100261323CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 019/2026CR_KDS PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA26/02/202614:15:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPNL2BHXQYC6-20260226-141229--!--ATO_DE_AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA_KDS_PINTO_SERVICOS_MEDICOS_LTDA.pdf100261281PortariasPORTARIA Nº. 11 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS26/02/202611:45:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.LSTAHA3ZA6-20260226-114217--!--Portaria_n_11_2026_Dispoe_sobre_Licenca_Premio.pdf100261227Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2026DE 26/02/202610:23:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRISZZDF3KRNO-20260226-102246--!--DE_006_AVISO.pdf100261226Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2026DE26/02/202610:23:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRISZZDF3KRNO-20260226-102246--!--DE_010_AVISO.pdf100261143Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 017-2025CR_CLIMED25/02/202617:30:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXT0OIBSTJ2Q-20260225-172811--!--TERMO_DE_ADITIVACAO_AO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_DE_N_0172025CR_CLIMED.pdf100261142Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 016-2025CR_SERVIPRATIC25/02/202617:30:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXT0OIBSTJ2Q-20260225-172811--!--TERMO_DE_ADITIVACAO_AO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_DE_N_0162025CR_SERVIPRATIC.pdf100261141Aditivo de ContratoTERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 015-2025CR_ERIC DE CASSIO SOUZA MARTINS ME25/02/202617:30:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXT0OIBSTJ2Q-20260225-172811--!--TERMO_DE_ADITIVACAO_AO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_DE_N_0152025CR_ERIC_DE_CASSIO_SOUZA_MARTINS_ME.pdf100261074Decretos DECRETO Nº. 39 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/02/202615:09:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG4SM.9ZEVMQ-20260225-150706--!--Decreto_n_0392026_Nomeia_servidor_efetivo.pdf100261073Decretos DECRETO Nº. 38 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/02/202615:09:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG4SM.9ZEVMQ-20260225-150706--!--Decreto_n_0382026_Exonera_Servidor_.pdf100261041AdjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.25/02/202611:49:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260225-104416--!--2026_PE_004_ACADEMIA_PRACA_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100261022AdjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO CONTÍNUO, ADEQUADO E NUTRICIONALMENTE BALANCEADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.25/02/202610:43:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260225-104111--!--2025_PE_059_MERENDA_ESCOLAR_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100260845Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUPERCONT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. 24/02/202615:35:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW1PJJFIJONU-20260224-153504--!--02_PRORR_2025_19_IN_SUPERCONT_CONTRATO.pdf100260769EditaisEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2026 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/02/202610:38:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMIJFC3TT.VO-20260224-103745--!--EDITAL_DE_AUDIENCIA_PUBLICA.pdf100260645PortariasPORTARIA N. 08 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS DISCURSIVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/02/202616:40:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBBMHEHIY7TA-20260223-164024--!--1._PORTARIA_N_08.2026_Resultado_Definitivo_Professor_Substituto_de_processo_seletivo.pdf100260618PortariasPORTARIA N. 08 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS DISCURSIVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/02/202616:16:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRNEMANKSB1C-20260223-161602--!--1._PORTARIA_N_08.2026_Resultado_Definitivo_Professor_Substituto_de_processo_seletivo.pdf100260379AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.23/02/202610:47:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJJLNPIUHOU-20260223-103123--!--2026_PE_005_PISO_INTERTRAVADO_ANEXO_III_MINUTA_DA_ARP.pdf100260378AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.23/02/202610:47:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJJLNPIUHOU-20260223-103123--!--2026_PE_005_PISO_INTERTRAVADO_ANEXO_II_MINUTA_DO_CONTRATO.pdf100260377AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.23/02/202610:47:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJJLNPIUHOU-20260223-103123--!--2026_PE_005_PISO_INTERTRAVADO_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100260376Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.23/02/202610:47:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXJJLNPIUHOU-20260223-103123--!--2026_PE_005_PISO_INTERTRAVADO_EDITAL.pdf100260365Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.23/02/202610:30:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXCLTTKYXIU2-20260223-102659--!--2026_PE_005_PISO_INTERTRAVADO_AVISO.pdf100260341Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026DE23/02/202609:56:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMNWGLBHDSCS-20260223-095542--!--DE_009_AVISO.pdf100260033ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 20/02/202611:10:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB3FRWCRZNNO-20260220-110908--!--IN_04_ALUGUEL_FARMACIA_BASICA_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100260032Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026IN20/02/202611:10:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB3FRWCRZNNO-20260220-110908--!--IN_04_ALUGUEL_FARMACIA_BASICA_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100259789Atas de Adesão (SRP)TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025, GERENCIANDO PELO MUNICIPIO DE SITIO DO MATO, EMPRESA CONTRATADA DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA19/02/202615:51:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFQCADB28U7S-20260219-154948--!--2026_ADESAO_ATA_MOVEIS_ESCOLAR_TERMO_DE_ADESAO.pdf100259766ExtratosEXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025CE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E A EMPRESA OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA20/02/202615:11:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1SIBXDBNV5U-20260219-141807--!--01_ADITIVO_CRECHE_OCER_EXTRATO_CONTRATO.pdf100259661Aditivo de ContratoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO20/02/202609:45:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR1ESUD77E4G-20260219-094403--!--01_ADITIVO_CRECHE_OCER_CONTRATO.pdf100259645HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 014/2026DE - Fornecedor : AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 51.689.269/0001-6819/02/202609:19:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKETGENUTVFW-20260219-091908--!--DE_008_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100259346ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 141-2026_KARINE MATOS DO RÊGO13/02/202614:48:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRABVYUM1L8PS-20260213-144747--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1412026_KARINE_MATOS_DO_REGO_20261302144809.pdf100259343ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140-2026_ALINE LOPES DE PAULA13/02/202614:40:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYNCVZNLVMKI-20260213-143814--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N_1402026_ALINE_LOPES_DE_PAULA.pdf100259342ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 139-2026_ROSIMEIRE FLORIANO PORTO13/02/202614:40:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYNCVZNLVMKI-20260213-143814--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1392026_ROSIMEIRE_FLORIANO_PORTO.pdf100259341ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 138-2026_LILIANE OLIVEIRA MAGALHAES CARNEIRO13/02/202614:40:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYNCVZNLVMKI-20260213-143814--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1382026_LILIANE_OLIVEIRA_MAGALHAES_CARNEIRO.pdf100259340ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 137-2026_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES13/02/202614:40:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYNCVZNLVMKI-20260213-143814--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1372026_GILMARA_TANIA_PEREIRA_CARDOSO_RODRIGUES.pdf100259064ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 03, 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS (AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EXERCÍCIO 2025. 12/02/202616:52:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPROG9VJ0XFU-20260212-165132--!--RESOLUCAO_N03_RELATORIO_DE_GESTAO_1.pdf100258863ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 04, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO-2026 DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA12/02/202615:54:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT5X1A69.JJO-20260212-154322--!--RESOLUCAO_N_04_PLANO_DE_ACAO_MUNICIPAL.pdf100258862ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 03, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS (AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EXERCÍCIO 202512/02/202615:54:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT5X1A69.JJO-20260212-154322--!--RESOLUCAO_N_03_RELATORIO_DE_GESTAO.pdf100258861ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS ? MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2025/202612/02/202615:54:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT5X1A69.JJO-20260212-154322--!--RESOLUCAO_N_02_PLANEJAMENTO_DO_REPROGRAMADO.pdf100258860ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 01, 07 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? (FNAS E FEAS) E PRÓPRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS DO ANO DE 2025, REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 202612/02/202615:54:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT5X1A69.JJO-20260212-154322--!--RESOLUCAO_N_01_REPROGRAMACAO_20252026_1.pdf100258304Decretos DECRETO Nº. 37 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/02/202616:10:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3SFCIN68VZC-20260211-160843--!--Decreto_n_037_2026_Nomeia_coordenadora_pedagogica.pdf100258068Outros DocumentosEDITAL Nº 1/2026 - RESULTADO FINAL PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA11/02/202611:49:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKDCYZ6E1UHA-20260211-114705--!--RESULTADO_FINAL_PAA_EDITAL_0012026.pdf100257883Aditivo de ContratoTERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025CE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E A EMPRESA OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, VISANDO À ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA DEVIDAMENTE APROVADA. 11/02/202608:55:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNJ.UCYN9NUG-20260211-085331--!--01_ADITIVO_CRECHE_OCER_CONTRATO.pdf100257688ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 135-2026_LARISSON THAYLLON SOARES RIBEIRO10/02/202617:01:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTCOCOTUMILE-20260210-170045--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1352026_LARISSON_THAYLLON_SOARES_RIBEIRO.pdf100257686ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 136-2026_MARTA SOUZA SILVA10/02/202616:58:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260210-165659--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1362026_MARTA_SOUZA_SILVA.pdf100257684ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134-2026_RAMON LOPES BRITO10/02/202616:58:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260210-165659--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N_1342026_RAMON_LOPES_BRITO.pdf100257683ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133-2026_FLÁVIA VÍTORIA RODRIGUES BAROSA10/02/202616:58:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260210-165659--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N_1332026_FLAVIA_VITORIA_RODRIGUES_BAROSA.pdf100257682ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132-2026_GUSTAVO LIMA NOBRE BADARÓ10/02/202616:58:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260210-165659--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N_1322026_GUSTAVO_LIMA_NOBRE_BADARO.pdf100257610Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANA VALERIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA. 10/02/202615:11:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB7HQBPS4IHW-20260210-150913--!--12_PRORR_2025_29_IN_CASA_DE_APOIO_SAUDE_CONTRATO.pdf100257609Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA10/02/202615:11:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB7HQBPS4IHW-20260210-150913--!--01_PRORR_2025_04_IN_EUCLIDES_CONTRATO.pdf100257598DecretosDECRETO Nº. 36 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/02/202614:49:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRW8Y0HXLPQY-20260210-144513--!--Decreto_n_0362026_Nomeia_servidor_Assistencia_Social_1.pdf100257597DecretosDECRETO Nº. 34 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/02/202614:49:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRW8Y0HXLPQY-20260210-144513--!--Decreto_n_0342026_Nomeia_servidora.pdf100257444DecretosDECRETO Nº. 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/02/202608:57:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR9E2CRJX6A2-20260210-085611--!--Decreto_n_0352026_Ponto_Facultativo_e_Feriado_de_Carnaval.pdf100257438AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 008/2026DE - Fornecedor : AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 51.689.269/0001-6810/02/202608:30:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBLTL9MZHSK-20260210-082914--!--DE_008_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100257365DecretosDECRETO Nº. 34 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202616:28:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPHTFSWFX0KA-20260209-162515--!--Decreto_n_0342026_Nomeia_servidora_20260902162732.pdf100257359ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 002/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 593/201309/02/202616:21:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAOQCNYFKKSW-20260209-162019--!--Extrato_02_Evanda_Nascimento.pdf100257358ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 001/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 593/201309/02/202616:21:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAOQCNYFKKSW-20260209-162019--!--Extrato_01_Mickaella_Nutricionista_1.pdf100257351DecretosDECRETO Nº. 33 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202616:18:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSGHOCCYAFXG-20260209-161045--!--Decreto_n_0332026_Nomeia_Servidora_SEMAE.pdf100257350DecretosDECRETO Nº. 32 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202616:18:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSGHOCCYAFXG-20260209-161045--!--Decreto_n_032_Nomeia_Coordenadora_Pedagogica.pdf100257349DecretosDECRETO Nº. 31 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202616:18:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSGHOCCYAFXG-20260209-161045--!--Decreto_n_0312026_Nomeia_Coordenadora_Pedagogico.pdf100257348DecretosDECRETO Nº. 30 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202616:18:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSGHOCCYAFXG-20260209-161045--!--Decreto_n_0302026_Nomeia_Coordenadora_Pedagogica.pdf100257347DecretosDECRETO Nº. 29 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202616:18:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSGHOCCYAFXG-20260209-161045--!--Decreto_n_0292026_Nomeia_servidora.pdf100257346DecretosDECRETO Nº. 28 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202616:18:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSGHOCCYAFXG-20260209-161045--!--Decreto_n_282026_Nomeia_Servidora.pdf100257345DecretosDECRETO Nº. 27 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202616:18:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSGHOCCYAFXG-20260209-161045--!--Decreto_n_0272026_Nomeia_servidora_Educacao.pdf100257344DecretosDECRETO Nº. 26 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202616:18:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSGHOCCYAFXG-20260209-161045--!--Decreto_n_0262026_Nomeia_servidor_Educacao.pdf100257343DecretosDECRETO Nº. 25 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202616:18:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSGHOCCYAFXG-20260209-161045--!--Decreto_n_0252026_Nomeia_Servidora_SEMAE.pdf100257342DecretosDECRETO Nº. 24 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202616:18:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSGHOCCYAFXG-20260209-161045--!--Decreto_n_0242026_Nomeia_Servidor.pdf100257341DecretosDECRETO Nº. 23 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202616:18:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSGHOCCYAFXG-20260209-161045--!--Decreto_n_023_2026_Nomeia_Servidor_educacao.pdf100257317ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 49-2025 INEX 01-2025 - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA09/02/202615:18:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_492025_INEX_012025_IMAM_INSTITUTO_DE_MASTOLOGIA_E_MAMOGRAFIA_LTDA.pdf100257316ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 48-2025 INEX 01-2025 - RJ SERVICOS MEDICOS LTDA09/02/202615:18:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_482025_INEX_012025_RJ_SERVICOS_MEDICOS_LTDA.pdf100257315ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 46-2025 INEX 01-2025 - CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA09/02/202615:18:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_462025_INEX_012025_CSS_FONOAUDIOLOGIA_LTDA.pdf100257314ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 44-2025 INEX 01-2025 - FERNANDES GESTÃO EM SAÚDE LTDA09/02/202615:18:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_442025_INEX_012025_FERNANDES_GESTAO_EM_SAUDE_LTDA.pdf100257313ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 42-2025 INEX 01-2025 - CALIANE LUISA PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA09/02/202615:18:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_422025_INEX_012025_CALIANE_LUISA_PEREIRA_SERVICOS_MEDICOS_LTDA.pdf100257312ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 41-2025 INEX 01-2025 - GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA09/02/202615:18:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_412025_INEX_012025_GR_GUANAMBI_IMAGENS_MEDICAS_LTDA.pdf100257311ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 39-2025 INEX 01-2025 - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNÓSTICOS SC LTDA09/02/202615:18:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_392025_INEX_012025_IMAGE_LABS_CENTRO_MEDICO_E_DIAGNOSTICOS_SC_LTDA.pdf100257310ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 38-2025 INEX 01-2025 - FAZIO E ROHENKOHL LTDA09/02/202615:18:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_382025_INEX_012025_FAZIO_E_ROHENKOHL_LTDA.pdf100257309ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 37-2025 INEX 01-2025 - CCMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA09/02/202615:18:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_372025_INEX_012025_CCMED_SERVICOS_MEDICOS_LTDA.pdf100257308ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 35-2025 INEX 01-2025 - ABREU E COUTRIM LTDA09/02/202615:18:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_352025_INEX_012025_ABREU_E_COUTRIM_LTDA.pdf100257307ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 34-2025 INEX 01-2025 - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA09/02/202615:18:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_342025_INEX_012025_CONSULNEST_CLINICA_MEDICA_LTDA.pdf100257306ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 33-2025 INEX 01-2025 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA09/02/202615:18:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_332025_INEX_012025_IMR_INSTITUTO_MARQUES_DE_RADIOLOGIA_LTDA.pdf100257305ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 29-2025 INEX 01-2025 - CLINICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA SC LTDA09/02/202615:18:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_292025_INEX_012025_CLINICA_MEDICA_BASTOS_E_SILVEIRA_SC_LTDA.pdf100257304ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 28-2025 INEX 01-2025 - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA09/02/202615:18:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_282025_INEX_012025_ABREU_SERVICOS_MEDICOS_LTDA.pdf100257303ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 26-2025 INEX 01-2025 - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA09/02/202615:18:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_262025_INEX_012025_CLINICA_ORTOPEDICA_E_FISIOTERAPICA_LTDA.pdf100257302ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 24-2025 INEX 01-2025 - LC SAUDE LTDA09/02/202615:18:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_242025_INEX_012025_LC_SAUDE_LTDA.pdf100257301ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 23-2025 INEX 01-2025 - LC SAUDE LTDA09/02/202615:18:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_232025_INEX_012025_LC_SAUDE_LTDA.pdf100257300ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 17-2025 INEX 01-2025 - CLIMED CLINICA MÉDICA SS LTDA09/02/202615:18:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_172025_INEX_012025_CLIMED_CLINICA_MEDICA_SS_LTDA.pdf100257299ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 16-2025 INEX 01-2025 - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME09/02/202615:18:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_162025_INEX_012025_SERVIPRATIC_LAB_LABORATORIO_DE_ANALISES_CLINICAS_LTDAME_20260902151217.pdf100257298ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 15-2025 INEX 01-2025 - ERIC DE CASSIO SOUZA MARTINS - ME09/02/202615:18:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXP.GR0GPJW2-20260209-150035--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_152025_INEX_012025_ERIC_DE_CASSIO_SOUZA_MARTINS_ME.pdf100257266DecretosDECRETO Nº. 22 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202614:25:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFCZBZSAS6DY-20260209-142342--!--Decreto_n_0222026_Nomeia_servidor_Viacao.pdf100257265DecretosDECRETO Nº. 21 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202614:25:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFCZBZSAS6DY-20260209-142342--!--Decreto_n_0212026_Declara_de_Uitilidade_Publica.pdf100257264PortariasPORTARIA Nº 07 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/02/202614:25:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFCZBZSAS6DY-20260209-142342--!--PORTARIA_N_07.2026_Progressao_Funcional_Ana_Rosa_Ribeiro_Correira.pdf100257238Outros DocumentosERRATA Nº 01/2026 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 ? PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS09/02/202611:41:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDGNPW9EUFTG-20260209-113918--!--ERRATA.pdf100257233Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.09/02/202611:30:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJHK718R2G.-20260209-111552--!--2026_PE_004_ACADEMIA_PRACA_ANEXO_III_MINUTA_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS.pdf100257232AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.09/02/202611:30:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJHK718R2G.-20260209-111552--!--2026_PE_004_ACADEMIA_PRACA_ANEXO_II_MINUTA_DO_CONTRATO.pdf100257231AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.09/02/202611:30:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJHK718R2G.-20260209-111552--!--2026_PE_004_ACADEMIA_PRACA_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100257230Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.09/02/202611:30:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJHK718R2G.-20260209-111552--!--2026_PE_004_ACADEMIA_PRACA_EDITAL.pdf100257199Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.09/02/202611:13:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJHK718R2G.-20260209-111208--!--2026_PE_004_ACADEMIA_PRACA_AVISO.pdf100256913Outros DocumentosRESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA Modalidade Compra com Doação Simultânea Edital de Chamada Pública nº 1/202506/02/202615:25:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPIYOCAS7O8Q-20260206-150929--!--RESULTADO_PRELIMINAR_PPA.pdf100256912Decretos DECRETO Nº. 20 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/02/202615:25:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPIYOCAS7O8Q-20260206-150929--!--Decreto_n_020_2026_Exonera_coordenadora_pedagogica_1.pdf100256911Decretos DECRETO Nº. 19 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/02/202615:25:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPIYOCAS7O8Q-20260206-150929--!--Decreto_n_192025_Convoca_Conselhieiro_Tutelar_Suplente_1.pdf100256910PortariasPORTARIA Nº. 10 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/02/202615:25:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPIYOCAS7O8Q-20260206-150929--!--Portaria_n_102026_Licenca_Premio.pdf100256874PortariasPORTARIA Nº. 09 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/02/202615:02:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWAYZE.Y0JW.-20260206-145826--!--Portaria_n_09_2026_Afastamento_INSS.pdf100256873PortariasPORTARIA Nº. 08 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/02/202614:57:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR3DWLWZFHD7A-20260206-143831--!--Portaria_n_08_2026_Afastamento_INSS.pdf100256497DecretosDECRETO Nº. 18 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/02/202616:31:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREACPJALYDL2-20260205-163119--!--Decreto_n_018_2026_Exonera_servidora_a_pedido_por_aposentadoria.pdf100256496DecretosDECRETO Nº. 18 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/02/202616:30:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1ODREH8BRQO-20260205-162848--!--Decreto_n_018_2026_Exonera_servidora_a_pedido_por_aposentadoria.pdf100256495DecretosDECRETO Nº. 18 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/02/202616:30:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1ODREH8BRQO-20260205-162848--!--Decreto_n_018_2026_Exonera_servidora_a_pedido_por_aposentadoria.pdf100256494DecretosDECRETO Nº. 18 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/02/202616:30:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1ODREH8BRQO-20260205-162848--!--Decreto_n_018_2026_Exonera_servidora_a_pedido_por_aposentadoria.pdf100256288Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2026 - EMPRESA: DIORGENES TEIXEIRA DE OLIVEIRA DE GUANAMBI - CNPJ: 24.593.184/0001-0905/02/202610:50:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260205-104703--!--ARP_0101_DIORGENES.pdf100256200ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026IN 05/02/202609:02:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMPE3PVNBTZM-20260205-090109--!--IN_03_J_E_J_BARBOSA_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100256199Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026IN 05/02/202609:02:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMPE3PVNBTZM-20260205-090109--!--IN_03_J_E_J_BARBOSA_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100256072DecretosDECRETO Nº. 17 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/02/202616:19:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGD5BXFQTRZ.-20260204-161807--!--Decreto_n_0172026_Exonera_servidor_ADM_1.pdf100256071Decretos DECRETO Nº. 16 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/02/202616:19:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGD5BXFQTRZ.-20260204-161807--!--Decreto_n_0162026_Exonera_superintendente_Saude.pdf100256070DecretosDECRETO Nº. 16 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/02/202616:18:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZA1U.XWVQ2.-20260204-161519--!--Decreto_n_0162026_Exonera_superintendente_Saude.pdf100256050DecretosDECRETO Nº 277-A DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/02/202615:24:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5PYPM2TX0BW-20260204-152058--!--Fundamento_277A_NOVEMBRO.pdf100256049Decretos. DECRETO Nº 277 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 9.281.941,33 (NOVE MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/02/202615:24:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5PYPM2TX0BW-20260204-152058--!--Fundamento_277_NOVEMBRO.pdf100256048DecretosDECRETO Nº 281 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.473.708,99 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/02/202615:24:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5PYPM2TX0BW-20260204-152058--!--Fundamento_281_DEZEMBRO.pdf100256047PortariasPORTARIA Nº. 07 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/02/202615:20:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8HVXFTZYGW-20260204-151546--!--Portaria_n_07_2026_Dispoe_sobre_Licenca_Premio.pdf100256021ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO 30-2025 INEX 01-2025 - CLINICA MÉDICA MAIS SAUDE GBI LTDA04/02/202614:17:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPNL2BHXQYC6-20260204-141147--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_302025_INEX_012025_CLINICA_MEDICA_MAIS_SAUDE_GBI_LTDA.pdf100256020ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO 31-2025 INEX 01-2025 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI04/02/202614:17:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPNL2BHXQYC6-20260204-141147--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_312025_INEX_012025_DVN_SERVICOS_MEDICOS_EIRELI.pdf100255884Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2026DE04/02/202609:30:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7LQKETKONZ2-20260204-092050--!--DE_008_AVISO.pdf100255868Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO04/02/202608:40:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBCDPZVMOY9G-20260204-083604--!--01_PRORR_2025_18_IN_ALUGUEL_RECICLAGEM_CONTRATO.pdf100255867Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E VITALINA FERREIRA NEVES04/02/202608:40:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBCDPZVMOY9G-20260204-083604--!--01_PRORR_2025_15_IN_ALUGUEL_SECRETARIA_AGRICULTURA_CONTRATO.pdf100255866Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E ANDRÉ LUIS DA SILVA04/02/202608:40:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBCDPZVMOY9G-20260204-083604--!--01_PRORR_2025_13_IN_ALUGUEL_CASA_CERAIMA_CONTRATO.pdf100255865Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E JOÃO PEREIRA MATOS04/02/202608:40:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBCDPZVMOY9G-20260204-083604--!--01_PRORR_2025_12_IN_ALUGUEL_CASA_CERAIMA_RE_02_CONTRATO.pdf100255864Aditivo de ContratoPRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E EDINALDO FERNANDES FIUZA. 04/02/202608:40:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBCDPZVMOY9G-20260204-083604--!--01_PRORR_2025_11_IN_ALUGUEL_CASA_CERAIMA_RE_01_CONTRATO.pdf100255859ExtratosEXTRATO DO CONTRATO - REFERENTE A DISPENSA Nº 007/2026DI - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE RELATÓRIO DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 2,74 KM04/02/202608:10:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGHSOLFY0EJY-20260204-080950--!--DE_007_EXTRATO.pdf100255684PortariasPORTARIA Nº. 06 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/02/202615:52:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRABJFQRXPVGC-20260203-155155--!--Portaria_n_062026_Licenca_Premio.pdf100255673Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA Nº 007/2026DI - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE RELATÓRIO DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 2,74 KM.03/02/202615:31:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLA4JCY5.HO2-20260203-153033--!--DE_007_ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100255669ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 018/2026_RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA03/02/202615:28:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOYKUMNE4UU-20260203-152540--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_RODRIGO_DOURADO_FERNANDES_LTDA.pdf100255668CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 018/2026_RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA03/02/202615:28:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOYKUMNE4UU-20260203-152540--!--ATO_DE_AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA_RODRIGO_DOURADO_FERNANDES_LTDA.pdf100255667ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 017/2026_IGOR FLORES CARVALHO03/02/202615:27:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOYKUMNE4UU-20260203-152540--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_IGOR_FLORES_CARVALHO.pdf100255666CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 017/2026_IGOR FLORES CARVALHO03/02/202615:27:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOYKUMNE4UU-20260203-152540--!--ATO_DE_AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA_IGOR_FLORES_CARVALHO.pdf100255549ResoluçõesRESOLUÇÃO CMS Nº 1 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 - RAG 202503/02/202610:57:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGFMTCFE9C1U-20260203-105529--!--RESOLUCAO_CMS_N_0012026.pdf100255530AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, TÉRREAS E ACESSÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) ? FNHIS SUB-50.03/02/202610:16:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFTZHTBC7RO-20260203-095708--!--2024_PREGAO_ELETRONICO_TERMO_DE_REFERENCIA_OBRA.pdf100255529Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, TÉRREAS E ACESSÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) ? FNHIS SUB-50.03/02/202610:16:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFTZHTBC7RO-20260203-095708--!--2024_PREGAO_ELETRONICO_EDITAL_OBRA.pdf100255509Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, TÉRREAS E ACESSÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) ? FNHIS SUB-50.03/02/202609:55:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFTZHTBC7RO-20260203-095355--!--2026_PE_003_CASAS_POPULARES_AVISO.pdf100255497Outros DocumentosPROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 - RELATÓRIO DE INSCRITOS03/02/202609:42:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQ7YDPOC1CFG-20260203-093944--!--Inscricoes_Monte_Alto.pdf100255496Outros DocumentosRETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL Nº 01/2026 03/02/202609:42:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQ7YDPOC1CFG-20260203-093944--!--RETIFICACAO_02_PMA.pdf100255185DecretosDECRETO Nº. 14 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/02/202616:30:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQTD3HMXPXKM-20260202-162904--!--Decreto_n_0142026_Nomeia_servidora_Assistencia_Social.pdf100255170ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 131-2026_MICHELLE LESLEY ROCHA SANTOS02/02/202616:19:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTJZJ6UJNHG-20260202-161832--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1312026_MICHELLE_LESLEY_ROCHA_SANTOS.pdf100255169ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 130-2026_EMILLIO MIGUEL SANTOS LIMA02/02/202616:19:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXTJZJ6UJNHG-20260202-161832--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1302026_EMILLIO_MIGUEL_SANTOS_LIMA.pdf100255168Portarias PORTARIA Nº. 05 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/02/202616:18:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROLJCAIBAPEG-20260202-161720--!--Portaria_n_05_2026_Dispoe_sobre_Licenca_Premio.pdf100254997AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.02/02/202611:35:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUV3ZEUY2AOG-20260202-112435--!--2026_PE_002_PISO_INTERTRAVADO_ANEXO_III_MINUTA_DA_ARP.pdf100254996AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.02/02/202611:35:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUV3ZEUY2AOG-20260202-112435--!--2026_PE_002_PISO_INTERTRAVADO_ANEXO_II_MINUTA_DO_CONTRATO.pdf100254995AnexosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.02/02/202611:35:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUV3ZEUY2AOG-20260202-112435--!--2026_PE_002_PISO_INTERTRAVADO_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100254994Editais de LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.02/02/202611:35:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUV3ZEUY2AOG-20260202-112435--!--2026_PE_002_PISO_INTERTRAVADO_EDITAL.pdf100254986ApostilamentosTERCEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - EMPRESA: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 09.543.618/0001-7202/02/202611:23:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260202-104530--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_040_SUDOESTE.pdf100254985ApostilamentosTERCEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - EMPRESA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-8202/02/202611:23:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260202-104530--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_040_FATOR_SISTEMAS.pdf100254975ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 02/02/202610:57:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFHOPFUSBHC-20260202-092728--!--2026_02_IN_TIAGO_AYRES_EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100254974Adjudicação e HomologaçãoATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026IN 02/02/202610:57:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFHOPFUSBHC-20260202-092728--!--2026_02_IN_TIAGO_AYRES_ATO_DE_AUTORIZACAO_20260202105542.pdf100254961Avisos de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.02/02/202610:44:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWGOUGGDHDHO-20260202-091027--!--2026_PE_002_PISO_INTERTRAVADO_AVISO.pdf100254899HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS COLÉGIOS MUNICIPAIS ELISA TEIXEIRA DE MOURA E WILSON LINS, BEM COMO DAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.02/02/202609:08:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXHJFALTEXII-20260202-090739--!--2026_PE_001_ESQUADRIAS_DE_ALUMINIO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf100254806DecretosDECRETO Nº. 13 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/01/202616:43:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTZWDJDBFFDC-20260130-163439--!--Decreto_n_0132026_Exonera_servidora_COORDENADORA_PEDAGOGICA.pdf100254744ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 016/2026_CLINICA MEDICA MAYANNE LTDA30/01/202615:31:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOYKUMNE4UU-20260130-152957--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_CLINICA_MEDICA_MAYANNE_LTDA.pdf100254742CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 016/2026_CLINICA MEDICA MAYANNE LTDA30/01/202615:31:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFOYKUMNE4UU-20260130-152957--!--ATO_DE_AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA_CLINICA_MEDICA_MAYANNE_LTDA.pdf100254616ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 015/2026_WKT SERVICOS MEDICOS LTDA30/01/202614:12:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPNL2BHXQYC6-20260130-141109--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_WKT_SERVICOS_MEDICOS_LTDA.pdf100254615CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 015/2026_WKT SERVICOS MEDICOS LTDA30/01/202614:12:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPNL2BHXQYC6-20260130-141109--!--ATO_DE_AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA_WKT_SERVICOS_MEDICOS_LTDA.pdf100254601PortariasPORTARIA Nº 06 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/01/202613:57:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR6CRDCA2BSG.-20260130-110346--!--PORTARIA_N_06.2026_REMOCAO_DE_SERVIDOR_1.pdf100254495Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026DE30/01/202611:51:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCCNK.BL.9TU-20260130-115031--!--DE_005_AVISO.pdf100254434ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 014/2026_PLINIO VINICIUS GUIMARAES PRATES30/01/202610:41:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPOQEMFEPMM-20260130-103946--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_PLINIO_VINICIUS_GUIMARAES_PRATES.pdf100254433CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 014/2026_PLINIO VINICIUS GUIMARAES PRATES30/01/202610:41:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCPOQEMFEPMM-20260130-103946--!--ATO_DE_AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA_PLINIO_VINICIUS_GUIMARAES_PRATES.pdf100254414AdjudicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS COLÉGIOS MUNICIPAIS ELISA TEIXEIRA DE MOURA E WILSON LINS, BEM COMO DAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO ? BA.30/01/202610:17:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTFTZHTBC7RO-20260130-095942--!--2026_PE_001_ESQUADRIAS_DE_ALUMINIO_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100254240ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 129-2026_JOSILENE DE SOUZA DA SILVA29/01/202616:51:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260129-165047--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1292026_JOSILENE_DE_SOUZA_DA_SILVA.pdf100254238ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 129-2026_JOSILENE DE SOUZA DA SILVA29/01/202616:49:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMQXG9MGJ8K-20260129-164917--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1292026_JOSILENE_DE_SOUZA_DA_SILVA.pdf100253884ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 63-2026_MAGNA SILVA PORTO28/01/202616:08:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUWCRNOV00RY-20260128-160533--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_632026_MAGNA_SILVA_PORTO.pdf100253883ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 59-2026_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS28/01/202616:08:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUWCRNOV00RY-20260128-160533--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_592026_JANE_CACIA_RAMOS_DOS_SANTOS.pdf100253882ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 57-2026_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA28/01/202616:08:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUWCRNOV00RY-20260128-160533--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_572026_ANA_CRISTINA_DA_SILVA_LEAO_SOUZA.pdf100253881ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 61-2026_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO28/01/202616:08:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUWCRNOV00RY-20260128-160533--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_612026_CLAUDIANA_DA_SILVA_LEAO.pdf100253880ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 54-2026_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA28/01/202616:08:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUWCRNOV00RY-20260128-160533--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_542026_ELANE_RAMOS_DOS_SANTOS_SILVA_20262801160625.pdf100253797Atas de Registro de PreçoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6201/2025 - EMPRESA: NOSSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - CNPJ: 36.328.301/0001-9628/01/202614:45:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4HXOYFQ.XJ2-20260128-143633--!--ARP_6201_NOSSO_GAS.pdf100253704ResoluçõesRESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DAS ETAPAS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.28/01/202612:09:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTOFM8FYKE1I-20260128-120715--!--Resolucao_Matriz_2026_Palmas_de_Monte_Alto1_1.pdf100253703Outros DocumentosDESPACHO Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 202628/01/202612:09:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTOFM8FYKE1I-20260128-120715--!--despacho_n_022026.pdf100253638Resoluções RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DAS ETAPAS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 202628/01/202611:02:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM7ZAIZE8UCE-20260128-110008--!--Resolucao_Matriz_2026_Palmas_de_Monte_Alto1.pdf100253637Outros DocumentosDESPACHO Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 202628/01/202611:02:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM7ZAIZE8UCE-20260128-110008--!--despacho_n_022026.pdf100253545ExtratosEXTRATO DO CONTRATO_JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA28/01/202609:47:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBI.Z2SD6UBG-20260128-094635--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_JDM_SERVICOS_MEDICOS_LTDA.pdf100253544CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA_JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA28/01/202609:47:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBI.Z2SD6UBG-20260128-094635--!--ATO_DE_AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA_JDM_SERVICOS_MEDICOS_LTDA.pdf100253530HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026DE - Fornecedor : THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA - 35.563.302/0001- 5228/01/202609:14:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKETGENUTVFW-20260128-091334--!--DE_004_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100253511ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 128-2026_MARIA EUNICE DA SILVA COSTA28/01/202608:01:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSINEW1RAPAA-20260128-080035--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1282026_MARIA_EUNICE_DA_SILVA_COSTA.pdf100253435PortariasPORTARIA Nº. 04 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/01/202616:05:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJZZVI1OGJTM-20260127-160500--!--Portaria_n_04_2026_Licenca_Maternidade.pdf100253428PortariasPORTARIA Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELA CONCESSÃO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO SEMESTRE DE 2025.2 PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/01/202615:46:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT5X1A69.JJO-20260127-154355--!--1._PORTARIA_N_05.2026_Renovacao_Uso_do_Transporte_Universitario_e_anexo.pdf100253424ApostilamentosAPOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 53-2025 INEX 01-2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO27/01/202615:39:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJGFYMTYVUSE-20260127-153815--!--APOSTILAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_532025_INEX_012025_CREDENCIAMENTO_MEDICO.pdf100253420PortariasPORTARIA Nº. 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/01/202615:35:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCYY5QABGZE.-20260127-151418--!--Portaria_n_03_2026_Prorroga_Afastamento_de_INSS.pdf100253419PortariasPORTARIA Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELA CONCESSÃO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO SEMESTRE DE 2025.2 PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/01/202615:35:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCYY5QABGZE.-20260127-151418--!--PORTARIA_N_05.2026_Renovacao_Uso_do_Transporte_Universitario.pdf100253263Resoluções RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR ? COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/01/202610:57:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQ76UHIMGGQY-20260127-104913--!--Resolucao_BNCC_Computacao_2026_Palmas_de_Monte_AltoATUALIZADA.pdf100253262Outros DocumentosDESPACHO Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 202627/01/202610:57:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQ76UHIMGGQY-20260127-104913--!--despacho_n_012026.pdf100253167ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 127-2026_CAMILLE RODRIGUES RAMOS26/01/202619:25:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBI67WTQPZSA-20260126-192427--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1272026_CAMILLE_RODRIGUES_RAMOS.pdf100253166ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 100-2026_EDNEUZA PEREIRA COUTO26/01/202619:25:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBI67WTQPZSA-20260126-192427--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1002026_EDNEUZA_PEREIRA_COUTO.pdf100253043ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2025DE26/01/202616:09:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUL1R897FKLM-20260126-160703--!--APOSTILAMENTO_DA_DISPENSA_ELETRONICA_061_2025DE_STARLINK.pdf100253042ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2025DE26/01/202616:09:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUL1R897FKLM-20260126-160703--!--APOSTILAMENTO_DA_DISPENSA_ELETRONICA_054_2025DE_SEGURANCA_DO_TRABALHO.pdf100253041ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2025DE26/01/202616:09:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUL1R897FKLM-20260126-160703--!--APOSTILAMENTO_DA_DISPENSA_ELETRONICA_039_2025DE_CAMISAS.pdf100253040ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025DE26/01/202616:09:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUL1R897FKLM-20260126-160703--!--APOSTILAMENTO_DA_DISPENSA_ELETRONICA_035_2025DE_REFORMA_DE_MOVEIS.pdf100253039ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2025DE26/01/202616:09:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUL1R897FKLM-20260126-160703--!--APOSTILAMENTO_DA_DISPENSA_ELETRONICA_034_2025DE_CONCURSO.pdf100253038ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025DE26/01/202616:09:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUL1R897FKLM-20260126-160703--!--APOSTILAMENTO_DA_DISPENSA_ELETRONICA_029_2025DE_POLPAS.pdf100253037ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025DE26/01/202616:09:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUL1R897FKLM-20260126-160703--!--APOSTILAMENTO_DA_DISPENSA_ELETRONICA_027_2025DE_SISTEMA_SIGA.pdf100253013AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026DE - Fornecedor : THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA - 35.563.302/0001-5226/01/202615:42:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH2XAALLOR.A-20260126-154135--!--DE_004_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100252970DecretosDECRETO Nº. 12 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS26/01/202614:31:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDDCBOEANARK-20260126-142837--!--Decreto_n_0122026_Exonera_servidora_saude.pdf100252966ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 061/2025DE26/01/202614:22:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJDJLEYHYAT6-20260126-141426--!--APOSTILAMENTO_DA_DISPENSA_ELETRONICA_061_2025DE_STARLINK.pdf100252965ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 054/2025DE26/01/202614:22:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJDJLEYHYAT6-20260126-141426--!--APOSTILAMENTO_DA_DISPENSA_ELETRONICA_054_2025DE_SEGURANCA_DO_TRABALHO.pdf100252964ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 039/2025DE26/01/202614:22:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJDJLEYHYAT6-20260126-141426--!--APOSTILAMENTO_DA_DISPENSA_ELETRONICA_039_2025DE_CAMISAS.pdf100252963ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 035/2025DE26/01/202614:22:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJDJLEYHYAT6-20260126-141426--!--APOSTILAMENTO_DA_DISPENSA_ELETRONICA_035_2025DE_REFORMA_DE_MOVEIS.pdf100252962ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 034/2025DE26/01/202614:22:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJDJLEYHYAT6-20260126-141426--!--APOSTILAMENTO_DA_DISPENSA_ELETRONICA_034_2025DE_CONCURSO.pdf100252961ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 029/2025DE26/01/202614:22:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJDJLEYHYAT6-20260126-141426--!--APOSTILAMENTO_DA_DISPENSA_ELETRONICA_029_2025DE_POLPAS.pdf100252960ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 027/2025DE26/01/202614:22:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJDJLEYHYAT6-20260126-141426--!--APOSTILAMENTO_DA_DISPENSA_ELETRONICA_027_2025DE_SISTEMA_SIGA.pdf100252842ApostilamentosSEGUNDO APOSTILAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025CE - CONTRATO Nº 001/2025CE - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-0726/01/202609:48:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRR1ESUD77E4G-20260126-094619--!--APOSTILAMENTO_DA_CONCORRENCIA_ELETRONICA_OCR_CONSTRUCOES.pdf100252819HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2025DE - FORNECEDOR : WK BOLSAS E BRINDES LTDA - 46.184.477/0001-7526/01/202608:16:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTHFZFX4GHP6-20260126-081605--!--DE_063_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100252818HomologaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2025DE - FORNECEDOR : WK BOLSAS E BRINDES LTDA - 46.184.477/0001-7526/01/202608:15:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTHFZFX4GHP6-20260126-081447--!--DE_063_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100252817HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026DE - FORNECEDOR : L E SOUSA ARRUDA - 32.224.663/0001-8626/01/202608:15:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTHFZFX4GHP6-20260126-081447--!--DE_003_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100252802ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 126-2026_CAROL TEIXEIRA PEREIRA23/01/202618:17:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1262026_CAROL_TEIXEIRA_PEREIRA.pdf100252801ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 125-2026_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA23/01/202618:17:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1252026_PATRICIA_LOPES_DA_CRUZ_BARBOSA.pdf100252800ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 124-2026_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES23/01/202618:17:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1242026_MARIZELIA_RORIZ_COSTA_SOARES.pdf100252799ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 123-2026_SIZALTA PEREIRA LOPES23/01/202618:17:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1232026_SIZALTA_PEREIRA_LOPES.pdf100252798ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 122-2026_EDLA DE OLIVEIRA MENDES23/01/202618:17:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1222026_EDLA_DE_OLIVEIRA_MENDES.pdf100252797ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 121-2026_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO23/01/202618:17:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1212026_JOANA_ANGELICA_SANTOS_CASTRO.pdf100252796ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 120-2026_ELIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS23/01/202618:17:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1202026_ELIANA_VIEIRA_COSTA_DOS_SANTOS.pdf100252795ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 119-2026_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO23/01/202618:17:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1192026_KAIO_LOUZADO_DO_NASCIMENTO.pdf100252794ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 118-2026_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES23/01/202618:17:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1182026_VANUZIA_CARVALHO_DE_OLIVEIRA_NEVES.pdf100252793ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 117-2026_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA23/01/202618:17:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1172026_BEATRIZ_LORRANY_COUTO_SOUZA.pdf100252792ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 116-2026_DAIANE SANTANA DA SILVA23/01/202618:17:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1162026_DAIANE_SANTANA_DA_SILVA.pdf100252791ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 115-2026_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABRES23/01/202618:17:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1152026_GISELE_DA_SILVA_NOGUEIRA_FABRES.pdf100252790ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 114-2026_MARCO AURELIO SANTOS LIMA23/01/202618:17:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1142026_MARCO_AURELIO_SANTOS_LIMA.pdf100252789ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 113-2026_JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA23/01/202618:17:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1132026_JOAO_HENRIQUE_RODRIGUES_DE_SOUZA.pdf100252788ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 112-2026_ANDERSON ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO23/01/202618:17:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1122026_ANDERSON_ALMEIDA_NEVES_SOARES_NASCIMENTO.pdf100252787ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 111-2026_CAROLINE SOARES PORTO23/01/202618:17:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1112026_CAROLINE_SOARES_PORTO.pdf100252786ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 110-2026_JAKELINE SANTOS CHAVES23/01/202618:17:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1102026_JAKELINE_SANTOS_CHAVES.pdf100252785ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 109-2026_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL23/01/202618:17:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1092026_NATHALIA_STEFANY_VILAS_BOAS_LEAL.pdf100252784ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 108-2026_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO23/01/202618:17:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1082026_TALITA_VIEIRA_DOS_SANTOS_REGO.pdf100252783ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 107-2026_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL23/01/202618:17:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1072026_SONIA_VILAS_BOAS_SILVA_LEAL.pdf100252782ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 106-2026_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO23/01/202618:17:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1062026_TANIA_TEIXEIRA_DE_FIGUEIREDO.pdf100252781ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 105-2026_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA23/01/202618:17:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1052026_WALDELICE_MARQUES_DOS_SANTOS_NOGUEIRA.pdf100252780ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 104-2026_RAIANE DE JESUS PEREIRA23/01/202618:17:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1042026_RAIANE_DE_JESUS_PEREIRA.pdf100252779ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 103-2026_FLÁVIA NEVES ROCHA23/01/202618:17:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1032026_FLAVIA_NEVES_ROCHA.pdf100252778ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 102-2026_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES23/01/202618:17:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1022026_CARLA_LIVIA_PEREIRA_RODRIGUES.pdf100252777ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 101-2026_MARIA JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA23/01/202618:17:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1012026_MARIA_JOSE_MAGALHAES_DA_SILVA.pdf100252776ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 100-2026_EDNEUZA PEREIRA COUTO23/01/202618:17:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_1002026_EDNEUZA_PEREIRA_COUTO.pdf100252775ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 99-2026_JUCILENE PINTO RIBEIRO23/01/202618:17:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_992026_JUCILENE_PINTO_RIBEIRO.pdf100252774ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 98-2026_EDILENE DA CRUZ PEREIRA23/01/202618:17:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_982026_EDILENE_DA_CRUZ_PEREIRA.pdf100252773ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 97-2026_FERNANDA PRAXEDES PEREZ RAMALHO23/01/202618:17:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_972026_FERNANDA_PRAXEDES_PEREZ_RAMALHO.pdf100252772ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 96-2026_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA23/01/202618:17:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_962026_MARISTELIA_PEREIRA_DA_SILVA_VIEIRA.pdf100252771ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 95-2026_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA23/01/202618:17:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_952026_VANESSA_DOS_SANTOS_LARANJEIRA.pdf100252770ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 94-2026_ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA23/01/202618:17:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_942026_ALINE_DOS_SANTOS_BRANDAO_LULA.pdf100252769ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 93-2026_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA23/01/202618:17:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_932026_ARLINDA_LOBATO_GOMES_DE_OLIVEIRA.pdf100252768ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 92-2026_FABIANNE NEVES ROCHA23/01/202618:17:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_922026_FABIANNE_NEVES_ROCHA.pdf100252767ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 91-2026_VALÉRIA DONATO MALHEIROS23/01/202618:17:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRW8BLT75T7T2-20260123-165055--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_912026_VALERIA_DONATO_MALHEIROS.pdf100252707ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 012/2026_CATIANA PINTO DOS SANTOS LTDA23/01/202616:49:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMQXG9MGJ8K-20260123-164802--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_CATIANA_PINTO_DOS_SANTOS_LTDA.pdf100252706CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 012/2026_CATIANA PINTO DOS SANTOS LTDA23/01/202616:49:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUMQXG9MGJ8K-20260123-164802--!--ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100252644DecretosDECRETO Nº. 11 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/01/202615:36:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQGMQOTI0NUE-20260123-153511--!--Decreto_n_112026_Reajuste_Salarial_Professores.pdf100252628AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2025DE - Fornecedor : WK BOLSAS E BRINDES LTDA - 46.184.477/0001-7523/01/202614:15:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJDJLEYHYAT6-20260123-141345--!--DE_063_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100252627AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026DE - Fornecedor : L E SOUSA ARRUDA - 32.224.663/0001-8623/01/202614:15:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRJDJLEYHYAT6-20260123-141345--!--DE_003_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100252540PortariasPORTARIA Nº. 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/01/202611:08:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWAXCBUB94AE-20260123-110208--!