Decretos

DECRETO Nº 080

23/12/2019

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.

Portarias

PORTARIA SEMEIA Nº 010

20/12/2019

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.

Portarias

PORTARIA SEMEIA Nº 009

20/12/2019

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portarias

PORTARIA Nº 017

18/12/2019

DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR.

Portarias

PORTARIA Nº 016

18/12/2019

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2020.

Portarias

PORTARIA Nº 015

18/12/2019

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2020.

Portarias

PORTARIA Nº 030

18/12/2019

PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA MUNICIPAL

Editais de Licitação

PP 048

18/12/2019

EDITAL: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, SOB REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, CON

Edital - Versão em Word

Decretos

DECRETO Nº 079

17/12/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL

Leis

LEI Nº 650

11/12/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.

Decretos

DECRETO Nº 078

11/12/2019

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2020 .

Resultado das Licitações

047/2019PP

11/12/2019

RESULTADO DA LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO