COMPRASLicitaçõesloadPage/licitacoes0000-00-00COMPRASAtas de Registro de PreçoloadPage.php/licitacoes/iframe/atas_de_registro_de_preco0000-00-00LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Plano Plurianual (PPA) (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/ppa2019-10-31LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)loadPage/publicacoes/iframe/ldo2019-10-31LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/loa2019-10-31LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/rreo2019-10-31LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/rgf2019-10-31LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Créditos Suplementares (Documentos)loadPage/publicacoes/iframe/decretos&busca=suplementar&url_default=iframe/decretos2019-10-31REPASSESConvênios RecebidosloadPage/publicacoes/iframe/convenios2019-10-31REPASSESTransferências Financeirahttps://transparencia.palmasdemontealto.ba.gov.br/webrun/form.jsp?sys=TRP&dataConnection=PM_Palmas_de_Monte_Alto_2017&action=openform&formID=9738&align=0&mode=-1&goto=-1&filter=&scrolling=no2019-10-31RECURSOS HUMANOSServidoreshttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/folhapag.php?id=pm_palmasmontealto2019-10-31COMPRASEditais de LicitaçõesloadPage/licitacoes/iframe/editais_de_licitacoes0000-00-00CORONAVÍRUSPainel Informativo http://palmasdemontealto.ba.gov.br/coronavirus#conteudo2020-08-05CORONAVÍRUSPublicações OficiaisloadPage.php/covid2020-08-05CORONAVÍRUSContratos e AquisiçõesloadPage.php/contratos-aquisicoes/iframe/contratos/dispensa_de_licitacao/extratos2020-08-05CORONAVÍRUSReceitas http://palmasdemontealto.ba.gov.br/coronavirus#receitas-despesas-covid2020-08-05CORONAVÍRUSDespesashttp://palmasdemontealto.ba.gov.br/coronavirus#receitas-despesas-covid2020-08-05CORONAVÍRUSLegislaçãoloadPage.php/publicacoes/iframe/decretos/leis/portarias2020-08-05ATOS NORMATIVOSDecretosloadPage/publicacoes/iframe/decretos2022-02-25ATOS NORMATIVOSLeisloadPage/publicacoes/iframe/leis2022-02-25ATOS NORMATIVOSPortarias loadPage/publicacoes/iframe/portarias2022-02-25ATOS NORMATIVOSResoluçõespublicacoes/resolucoes2022-02-25ATOS NORMATIVOSLei Orgânica do MunicípioloadPage/publicacoes/iframe/lei_organica2022-02-25INTERAÇÃO SOCIALProgramas 2022-02-25INTERAÇÃO SOCIALProjetos2022-02-25INTERAÇÃO SOCIALObras Públicasobras-publicas-municipais2022-02-25LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Relatório de Prestação de Contas Anualhttp://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/publicacoes/relatorio_de_prestacao_de_contas_anual2019-10-31CONHEÇA A LEI Apresentação da leihttp://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/apresentacao_da_lei2022-09-16CONHEÇA A LEI Mapa da leihttp://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/mapa_da_lei2022-09-16CONHEÇA A LEI Cartilhahttp://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/cartilha2022-09-16CONHEÇA A LEI Decreto Municipalhttp://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/decreto_municipal2022-09-16CONHEÇA A LEI Formulários para pedidohttp://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/acessoainformacao/conheca_a_lei/formularios_para_pedidos2022-09-16ESTRUTURA ORGANIZACIONALOrganogramahttp://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/acessoainformacao/estrutura_organizacional/organograma2022-09-16ESTRUTURA ORGANIZACIONALCompetências http://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/acessoainformacao/estrutura_organizacional/competencias2022-09-16ESTRUTURA ORGANIZACIONALPrefeiturahttp://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/acessoainformacao/estrutura_organizacional/prefeitura2022-09-16ESTRUTURA ORGANIZACIONALSecretariashttp://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/secretarias2022-09-16CONTRATAÇÕES DIRETASEditais de Dispensa de LicitaçãoloadPage/contratacao-direta/iframe/editais_de_dispensa_de_licitacao2023-09-08CONTRATAÇÕES DIRETASTermo de Referência de DispensaloadPage.php/contratacao-direta/iframe/termo_de_referencia_de_dispensa2023-09-08CONTRATOS Contratos e AditivosloadPage.php/publicacoes/iframe2023-09-08CONTRATOSExtratos de contratosloadPage.php/publicacoess/iframe/extratos2023-09-08CONTAS PÚBLICASPrestação de Contas do GovernoloadPage/publicacoes/iframe/prestacao_de_contas_governo2023-09-08CONTAS PÚBLICASPrestação de Contas da GestãoloadPage/publicacoes/iframe/prestacao_de_contas_da_gestao2023-09-08LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm2023-09-08LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSPolitica de Privacidade https://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/texto/politica_de_privacidade2023-09-08SAÚDEPlano Municipal de Saúde loadPage/publicacoes/iframe/plano_municipal_de_saude2023-09-08SAÚDEProgramação Anual de SaúdeloadPage/publicacoes/iframe/programacao_anual_de_saude2023-09-08SAÚDERelatório de GestãoloadPage/publicacoes/iframe/relatorio_de_gestao2023-09-08SAÚDEUnidades de SaúdeloadPage/publicacoes/iframe/unidades_de_saude2023-09-08SAÚDEMedicamentosloadPage/publicacoes/iframe/medicamentos2023-09-08SAÚDEMedicamentos de Alto CustoloadPage/publicacoes/iframe/medicamentos_de_alto_custo2023-09-08EDUCAÇÃOPlano Municipal de Educação loadPage/publicacoes/iframe/plano_municipal_de_educacao2023-09-08EDUCAÇÃORelatório de ResultadosloadPage/publicacoes/iframe/relatorio_de_resultados2023-09-08EDUCAÇÃOLista de Espera (Creches Públicas) e Critérios de Priorização de AcessoloadPage/publicacoes/iframe/lista_de_espera_e_criterios_de_ priorizacao_de_acesso2023-09-08EMENDAS PARLAMENTARESEmenda Parlamentar - Portal da transparência da CGU2023-09-08EMENDAS PARLAMENTARESExecução Orçamentária e Financeira das Emendas Parlamentares2023-09-08LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC)http://palmasdemontealto.ba.gov.br/texto/siafic 2019-10-31CONTRATAÇÕES DIRETASDispensas e InexigibilidadesloadPage/contratacao-direta2023-09-08COMPRASPortal de Compras Públicashttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=palmas%20de%20monte%20alto0000-00-00COMPRASLicitanethttps://www.licitanet.com.br/processos.html0000-00-00CONTRATAÇÕES DIRETASAtas de Registro de PreçosloadPage.php/publicacoes/iframe/atas_de_registro_de_preco_(cd)2023-09-08RECURSOS HUMANOSConcursosloadPage.php/publicacoes/iframe/concursos2019-10-31RECURSOS HUMANOSProcesso SeletivoloadPage.php/publicacoes/iframe/processo_seletivo2019-10-31LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSLei de Acesso ao Governo Digitalhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14129.htm2023-09-08RECEITASReceitashttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/receita.php?id=pm_palmasmontealto2019-10-31DESPESASDespesas https://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/despesa.php?id=pm_palmasmontealto2019-10-31DESPESASDiárias e Passagenshttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/diarias.php?id=pm_palmasmontealto2019-10-31CONTRATOSDemonstrativo de Contratoshttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/contrato.php?id=pm_palmasmontealto2023-09-08REPASSESConvênioshttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/convenio.php?id=pm_palmasmontealto2019-10-31COMPRASDemonstrativo das licitaçõeshttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/licitacao.php?id=pm_palmasmontealto0000-00-00CONTRATAÇÕES DIRETASDemonstrativo das Dispensashttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/dispensaInex.php?id=pm_palmasmontealto2023-09-08CONTRATAÇÕES DIRETASDemonstrativo das Inexigibilidadehttps://transparencia.fatorsistemas.com.br/dados/inexigibilidade.php?id=pm_palmasmontealto2023-09-08COMPRASSancionadoshttps://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&cadastro=1&orgaoEntidadeSancionadora=PREFEITURA+MUNICIPAL+DE+PALMAS+DE+MONTE+ALTO&colunasSelecionadas=linkDetalhamento%2Ccadastro%2CcpfCnpj%2CnomeSancionado%2CufSancionado%2Corgao%2CcategoriaSancao%2CdataPublicacao%2CvalorMulta%2Cquantidade0000-00-00RECEITASRenúncia de ReceitasloadPage/publicacoes/iframe/renúncia_de_receitas2019-10-31RECEITASDívida AtivaloadPage/publicacoes/iframe/divida_ativa2019-10-31EMENDAS PARLAMENTARESEmendas Impositivashttps://palmasdemontealto.ba.gov.br/emendas-impositivas2023-09-08SAÚDEConselho Municipal de Saúde2023-09-08EDUCAÇÃOConselho Municipal de Educação2023-09-08ASSISTÊNCIA SOCIALPlano Municipal da Assistência Social2026-04-08ASSISTÊNCIA SOCIALProgramação Anual da Assistência Social2026-04-08ASSISTÊNCIA SOCIALPlano de Ação2026-04-08ASSISTÊNCIA SOCIALRelatórios Anuais da Assistência Social2026-04-08ASSISTÊNCIA SOCIALConselho Municipal de Assistência Social2026-04-08ESTRUTURA ORGANIZACIONALAtos Normativos da Estrutura OrganizacionalloadPage/publicacoes/iframe/leis&busca=estrutura&url_default=iframe/leis2022-09-16