Prefeitura de Palmas de Monte Alto

Data: 25/05/2020 11:05
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Resoluções 30/03/2020 RESOLUÇÃO N° 004, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO ACERCA DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID- 19, NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1219.pdf
Resoluções 18/03/2020 RESOLUÇÃO N° 003, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2019 DOS: SERVIÇOS/ PROGRAMAS: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: CRAS/SCFV, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: CREAS E BE/BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL /SUAS http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1212.pdf
Resoluções 07/02/2020 RESOLUÇÃO N° 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL PARA SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2020 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1187.pdf
Resoluções 24/01/2020 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 1178.pdf
Resoluções 09/12/2019 RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS TITULARES/SUPLENTES PARA DIPLOMAÇÃO DE ACORDO EDITAL Nº 01/2019. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1154.pdf
Resoluções 06/12/2019 RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS TITULARES/SUPLENTES PARA DIPLOMAÇÃO DE ACORDO EDITAL Nº 01/2019. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1153.pdf
Resoluções 31/10/2019 RESOLUÇÃO Nº 09 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do ano de 2018 do Sistema Único da Assistência Social/ SUAS para os Blocos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1135.pdf
Resoluções 23/10/2019 RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1131.pdf
Resoluções 09/10/2019 RESOLUÇÃO Nº 014/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1125.pdf
Resoluções 02/10/2019 RESOLUÇÃO Nº 013/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1121.pdf
Resoluções 04/09/2019 RESOLUÇÃO Nº 011/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1109.pdf
Resoluções 04/09/2019 RESOLUÇÃO Nº 012/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1109.pdf
Resoluções 26/08/2019 RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1103.pdf
Resoluções 08/08/2019 RESOLUÇÃO N° 07 de 24 de julho de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - para o exercício de 2019. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1097.pdf
Resoluções 29/07/2019 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1089.pdf
Resoluções 24/07/2019 RESOLUÇÃO CMAS N° 06 de 24 de julho de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - para o exercício de 2019. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1086.pdf
Resoluções 22/07/2019 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE GABARITO OFICIAL DA PROVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR CONFORME EDITAL 01/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1085.pdf
Resoluções 15/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 008/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE GABARITO PRELIMINAR DA PROVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR CONFORME EDITAL 01/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1082.pdf
Resoluções 14/06/2019 RESOLUÇÃO Nº 06/ 2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR CONFORME EDITAL Nº 01/2019. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1066.pdf
Resoluções 13/06/2019 RESOLUÇÃO Nº 05/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CONFORME EDITAL 01/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1065.pdf
Resoluções 21/05/2019 RESOLUÇÃO Nº 04/2019 CMDCA - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR CONFORME EDITAL Nº 01/2019. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1051.pdf
Resoluções 16/05/2019 RESOLUÇÃO Nº 06 DE 15 DE MAIO DE 2019-CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA PARA O BIÊNIO 2019-2021. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1048.pdf
Resoluções 24/04/2019 RESOLUÇÃO Nº 003/ 2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1034.pdf
Resoluções 22/04/2019 RESOLUÇÃO Nº 05/2019-CMAS. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1032.pdf
Resoluções 05/04/2019 RESOLUÇÃO CMDCA N.º 001/2019 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1023.pdf
Resoluções 05/04/2019 RESOLUÇÃO CMDCA N.º 002/2019 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1023.pdf
Resoluções 27/03/2019 RESOLUÇÃO CMS N.º 001/2019 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1016.pdf
Resoluções 20/03/2019 RESOLUÇÃO CMAS N° 004, de 20 de Março de 2019 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1012.pdf
Resoluções 14/03/2019 RESOLUÇÃO CME N.º 001/2019 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1009.pdf
Resoluções 13/03/2019 RESOLUÇÃO CME N.º 001/2019 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 1008.pdf
Resoluções 25/02/2019 RESOLUÇÃO CMAS N° 03 de 25 de Fevereiro de 2019. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 999.pdf
Resoluções 17/01/2019 RESOLUÇÃO CMAS - 001/2019 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 978.pdf
Resoluções 17/01/2019 RESOLUÇÃO CMAS - 002/2019 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 978.pdf
Resoluções 16/01/2019 Resolução 01/2018-CONDEMA- Conselho Municipal de Meio Ambiente, Gestão 2018/2020 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 977.pdf
Resoluções 20/12/2018 RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2018 - APROVA O PLANO DE SAÚDE 2018-2021 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 964.pdf
Resoluções 12/12/2018 RESOLUÇÃO Nº 09/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 959.pdf
Resoluções 16/11/2018 RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2018 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 946.pdf
Resoluções 18/10/2018 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05 de 20 de Setembro de 2018: Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 939.pdf
Resoluções 21/09/2018 RESOLUÇÃO CMAS - N° 007, de 14 de Agosto de 2018. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 926.pdf
Resoluções 13/08/2018 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2018 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 904.pdf
Resoluções 21/06/2018 RESOLUÇÃO Nº 02/ 2018, DE 19 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 870.pdf
Resoluções 21/06/2018 RESOLUÇÃO N° 06/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANO 2018 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 870.pdf
Resoluções 15/06/2018 RESOLUÇÃO AJM Nº 001, DE 14 DE JUNHO DE 2018. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 866.pdf
Resoluções 15/06/2018 ANEXO ÚNICO http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 866.pdf
Resoluções 15/06/2018 ANEXO ÚNICO http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 866.pdf
Resoluções 07/05/2018 RESOLUÇÃO CMAS - Nº 005, DE 19 DE ABRIL DE 2018. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 844.pdf
Resoluções 09/04/2018 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2018 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 826.pdf
Resoluções 23/03/2018 RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 818.pdf
Resoluções 22/02/2018 RESOLUÇÃO N° 004, de 22 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE AÇÃO http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 801.pdf
Resoluções 29/01/2018 RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2018 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 788.pdf
Resoluções 29/01/2018 RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2018 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 788.pdf
Resoluções 29/01/2018 RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2018 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 788.pdf
Resoluções 29/09/2017 CMAS - RESOLUÇÃO Nº 0012/ 2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 728.pdf
Resoluções 25/08/2017 RESOLUÇÃO Nº 0011/ 2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 705.pdf
Resoluções 21/07/2017 RESOLUÇÃO Nº 011/ DE 20 DE JULHO 2017 - ALTERAÇÃO DA DATA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 680.pdf
Resoluções 14/07/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: RESOLUÇÃO Nº 003/2017 http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 675.pdf
Resoluções 22/06/2017 ERRATA DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 660.pdf
Resoluções 22/06/2017 RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2017; RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2017; RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2017; http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 660.pdf
Resoluções 18/05/2017 RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2017 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 640.pdf
Resoluções 19/04/2017 RESOLUÇÃO Nº 005/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 622.pdf
Resoluções 29/03/2017 RESOLUÇÃO Nº 004/2017 - CMAS http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 610.pdf
Resoluções 21/02/2017 Resolução 002-2017 - CMAS http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 591.pdf
Resoluções 21/02/2017 Resolução 003-2017 - CMAS http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 591.pdf
Resoluções 30/01/2017 Resolução nº 001-2017 - Conselho Municipal de Assistência Social http://www.procedebahia.com.br/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial de Palmas de Monte Alto Ed 580.pdf