--Portaria_n_002_2026_Licenca_Premio.pdf100252528ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 CONTRATO Nº 5001/202523/01/202610:50:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260123-104007--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_050_PEREIRA_TRANSPORTE.pdf100252527ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025 CONTRATO Nº 3201/202523/01/202610:50:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260123-104007--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_032_PROCEDE.pdf100252526ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 CONTRATO Nº 2901/202523/01/202610:50:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260123-104007--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_029_WALDENOR.pdf100252525ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 CONTRATO Nº 2602/202523/01/202610:50:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260123-104007--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_026_R_SPINOLA.pdf100252524ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 CONTRATO Nº 2601/202523/01/202610:50:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260123-104007--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_026_IANNA.pdf100252523ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 CONTRATO Nº 2103/202523/01/202610:50:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260123-104007--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_021_IANNA.pdf100252522ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 CONTRATO Nº 2102/202523/01/202610:50:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260123-104007--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_021_SUZIMAR.pdf100252521ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 CONTRATO Nº 2101/202523/01/202610:50:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260123-104007--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_021_FLEXX.pdf100252520ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 CONTRATO Nº 1501/202523/01/202610:50:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260123-104007--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_015_GAL_TRANSPORTE.pdf100252519ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 CONTRATO Nº 1503/202523/01/202610:50:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260123-104007--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_015_FLEXX.pdf100252518ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 CONTRATO Nº 1502/202523/01/202610:50:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260123-104007--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_015_AP_LOCACOES.pdf100252517ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 CONTRATO Nº 1001/202523/01/202610:50:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260123-104007--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_010_LOKCAR.pdf100252516ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 CONTRATO Nº 0801/202523/01/202610:50:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260123-104007--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_008_KC_LOCACOES.pdf100252515ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 CONTRATO Nº 0701/202523/01/202610:50:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUG2VKJ4E4GO-20260123-104007--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_007_DL_LOCACOES.pdf100252429RREORELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 202523/01/202608:42:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT36G5VSVMW.-20260123-084214--!--RREO_6_Bimestre_2025.pdf100252428RGFRELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 202523/01/202608:42:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRT36G5VSVMW.-20260123-084214--!--RGF_3_QUADRIMESTRE_2025.pdf100252425HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026DE - Fornecedor : RENATA DA SILVA LIRA LINS - 57.314.291/0001-0023/01/202608:29:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBLTL9MZHSK-20260123-082553--!--DE_002_LICITANET_Termo_de_Homologacao.pdf100252422AdjudicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026DE - Fornecedor : RENATA DA SILVA LIRA LINS - 57.314.291/0001-0023/01/202608:24:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLBLTL9MZHSK-20260123-082328--!--DE_002_LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf100252417ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 011/2026_PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA22/01/202619:21:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBSBV4WA4VBU-20260122-191613--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_PAULO_VILASBOAS.pdf100252416CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 011/2026_PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA22/01/202619:21:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBSBV4WA4VBU-20260122-191613--!--ATO_DE_AUTORIZACAO_20262201191942.pdf100252415ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 010/2026_SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA22/01/202619:21:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBSBV4WA4VBU-20260122-191613--!--EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf100252414CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 010/2026_SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA22/01/202619:21:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBSBV4WA4VBU-20260122-191613--!--ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf100252413ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 009/2026_LS CLÍNICA PALMAS LTDA22/01/202619:21:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBSBV4WA4VBU-20260122-191613--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_LS_CLINICA_PALMAS_LTDA.pdf100252412CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 009/2026_LS CLÍNICA PALMAS LTDA22/01/202619:21:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBSBV4WA4VBU-20260122-191613--!--AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA_LS_CLINICA_PALMAS_LTDA.pdf100252236ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025PE CONTRATO Nº 2301/202522/01/202616:04:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUY4SNU4JVC.-20260122-151657--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_023_VSN_PRODUCOES.pdf100252235ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 CONTRATO Nº 1601/202522/01/202616:04:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUY4SNU4JVC.-20260122-151657--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_016_RAI_GOMES.pdf100252234ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025PE CONTRATO Nº 0301/202522/01/202616:04:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUY4SNU4JVC.-20260122-151657--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_003_SYQN.pdf100252228DecretosDECRETO Nº. 10 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/01/202615:52:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUWTSC9VCZCY-20260122-154213--!--Decreto_n_0102026_Nomeia_servidor_educacao.pdf100252227DecretosDECRETO Nº. 9 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/01/202615:52:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRUWTSC9VCZCY-20260122-154213--!--Decreto_n_0092026_Exonera_servidor_educacao.pdf100252204ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1214/202522/01/202615:16:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_WILLIAN.pdf100252203ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1205/202522/01/202615:16:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_SILVIO_NOVAIS.pdf100252202ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1215/202522/01/202615:16:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_NORANEI.pdf100252201ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1212/202522/01/202615:16:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_MARISTELA.pdf100252200ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1214/202522/01/202615:16:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_LEANDRO.pdf100252199ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1207/202522/01/202615:16:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_GEISA.pdf100252198ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1212/202522/01/202615:16:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_FARLEY.pdf100252197ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1211/202522/01/202615:16:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_EILANE.pdf100252196ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1210/202522/01/202615:16:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_CLERISTON.pdf100252195ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1206/202522/01/202615:16:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_CLAUDEMAR.pdf100252194ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1209/202522/01/202615:16:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_ALAIDES.pdf100252193ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1203/202522/01/202615:16:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_JOSE_ANTONIO.pdf100252192ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1202/202522/01/202615:16:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_EGUIBERTO.pdf100252191ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1204/202522/01/202615:16:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_CLAUDIO_BATISTA.pdf100252190ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1208/202522/01/202615:16:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_JAIRO.pdf100252189ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1201/202522/01/202615:16:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRD4MOEJYPAOI-20260122-115716--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_ALDEX.pdf100252133ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0925/202522/01/202611:56:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_WILLIAN.pdf100252132ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0936/202522/01/202611:56:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_THAILANE.pdf100252131ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0934/202522/01/202611:56:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_PATRICIA.pdf100252130ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0931/202522/01/202611:56:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_ODAIR.pdf100252129ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0926/202522/01/202611:56:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_NELSON.pdf100252128ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0924/202522/01/202611:56:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_MARLINDO_RIBEIRO.pdf100252127ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0927/202522/01/202611:56:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_MARISA_DOS_SANTOS.pdf100252126ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0935/202522/01/202611:56:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_MARCOS_SUEL.pdf100252125ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0928/202522/01/202611:56:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_GERSIVALDO.pdf100252124ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0929/202522/01/202611:56:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_ELIAN2.pdf100252123ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0923/202522/01/202611:56:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_ELIAN.pdf100252122ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0932/202522/01/202611:56:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_EDUARDO.pdf100252121ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0911/202522/01/202611:56:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_WILSON_PAULO.pdf100252120ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0909/202522/01/202611:56:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_ROSIVALDO.pdf100252119ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0921/202522/01/202611:56:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRK5WXAXL22FU-20260122-114702--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_NILTON.pdf100252112ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0906/202522/01/202611:46:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_NILSON.pdf100252111ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 CONTRATO Nº 2502/202522/01/202611:46:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_MATEUS.pdf100252110ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0901/202522/01/202611:46:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_MARISTELA.pdf100252109ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0908/202522/01/202611:46:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_JUNIO_COUTO2.pdf100252108ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0902/202522/01/202611:46:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_JUNIO_COUTO.pdf100252107ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0917/202522/01/202611:46:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_JOSE_DO_BONFIM.pdf100252106ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0907/202522/01/202611:46:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_JOAO_CARLOS.pdf100252105ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0920/202522/01/202611:46:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_JAIRO.pdf100252104ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0914/202522/01/202611:46:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_GILVANO.pdf100252103ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0910/202522/01/202611:46:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_FABIO_JUNIOR.pdf100252102ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0915/202522/01/202611:46:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_EDIMILSON.pdf100252101ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0903/202522/01/202611:46:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_EDESIO.pdf100252100ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0922/202522/01/202611:46:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_DANIEL.pdf100252099ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0919/202522/01/202611:46:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_CARLOS_HELIO.pdf100252098ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 CONTRATO Nº 2501/202522/01/202611:46:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_CARDOSO2.pdf100252097ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0913/202522/01/202611:46:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_CARDOSO.pdf100252096ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0916/202522/01/202611:46:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_APARECIDO.pdf100252095ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0918/202522/01/202611:46:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_ADENIR.pdf100252094ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0905/202522/01/202611:46:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_ABIMAEL2.pdf100252093ApostilamentosPRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0904/202522/01/202611:46:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRASBGLAN1VS-20260122-113446--!--APOSTILAMENTO_DO_PREGAO_ELETRONICO_TRANSPORTE_ESCOLAR_ABIMAEL.pdf100252021ApostilamentosAPOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025IN22/01/202608:52:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREOXUHUSTAXY-20260122-085050--!--APOSTILAMENTO_DA_INEXIGIBILIDADE_TYAGO_AYRES.pdf100251982ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 007/2026_MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA21/01/202617:54:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7PHTL5NBCCM-20260121-175216--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_MEDICAL_NOGUEIRA_E_NOGUEIRA_LTDA.pdf100251981CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 008/2026_MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA21/01/202617:54:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7PHTL5NBCCM-20260121-175216--!--AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA_MEDICAL_NOGUEIRA_E_NOGUEIRA_LTDA.pdf100251980ExtratosEXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 007/2026_SOUZA E RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA21/01/202617:54:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7PHTL5NBCCM-20260121-175216--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_SOUZA_E_RODRIGUES_SERVICOS_MEDICOS_LTDA.pdf100251979CredenciamentoATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 007/2026_SOUZA E RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA21/01/202617:54:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7PHTL5NBCCM-20260121-175216--!--AUTORIZACAO_DA_CONTRATACAO_DIRETA_SOUZA_E_RODRIGUES_SERVICOS_MEDICOS_LTDA.pdf100251961Decretos DECRETO Nº. 5 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE E REGULAMENTA O SISTEMA DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/01/202617:03:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM.IWJQUFBMK-20260121-170249--!--Decreto_n_0052026_Dispoe_sobre_diarias.pdf100251952EditaisEDITAL Nº 01 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO 2026 21/01/202616:48:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8EBUSNRAR6-20260121-164726--!--Edital_Palmas_de_Monte_Alto_BA_.pdf100251940DecretosDECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/01/202616:21:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAOQCNYFKKSW-20260121-162033--!--Decreto_n_0012026_PROGRAMAC807A771O_FINANCEIRA_e_anexos.pdf100251939ApostilamentosAPOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025IN MEDICAMENTOS ETICOS21/01/202616:19:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBPSVINUZLVO-20260121-161800--!--APOSTILAMENTO_DA_INEXIGIBILIDADE_CREDENCIAMENTO_MEDICAMENTOS_FARMACIA_GUANAMBI.pdf100251938ApostilamentosAPOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025IN MEDICAMENTOS ETICOS21/01/202616:19:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBPSVINUZLVO-20260121-161800--!--APOSTILAMENTO_DA_INEXIGIBILIDADE_CREDENCIAMENTO_MEDICAMENTOS_NOVA_NETOFARMA.pdf100251902Portarias PORTARIA Nº 04 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/01/202614:46:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRW8Y0HXLPQY-20260121-144546--!--PORTARIA_N_04.2026_CALENDARIO_ESCOLAR_1.pdf100251901DecretosDECRETO Nº. 5 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE E REGULAMENTA O SISTEMA DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/01/202614:46:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRW8Y0HXLPQY-20260121-144546--!--Decreto_n_0052026_Dispoe_sobre_diarias.pdf100251727ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 90-2026_ ZILMAR SANTOS NOGUEIRA20/01/202617:39:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXT0OIBSTJ2Q-20260120-172937--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_902026_ZILMAR_SANTOS_NOGUEIRA.pdf100251726ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 89-2026_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES20/01/202617:39:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXT0OIBSTJ2Q-20260120-172937--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_892026_WILD_BACKEMBAUER_DOS_SANTOS_CHAVES.pdf100251725ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 88-2026_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE20/01/202617:39:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXT0OIBSTJ2Q-20260120-172937--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_882026_THAMARA_BASTOS_LIMA_NOBRE.pdf100251724ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 87-2026_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA20/01/202617:39:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXT0OIBSTJ2Q-20260120-172937--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_872026_SEBASTIAO_NECO_NOGUEIRA.pdf100251723ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 86-2026_SANDRO DIAS COSTA20/01/202617:39:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXT0OIBSTJ2Q-20260120-172937--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_862026_SANDRO_DIAS_COSTA.pdf100251722ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 85-2026_SAMUEL LOPES TEIXEIRA20/01/202617:39:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXT0OIBSTJ2Q-20260120-172937--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_852026_SAMUEL_LOPES_TEIXEIRA.pdf100251721ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 84-2026_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA20/01/202617:39:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXT0OIBSTJ2Q-20260120-172937--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_842026_OSVALDO_NETO_DOS_SANTOS_PEREIRA.pdf100251720ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 83-2026_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA20/01/202617:39:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXT0OIBSTJ2Q-20260120-172937--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_832026_OLIVIA_DA_SILVA_LIMA_SOUZA.pdf100251719ExtratosEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 82-2026_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA20/01/202617:39:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXT0OIBSTJ2Q-20260120-172937--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_822026_MAYSA_PENERA_DA_SILVA_ROCHA.pdf